O documento fornece informações sobre o investimento empresarial apoiado pelo programa Portugal 2020 na Região Centro. Resume os principais pontos de investimento, como a dotação financeira de 2,15 bilhões de euros destinados principalmente à competitividade internacional e inovação empresarial. Também descreve os eixos do programa Centro 2020 voltados para apoiar empresas através de incentivos à I&D, inovação e qualificação/internacionalização.
Luís Duarte - Apoio ao Empreendedorismo e promoção do espírito empresarial
1. O investimento empresarial apoiado pelo
Portugal 2020 na Região Centro
Bolsa de Empreendedorismo
Promoção Espírito Empresarial
9 de maio de 2016
2. › Dotação financeira: 2.155 M€
› FEDER: 1.751 M€ FEDER
› FSE: 404 M€ FSE
› Competitividade Internacionalização - 50%
› Inclusão Social e Emprego - 16%
› Capital Humano - 14%
› Sustentabilidade e Eficiência
no Uso dos Recursos - 20%
ASPETOS RELEVANTES NA AVALIAÇÃO
DE MÉRITO DAS CANDIDATURAS
(para além da “qualidade intrínseca
do projeto” e da “competência
e capacidade dos promotores”):
› Alinhamento com estratégia regional
› Contributo para Resultados
› Contributo para a Coesão Territorial
› Alinhamento com RIS3 (quando aplicável)
PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO CENTRO 2014 - 2020
3. PORTUGAL 2020
Milhões de €
Competitividade das
pequenas e médias empresas
Economia com baixas
emissões de carbono
Alterações
climáticas
e riscos
Ambiente e eficiência
dos recursos
Transportes sustentáveis
Emprego e
mobilidade laboral
Inclusão Social e
combate à pobreza
Ensino e aprendizagem
ao longo da vida
Administração
pública eficiente
Investigação,
desenvolvimento
tecnológico
e a inovação
TIC
6.010
24,3%
1.992
8,0%
1.190
4,8%
3.058
12,3%
845
3,4%
1.904
7,7%
2.570
10,4%
4.327
17,5%
250
1%
2.329
9,4%
295
1,2%
DOTAÇÃO FINANCEIRA POR OBJETIVO TEMÁTICO 2014 - 2020
Competitividade das pequenas
e médias empresas
Economia com
baixas emissões
de carbono
Ambiente e eficiência
dos recursos
Emprego e
mobilidade laboralInclusão Social e
combate à pobreza
Ensino e aprendizagem
ao longo da vida
Administração
pública eficiente
Investigação,
desenvolvimento
tecnológico
e a inovação
TIC
818
38,9%
165
7,9%
261
12,4%
177
8,4%
169
8,1%
288
13,7%
25
1,2%
169
8%
29
1,4%
CENTRO 2020
4. Eixo 2
Competitividade e
Internacionalização da Economia
Regional (COMPETIR)
CENTRO 2020: EIXOS VOCACIONADOS PARA O APOIO ÀS EMPRESAS
Eixo 6
Afirmar sustentabilidade
dos recursos
(SUSTENTAR)
Eixo 1
Investigação,
Desenvolvimento e Inovação
(IDEIAS)
7,8%
38,0%
Eixo 3
Desenvolver o Potencial Humano
(APRENDER)
13,4%
Eixo 4
Promover e Dinamizar
a Empregabilidade
(EMPREGAR e CONVERGIR)
8,2%
Eixo 5
Fortalecer a
Coesão Social e Territorial
(APROXIMAR e CONVERGIR)
7,2%
4,7%
Eixo 7
Afirmar sustentabilidade
dos territórios
(CONSERVAR)
5,9%
Eixo 8
Reforçar a capacitação institucional
das entidades regionais
(CAPACITAR)
2,5%
9,8% Eixo 9
Reforçar a rede urbana
(CIDADES)
Eixo 10
Assistência Técnica
2,5%
169 M€
818 M€
288 M€
177 M€
155 M€
102 M€
126 M€
212 M€
54 M€
54 M€
5. Eixo
do PO
OT PI
Tipologia
Investimento/Medidas
Dotação
(FEDER/FSE Programado no PO)
Valor %
1 1 1.1 S.A. Investigação Cientifica e Tecnológica 50.500.000,00 € 4,9%
1 1 1.2 I&DT empresarial 34.895.926,00 € 3,4%
1 1 1.2 Transferência de conhecimento e tecnologia 30.000.000,00 € 2,9%
1 1 1.2 Inovação Produtiva Não PME 30.045.075,00 € 2,9%
2 3 3.3 Inovação Produtiva PME 182.992.000,00 € 17,8%
2 3 3.1 Empreendedorismo qualificado e criativo 48.960.000,00 € 4,8%
2 3 3.3 Qualificação das PME 32.250.000,00 € 3,1%
2 3 3.2 Internacionalização das PME 34.000.000,00 € 3,3%
1 e 2 1 e 3 1.2/3.1/3.2/3.3 S.A. Ações Coletivas 40.346.870,00 € 3,9%
2 3 3.3 Instrumentos financeiros 473.000.000,00 € 46,1%
2 3 3.3 Operações de Acolhimento Empresarial 30.000.000,00 € 2,9%
4 8 8.5 Formação (FSE) 40.000.000,00 € 3,9%
TOTAL 1.026.989.871,00 € 100,0%
% da dotação do Programa 47,66 €
CENTRO 2020: EIXOS VOCACIONADOS PARA O APOIO ÀS EMPRESAS
6. CENTRO 2020: APROVAÇÕES E EXECUÇÃO
30 de abril de 2016
FEDER
(Euros)
Aprovações 240.639.236,09
Execução 11.994.328,56
Pagamentos 20.254.180,03
8. CENTRO 2020 + COMPETE 2020: SISTEMA DE INCENTIVOS NA REGIÃO CENTRO
0
50
100
150
200
250
300
BeiraBaixa
BeiraseSerra
daEstrela
MédioTejo
Oeste
Regiãode
Aveiro
Regiãode
Coimbra
Regiãode
Leiria
Viseu
DãoLafões
Multi-Regiões/
Multi-Concelhos
Projectos Aprovados
Compete 2020 Centro 2020
9. 0 €
20.000.000 €
40.000.000 €
60.000.000 €
80.000.000 €
100.000.000 €
120.000.000 €
140.000.000 €
BeiraBaixa
BeiraseSerra
daEstrela
MédioTejo
Oeste
Regiãode
Aveiro
Regiãode
Coimbra
Regiãode
Leiria
Viseu
DãoLafões
Multi-Regiões/
Multi-Concelhos
Incentivo Aprovado
Compete 2020 Centro 2020
CENTRO 2020 + COMPETE 2020: SISTEMA DE INCENTIVOS NA REGIÃO CENTRO
10. CENTRO 2020 + COMPETE 2020: SISTEMA DE INCENTIVOS NA REGIÃO CENTRO
59,6 m€
20,2 M€
1,8 M€
59,6 m€
6,6 M€
3,8 M€
171,5 m€
29,3 M€
5,6 M€
0,5 M€
28,2 M€
9,6 M€
2,5 M€
105,4 M€
24 M€
1,6 M€
21,3 M€14,7 M€
302 m€
88,4 M€13 M€
105 m€
22,4 M€
4,5 M€
Incentivo Total por NUTS III
a 30 de abril de 2016
(valores aproximados)
Sistema de Incentivos à I&D Empresarial
Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial
Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME
11. CENTRO2020: EMPREENDEDORISMO
OBJECTIVOS PRINCIPAIS
• Integrar de forma sustentada desempregados no mercado de trabalho
• Apoiar a criação do emprego por conta própria e a criação de empresas
• Apoiar o empreendedorismo social e a economia social
• Promover o desenvolvimento socioeconómico de base local
• Desenvolvimento de redes de serviços de proximidade
12. CENTRO2020: EMPREENDEDORISMO
Eixo Prioridade de Investimento Objetivo específico Tipologia de ação
Eixo 4
Promover e Dinamizar
a Empregabilidade
(EMPREGAR e
CONVERGIR
8.3 Criação de emprego por conta
própria, empreendedorismo e
criação de empresas
Aumentar a criação de
emprego sustentável,
designadamente para
desempregados, apoiar a
criação de empresas, o
empreendedorismo social
e a economia social
Apoio à criação do
próprio emprego
8.8 Concessão de apoio à
atividade por conta própria
Investimento produtivo
gerador de emprego
9.6 Estratégias de
desenvolvimento local de base
comunitária Reforçar a abordagem
territorializada da
intervenção social9.6 Estratégias de
desenvolvimento local de base
comunitária
Eixo 5
Fortalecer a Coesão
Social e Territorial
(APROXIMAR e
CONVERGIR)
Apoio à criação de
emprego
Desenvolvimento de
Redes de Serviços de
Proximidade
13. CENTRO2020: EMPREENDEDORISMO
Eixo Prioridade de Investimento ITI DLBC
8.3 Criação de emprego por conta
própria, empreendedorismo e
criação de empresas
8.8 Concessão de apoio à
atividade por conta própria
9.6 Estratégias de
desenvolvimento local de base
comunitária
9.6 Estratégias de
desenvolvimento local de base
comunitária
24.000.000€
16.000.000€
28.000.000€
20.000.000€
Eixo 4
Promover e Dinamizar
a Empregabilidade
(EMPREGAR e
CONVERGIR
Eixo 5
Fortalecer a Coesão
Social e Territorial
(APROXIMAR e
CONVERGIR)
14. CENTRO2020: EMPREENDEDORISMO
- Mobilização conjunta do FSE e do FEDER
- Apoio por Posto de Trabalho Criado
- Apoio ao Investimento em Capital Fixo
- Auxilio de minimis
Operacionalização