Sumário dos principais incentivos comunitários ao investimento

1. Incentivos financeiros
ao investimento
Portugal 2020 PDR 2020
Comércio
Investe
Horizon 2020 Capital de risco

2. Portugal 2020
Programas operacionais
PO Competitividade
e Internacionalização
- Compete 2020
Projetos conjuntos -
Internacionalização de
PME
Projetos conjuntos -
Qualificação de PME
PO Inclusão social
e emprego
PO capital
humano
PO sustentabilidade
e eficiência no uso
dos recursos
Programas
regionais

3. PDR 2020
Instalação de jovens
agricultores
Investimentos na
exploração agrícola
Investimento na
transformação e
comercialização de
produtos agrícolas

4. Comércio Investe
Empresas Associações

5. Horizon 2020
Excellent Science Industrial Leadership
SME Instruments
Societal Challenges
SME Instrumentals

6. Capital de risco
Call for entrepreneurship In2:BA

7. Portugal 2020
De acordo com o portal Portugal 2020, trata-se do Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que
reúne os cinco fundos europeus FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP, e no qual se definem os princípios de
programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre
2014 e 2020”. O Portugal 2020 sucede ao anterior Quadro de Referência Estratégica Nacional - QREN), que esteve em vigor
entre 2007 e 2013.
Portugal vai receber ao abrigo deste programa
perto de 25 800 milhões de euros até 2020
Portugal 2020 QREN 2013
Foco no capital humano nacional Foco nas infraestruturas nacionais
Foco nas empresas Foco na Administração Pública
Foco em resultados Foco nas despesas

8. Portugal 2020
Programas operacionais – Divisão dos valores
Programa operacionais
temáticos no continente
Programas Operacionais
Regionais no Continente
Programas Operacionais
Regionais – Regiões
Autónomas
Programa Operacional
de Assistência Técnica
– 130 M €
Competitividade e
internacionalização – 4.414 M €
Inclusão social e emprego –
2.130 M €
Capital humano – 3.096 M €
Sustentabilidade e eficiência –
2.253 M €
Programa de desenvolvimento
rural – 3.583 M €
P.O. Mar – 392 M €
Norte – 3.379 M €
Centro – 2.155 M €
Alentejo – 1.083 M€
Lisboa – 833 M €
Algarve – 319 M €
Açores – 1.140 M €
Madeira – 403 M €
Programa Desenvolvimento
Rural (Açores) – 295 M €
Programa Desenvolvimento
Rural (Madeira) – 179 M €

9. Portugal 2020 – Programa Operacional Competitividade e
Internacionalização
Compete 2020
Programa está orientado sobretudo para as regiões menos
desenvolvidas de Portugal continental – Norte, Centro e
Alentejo
Principal objetivo:
“reforçar a competitividade da economia portuguesa e a sua
presença no mercado internacional, mobilizando e potenciando
recursos e competências para a criação de emprego e a retoma
da convergência com as economias mais desenvolvidas da União
Europeia”.
Setores elegíveis para o COMPETE 2020
Todas as atividades económicas, com maior enfoque nas atividades de
produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou
que contribuam para a sua cadeia de valor

10. Portugal 2020 – Programa Operacional Competitividade e
Internacionalização
Compete 2020
Condição geral de candidatura
Empresas, sob qualquer forma jurídica, que respeitem os critérios de elegibilidade:
Legalmente constituídas e que tenham
uma situação tributária e contributiva
regularizada e que tenham
contabilidade organizada
Situação económica e financeira
equilibrada ou capacidade de
financiamento da operação
PME com certificado emitido pelo
IAPMEI

11. Portugal 2020 – Programa Operacional Competitividade e
Internacionalização
Compete 2020
Tipologias de investimento
Inovação empresarial e
empreendedorismo
Qualificação e internacionalização das
PME
Investigação e Desenvolvimento
Tecnológico
Projetos simplificados - Vales

12. Portugal 2020 – Programa Operacional Competitividade e
Internacionalização
Compete 2020
Inovação empresarial e
empreendedorismo
Tipo de incentivo:
Reembolsável, sem juros, com prestações
semestrais, com prazo de oito anos e prazo
de carência de capital de dois anos
Tipo de incentivo:
Taxa base de 35%, com majorações até um
limite global de 75%
Tipo de projeto:
Inovação: produção de novos bens e serviços,
novos processos ou métodos de fabrico, logística e
distribuição, marketing, investimento inicial de
natureza inovadora para a produção de bens e
serviço transacionáveis e internacionalizáveis
Tipo de projeto:
Empreendedorismo: PME com menos de dois anos,
em setores de fortes dinâmicas de crescimento;
investimento inicial de natureza inovadora,
relacionados com a criação de um novo
estabelecimento
Despesas elegíveis:
Aquisição de máquinas e equipamentos,
material informático (incluindo software),
direitos de patentes; despesas com a
intervenção de TOC/ROC; serviços de
engenharia;
Despesas elegíveis:
Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de
marketing e projetos de arquitetura e
engenharia; formação de recursos
humanos; custos salariais com a criação de
líquida de postos de trabalho; entre outras.
;

13. Portugal 2020 – Programa Operacional Competitividade e
Internacionalização
Compete 2020
Qualificação e internacionalização das
PME
Tipo de incentivo:
Não reembolsável, a uma taxa de 45%,
aplicada às despesas elegíveis
Tipo de incentivo:
Limite máximo de incentivo – 500.000 € por
projeto
Limite mínimo de incentivo – 25.000 €
Tipo de projeto:
Internacionalização: Conhecimento dos mercados
externos; prospeção e presença em mercados
internacionais; marketing internacional; presença na
web; desenvolvimento e promoção internacional de
marcas; certificações para mercados externos;
inovação organizacional nas práticas comerciais e
nas relações externas.
Tipo de projeto:
Qualificação: Inovação organizacional e gestão;
economia digital e TIC; criação de marcas e design;
desenvolvimento e engenharia de produtos,
serviços e processos; propriedade industrial;
qualidade, transferência de conhecimento;
distribuição e logística; eco inovação.
Despesas elegíveis:
Aquisição de equipamento relacionado com
o desenvolvimento do projeto; equipamento
informático; participação em feiras e
exposições no exterior; missões
empresariais; ações de promoção nos
mercados externos; conceção e registo de
marcas, coleções e patentes
Despesas elegíveis:
Custos com presença na web; intervenção
de TOC/ROC; estudos, diagnósticos e
auditorias; certificação de sistemas,
produtos e serviços; formação de RH;
contratação de novos quadros técnicos
altamente qualificados

14. Investigação e desenvolvimento
tecnológico
Tipo de incentivo:
Não reembolsável, até ao montante máximo
de 1.000.000 €
Tipo de incentivo:
Para o montante que exceda o valor acima
referido – 75% é não reembolsável e 25%
reembolsável
Tipo de projeto:
Intensificação de Investigação e desenvolvimento
tecnológico (ID&T) nas empresas; cooperação das
empresas com as restantes entidades do sistema
de ID&T; desenvolvimento de novos produtos e
serviços, em especial em atividades de maior grau
tecnológico e de conhecimento
Tipo de projeto:
Reforço das ações de valorização económica dos
projetos de I&D com sucesso; aumento da
participação nacional nos programas e iniciativas
internacionais de ID&T
Despesas elegíveis:
Aquisição de instrumentos e equipamento
científico e técnico; despesas com a
intervenção de auditor técnico-científico
Despesas elegíveis:
Aquisição de ‘software’ específico para o
projeto; despesas com o processo de
certificação do sistema de gestão da
investigação; custos indiretos; entre outros
Portugal 2020 – Programa Operacional Competitividade e
Internacionalização
Compete 2020

15. Projetos simplificados - vales
Vale internacionalização e inovação:
Reforço da capacitação empresarial das
PME através do apoio à procura de serviços
tecnológicos e do conhecimento de
mercados
Investimentos elegíveis:
Aquisição de serviços de consultoria na
área de prospeção de mercado (vale
internacionalização) e nas áreas da gestão,
economia digital, propriedade industrial e
certificação (vale inovação)
Vale Empreendedorismo:
Aquisição de serviços de consultoria na área do
empreendedorismo, imprescindíveis ao arranque de
empresas
Investimentos elegíveis:
Elaboração de Planos de Negócio; serviços de
consultoria imprescindíveis ao arranque de
empresas
Vale I&D
Apoios para aquisição de serviços de
consultoria em atividades de investigação e
desenvolvimento tecnológico, bem como
serviços de transferência de tecnologia
Investimentos elegíveis:
Aquisição de serviços de consultoria em
atividades de I&DT; aquisição de serviços
de transferência de tecnologia.
Portugal 2020 – Programa Operacional Competitividade e
Internacionalização
Compete 2020
Incentivo para todos os vales:
Não reembolsável até 75% das despesas elegíveis, com limite máximo de investimento de 20 mil euros.

16. Portugal 2020 – Procedimentos de candidatura
Todas as candidaturas
serão submetidas e
geridas num único portal,
o Balcão 2020
Para cada empresa
haverá um gestor de
procedimento e um
curador de beneficiário
Todas as candidaturas, a
qualquer programa,
serão efetuadas
eletronicamente
A documentação é
pedida num único
momento, por cada fase
Os documentos - já na
posse da Administração
Pública – ficam isentos
de envio pelo beneficiário
Existirão prazos definidos
de decisão e de
pagamento de incentivo
Utiliza-se o pressuposto
da previsibilidade
com os concursos a
serem apresentados num
horizonte temporal
Privilegiam-se resultados
e não despesas
Os incentivos poderão
ser reembolsáveis
ou não reembolsáveis

17. Portugal 2020 – Procedimentos de candidatura
No Balcão 2020 pode fazer:
Submeter candidaturas
Registar contratos e
procedimentos de
contratação pública
Fazer pedidos de
pagamento /
adiantamento ou
reembolso
Fazer pedidos de
reprogramação
Consultar a conta-
corrente dos projetos