Resumo das características dos incentivos, relativos aos avisos do Portugal 2020: - 18/SI/2015 - Sistema de Incentivos "Qualificação PME" - 19/SI/2015 - Sistema de Incentivos "Internacionalização das PME" - 20/SI/2015 - Sistema de Incentivos "Inovação Produtiva" Candidaturas abertas desde 02/07/2015.

1. Consultoria, Formação e Auditorias
Introdução
03/07/2015 Iper - Industrial Performance 1
Aviso nº 18/SI/2015 - Sistema de Incentivos "Qualificação PME"
Aviso nº 19/SI/2015 - Sistema de Incentivos "Internacionalização das PME"
Aviso nº 20/SI/2015 - Sistema de Incentivos "Inovação Produtiva"

2. Aviso nº 18/SI/2015 "Qualificação PME"
Aviso nº 18/SI/2015 - Sistema de Incentivos "Qualificação PME"
03/07/2015 Iper - Industrial Performance 2
Período de candidatura: 02/07/2015 a 18/09/2015
Apoio a projetos individuais de qualificação das estratégias de
PME que concorrem para o aumento da sua competitividade,
flexibilidade e capacidade de resposta ao mercado global, nos
seguintes domínios imateriais de competitividade.

3. Domínios Imateriais (Aviso nº 18/SI/2015 )
03/07/2015 Iper - Industrial Performance 3
Apoio nos seguintes domínios imateriais de competitividade:
a) Inovação organizacional e gestão
b) Economia digital e tecnologias de informação e comunicação (TIC)
c) Criação de marcas e design
d) Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processo
e) Proteção de propriedade industrial
f) Qualidade
g) Transferência de conhecimento
h) Distribuição e logística
i) Eco-inovação
j) Formação profissional
Aviso nº 18/SI/2015 "Qualificação PME"

4. Forma e limites dos apoios (Aviso nº 18/SI/2015 )
03/07/2015 Iper - Industrial Performance 4
Forma e limites dos apoios:
• Incentivo Não Reembolsável;
• Limite mínimo de despesa elegível total por projeto é de
25.000 euros;
• Limite máximo de despesa elegível total por projeto é de
500.000 euros no caso de projetos individuais;
• Os incentivos a conceder no âmbito deste Aviso são calculados
através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma
taxa de 45%, com exceção das despesas relativas à formação
profissional
Aviso nº 18/SI/2015 "Qualificação PME"

5. Despesas Elegíveis (Aviso nº 18/SI/2015 )
03/07/2015 Iper - Industrial Performance 5
Despesas elegíveis:
a) Aquisições para aplicação de novos métodos organizacionais:
i. Equipamentos na medida em que forem utilizados no projeto;
ii. Software relacionado com o desenvolvimento do projeto;
iii. Custo com a contratação de um máximo de dois novos quadros
técnicos por projeto, com nível de qualificação igual ou superior a 6;
b) Participação em feiras e exposições no exterior:
i. Custos com o arrendamento de espaço,
ii. Custos com a construção do stand,
iii. Custos de funcionamento do stand,
Aviso nº 18/SI/2015 "Qualificação PME"

6. Despesas Elegíveis (Aviso nº 18/SI/2015 )
03/07/2015 Iper - Industrial Performance 6
…(Despesas elegíveis)
c) Serviços de consultoria especializados, prestados por
consultores externos, relacionados com:
i. Prospeção e captação de novos clientes
ii. Ações de promoção realizadas em mercados externos,
iii. Campanhas de marketing nos mercados externos,
iv. Custos com a intervenção de Técnicos Oficiais de Contas ou Revisores
Oficiais de Contas
v. Assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias;
vi. Custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e
ensaios em laboratórios acreditados;
vii. Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou
coleções;
viii. Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações,
Aviso nº 18/SI/2015 "Qualificação PME"

7. Despesas Elegíveis (Aviso nº 18/SI/2015 )
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…(Despesas elegíveis)
d) Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de
registo de propriedade industrial;
e) Formação de recursos humanos com as seguintes despesas
elegíveis, de acordo com a natureza e limites previstos em
diploma próprio:
i. Custos do pessoal, relativos a formadores,
ii. Custos de funcionamento relativos a formadores e formandos
diretamente relacionados com o projeto de formação,
iii. Custos de serviços de consultoria associados ao projeto de formação,
iv. Custos do pessoal, relativos a formandos, e custos indiretos gerais,
Aviso nº 18/SI/2015 "Qualificação PME"

8. Despesas Elegíveis (Aviso nº 18/SI/2015 )
03/07/2015 Iper - Industrial Performance 8
…(Despesas elegíveis)
f) Custos salariais com a contratação de recursos humanos
altamente qualificados nas empresas, incluindo o salário base,
até ao limite máximo de 1.850€ para o salário base mensal, e
os encargos sociais obrigatórios,
Aviso nº 18/SI/2015 "Qualificação PME"

9. Aviso nº 19/SI/2015 "Internacionalização das PME"
Aviso nº 19/SI/2015 - Sistema de Incentivos "Internacionalização das PME"
03/07/2015 Iper - Industrial Performance 9
Período de candidatura: 02/07/2015 a 18/09/2015
Apoio a projetos individuais de internacionalização que reforcem
a capacitação empresarial das PME para a internacionalização,
aumentem a qualificação específica dos ativos em domínios
relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e
modernização das empresas.

10. Domínios Imateriais (Aviso nº 19/SI/2015 )
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Apoio nos seguintes domínios :
a) O conhecimento de mercados externos;
b) A presença na web, através da economia digital;
c) O desenvolvimento e promoção internacional de marcas;
d) A prospeção e presença em mercados internacionais;
e) O marketing internacional;
f) A introdução de novo método de organização nas práticas
comerciais ou nas relações externas;
g) As certificações específicas para os mercados externos.
Aviso nº 19/SI/2015 "Internacionalização das PME"

11. Forma e limites dos apoios (Aviso nº 19/SI/2015 )
03/07/2015 Iper - Industrial Performance 11
Forma e limites dos apoios:
• Incentivo Não Reembolsável;
• Limite mínimo de despesa elegível total por projeto é de
25.000 euros;
• Limite máximo de despesa elegível total por projeto é de
500.000 euros no caso de projetos individuais;
• Os incentivos a conceder no âmbito deste Aviso são calculados
através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma
taxa de 45%, com exceção das despesas relativas à formação
profissional
Aviso nº 19/SI/2015 "Internacionalização das PME"

12. Despesas Elegíveis (Aviso nº 19/SI/2015 )
03/07/2015 Iper - Industrial Performance 12
Despesas elegíveis:
a) Aquisições para aplicação de novos métodos organizacionais:
i. Equipamentos na medida em que forem utilizados no projeto;
ii. Software relacionado com o desenvolvimento do projeto;
iii. Custo com a contratação de um máximo de dois novos quadros
técnicos por projeto, com nível de qualificação igual ou superior a 6;
b) Participação em feiras e exposições no exterior:
i. Custos com o arrendamento de espaço,
ii. Custos com a construção do stand,
iii. Custos de funcionamento do stand,
Aviso nº 19/SI/2015 "Internacionalização das PME"

13. Despesas Elegíveis (Aviso nº 19/SI/2015 )
03/07/2015 Iper - Industrial Performance 13
…(Despesas elegíveis)
c) Serviços de consultoria especializados, prestados por
consultores externos, relacionados com:
i. Prospeção e captação de novos clientes
ii. Ações de promoção realizadas em mercados externos,
iii. Campanhas de marketing nos mercados externos,
iv. Custos com a intervenção de Técnicos Oficiais de Contas ou Revisores
Oficiais de Contas
v. Assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias;
vi. Custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e
ensaios em laboratórios acreditados;
vii. Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou
coleções;
viii. Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações,
Aviso nº 19/SI/2015 "Internacionalização das PME"

14. Despesas Elegíveis (Aviso nº 19/SI/2015 )
03/07/2015 Iper - Industrial Performance 14
…(Despesas elegíveis)
d) Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de
registo de propriedade industrial;
e) Formação de recursos humanos com as seguintes despesas
elegíveis, de acordo com a natureza e limites previstos em
diploma próprio:
i. Custos do pessoal, relativos a formadores,
ii. Custos de funcionamento relativos a formadores e formandos
diretamente relacionados com o projeto de formação,
iii. Custos de serviços de consultoria associados ao projeto de formação,
iv. Custos do pessoal, relativos a formandos, e custos indiretos gerais,
Aviso nº 19/SI/2015 "Internacionalização das PME"

15. Despesas Elegíveis (Aviso nº 19/SI/2015 )
03/07/2015 Iper - Industrial Performance 15
…(Despesas elegíveis)
f) Custos salariais com a contratação de recursos humanos
altamente qualificados nas empresas, incluindo o salário base,
até ao limite máximo de 1.850€ para o salário base mensal, e
os encargos sociais obrigatórios,
Aviso nº 19/SI/2015 "Internacionalização das PME"

16. Aviso nº 20/SI/2015 "Inovação Produtiva"
Aviso nº 20/SI/2015 - Sistema de Incentivos "Inovação Produtiva"
03/07/2015 Iper - Industrial Performance 16
Período de candidatura: 02/07/2015 a 30/09/2015
Apoios financeiros a projetos individuais em atividades
inovadoras que contribuam para o:
• Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades
inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing);
• Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de
bens e serviços;
• Aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação
específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação,
internacionalização e modernização das empresas

17. Domínios Imateriais (Aviso nº 19/SI/2015 )
03/07/2015 Iper - Industrial Performance 17
Apoio nos seguintes domínios :
a) O conhecimento de mercados externos;
b) A presença na web, através da economia digital;
c) O desenvolvimento e promoção internacional de marcas;
d) A prospeção e presença em mercados internacionais;
e) O marketing internacional;
f) A introdução de novo método de organização nas práticas
comerciais ou nas relações externas;
g) As certificações específicas para os mercados externos.
Aviso nº 20/SI/2015 "Inovação Produtiva"

18. Forma e limites dos apoios (Aviso nº 19/SI/2015 )
03/07/2015 Iper - Industrial Performance 18
Forma e limites dos apoios:
• Incentivo Reembolsável, não são cobrados ou devidos juros ou
quaisquer outros encargos;
• Limite mínimo de despesa elegível total por projeto é de
75.000 euros;
• Limite máximo de despesa elegível total por projeto é de
25.000.000 euros no caso de projetos individuais;
• Os incentivos a conceder no âmbito deste Aviso são calculados
através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma
taxa máxima de 35% (Indústria), a qual pode ser acrescida das
majorações, não podendo a taxa global ultrapassar 75%.
Aviso nº 20/SI/2015 "Inovação Produtiva"

19. Despesas Elegíveis (Aviso nº 19/SI/2015 )
03/07/2015 Iper - Industrial Performance 19
Despesas elegíveis:
a) Ativos corpóreos constituídos por:
i. Custos de aquisição de máquinas e equipamentos;
ii. Custos de aquisição de equipamentos informáticos;
b) Ativos incorpóreos constituídos por:
i. Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de
patentes, nacionais e internacionais;
ii. Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos
por patentes;
iii. Software standard ou desenvolvido especificamente para
determinado fim.
Aviso nº 20/SI/2015 "Inovação Produtiva"

20. Despesas Elegíveis (Aviso nº 19/SI/2015 )
03/07/2015 Iper - Industrial Performance 20
…(Despesas elegíveis)
c) Outras despesas de investimento, até ao limite de 20%, ou
35% no caso dos projetos do empreendedorismo,
i. Despesas com a intervenção de técnicos oficiais de contas ou
revisores oficiais de contas,
ii. Serviços de engenharia relacionados com a implementação do
projeto;
iii. Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de
arquitetura e de engenharia, associados ao projeto;
d) Aquisição de serviços de execução de cadastro predial do
prédio ou prédios em que incide a operação ou o projeto,
incluindo aluguer de equipamento.
Aviso nº 20/SI/2015 "Inovação Produtiva"

21. Despesas Elegíveis (Aviso nº 19/SI/2015 )
03/07/2015 Iper - Industrial Performance 21
…(Despesas elegíveis)
e) Formação de recursos humanos no âmbito do projeto com as
seguintes despesas elegíveis, de acordo com a natureza e
limites previstos em diploma próprio:
i. Custos do pessoal, relativos a formadores, para as horas em que os
formandos participem na formação;
ii. Custos de funcionamento relativos a formadores e a formandos
diretamente relacionados com o projeto de formação, como despesas
de deslocação, material e fornecimentos diretamente relacionados
com o projeto e amortização dos instrumentos e equipamentos;
iii. Custos do pessoal, relativos a formandos, e custos indiretos gerais,
relativamente ao número total de horas em que os formandos
participam na formação.
Aviso nº 20/SI/2015 "Inovação Produtiva"

22. Contactos
Para mais informações fale connosco.
Iper – Industrial Performance
Espinho Portugal
+351 914 600 110
geral@iper.pt
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