Este documento descreve programas de apoio ao empreendedorismo e criação de empresas em Portugal. Apresenta o Programa de Apoio ao Empreendedorismo e Criação do Próprio Emprego do IEFP, que oferece apoio financeiro na forma de antecipação de prestações de desemprego, subsídios e crédito com juros bonificados. Também descreve programas como o PRODER e FINICIA, que apoiam projetos empresariais rurais e de base tecnológica respectivamente.

1. “Programas de Apoio à Criação de Empresas” Évora 24 de Março de 2010

3. desemprego involuntário;

4. desemprego voluntário, desde que inscrito no IEFP há mais de 9 meses;

5. jovem à procura de 1ª emprego (pessoas com idade entre os 18 e os 35 anos inclusive);

7. Apoio complementar (12*IAS)

9. O valor tem de ser aplicado na totalidade no financiamento do investimento.

12. Caixa Geral de Depósitos; Millenium – BCP; Bes; BPI; Santander-Totta; Barclays; BPN; Banco popular; crédito Agrícola; Montepio e BANIF.

13. Existem 2 tipologias de operações de crédito:

14. MICROINVEST

16. Montante do Financiamento: até 15.000€

17. Prazo de Reembolso: 84 meses (7 Anos): com 24 meses de carência + 60 meses de amortizações

18. Taxa de Juro: Euribor a 30 dias + Spread 2,5%

19. Juros a cargo do beneficiário: Euribor a 30 dias + 0,25 %, com uma taxa mínima de 1,5% e máxima de 3,5%

20. Bonificação da taxa de juro: No 1º ano é total, ficando a cargo do IEFP; No 2º e 3º ano é igual á diferença entre a taxa de juro e a taxa de juro suportada pelo beneficiário

22. Montante do Financiamento: entre 15.000€ e 100.000€ e com o máximo 95% do investimento total e 50.000 por cada postos de trabalho a tempo inteiro

23. Prazo de Reembolso: 84 meses (7 Anos): com 24 meses de carência + 60 meses de amortizações

24. Taxa de Juro: Euribor a 30 dias + Spread 2,5%

25. Juros a cargo do beneficiário: Euribor a 30 dias + 0,25 %, com uma taxa mínima de 1,5% e máxima de 3,5%

26. Bonificação da taxa de juro: No 1º ano é total, ficando a cargo do IEFP; No 2º e 3º ano é igual á diferença entre a taxa de juro e a taxa de juro suportada pelo beneficiário

28. Aumentar da produtividade das PME;

31. Comércio: Divisões 45 a 47 (apenas para PME);

33. Transportes e Logística: Grupos 493 e 494 e Divisão 52;

35. QREN

36. SI - Qualificação e Internacionalização de PME Modalidade 40 % 40 % 40 % Cooperação Simplificado de inovação Individual Conjunto Taxa Max. 75% (despesas em entidades do SCT) Incentivo Pequena Empresa 5 %; 5 % para Médias nas Outras Despesas excepto contratação; 10% para pequenas e 5% médias para despesas de natureza ambiental que visem superar as normas ambientais em vigor até €25 mil por projecto Máximo €200 mil por 3 anos (cum.Vale I&DT)‏ até €180 mil por empresa participante até €400 mil por projecto até €400 mil por projecto Natureza NR Despesas com promoção internacional; Pedidos Propriedade Industrial; Investimentos NUT II Lisboa e Algarve: despesas em Activo Corpóreo e Incorpóreo e contratação de técnicos Estratégia de eficiência colectiva 5% Não PME “de minimis” Majorações Aplicam-se ainda os limites em ESB definidos no Enquadramento Nacional

37. 45 % Sem juros; 6 anos com 3 de carência; O incentivo poderá ser: convertido em incentivo NR, em função da execução física/temporal (35%) e da avaliação do desempenho do projecto (65%) até ao montante máximo de 75% do incentivo concedido SI - Inovação Despesas com promoção internacional; pedidos Propriedade Industrial Investimentos nas NUT II Lisboa e Algarve : despesas em Activo Corpóreo e Incorpóreo e contratação de técnicos; Construção de edifícios e obras de remodelação, desde que relacionadas com a actividade do sector do Turismo Investimentos realizados por não PME correspondente às outras despesas elegíveis Taxa Pequena Empresa 20% NR Média Empresa 10% Estratégia de eficiência colectiva 10% Natureza R Empreendedorismo Feminino ou Jovem 10% Incentivo “de minimis” Majorações Aplicam-se ainda os limites em ESB definidos no Enquadramento Nacional

38. SI - I&DT nas Empresas 25 % (excepto SCT) Modalidade 75 % 25% 50% ** até (por projecto) € 1 Milhão (excepto SCT) Centros I&DT Núcleos I&DT Vale I&DT Co-Promoção e Individuais até € 25.000 até € 1 Milhão até € 500 mil Incentivo Taxa NR Natureza Para não PME despesas com a protecção da propriedade intelectual e industrial O montante que excede €1 Milhão assume natureza NR numa parcela de 75% e de Reemb. para a restante parcela de 25% * desde e quando esta última parcela >= a €50 mil)‏ (excepto SCT) R podendo ser convertido até ao limite de 80% do incentivo atribuído, caso existam novos invest. em I&D em algumas áreas Pequena emp. 20%, Média emp. 10% SCT, Cooperaçãoe Divulgação Ampla 15% Todo o apoio Investigação industrial 25% “de minimis” Majorações Máximo de 80% ESB * Sem juros; 7 anos com 3 de carência; ** 40% ME e 30% GE

40. Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais;

42. Subprograma 2 – Gestão Sustentável do Espaço Rural

43. Subprograma 3 – Dinamização das Zonas Rurais

44. Subprograma4 –Promoção do Conhecimento e Desenvolvimento de CompetênciasInformações: www.proder.pt

46. Não apresentar dívidas à Segurança Social e às Finanças

47. Apresentar um investimento mínimo elegível de 5.000€ e máximo 300.000€

48. Apresentar no pré-projecto uma autonomia financeira de 15%

49. Cumprirem as condições legais em matéria de licenciamento do espaço e da actividade

52. Construções ligadas directamente à actividade

54. Construções ligadas directamente à actividade

55. Viaturas

58. Construções ligadas directamente à actividade

59. Viaturas

61. FINICIA – Eixo III FAME Parceria: Câmaras Municipais Aderentes

63. PortelValor total do Fundo: 6.800.000 Euros

64. FINICIA – Eixo III FAME Destinatários/Beneficiários: Micro e Pequenas Empresas com estabelecimento no concelho (existentes ou a criar) Actividades abrangidas: Indústria, Comércio, Serviços, Turismo e Construção Tipo de projectos enquadráveis: Características inovadoras ou diferenciação face ao existente na região Empréstimo Bancário com um valormáximo de 45.000 € Novas empresas ou com menos de 3 anos : Financiamento até 85% do Investimento Empresas com mais de 3 anos : Financiamento até 100% do investimento.

65. FINICIA – Eixo III FAME Prazo de reembolso alargadodo apoio concedido De 3 a 6 anos, com até 1 ano de carência Reduzido custo da operação, resultante de : Spread fixo sobre Euribor a 180 dias, aplicado à componente do Banco Subsídio reembolsável de 20%, sem juros, por parte do Município Sem outros encargos Sem arredondamento de taxa de juro Sem custos de abertura de dossier, nem de análise Acompanhamento na fase após projecto ADRAL e restantes parceiros acompanham a empresa

66. FINICIA – Eixo III FAME Principais Vantagens do FAME: Prazo de reembolso alargado (até 6 anos incluindo 1 ano de carência); Processo de candidatura simplificado; Apresentação de candidaturas a qualquer momento; Isenção de comissão de análise junto do Banco espírito Santo; Taxa de juro bonificada; Não existe penalização por reembolso antecipado; Complementar com outros sistemas de incentivo; Apoio até 100% do investimento (empresas com mais do que 3 anos); Atribuição do financiamento pela totalidade com base em orçamentos e/ou facturas pró-forma; Apoio técnico gratuito na elaboração das candidaturas; Acompanhamento pós investimento.

67. Contactos: ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo Évora Rua Intermédia do PITE nº 4 e 6 7000-171 Évora E-mail: linda.baixinho@adral.pt Telefone: 266 769 150

68. Obrigado