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4. SISTEMA DE INCENTIVOS À INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (SIIDT) NOVEMBRO 2011NOVEMBRO 2011 © Copyright CopiRisco 2008. A...
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SIIDT – Tipologias elegíveis    Actividades                           de       investigação   industrial   e/ou   de      ...
SIIDT – Tipologias elegíveis    I&DT Colectiva - Projectos promovidos por associações empresariais que    resultam da iden...
SIIDT - Condições de elegibilidade    REGRAS GERAIS (Pontualmente existem regras específicas)    • A empresa deverá ter um...
SIIDT - Despesas elegíveis    • Despesas com pessoal técnico do promotor dedicado a actividades de I&DT, incluindo        ...
SIIDT - Condições de elegibilidade    • Núcleo de I&DT: possuir até à data de conclusão do projecto, um Sistema de Gestão ...
SIIDT – Natureza dos incentivos                                     Núcleos       Vale I&DT     I&DT        Centros      O...
5. SISTEMA DE APOIO A ACÇÕES COLECTIVAS NOVEMBRO 2011NOVEMBRO 2011 © Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.© Copyr...
SIAC - Tipologia de projectos elegíveis  • Projectos públicos – promovidos exclusivamente por entidades públicas    com co...
SIAC - Condições de elegibilidade  • Os projectos devem ter uma execução máxima de dois anos e uma despesa       elegível ...
SIAC - Condições de elegibilidade  O projecto deve ser enquadrado num só “Domínio de Intervenção”:             Domínios de...
SIAC - Despesas elegíveis  • Actividades de promoção, divulgação e imagem internacionais dos sectores, regiões       e act...
SIAC – Natureza do incentivo  Incentivo não reembolsável  O apoio traduz-se num financiamento não reembolsável, estando a ...
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  1. 1. Incentivos e Apoios ao Investimento de Empresas Portuguesas Janeiro 2012NOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  2. 2. AGENDA1. QREN - Introdução2. Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização3. Sistema de Incentivos à Inovação4. Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento5. Sistema de Apoio a Acções Colectivas NOVEMBRO 2011NOVEMBRO 2011 © Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  3. 3. 1. QREN NOVEMBRO 2011NOVEMBRO 2011 © Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  4. 4. QREN - Introdução Instrumento de dinamização e maior orientação das empresas para os mercados externos, pelo que favorece a concentração do investimento em favor das actividades transaccionáveis . CAEs elegíveis Indústria 05 a 33 Energia (só actividades de produção) 35 Comércio (apenas PME) 45 a 47 Turismo e actividades declaradas de interesse para o 55, 561, 563, 771 e 791; turismo Transportes e logística 493, 494 e 52 Serviços (com algumas subclasses excluídas de acordo 37 a 39, 58, 59, 62, 63, 69, 70 a com a legislação em vigor) 74, 77, 78, 80 a 82, 90, 91 e 95 77210, 90040, 91041, 91042, Actividades declaradas de interesse para o Turismo 93110, 93110, 93192, 93210, 93292, 93293, 93294 e 96040NOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  5. 5. QREN – Aplicação territorial Região Objectivo Competitividade Regiões Objectivo Regional e Emprego Convergência – – Lisboa Norte, Centro, Alentejo e Açores Região Phasing In Região Phasing – Madeira Out Estatístico – AlgarveNOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  6. 6. 2. SISTEMA DE INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO (SIQI) NOVEMBRO 2011NOVEMBRO 2011 © Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  7. 7. SIQI - Tipologia de projectos elegíveis Promoção da competitividade das PME, contribuindo de forma eficaz e eficiente para o aumento da produtividade e da presença activa no mercado internacional. Poderão candidatar-se os projectos apresentados por: 1. Uma PME 2. Um consórcio (no mínimo, três empresas) liderado por uma PME, o qual deve propor um projecto de cooperação interempresarial 3. Entidades públicas, associações empresariais ou entidades do SCT, que visem a promoção da competitividade das PMENOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  8. 8. SIQI - Tipologia de investimentos Investimentos em factores dinâmicos de competitividade: • Internacionalização; Organização e gestão; Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC); Economia Digital; Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos; Propriedade industrial; criação, moda e design; Qualidade; ambiente; inovação; diversificação e eficiência energética; Comercialização e marketing; Responsabilidade social; segurança e saúde no trabalho; igualdade de oportunidades.NOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  9. 9. SIQI – Condições de elegibilidade • Autonomia financeira não inferior a 15% para empresas. Situação líquida positiva no caso de entidades privadas do SCT e associações empresariais. • O projecto não deve incluir despesas anteriores à data da candidatura. • O projecto deve ter uma duração máxima de dois anos, prorrogável por um ano em casos devidamente justificados. • O projecto deve ter uma despesa mínima elegível de 25.000 euros.NOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  10. 10. SIQI – Despesas elegíveis • Custo até dois anos de contratação de dois técnicos com nível VI ou superior; • Máquinas e equipamentos, exceptuando os destinadas à produção; • Hardware e software standard e específico para desenvolvimento do projecto; • Eficiência energética - assistência técnica, auditorias, testes e ensaios; • Transferência de tecnologia; • Estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing associados ao projecto; • Propriedade industrial, insígnias, marcas e colecções próprias; • Certificação dos sistemas, produtos e serviços; rótulo ecológico, certificação e marcação de produtos; implementação de sistemas de gestão pela qualidade total e participação em prémios; implementação de sistemas de planeamento e controlo; • Adesão a Marketplaces e outras plataformas electrónicas; inclusão e catalogação; registo inicial de domínios e fees associados à domiciliação da aplicação em entidade externa • Promoção internacional; • Custos associados à implementação de planos de igualdade; Despesas com TOC ou ROC.NOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  11. 11. SIQI – Despesas elegíveis (Conjuntos) Despesas elegíveis apenas para o promotor (não elegíveis para as PME destinatárias): • Acções de divulgação e sensibilização; • Acções de acompanhamento da realização de projectos nas PME; • Avaliação dos resultados nas PME participantes; • Acções de divulgação e disseminação dos resultados; • Custos com pessoal da entidade promotora afectos às actividades descritas nos pontos anteriores;NOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  12. 12. SIQI – Natureza do incentivo Incentivo não reembolsável Majorações Limites Taxa base Estratégia Tipo de projecto Pequenas por tipologia de Max. eficiência Empresas projectos colectiva 400.000 € Individual 40% 5% 5% por projecto 400.000 € Cooperação 40% 5% 5% por projecto 180.000 € Conjuntos 40% 5% 5% X n.º PMENOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  13. 13. 3. SISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO (SII) NOVEMBRO 2011NOVEMBRO 2011 © Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  14. 14. SII - Tipologia de projectos elegíveis Âmbito de apoio: 1. Novos produtos e serviços ou melhorias significativas dos actuais. 2. Novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de produção, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing. 3. Empreendedorismo Qualificado - Projectos que correspondam à criação de empresas ou projectos de empresas nascentes (até 3 anos), PME, que a par da dimensão Internacionalização se insiram em sectores de alta/média tecnologia ou de forte intensidade de conhecimento ou de serviços qualificados com valor acrescentado em actividades turísticas, ou ainda que valorizem a aplicação de resultados de anteriores projectos de I&DT na produção de novos bens ou serviços.NOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  15. 15. SII - Condições de elegibilidade • A empresa deverá ter uma autonomia financeira não inferior a 15% e 20%, respectivamente para PME e Grandes Empresas. • O projecto não deve incluir despesas anteriores à data de entrega da Candidatura. • O projecto deve ter uma duração máxima de 2 anos, prorrogável por mais um ano em casos devidamente justificados. • O projecto deve ter uma despesa mínima elegível de 150.000 euros. Para os projectos enquadrados no PO Regional do Alentejo e no PO Regional do Algarve a despesa mínima elegível é de 75 mil euros. • O projecto deve ser sustentado por uma análise estratégica da empresa.NOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  16. 16. SII - Despesas elegíveis • Máquinas e equipamentos; hardware informático para desenvolvimento do projecto; • Software standard e específico para desenvolvimento do projecto; • Sistemas energéticos utilizando fontes renováveis e eficiência energética; • Transferência de tecnologia; • Construção e obras – excepcionalmente – apenas Turismo e eficiência colectiva; • Estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing associados ao projecto; • Propriedade industrial, insígnias, marcas e colecções próprias; • Certificação dos sistemas, produtos e serviços; rótulo ecológico, certificação e marcação de produtos; Implementação de sistemas de gestão pela qualidade total e participação em prémios; Implementação de sistemas de planeamento e controlo; • Adesão a Marketplaces e outras plataformas electrónicas; registo inicial de domínios e fees associados à domiciliação da aplicação em entidade externa; • Promoção internacional; • Implementação de planos de igualdade; Despesas com TOC ou ROC.NOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  17. 17. SII - Natureza dos incentivos Incentivo reembolsável sem juros: prazo 6 anos, 3 anos de carência. • Novas unidades de produção com investimento > 2.500.000 euros: prazo 7 anos, 3 anos de carência. • Remodelação de estabelecimentos hoteleiros e de criação de unidades de turismo no espaço rural e de turismo de habitação: prazo 10 anos, 3 anos de carência. Majorações Taxa base de subsídio Estratégia eficiência Empreendedorismo Pequena Empresa Média Empresa colectiva feminino ou jovem Máximo 45% 20% 10% 10% 10% Conversão em incentivo não reembolsável em função da avaliação do desempenho do projecto, até ao máximo de 75% do apoio concedidoNOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  18. 18. 4. SISTEMA DE INCENTIVOS À INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (SIIDT) NOVEMBRO 2011NOVEMBRO 2011 © Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  19. 19. SIIDT – Tipologias elegíveis A. Projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&DT) e de demonstração tecnológica. Tipos de projectos: 1. Projectos individuais ou em co-promoção, liderados por empresas 2. Projectos de I&DT Colectiva, promovidos por associações empresariais, representando os interesses e necessidades de um conjunto significativo de empresas. B. Projectos de criação e reforço de competências internas de I&DT e de valorização de I&DT.NOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  20. 20. SIIDT – Tipologias elegíveis Actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos (ou significativamente melhorados) produtos, processos ou sistemas, de acordo com as seguintes modalidades: Projectos Individuais ou Projectos em Co-Promoção - parceria formalizada através de um contrato de consórcio e coordenada por uma empresa; Projectos Mobilizadores - Projectos mobilizadores de capacidades e competências científicas e tecnológicas, realizados em co-promoção entre empresas e entidades do SCT; Vale I&DT - Vale concedido a PME para aquisição de serviços de I&DT a entidades do SCT qualificadas para o efeito.NOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  21. 21. SIIDT – Tipologias elegíveis I&DT Colectiva - Projectos promovidos por associações empresariais que resultam da identificação de problemas e necessidades de I&DT partilhados por um conjunto significativo de empresas Núcleos de I&DT - Projectos promovidos por PME, através da criação de unidades permanentes dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT; Centros de I&DT - Promovidos por empresas que já desenvolvem actividades de I&DT, visando o aumento do esforço de I&DT. Projectos Demonstradores - Projectos promovidos por empresas, que, partindo de actividades de I&D concluídas com sucesso, visam a divulgação e demonstração a nível nacional ou internacional.NOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  22. 22. SIIDT - Condições de elegibilidade REGRAS GERAIS (Pontualmente existem regras específicas) • A empresa deverá ter uma autonomia financeira não inferior a 10% (situação líquida positiva para entidades do SCT). • O projecto não deve incluir despesas anteriores à data de entrega da Candidatura. • O projecto deve ter uma duração máxima de 2 anos. Pode ser prorrogado em casos devidamente justificados. • O projecto deve ter carácter inovador e incorporar desenvolvimentos técnicos ou tecnológicos significativos.NOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  23. 23. SIIDT - Despesas elegíveis • Despesas com pessoal técnico do promotor dedicado a actividades de I&DT, incluindo bolseiros de entidades do SCT, com bolsa suportada pela entidade promotora; • Despesas de investigação contratada e patentes adquiridas a fontes externas; • Matérias-primas e componentes necessários para a construção de instalações piloto ou experimentais e ou de demonstração e para a construção de protótipos; • Aquisição de serviços a terceiros: assistência técnica, científica e consultoria; • Aquisição de software, instrumentos e equipamento científico e técnico imprescindível ao projecto. Apenas se considera a amortização se tiver utilização posterior; • Patentes, modelos de utilidade e desenhos ou modelos nacionais ou estrangeiros, taxas, pesquisas ao estado da técnica, anuidades e honorários; • Promoção e divulgação dos resultados de projectos de inovação de produto ou de processo com aplicação comercial junto do sector utilizador ou de empresas alvo; • Missões internacionais imputáveis ao projecto; • Despesas com o processo de certificação do Sistema de Gestão da Investigação. • Imputação de custos indirectos; • Custos com TOC ou ROC.NOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  24. 24. SIIDT - Condições de elegibilidade • Núcleo de I&DT: possuir até à data de conclusão do projecto, um Sistema de Gestão da Investigação, Desenvolvimento e Inovação certificado segundo a NP 4457:2007. • Centro de I&DT: apresentar um Programa Estratégico reportado a um horizonte temporal mínimo de 3 anos, com obrigatoriedade de explicitar um conjunto de metas quantificadas intercalares e finais (contratação de RH qualificados para I&DT, projectos de I&DT comunitários a desenvolver, crescimento do investimento em I&DT, patentes, novos produtos ou processos, criação de novas empresas, etc.). • O promotor do Centro de I&DT tem de cumprir até à data de conclusão do projecto: (i) 5 técnicos, aplicando-se o sistema de “equivalente a tempo integral - ETI”, com pelo menos 1 doutorado, dedicados a I&DT, (ii) atingir uma intensidade de I&DT nas vendas superior à média da EU na respectiva CAE, (iii) um Sistema de Gestão da Investigação, Desenvolvimento e Inovação certificado segundo a NP 4457: 2007.NOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  25. 25. SIIDT – Natureza dos incentivos Núcleos Vale I&DT I&DT Centros Outros I&DT Demonstra- I&DT Colectiva I&DT empresas dores Taxa 50 % 75% 25 % Investigação industrial 10%/25% Majorações Pequena 20%, Média 10% Cooperação entre empresas 15% até até até até NR sem limite 500.000 € 25.000 € 1.000.000 € 750.000 € até Quando o Quando o 1.000.000 incentivo for incentivo for Natureza superior a superior a 1.000.000 € 750.000 € R Conversão Incentivo NR Incentivo NR em NR até numa parcela numa parcela 80%, caso de 75% e de 75% e exista incentivo R incentivo R novo I&D numa parcela numa parcela de 25% de 25%NOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  26. 26. 5. SISTEMA DE APOIO A ACÇÕES COLECTIVAS NOVEMBRO 2011NOVEMBRO 2011 © Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  27. 27. SIAC - Tipologia de projectos elegíveis • Projectos públicos – promovidos exclusivamente por entidades públicas com competências próprias na área de intervenção; • Projectos privados – promovidos exclusivamente por entidades privadas sem fins lucrativos que deverão merecer o parecer positivo das entidades públicas com competências próprias na área de intervenção; • Projectos público-privados – promovidos em parceria, integrando entidades privadas e públicas com competências próprias na área de intervenção.NOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  28. 28. SIAC - Condições de elegibilidade • Os projectos devem ter uma execução máxima de dois anos e uma despesa elegível não inferior a 50.000€ • Considera-se necessário que a(s) entidade(s) promotora(s) possua(m) uma situação líquida positiva com referência ao ano de 2010 • Para os beneficiários que já tenham projectos aprovados e contratados no âmbito de anteriores concursos, o grau de execução terá de ser igual ou superior aos seguintes limiares: Concurso no âmbito do qual o projecto foi AAC/01/2008 AAC/01/2009 AAC/02/2009 AAC/03/2009 aprovado Grau de execução 60% 50% 20% 10% mínimoNOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  29. 29. SIAC - Condições de elegibilidade O projecto deve ser enquadrado num só “Domínio de Intervenção”: Domínios de Intervenção Áreas De Projecto Tipologia de Projecto Promoção do Empreendedorismo e Criação e dinamização de redes de Criação de empresas com maior suporte às empresas e valor acrescentado empreendedores Inovação e Empreendedorismo Estudos de novos mercados, Adaptação de perfis profissionais à tecnologias e oportunidades de Inovação (apenas para EEC) inovação Estudos e metodologias para a melhoria da eficiência energética Sensibilização para os factores Energia, Ambiente e críticos da competitividade e para o Responsabilidade Social Estudos e metodologias para a espírito empresarial melhoria do desempenho ambiental Promoção e criação de redes e Criação e dinamização de redes de Outros Factores de outras formas de cooperação suporte às empresas e Competitividade (apenas para EEC) empreendedores Informação de Gestão Orientada Informação, observação e vigilância Informação e Representação de para PME prospectiva e estratégica, incluindo PME Representação em organizações ferramentas de diagnóstico e de comunitárias e internacionais avaliação de empresasNOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  30. 30. SIAC - Despesas elegíveis • Actividades de promoção, divulgação e imagem internacionais dos sectores, regiões e actividades com relevância para a economia nacional. • Informação, observação e vigilância prospectiva e estratégica, incluindo ferramentas de diagnóstico e de avaliação de empresas. • Criação e dinamização de redes de suporte às empresas e aos empreendedores. • Sensibilização para os factores críticos da competitividade e para o espírito • empresarial. • Estudos de novos mercados, tecnologias e oportunidades de inovação. • Actividades de animação, coordenação e gestão da parceria, no âmbito de Estratégias de Eficiência Colectiva. • Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultadoria, quando essenciais para o projecto e em áreas do conhecimento que ultrapassem a competência dos beneficiários; • Despesas com pessoal técnico do(s) promotor(es) directamente afecto(s) ao projecto, incluindo os salários e encargos sociais; • Despesas com ROC/TOCNOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  31. 31. SIAC – Natureza do incentivo Incentivo não reembolsável O apoio traduz-se num financiamento não reembolsável, estando a taxa máxima de comparticipação sobre as despesas elegíveis definida em 70% (em casos excepcionais e devidamente fundamentados, poderá ser de 85%).NOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.
  32. 32. Ricardo Correia919.247.357Ricardo.correia@joaosemmedo.orgNOVEMBRO 2011© Copyright CopiRisco 2008. All rights reserved.

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