Gestão do turismo e o terceiro setor

Prof. Aristides Faria | Curso de TurismoProf. Aristides Faria | Curso de Turismo
Articulação | Efetividade | Tomada de decisões
Relatos de experiências de gestão: o terceiro setor no
contexto do desenvolvimento do turismo
Aristides Faria Lopes dos Santos
Mestrado em Hospitalidade | Universidade Anhembi Morumbi

OBJETIVO
Compartilhar experiências gerenciais no contexto do turismo nas quais a
articulação entre governos, empresas e a sociedade civil organizada
(associações, fundações, cooperativas, instituições de ensino, etc.) fez a
diferença no sentido da construção de políticas públicas por meio de
processos – minimamente – participativos e conectados com as realidades
locais e regionais.

Roteiro da apresentação
• Relatos de experiências
– Estação Ecológica de Carijós, Florianópolis (SC)
– Parque Estadual Xixová-Japuí, São Vicente e Praia Grande (SP)
– Turismo de Base Comunitária
• Ateliê Arte nas Cotas, Cubatão (SP)
• Qualificação de monitores, Santos (SP)
– Litoral paulista
• Agenda Propositiva do Turismo | Baixada Santista
Imagens: Ilhabela (SP), Aristides Faria

Relato de experiências
• Estação Ecológica dos Carijós, Florianópolis (SC)
– Convênio de Cooperação Técnico-científica (05/2001 a 05/2003) firmado entre a unidade de
conservação e a Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina (UNISUL): a partir do
inventário/diagnóstico da região Norte da Ilha de Santa Catarina identificou-se a existência de
alternativas de desenvolvimento econômico amigáveis e compatíveis com os objetivos da
unidade de conservação.
Imagens: www.facebook.com/ESEC.Carijos/

• Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza
(9.985/2000)
– Art. 8° O grupo das Unidades de
Proteção Integral é composto pelas
seguintes categorias de unidade de
conservação:
I. Estação Ecológica;
II. Reserva Biológica;
III. Parque Nacional;
IV. Monumento Natural;
V. Refúgio de Vida Silvestre.

• Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (9.985/2000)
– Art. 9° A Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a
realização de pesquisas científicas.
• § 1° A Estação Ecológica é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares
incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
• § 2° É proibida a visitação pública, exceto quando com objetivo educacional, de acordo com o
que dispuser o Plano de Manejo da unidade ou regulamento específico.
• § 3° A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela
administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem
como àquelas previstas em regulamento.
• § 4° Na Estação Ecológica só podem ser permitidas alterações dos ecossistemas no caso de:
I. medidas que visem a restauração de ecossistemas modificados;
II. manejo de espécies com o fim de preservar a diversidade biológica;
III. coleta de componentes dos ecossistemas com finalidades científicas;
IV. pesquisas científicas cujo impacto sobre o ambiente seja maior do que aquele causado pela simples observação ou pela
coleta controlada de componentes dos ecossistemas, em uma área correspondente a no máximo três por cento da
extensão total da unidade e até o limite de um mil e quinhentos hectares.

• Parque Estadual Xixová-Japuí, São Vicente e Praia Grande (SP)
– Participação no Conselho Consultivo do PEXJ, formado em 2009: grupo composto por 22
conselheiros (11 do poder público e 11 da sociedade civil). “As expectativas dos conselheiros foram
positivas e relacionadas à contribuição para alterar a dinâmica da UC através da implementação de
melhorias, como visitação ordenada, ações de educação ambiental, implantação do turismo,
atividades para conservação (...)”.
Imagens: www.ambiente.sp.gov.br/parque-xixova-japui/

• Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (9.985/2000)
– Art. 11. O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas
naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de
pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação
ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
• § 1o O Parque Nacional é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares
incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
• § 2o A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo
da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração, e àquelas
previstas em regulamento.
• § 3o A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela
administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem
como àquelas previstas em regulamento.
• § 4o As unidades dessa categoria, quando criadas pelo Estado ou Município, serão
denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal.

• Capacitação de Monitores para o Turismo de Base Comunitária, Santos (SP)
– Oficinas de capacitação de moradores da Ilha Diana, comunidade caiçara de Santos: o curso de
formação de monitores de turismo receptivo, oferecido pela Empresa Brasileira de Terminais
Portuários (Embraport), em parceria com a Prefeitura Municipal de Santos, foi concluído por 15
participantes moradores dessa localidade. A iniciativa integra o Projeto Vida Caiçara – Educação
Ambiental e Turismo de Base Comunitária. A Embraport é a responsável pela operação do mais
novo terminal portuário privado do Brasil, na margem esquerda do Porto de Santos.
Imagens: Aristides Faria / Caiçara Expedições

• Turismo de Base Comunitária, Cubatão (SP)
– Roteiro de visitação a comunidade Cota 200: A Caiçara Expedições opera um roteiro de “base
comunitária” em parceria com o projeto “Ateliê Arte nas Cotas”, realizado no município de
Cubatão, litoral do estado de São O Projeto é parte integrante do Programa de Recuperação
Socioambiental da Serra do Mar", oriundo de uma parceria entre o Bando Interamericano de
Desenvolvimento (BID) e o Governo do Estado de São Paulo por meio da Companhia de
Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), da Fundação Florestal e da Polícia Militar
Ambiental. O objetivo do referido projeto é elevar a autoestima dos moradores e promover a
construção de nova identidade comunitária.
Imagens: Caiçara Expedições

Relato de experiências: litoral paulista
Imagens: Ilhabela (SP), Aristides Faria

Unidades de conservação paulistas

Panorama ambiental
Zoneamento agroambiental Inventário florestal

Ficha técnica do projeto
• Região Metropolitana da Baixada Santista: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia
Grande, Santos e São Vicente.
• Objetivo: reunir informações e evidências atualizadas sobre a administração pública do turismo da região e
propor ações governamentais para dinamizar o setor;
• Estratégia: para alcançar o objetivo enunciado o trabalho foi ordenado em três fases concomitantes, a saber:
– 1ª fase: Pesquisa de opinião pública via internet
– 2ª fase: Visitas técnicas aos municípios da região
– 3ª fase: Reuniões técnicas com profissionais do setor
• Metodologia: durante as visitas técnicas (estratégia metodológica de “observação participante”) realizou-se
amplo registro fotográfico;
• Duração do projeto: 90 dias (agosto a novembro de 2014)
• Relatório: os dados, informações e conclusões obtidos a partir do projeto serão apresentados aos deputados
estaduais eleitos pela região.

Fases do projeto: valores
1ª fase
• Engajamento ativo: mobilização de profissionais pela
internet e pesquisa de opinião pública
2ª fase
• Diálogo colaborativo: visitas técnicas e diálogo com a
comunidade e profissionais
3ª fase
• Possibilidades de ação: reuniões para discussão e
elaboração de possíveis ações a serem tomadas, sob
liderança do poder público

Agenda Propositiva: eixos temáticos
1. Educação para o turismo
2. Regionalização do turismo
3. Ação governamental
4. Qualificação da mão de obra
5. Turismo receptivo
6. Eventos
7. Impacto econômico do turismo
8. Cooperação
9. Atrativos turísticos
10. Benchmark
11. Circuito turístico regional
12. Sazonalidade
13. Postos de informações
(turísticas)
14. Cocriação de uma estratégia
competitiva
15. Parcerias Público-Privadas

Considerações finais: descentralização
“A participação tem a
finalidade de integrar os
interesses das pessoas e dos
segmentos envolvidos,
tornando-s agentes de
transformação e
protagonistas dos processos
decisórios” (BARBOSA, 2012, p. 133).
“A integração deve funcionar
como um movimento de
aproximação do governo, em
suas diversas instâncias, da
sociedade e do terceiro setor,
pois a sinergia dessa
aproximação potencializa o
resultado das ações e facilita
o alcance objetivos comuns”
(BARBOSA, 2012, p. 133).BARBOSA, A. L. Relações organizacionais para o
desenvolvimento regional do turismo. In: BENI, M. C.
Turismo: planejamento estratégico e capacidade de
gestão. Barueri (SP): Manole, 2012.

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