Apoios e Incentivos

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Apoios e Incentivos

  1. 1. “Programas de Apoio à Criação de Empresas”<br />Évora<br />24 de Março de 2010<br />
  2. 2. PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO (IEFP)<br />Beneficiários: <br /><ul><li> Projectos que possibilitem a criação de novas empresas até 10 postos de trabalho e com um investimento total até 200.000€ e cujos promotores se encontrem numa das seguintes situações:
  3. 3. desemprego involuntário;
  4. 4. desemprego voluntário, desde que inscrito no IEFP há mais de 9 meses;
  5. 5. jovem à procura de 1ª emprego (pessoas com idade entre os 18 e os 35 anos inclusive);
  6. 6. pessoas que nunca tenha exercido actividade profissional por conta de outrem ou própria. </li></ul>Modalidades de Apoio:<br /><ul><li>Recebimento do montante global das prestações de desemprego
  7. 7. Apoio complementar (12*IAS)
  8. 8. Crédito com garantia e bonificação da taxa de juro</li></li></ul><li>PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO (IEFP)<br />Recebimento Antecipado das Prestações de Desemprego<br /><ul><li> Há lugar ao pagamento de uma só vez do montante global das prestações de desemprego ainda não recebidas, desde que o promotor apresente um projecto de criação de uma empresa que garante, no mínimo, a criação do seu posto de trabalho a tempo inteiro.
  9. 9. O valor tem de ser aplicado na totalidade no financiamento do investimento.
  10. 10. Comprometem-se a manter a actividade aberta e os postos de trabalho preenchidos por beneficiários das prestações de desemprego durante, pelo menos, 3 anos.</li></ul>Investimento Elegível:<br /><ul><li> Todos os equipamentos necessários para o funcionamento normal da actividade
  11. 11. Realização de capital social da empresa a constituir</li></li></ul><li>PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO (IEFP)<br />Apoio Complementar<br /><ul><li>No caso do valor antecipado das prestações de desemprego não for suficiente para cobrir os valores de investimento e, o promotor não recorrer ao crédito, poderá receber um subsídio a fundo perdido até 12 vezes o IAS (419,22€) a fim de custear as restantes despesas.</li></li></ul><li>PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO (IEFP)<br />Crédito com garantia e bonificação da taxa de juro<br /><ul><li>O crédito ao investimento é concedido por instituições bancárias, através de linhas de crédito criadas para o efeito, e beneficia de garantia e bonificação da taxa de juro. As Instituições Bancárias aderentes são:
  12. 12. Caixa Geral de Depósitos; Millenium – BCP; Bes; BPI; Santander-Totta; Barclays; BPN; Banco popular; crédito Agrícola; Montepio e BANIF.
  13. 13. Existem 2 tipologias de operações de crédito:
  14. 14. MICROINVEST
  15. 15. INVEST +</li></li></ul><li>PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO (IEFP)<br />MICROINVEST<br /><ul><li>Para investimentos elegíveis até 15.000€
  16. 16. Montante do Financiamento: até 15.000€
  17. 17. Prazo de Reembolso: 84 meses (7 Anos): com 24 meses de carência + 60 meses de amortizações
  18. 18. Taxa de Juro: Euribor a 30 dias + Spread 2,5%
  19. 19. Juros a cargo do beneficiário: Euribor a 30 dias + 0,25 %, com uma taxa mínima de 1,5% e máxima de 3,5%
  20. 20. Bonificação da taxa de juro: No 1º ano é total, ficando a cargo do IEFP; No 2º e 3º ano é igual á diferença entre a taxa de juro e a taxa de juro suportada pelo beneficiário
  21. 21. Desembolso: 50% com a assinatura do contrato e duas tranches de 25%, mediante a apresentação dos documentos de despesas</li></li></ul><li>PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO (IEFP)<br />INVEST + <br /><ul><li>Para investimentos elegíveis entre 15.000€ e 200.000€
  22. 22. Montante do Financiamento: entre 15.000€ e 100.000€ e com o máximo 95% do investimento total e 50.000 por cada postos de trabalho a tempo inteiro
  23. 23. Prazo de Reembolso: 84 meses (7 Anos): com 24 meses de carência + 60 meses de amortizações
  24. 24. Taxa de Juro: Euribor a 30 dias + Spread 2,5%
  25. 25. Juros a cargo do beneficiário: Euribor a 30 dias + 0,25 %, com uma taxa mínima de 1,5% e máxima de 3,5%
  26. 26. Bonificação da taxa de juro: No 1º ano é total, ficando a cargo do IEFP; No 2º e 3º ano é igual á diferença entre a taxa de juro e a taxa de juro suportada pelo beneficiário
  27. 27. Desembolso: 30% com a assinatura do contrato e duas tranches de 35%, mediante a apresentação dos documentos de despesas</li></li></ul><li>QREN <br />Objectivo<br />Sistemas de Incentivos<br />www.incentivos.qren.pt/<br /><ul><li> Promover a competitividade das PME;
  28. 28. Aumentar da produtividade das PME;
  29. 29. Desenvolver a presença activa das</li></ul> PME no mercado mundial<br />Qualificação e Internacionalização PME<br /><ul><li> Incentivar o investimento produtivo de</li></ul> inovação, <br /><ul><li> Promover o empreendedorismo </li></ul> qualificado <br /><ul><li> Expandir actividades de alto conteúdo </li></ul> tecnológico ou com procuras <br /> internacionais dinâmicas<br />Inovação<br />I&DT nas Empresas<br /><ul><li> Intensificar o esforço de I&DT e a criação</li></ul> de novos conhecimentos <br /><ul><li> Promover a articulação entre elas e as </li></ul> entidades do SCTN<br />
  30. 30. QREN <br />Sectores de Actividade Potencialmente Elegíveis (CAE Rev. 3) :<br /><ul><li>Indústria: Divisões 05 a 33;
  31. 31. Comércio: Divisões 45 a 47 (apenas para PME);
  32. 32. Serviços : Divisões 37 a 39, 58, 59, 62, 63, 69, 70 a 74, 77(excepto 771</li></ul> e 77210), 78, 80 a 82, 90 (excepto 90040), 91 (excepto 90040),<br /> 91 (excepto 91041 e 91042), 95 e Grupos 016, 022, 024, 799 e<br /> Subclasse 64202 ;<br /><ul><li>Energia: Divisão 35 (só actividades de produção);
  33. 33. Transportes e Logística: Grupos 493 e 494 e Divisão 52;
  34. 34. Turismo: Divisão 55 e Grupos 561, 563, 711 e 791; </li></ul> Actividades declaradas de interesse para o Turismo nas <br /> subclasses 77210, 90040, 91041, 91042, 93110, 93192, 93210, 93292,<br /> 93293, 93294 e 96040.<br />Apenas nos SI Qualificação e SI I&DT :<br /><ul><li>Construção: Grupo 412 e Divisões 42 e 43;</li></ul>Sectores sujeitos a restrições comunitárias devem <br />respeitar os enquadramentos comunitários aplicáveis<br />
  35. 35. QREN <br />
  36. 36. SI - Qualificação e Internacionalização de PME<br />Modalidade<br />40 %<br />40 %<br />40 %<br />Cooperação<br />Simplificado de inovação<br />Individual<br />Conjunto<br />Taxa<br />Max. 75% (despesas em entidades do SCT)<br />Incentivo<br />Pequena Empresa 5 %; <br />5 % para Médias nas Outras Despesas excepto contratação; <br />10% para pequenas e 5% médias para despesas de natureza ambiental que visem superar as normas ambientais em vigor<br />até €25 mil por projecto Máximo €200 mil por 3 anos (cum.Vale I&DT)‏<br />até €180 mil por empresa participante<br />até €400 mil <br />por projecto<br />até €400 mil <br />por projecto<br />Natureza<br />NR<br />Despesas com promoção internacional; Pedidos Propriedade Industrial; Investimentos NUT II Lisboa e Algarve: despesas em Activo Corpóreo e Incorpóreo e contratação de técnicos<br />Estratégia de eficiência colectiva 5%<br />Não PME<br />“de minimis”<br />Majorações<br />Aplicam-se ainda os limites em ESB definidos no Enquadramento Nacional<br />
  37. 37. 45 %<br />Sem juros; 6 anos com 3 de carência;<br />O incentivo poderá ser: convertido em incentivo NR, em função da execução física/temporal (35%) e da avaliação do desempenho do projecto (65%) até ao montante máximo de 75% do incentivo concedido<br />SI - Inovação<br />Despesas com promoção internacional; pedidos Propriedade Industrial<br />Investimentos nas NUT II Lisboa e Algarve : despesas em Activo Corpóreo e Incorpóreo e contratação de técnicos;<br />Construção de edifícios e obras de remodelação, desde que relacionadas com a actividade do sector do Turismo<br />Investimentos realizados por não PME correspondente às outras despesas elegíveis<br />Taxa<br />Pequena Empresa 20%<br />NR<br />Média Empresa 10%<br />Estratégia de eficiência colectiva 10%<br />Natureza<br />R<br />Empreendedorismo Feminino ou Jovem 10%<br />Incentivo<br />“de minimis”<br />Majorações<br />Aplicam-se ainda os limites em ESB definidos no Enquadramento Nacional<br />
  38. 38. SI - I&DT nas Empresas<br />25 % (excepto SCT)<br />Modalidade<br />75 %<br />25%<br />50% **<br />até (por projecto)<br />€ 1 Milhão (excepto SCT)<br />Centros I&DT<br />Núcleos I&DT<br />Vale I&DT<br />Co-Promoção e <br />Individuais<br />até <br /> € 25.000 <br />até <br />€ 1 Milhão<br />até <br />€ 500 mil<br />Incentivo<br />Taxa<br />NR<br />Natureza<br />Para não PME despesas com a protecção da propriedade intelectual e industrial <br />O montante que excede €1 Milhão assume natureza NR numa parcela de 75% e de Reemb. para a restante parcela de 25% * desde e quando esta última parcela >= a €50 mil)‏<br />(excepto SCT)<br />R<br />podendo ser convertido até ao limite de 80% do incentivo atribuído, caso existam novos invest. em I&D em algumas áreas<br />Pequena emp. 20%, Média emp. 10%<br />SCT, Cooperaçãoe Divulgação Ampla 15%<br />Todo o apoio<br />Investigação industrial 25%<br />“de minimis”<br />Majorações<br />Máximo de 80% ESB<br />* Sem juros; 7 anos com 3 de carência; ** 40% ME e 30% GE<br />
  39. 39. PRODER <br />Objectivos:<br /><ul><li>Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal;
  40. 40. Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais;
  41. 41. Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais. </li></ul>Subprogramas:<br /><ul><li>Subprograma 1 – Promoção da Competitividade
  42. 42. Subprograma 2 – Gestão Sustentável do Espaço Rural
  43. 43. Subprograma 3 – Dinamização das Zonas Rurais
  44. 44. Subprograma4 –Promoção do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências</li></ul>Informações:<br />www.proder.pt<br />
  45. 45. PRODER – Subprograma 3 <br />Condições de Acesso para as 3 medidas englobadas neste subprograma (3.1.1; 3.1.2 e 3.1.3)<br /><ul><li>A empresa tem de estar legalmente constituída
  46. 46. Não apresentar dívidas à Segurança Social e às Finanças
  47. 47. Apresentar um investimento mínimo elegível de 5.000€ e máximo 300.000€
  48. 48. Apresentar no pré-projecto uma autonomia financeira de 15%
  49. 49. Cumprirem as condições legais em matéria de licenciamento do espaço e da actividade
  50. 50. As despesas consideradas no projectos tenham início após a apresentação do pedido de apoio</li></li></ul><li>PRODER – Subprograma 3 <br />Incentivo:<br /><ul><li>É um incentivo não reembolsável (subsídio a fundo perdido), com as seguintes limitações:</li></li></ul><li>PRODER – Subprograma 3 <br />3.1.1 – Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola<br />Tipos de Actividade Elegíveis:<br /><ul><li>Unidades de Alojamento Turístico na tipologia de turismo no espaço rural (Agro-turismo; parques de campismo e caravanismo e turismo na natureza);
  51. 51. Serviços de Recreação e Lazer, desde que declaradas de interesse para o turismo.</li></ul>Despesas Elegíveis:<br /><ul><li>Equipamentos novos
  52. 52. Construções ligadas directamente à actividade
  53. 53. Despesas com estudos e projectos</li></li></ul><li>PRODER – Subprograma 3 <br />3.1.2 – Criação e Desenvolvimento de Microempresas<br />Tipos de Actividade Elegíveis:<br /><ul><li>Todas as actividades económicas, excepto as que se inserem nas CAE relativas às actividades de pesca e seus produtos e actividades de turismo e de lazer.</li></ul>Despesas Elegíveis:<br /><ul><li>Equipamentos novos
  54. 54. Construções ligadas directamente à actividade
  55. 55. Viaturas
  56. 56. Despesas com estudos e projectos</li></li></ul><li>PRODER – Subprograma 3 <br />3.1.3 – Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer<br />Tipos de Actividade Elegíveis:<br /><ul><li>Unidades de alojamento turístico nas tipologias de turismo de habitação, turismo no espaço rural; casas de campo; parques de campismo e caravanismo e de turismo da natureza.
  57. 57. Serviços de recreação e lazer; centros de observação da natureza; rotas/percursos, animação turística; enoturismo; turismo equestre; turismo religioso, </li></ul>turismo ligado á caça e pesca.<br />Despesas Elegíveis:<br /><ul><li>Equipamentos novos
  58. 58. Construções ligadas directamente à actividade
  59. 59. Viaturas
  60. 60. Despesas com estudos e projectos</li></li></ul><li>FINICIA <br />Tipologias de Financiamento<br /><ul><li>Eixo I – Projectos de Forte Conteúdo Tecnológico:</li></ul> O acesso ao financiamento é efectuado através de uma sociedade de capital de risco.<br /><ul><li>Eixo II – Negócios Emergentes de Pequena Escala</li></ul>Capital Próprio – O acesso ao financiamento é através das Redes Dinamizadores protocoladas com o IAPMEI – Financiamento até 50.000€, através de uma operação de capital de risco com as Sociedades de Capital de Risco, que pode cobrir até 90% do investimento.<br /> Capital Alheio – Acesso ao crédito bancário para investimentos até 25.000€, sendo que 75% são garantido pela SGM<br /><ul><li>Eixo III – Iniciativas Empresariais de Interesse Regional</li></ul>Empréstimo bancário até 45.000€, em que 20% reveste a forma de subsídio reembolsável sem juro e é disponibilizado pelas Câmaras Municipais aderentes; 80% pelo BES com taxa de juro preferencial.<br />www.iapmei.pt<br />
  61. 61. FINICIA – Eixo III FAME<br />Parceria:<br />Câmaras Municipais Aderentes<br />
  62. 62. FINICIA – Eixo III FAME<br />Novo Formato (32): <br />Alcácer do Sal<br />Almodôvar <br />Aljustrel<br />Alter do Chão<br />Alvito<br />Arraiolos<br />AVIS <br />Beja <br />Borba<br />Campo Maior<br />Castelo de Vide<br />Castro Verde <br />Crato<br />Cuba<br />Elvas<br />ÉVORA<br />Ferreira do Alentejo <br />Gavião<br />Marvão<br />Mértola<br />Moura<br />Nisa<br />Odemira<br />Redondo<br />Reguengos de Monsaraz<br />Santiago do Cacém<br />Serpa <br />Sousel<br />Sines<br />Vendas Novas<br />Viana do Alentejo<br />Vidigueira <br />Formato Inicial (2):<br /><ul><li>Montemor-o-Novo
  63. 63. Portel</li></ul>Valor total do Fundo: <br />6.800.000 Euros<br />
  64. 64. FINICIA – Eixo III FAME<br />Destinatários/Beneficiários:<br />Micro e Pequenas Empresas com estabelecimento no concelho (existentes ou a criar)<br />Actividades abrangidas:<br /> Indústria, Comércio, Serviços, Turismo e Construção<br />Tipo de projectos enquadráveis:<br />Características inovadoras ou diferenciação face ao existente na região<br />Empréstimo Bancário com um valormáximo de 45.000 €<br />Novas empresas ou com menos de 3 anos : Financiamento até 85% do Investimento<br /> Empresas com mais de 3 anos : Financiamento até 100% do investimento.<br />
  65. 65. FINICIA – Eixo III FAME<br />Prazo de reembolso alargadodo apoio concedido<br />De 3 a 6 anos, com até 1 ano de carência<br />Reduzido custo da operação, resultante de :<br /> Spread fixo sobre Euribor a 180 dias, aplicado à componente do Banco<br /> Subsídio reembolsável de 20%, sem juros, por parte do Município<br />Sem outros encargos<br /> Sem arredondamento de taxa de juro<br /> Sem custos de abertura de dossier, nem de análise <br />Acompanhamento na fase após projecto<br />ADRAL e restantes parceiros acompanham a empresa<br />
  66. 66. FINICIA – Eixo III FAME<br />Principais Vantagens do FAME:<br /> Prazo de reembolso alargado (até 6 anos incluindo 1 ano de carência);<br /> Processo de candidatura simplificado;<br /> Apresentação de candidaturas a qualquer momento;<br /> Isenção de comissão de análise junto do Banco espírito Santo;<br /> Taxa de juro bonificada;<br /> Não existe penalização por reembolso antecipado;<br /> Complementar com outros sistemas de incentivo;<br /> Apoio até 100% do investimento (empresas com mais do que 3 anos);<br /> Atribuição do financiamento pela totalidade com base em orçamentos e/ou facturas pró-forma;<br /> Apoio técnico gratuito na elaboração das candidaturas;<br /> Acompanhamento pós investimento.<br />
  67. 67. Contactos:<br />ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo<br />Évora<br />Rua Intermédia do PITE nº 4 e 6<br />7000-171 Évora<br />E-mail: linda.baixinho@adral.pt<br />Telefone: 266 769 150<br />
  68. 68. Obrigado<br />

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