O documento discute a teoria do poder constituinte de Sieyès e suas características. Segundo Sieyès, o poder constituinte originário pertence à nação e é ilimitado, enquanto o poder constituinte derivado se limita à reforma constitucional respeitando certas restrições. O documento também apresenta os limites explícitos e implícitos à atuação do poder constituinte derivado.

1. Cláudio de Oliveira Santos Colnago Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais – FDV http://claudiocolnago.blogspot.com Teoria da Constituição UNIDADE IV – O PODER CONSTITUINTE

3. O Poder Constituinte na obra de Sieyès “ O Terceiro Estado voltará a ser nobre, tornando-se por sua vez conquistador” (Sieyès, p. 8)

21. Características do Poder Constituinte “ Estudar o Poder Constituinte é estudar o fundamento de uma Constituição” (TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 5. Ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 28.)

27. Independência ou Morte! , de Pedro Américo (óleo sobre tela, 1888). FORÇA CONSTITUINTE

28. TRANSIÇÃO CONSTITUCIONAL Ilustração da Constituição de 1988 e a pomba, símbolo da liberdade.

36. Limitações do Poder Constituinte

39. Todos os países estão ligados. Poder Constituinte precisa da aprovação das demais nações para se legitimar. “ Aldeia Global”