O documento apresenta a ordem do dia de uma sessão ordinária de 15 de outubro de 2013 na Câmara Municipal de Pouso Alegre. A pauta inclui sete projetos de lei para votação, um requerimento e duas solicitações de cessão do Plenarinho para eventos.

1. ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2013
Projeto de Lei nº 7022/13 dispõe sobre denominação de via pública: Rua Silvio Bento
de Souza.
Autor: Ayrton Zorzi
Única votação
Projeto de Lei nº 528/2013 altera o artigo 22 (caput) e acrescenta os parágrafos 4º a 10,
da Lei Municipal n. 4.862/2009.
Autor: Poder Executivo
2ª votação
Projeto de Lei nº 7020/2013 assegura matrícula para aluno portador de deficiência
locomotora na escola pública mais próxima de sua residência.
Autor: Flávio Alexandre
1ª votação
Projeto de Lei nº 7023/2013 institui no calendário oficial do município de Pouso
Alegre, a “Semana do Hip Hop” a ser comemorada anualmente, na semana do dia 12 de
novembro, e dá outras providências.
Autor: Rafael Huhn
1ª votação
Projeto de Lei nº 548/2013 dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano na região
próxima aos bairros Cidade Vergani, Curralinho, Fazendinha e Cajuru, cria Zonas de
Interesse Aeroportuário e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
1ª votação
Projeto de Lei nº 549/2013 altera os parágrafos 2º e 3º do art. 8º da Lei Municipal n.
4.862/2009.
Autor: Poder Executivo
1ª votação
Requerimento nº 41/2013 solicitando sessão especial a fim de prestar homenagem aos
ex-vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, no dia 28/11/2013.
Autor: Maurício Tutty
Solicitação da 4ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal de
cessão do Plenarinho desta Casa para a realização da 2ª Edição do Projeto Educar, que
acontecerá no dia 29/10/2013, às 13h30min.
Solicitação da AMESP para cessão do Plenarinho desta Casa para realização de
Assembleia Geral Extraordinária, que acontecerá no dia 17/10/2013, às 13h30min.