O documento apresenta uma proposta de Plano de Dados Abertos (PDA) para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para os anos de 2017 a 2019. O PDA tem como objetivo promover a abertura e disseminação de dados da UFPE de forma transparente e eficiente para apoiar a tomada de decisão e o controle social. A proposta descreve os pilares do ciclo de vida dos dados abertos, as boas práticas de publicação e uma estrutura de governança para gestão do PDA.
REVISTA DE BIOLOGIA E CIÊNCIAS DA TERRA ISSN 1519-5228 - Artigo_Bioterra_V24_...
PDA UFPE
1. Plano de Dados Abertos na
UFPE
Bernadette Farias Lóscio│bfl@cin.ufpe.br
Susimery Vila Nova│susimery.ufpe@gmail.com
Rio de Janeiro, Outubro 2017
2. PROCIT
A Pró-Reitoria de Comunicação,
Informação e Tecnologia da Informação
(Procit) é responsável pela coordenação
e acompanhamento da execução da
política institucional de gestão da
comunicação, da informação e das
tecnologias da informação e processos
da UFPE, ATUANDO DE FORMA
TRANSVERSAL em relação às demais
unidades da instituição.
https://www.ufpe.br/procit
3. D. DE GESTÃO
DA
INFORMAÇÃO
D. DE
PROCESSOS E
GOVERNANÇA
DE TIC
D. DE
COMUNICAÇÃO
C. ACESSO À
INFORMAÇÃO
C. DE CONTEÚDOS
E PADRÕES DIGITAIS C. GOVERNANÇA
PRÓ-REITOR
C. AUDIOVISUALC. PROCESSOS
C. MÍDIAS
E DESIGN
NTVRU
ASCOM
EDITORA
UNIVERSITÁRIA
SIB
CONECTE
NTI
C. SEG. DA
INFORMAÇÃO
SECRETARIA ASSESSORIA
C.
ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
PROCIT ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
C. COMUNICAÇÃO
5. Políticas e
iniciativas de
dados abertos
no Brasil
LAI – Lei de Acesso á Informação, regulamentada
Decreto nº 7.724, 2012.
Política de Dados Abertos do Poder Executivo
Federal, instituída Decreto nº 8.777, 2016.
Parceria para Governo Aberto (Open Government
Partnership - OGP);
INDA - Infraestrutura Nacional de Dados Abertos -
(http://dados.gov.br/coordenada pelo MP);
Além de outros normativos, iniciativas e estratégias
de suporte à consolidação da temática de Dados
Abertos Governamentais no país.
6. Dados
Abertos
"são dados acessíveis ao público,
representados em meio digital,
estruturados em formato aberto,
processáveis por máquina, referenciados
na internet e disponibilizados sob licença
aberta que permita sua livre utilização,
consumo ou cruzamento, limitando-se a
creditar a autoria ou a fonte. Esses
dados não podem ter restrição de
patentes ou mecanismos de controle”.
(decreto nº 8.777 de 11 de maio de 2016)
7. Legislação e normativas
Adoção de instrumentos de
transparência Art. 48 da Lei
Complementar nº 101, de 4
de Maio de 2000
Infraestrutura Nacional de
Dados Espaciais (INDE)
Decreto Presidencial nº
6.666, de 27 de Novembro
de 2008
Plano de Ação Nacional
sobre Governo Aberto
Decreto s/n de 15 de
Setembro de 2011
Plano de Ação Nacional
sobre Governo Aberto Dec.
s/n de 15/09/2011 . (2º
Plano de Ação, 2013)
Plano de Ação da INDA
INDA - Instrução Normativa
nº 4 de 13 de Abril de 2012
LAI - Lei de Acesso à
Informação Lei nº 12.527,
de 18 de Novembro de 2011
Parâmetros estabelecidos
na e-PING - Arquitetura de
Interoperabilidade do
Governo Eletrônico
e-MAG - Modelo de
Acessibilidade de Governo
Eletrônico (instituído pela
Portaria nº 03, de 07 de
Maio de 2007
Política de Dados Abertos
do Poder Executivo federal,
Decreto nº 8.777 de 11 de
Maio de 2016
PDA
9. Cenário Institucional
PAI – Plano de Ação Institucional
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação
PEI – Plano Estratégico Institucional
Disponível em: https://www.ufpe.br/proplan/planos-estrategicos
10. Objetivo geral do PDA
• Consiste em promover a abertura de
dados na Universidade Federal de
Pernambuco, zelando pelos princípios da
publicidade, transparência e eficiência,
visando ao aumento da disseminação de
dados e informações, e contribuindo para
a melhoria da qualidade dos dados
disponibilizados, de forma a dar maior
suporte à tomada de decisão pelos
gestores públicos e ao controle social.
11. Seleção de dados para abertura
Relação de inscritos;
Resultados de processos
seletivos;
Levantamento da situação
dos alunos;
Alunos que saem da
Instituição;
Catálogo dos Cursos;
Catálogo de Disciplinas;
Relação de professores por
departamento;
Estatísticas.
Lista de
imóveis/equipamentos
(patrimônio);
Lista de imóveis para
aluguel.
Banco de TCCs,
monografias,
dissertações e
teses;
Projetos que
envolvam
recebimento de
recursos externos;
Empresas
incubadas:
informações sobre
forma de ingresso,
saída e benefícios.
Administrativos
PesquisaeExtensão
Patrimoniais
12. I. PILAR: O Ciclo de vida dos dados abertos
Ciclo de Vida dos Dados na Web do PDA - UFPE
13. I. PILAR: Atores e seus respectivos papéis no ciclo de vida
Participação de atores no ciclo de vida dos dados abertos - UFPE
14. II PILAR: Boas práticas para publicação de dados na web
BoasPráticasW3C
Metadados
Licença de Dados
Proveniência de Dados
Versionamento
Identificação (URL)
Formatos de Dados
Mecanismos de Acesso
Feedback
Vocabulários
15. III. PILAR: Uma sólida estrutura de governança
Diagrama de Governança do PDA - UFPE
16. Resultados
Esperados
Publicação de dados abertos de acordo com padrões e boas
práticas já estabelecidas;
Melhoria da qualidade dos dados produzidos pela instituição ;
Melhoria da gestão da informação e de dados da instituição;
Melhoria dos serviços prestados pela instituição;
Aumento da participação de servidores e discentes nos
processos de tomada de decisão da universidade;
Inclusão da instituição no cenário global de dados abertos;
Disseminação do conceito e da relevância dos dados abertos
junto aos discentes, servidores da instituição e sociedade
como um todo
Subsidiar discussões acerca da abertura de dados
Científicos.