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Incentivos ao investimento
São Paulo, maio de 2018
pedro.cilinio@iapmei.pt
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representante do IAPMEI. Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos, sem o prévio
consentimento do IAPMEI
Reforçar as competências
estratégicas
Competitividade no mercado
internacional
Apoiar as PME nas suas
estratégias de crescimento
inovador e internacional...
IAPMEI
Incentivar o crescimento através
da inovação
Instrumentos Financeiros• (Capital de Risco; Garan3a Mútua; Financiamento Protocolado)
Incen/vos• (Portugal 2020, QREN, Comércio Investe)
4
Atuação na promoção e atração de investimento
IAPMEI AICEP
Inves&mento
Vendas consolidadas
(Grupo)
< 25 Milhões de € ≧ 25 Milhões de €
< 75 Milhões de € ≧ 75 Milhões de €
Incentivos do Portugal 2020
Investimento em I&D, Inovação e
Qualificação
Portugal 2020 – Programas Operacionais
Unidade: Milhões de Euros, Fonte: www.portugal2020.pt
Incentivos do Portugal 2020 - Âmbito
Territorial: • Todo o território do continente.
Sectorial: • Todas as atividades económicas.
• Especial incidência para a produção de bens e serviços transacionáveis e
internacionalizáveis ou que contribuam para a sua cadeia de valor e não
digam respeito a serviços de interesse económico geral.
• Não são elegíveis as atividades:
• Financeiras e de seguros;
• Defesa;
• Lotaria e outros jogos de aposta;
• Restrições da PAC - Produção agrícola primária, pescas e aquicultura
(exceto vales e I&D)
• Outros setores com restrições europeias(inovação)
• Os concursos podem excluir outras atividades.
• Não são elegíveis projetos relacionados com contratos de concessão com o
Estado
Incentivos do Portugal 2020 – Principais critérios de
elegibilidade
Dos beneficiários
• Estarem legalmente constituídos
• Terem situação tributária e contributiva regularizada (1)
• Poderem legalmente desenvolver atividade
• Assegurarem, os meios humanos, técnicos, físicos e financeiros necessários ao
projeto
• Terem situação regularizada em matéria de reposições nos Fundos Europeus
Estruturais de Investimento (FEEI)
• Apresentarem uma situação económico-financeira equilibrada ou demonstrarem
ter capacidade de financiamento da operação
– Autonomia Financeira (AF) ≥15% PME e AF≥20% Não PME;
– Financiamento por Capitais Próprios ≥20% no Inovação e criações de empresa no
Qualificação e I&D
• Não terem apresentado novamente a mesma candidatura, estando a decorrer o
processo de decisão ou em que esta tenha sido favorável em candidatura anterior
(1) - à data da formalização do apoio
Incentivos do Portugal 2020 – Principais Critérios de
Elegibilidade
Dos Projetos:
• Candidatura anterior ao início dos trabalhos
• Iniciar execução no prazo de 6 meses após a comunicação da
decisão
• Ser sustentado por uma análise estratégica
• Demonstrar sustentabilidade económico-financeira incluindo fontes
de financiamento
• Duração máxima de 24 meses (36 meses no I&D co-promoção e
proteção de PI, 18 meses no I&D demonstradores)
• Quando integrar ações de formação profissional:
• Possuir um projeto formativo coerente e não incluir ações de formação obrigatória,
I&D
Inovação &
Empreendedorismo
Qualificação e
internacionalização de
PME’s
Intensificar o esforço de I&D e de criação de conhecimento
Promover as relações entre empresas e Instituições científicas
Incentivar o investimento em Inovação produtiva
Promover empreendedorismo qualificado
Expandir atividades com forte carácter tecnológico ou
potencial exportador
Promover a competitividade das PME’s,
Promover o aumento da produtividade das PME’s
Desenvolver a presença efectiva das PME’s no mercado global
Incentivos Portugal 2020 - Tipologias
Incentivos Portugal 2020 - I&D
Tipologias Investimento Financiamento
• Projetos I&D
empresas
• Núcleos I&D
• Proteção da PI
• Internacionalização
I&D
Projetos de I&D, individuais e em co-
promoção liderados por empresas
• Despesas de RH em atividades de
I&D, Equipamentp científico,
Despesas com Protecção da
Propriedade intelectual e
industrial, Despesas com
Assistência Técnica e Ciêntifica
• Não reembolsável
até 1 M€
• 25% a 80% de co-
financiamento
dependendo do tipo
de I&D, dimensão da
empresa e projeto.
Incentivos Portugal 2020 – I&D
Incentivo I&D Empresas:
(Empresas - Aplicável ainda a demonstradores e mobilizadores)
Ent. não
empresariais SI&I
(co-promoção)
Natureza Não reembolsável até 1M€ por beneficiário
(a partir de 1M€: 75% Não reembolsável e 25% Reembolsável se > 50.000€)
Condições do Reembolsável: Sem juro, semestral, 7 anos com 3 anos de carência
Não Reembolsável
Taxa Base 25% média
ponderada das
taxas das
empresas
Ou
75% quando não
implique auxílios de Estado
Majorações
(acrescem à taxa
base)
25 pp atividades de Investigação Industrial
+10 pp médias ou 20 pp pequenas empresas
+15 pp quando se verifique uma das seguintes
situações:
• Cooperação entre empresas
• Cooperação com entidades não empresariais do SI&I
• Divulgação ampla dos resultados através de conferências ou
publicação em revistas científicas ou técnicas ou armazenados em
bases de dados de acesso livre
Limite (ESB):
Inv. Industrial:
80%
Des.
Experimental:
60%
Participação em feiras e exposições: 50% Minimis - Não PME
Incentivos Portugal 2020 – I&D
Incentivo:
Núcleos de I&D
IncentivoNãoReembolsável
50% para PME
15% para Não PME (apenas em co-promoção com PME)
Formação Profissional:
Taxa base de 50%
+ 10 pp trabalhadores c/ deficiência/desfavorecidos
+ 10 pp médias ou + 20 pp micro e pequenas
Proteção da PI 50% Minimis Não PME
Internacionalização I&D 50% Minimis Não PME
Vale I&D: 75% limite de 15.000€
Incentivos Portugal 2020 - Inovação
Tipologias Investimento Financiamento
Inovação de produto,
processo (PME também
organizacional e de
marketing:
• Empreendedorismo
qualificado e criativo
(PME<2 anos)
• Inovação produtiva
Não PME
• Inovação produtiva
PME
Investimento de (i) Criação de
novo estabelecimento, (ii)
Aumento de capacidade, (iii)
Diversificação da produção ou
(iv) Alteração fundamental do
processo de produção, em:
• Construção,
• Equipamento produtivo,
• Transferência de tecnologia,
• Engenharia
• Reembolsável
0% Juros, 2 anos de carência + 6
anos de reembolso
• 30% a 60% co-financiamento
dependendo da dimensão da
empresa, localização, tipo de
projeto, natureza do
empreendedor
(Máximo de 40% em Lisboa)
• Conversão em Incentivo Não
reembolsável até 60%
dependendo da superação dos
objetivos
Incentivos Portugal 2020 - Inovação
Incentivo
Natureza Reembolsável sem Juros: prest. semestrais, 8 anos com 2 de carência
(novos estabelecimentos hoteleiros e conjuntos turísBcos: 10 anos c/ 3 carência)
Taxa Base 30%
Até
75%
(40% na região de
Lisboa)
Majorações
(acrescem à
taxa base)
+10 pp médias ou pequenas c/ despesa elegível ≥ 5 M€
+20 pp pequenas empresas, c/ despesa elegível < 5 M€
+10 pp territórios de baixa densidade
+10 pp empreendedorismo qualificado e criativo
+10 pp empreendedorismo jovem ou feminino
+10 pp sustentabilidade
Formação Profissional: Taxa base de 50% Majorações: 10 pp trabalhadores c/
deficiência/desfavorecidos; 10 pp médias ou 20 pp micro e pequenas empresas
Até
70%
Avaliação
Resultados
(2º ano após
conclusão)
Superação – isenção de reembolso dependendo do Grau de Realização dos objetivos (GR)
Objetivos crescimento do: VAB, postos de trabalho qualificados e volume de negócios.
10% de isenção acima de 100% de GR até 60% de isenção para mais de 125% de GR
Não cumprimento– antecipação do reembolso - parcial abaixo de GR < 75%; total para GR < 50%
Vale Empreendedorismo: incentivo não reembolsável de 75% |limite de € 15.000
CFI – Benefícios Fiscais ao Investimento
Contratuais Regime Fiscal Apoio ao Investimento (RFAI)
Inves&mento em a&vos fixos tangíveis, adquiridos em estado de novo e em a&vo intangível, cons&tuído por
despesas com transferência de tecnologia
Aplicações relevantes ≥ 3 M€
Possuam situação financeira equilibrada AF ≥ 0,2
Criação ou manutenção de postos de trabalho Criação e manutenção de postos de trabalho
Verificar uma das seguintes condições:
Relevante• para o desenvolvimento estratégico da
economia nacional;
Relevante• para a redução das assimetrias regionais;
Contribuam• para impulsionar a inovação tecnológica
e a inves&gação cienPfica nacional, para a melhoria
do ambiente ou para o reforço da compe&&vidade e
da eficiência produ&va.
CFI – Benefícios Fiscais ao Investimento
Contratuais Regime Fiscal Apoio ao Inves6mento (RFAI)
Bene:cios Fiscais:
Taxa base 10% das• aplicações relevantes e
majorações até 25%
Bene:cios Fiscais:
20% das• aplicações relevantes até 5 M€ (10% acima
de 5M€)
Concessão dos beneBcios fiscais através de contrato,
aprovado por resolução do Conselho de Ministros
Justificada por documentos a integrar o processo fiscal,
que identifiquem os investimentos e outros elementos
relevantes
Dedução efetuada na liquidação de IRC respeitante ao
período em que foram realizadas as aplicações relevantes
durante a vigência do contrato, que pode ir até 10 anos
após o termo do invesRmento
Dedução à coleta é efetuada na liquidação respeitante
ao período de tributação em que se efetuar o
invesRmento ou nos 5 anos seguintes
Isenções adicionais de IMI, IMT e imposto de selo
Benefícios Fiscais acumulam com os Incentivos do Portugal 2020 para as mesmas despesas elegíveis, concorrendo
para as taxas máximas E.S.B do mapa de auxílios regionais 2014-2020.
Incentivos Portugal 2020 - Qualificação das PME
Tipologias Inves-mento Financiamento
Qualificação das PME em
• Inovação organizacional e
de gestão; Economia
Digital e TIC; Marcas e
design; PI; Qualidade;
Transferência de
conhecimento;
Distribuição e logística;
Ecoinovação;
Equipamento não produtivo,
software, proteção de
propriedade industrial e
consultoria especializada nos
domínios de intervenção do
projeto
• Não Reembolsável
• 40% em Lisboa
• 45% restantes
regiões
Qualificação de PME
Incentivo: Projetos individuais Projetos conjuntos
Natureza: Incentivo não reembolsável
Taxas: PME: 45% PME: 50%
Associação promotora do projeto
conjunto: 85%
Taxas Formação: 50% a que acrescem as seguintes majorações:
+ 10pp trabalhadores deficientes/desfavorecidos;
+ 20pp micro e pequenas; +10pp médias empresas
Limite: 70%
Limites do Incentivo: 500 mil€ 180 mil€ x n.º empresas participantes
Vales Internacionalização e Inovação: Taxa 75%; limite 15 mil€
Incentivos do Portugal 2020
Candidatura, decisão e
execução
Incentivos do Portugal 2020 - Concursos
Concursos abertos com intervenção do IAPMEI (www.iapmei.pt)Apresentação de Candidaturas
Por Concurso: Regra geral
Em contínuo:
§ Proteção DPI e
§ Regime especial / estratégico do
Inovação e I&D (Inv>25M€ ou
empresa com faturação
consolidada > 75 M€)
Procedimentos de Candidatura
Balcão Único: www.portugal2020.pt
Incentivos do Portugal 2020 - Decisão
Procedimentos de análise e decisão:
• A avaliação (elegibilidade e Mérito) efetuada por Organismos
Intermédios (IAPMEI)
• Decisão pela AG financiadora, no prazo de 60 dias úteis a contar do
encerramento do concurso (20 dias úteis, no caso dos Vales)
Contratualização do apoio:
• Através de aceitação da decisão por via eletrónica
• Apresentação eletrónica da documentação relativa a condições
específicas
• Prazo máximo de 30 dias úteis para aceitação da decisão
Incentivos do Portugal 2020 – Reembolso do incentivo
Pagamentos intercalares até 95% do incentivo contratado, através de:
- Adiantamento de incentivo:
- Adiantamento contra garantia:
- Até 10% com isenção de garantia (15% entidades sem fins lucrativos)
- Até 50% contra garantia de 80% do adiantamento sobre o valor do adiantamento descontado
do valor isento
- Adiantamento contra faturas
- Apresentação de faturas não liquidadas aos fornecedores (mínimo 10%)
- Comprovação do pagamento ao fornecedor em 30 dias úteis após recebimento do incentivo
- Apresentação de garantia bancária ou mútua de 80% em pedidos de adiantamento superiores
a 500.000 euros e 25% do investimento contratado
- Reembolso de incentivo:
– Através da apresentação de despesa paga aos fornecedores
Pagamento final dos 5% finais após avaliação final do projeto
Incentivos do Portugal 2020
Recomendações para a
apresentação da candidatura
Recomendações para apresentação da candidatura
Inovação:
• A inovação (ao nível do produto, processo,
marketing e/ou organizacional) está bem
fundamentada?
• É feita a comparação face ao que já existe
na empresa, sector, região, mercado ou
país e face ao estado da arte do
conhecimento?
• A inovação em causa confere uma
vantagem competitiva sustentável em
termos de diferenciação ou de
eficiência/custo/preço?
A mera modernização tecnológica não é suficiente.
• A empresa tem um plano estratégico, suportado numa análise da envolvente
externa e na identificação das suas fraquezas e vantagens competitivas nas várias
áreas funcionais da empresa?
• O plano possui ações e objetivos claros que sustentam de forma consistente as
opções de investimento identificadas no projeto?
• O quadro de investimento apresentado e as ações identificadas são reveladores
dessa estratégia?
Recomendações para apresentação da candidatura
Suportado numa análise estratégica:
Recomendações para apresentação da candidatura
Natureza transacionável e internacionalizável:
A empresa prevê exportações, vendas indiretas ao exterior, prestação de serviços a•
não residentes (turismo) ou iden9fica clientes que subs9tuirão importações?
As exportações e• stão fundamentadas e são consistentes com a estratégia da
empresa e com o seu modelo de negócio?
Os mercados são coerentes e estão suportados numa estratégia de•
internacionalização da empresa?
São iden9ficados os canais de distribuição, contactos ou pré• -acordos comerciais e
parcerias relevantes no acesso aos mercados?
Viabilidade económico-financeira e fontes de financiamento:
• A estrutura de receitas/custos e as rentabilidades esperadas são coerentes com o
tipo de atividade/negócio a desenvolver?
• A empresa cumpre os rácios de autonomia financeira e de financiamento?
– A empresa tem uma autonomia financeira de 20% (para Não PMEs) ou 15% (para PMEs)?
– Está assegurado o financiamento de 20% das despesas elegíveis através de novas entradas de
capital próprio e a empresa está em condições de realizar 25% dos capitais próprios do projeto,
até à data do primeiro pagamento?
– No caso da inovação produtiva os investidores conseguem realizar 25% dos capitais próprios até
ao 1º pedido de pagamento de incentivo?
• A empresa consegue demonstrar as restantes fontes de financiamento, sem contar
com os meios libertos a gerar pelo próprio projeto?
Recomendações para apresentação da candidatura
Recomendações para apresentação da candidatura
Efeito de Incentivo:
O projeto não pode ter o início dos trabalhos antes da data de candidatura
• Inicio dos trabalhos: inicio dos trabalhos de construção relacionados com o investimento
ou o primeiro compromisso firme de encomenda de equipamentos ou qualquer outro
compromisso que torne o investimento irreversível
• A compra de terrenos, a obtenção de licenças e a realização de estudos de
viabilidade, não são considerados inicio dos trabalhos
Não são admitidos quaisquer
adiantamentos para sinalização
anteriores à apresentação da
candidatura
Recomendações para apresentação da candidatura
Requisitos adicionais para projetos de Inovação Produtiva em Não
PME:
• Contribuir de forma relevante para a internacionalização e
orientação transacionável da economia;
• Impacto relevante em termos de criação de emprego
qualificado;
• Impacto relevante ao nível do seu efeito de arrastamento sobre
as PME;
• Enquadrar-se nos temas prioritários da estratégia de
investigação e inovação para uma especialização inteligente
(RIS3);
• Inovação a nível nacional ou internacional (não é aceite a
inovação apenas ao nível da empresa);
PME: < 250 colaboradores e volume de negócios anual ≤ 50 milhões de EUR e/ou cujo balanço total anual ≤ 43 milhões de EUR.
Pequena empresa: < 50 colaboradores e volume de negócios anual e/ou balanço total anual ≤ 10 milhões de EUR.
Microempresa: < 10 colaboradores e volume de negócios anual e/ou balanço total anual ≤ 2 milhões de EUR.
Por fim …
Só será objeto de apreciação o que consta na candidatura
• Deve assegurar que a candidatura inclui o essencial para que o analista entenda o projeto e possa classificar o
seu mérito.
Atenção aos objetivos apresentados em candidatura
• Os objetivos fixam as metas de avaliação ex-post do projeto o que é relevante para a atribuição dos prémios de
desempenho
Consultoria para preparação da candidatura
• O processo de preparação de uma candidatura obriga a investir tempo e recursos para apresentar uma boa
proposta de investimento
• Se optar por contratar um consultor faça uma boa pesquisa de mercado e confirme referências. O consultor
não deve participar (direta ou indiretamente) nos processos de aquisição dos investimentos do projeto.
A informação da candidatura não pode ser alterada após a sua apresentação.
• Os investidores devem rever a candidatura para garantir que o projeto de investimento está de acordo com a
sua estratégia e que os objetivos são compatíveis com as suas expectativas de mercado.
Gestão de Projeto
Investimentos e objetivos suportados na estratégia da empresa
• Objetivos claros e Mercados alvo alinhados com a estratégia
• Investimentos coerentes com a estratégia
Gestão do projeto alinhada com o planeamento estratégico
• Responsáveis claros na empresa
• Identificação prévia das metas, obrigações e riscos
• Calendarização das ações e milestones
• Monitorização, durante e após a execução
• Ações corretivas definidas atempadamente
Processo de compliance bem documentado
• Critérios claros para seleção de fornecedores e sem intermediários
• Aquisições sempre a terceiros não relacionados
O sucesso não está na aprovação, mas na execução
+ 900 M€
Dados de execução
www.iapmei.pt
info@iapmei.pt
45
AICEP Portugal Global no Brasil
R. Canadá, 324 – Jardim América, São Paulo – SP 01430-000
Contato: Fernando Carvalho (Diretor), Email: aicep.s.paulo@portugalglobal.pt
Tel.: (11) 3084 1832
Obrigado
pedro.cilinio@iapmei.pt

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Iapmei incentivos e financimento - mai2018 public

  • 1. Incentivos ao investimento São Paulo, maio de 2018 pedro.cilinio@iapmei.pt O presente conteúdo é válido no contexto do presente evento como complemento à intervenção do representante do IAPMEI. Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos, sem o prévio consentimento do IAPMEI
  • 2. Reforçar as competências estratégicas Competitividade no mercado internacional Apoiar as PME nas suas estratégias de crescimento inovador e internacional... IAPMEI Incentivar o crescimento através da inovação Instrumentos Financeiros• (Capital de Risco; Garan3a Mútua; Financiamento Protocolado) Incen/vos• (Portugal 2020, QREN, Comércio Investe)
  • 3.
  • 4. 4 Atuação na promoção e atração de investimento IAPMEI AICEP Inves&mento Vendas consolidadas (Grupo) < 25 Milhões de € ≧ 25 Milhões de € < 75 Milhões de € ≧ 75 Milhões de €
  • 5. Incentivos do Portugal 2020 Investimento em I&D, Inovação e Qualificação
  • 6. Portugal 2020 – Programas Operacionais Unidade: Milhões de Euros, Fonte: www.portugal2020.pt
  • 7. Incentivos do Portugal 2020 - Âmbito Territorial: • Todo o território do continente. Sectorial: • Todas as atividades económicas. • Especial incidência para a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou que contribuam para a sua cadeia de valor e não digam respeito a serviços de interesse económico geral. • Não são elegíveis as atividades: • Financeiras e de seguros; • Defesa; • Lotaria e outros jogos de aposta; • Restrições da PAC - Produção agrícola primária, pescas e aquicultura (exceto vales e I&D) • Outros setores com restrições europeias(inovação) • Os concursos podem excluir outras atividades. • Não são elegíveis projetos relacionados com contratos de concessão com o Estado
  • 8. Incentivos do Portugal 2020 – Principais critérios de elegibilidade Dos beneficiários • Estarem legalmente constituídos • Terem situação tributária e contributiva regularizada (1) • Poderem legalmente desenvolver atividade • Assegurarem, os meios humanos, técnicos, físicos e financeiros necessários ao projeto • Terem situação regularizada em matéria de reposições nos Fundos Europeus Estruturais de Investimento (FEEI) • Apresentarem uma situação económico-financeira equilibrada ou demonstrarem ter capacidade de financiamento da operação – Autonomia Financeira (AF) ≥15% PME e AF≥20% Não PME; – Financiamento por Capitais Próprios ≥20% no Inovação e criações de empresa no Qualificação e I&D • Não terem apresentado novamente a mesma candidatura, estando a decorrer o processo de decisão ou em que esta tenha sido favorável em candidatura anterior (1) - à data da formalização do apoio
  • 9. Incentivos do Portugal 2020 – Principais Critérios de Elegibilidade Dos Projetos: • Candidatura anterior ao início dos trabalhos • Iniciar execução no prazo de 6 meses após a comunicação da decisão • Ser sustentado por uma análise estratégica • Demonstrar sustentabilidade económico-financeira incluindo fontes de financiamento • Duração máxima de 24 meses (36 meses no I&D co-promoção e proteção de PI, 18 meses no I&D demonstradores) • Quando integrar ações de formação profissional: • Possuir um projeto formativo coerente e não incluir ações de formação obrigatória,
  • 10. I&D Inovação & Empreendedorismo Qualificação e internacionalização de PME’s Intensificar o esforço de I&D e de criação de conhecimento Promover as relações entre empresas e Instituições científicas Incentivar o investimento em Inovação produtiva Promover empreendedorismo qualificado Expandir atividades com forte carácter tecnológico ou potencial exportador Promover a competitividade das PME’s, Promover o aumento da produtividade das PME’s Desenvolver a presença efectiva das PME’s no mercado global Incentivos Portugal 2020 - Tipologias
  • 11. Incentivos Portugal 2020 - I&D Tipologias Investimento Financiamento • Projetos I&D empresas • Núcleos I&D • Proteção da PI • Internacionalização I&D Projetos de I&D, individuais e em co- promoção liderados por empresas • Despesas de RH em atividades de I&D, Equipamentp científico, Despesas com Protecção da Propriedade intelectual e industrial, Despesas com Assistência Técnica e Ciêntifica • Não reembolsável até 1 M€ • 25% a 80% de co- financiamento dependendo do tipo de I&D, dimensão da empresa e projeto.
  • 12. Incentivos Portugal 2020 – I&D Incentivo I&D Empresas: (Empresas - Aplicável ainda a demonstradores e mobilizadores) Ent. não empresariais SI&I (co-promoção) Natureza Não reembolsável até 1M€ por beneficiário (a partir de 1M€: 75% Não reembolsável e 25% Reembolsável se > 50.000€) Condições do Reembolsável: Sem juro, semestral, 7 anos com 3 anos de carência Não Reembolsável Taxa Base 25% média ponderada das taxas das empresas Ou 75% quando não implique auxílios de Estado Majorações (acrescem à taxa base) 25 pp atividades de Investigação Industrial +10 pp médias ou 20 pp pequenas empresas +15 pp quando se verifique uma das seguintes situações: • Cooperação entre empresas • Cooperação com entidades não empresariais do SI&I • Divulgação ampla dos resultados através de conferências ou publicação em revistas científicas ou técnicas ou armazenados em bases de dados de acesso livre Limite (ESB): Inv. Industrial: 80% Des. Experimental: 60% Participação em feiras e exposições: 50% Minimis - Não PME
  • 13. Incentivos Portugal 2020 – I&D Incentivo: Núcleos de I&D IncentivoNãoReembolsável 50% para PME 15% para Não PME (apenas em co-promoção com PME) Formação Profissional: Taxa base de 50% + 10 pp trabalhadores c/ deficiência/desfavorecidos + 10 pp médias ou + 20 pp micro e pequenas Proteção da PI 50% Minimis Não PME Internacionalização I&D 50% Minimis Não PME Vale I&D: 75% limite de 15.000€
  • 14. Incentivos Portugal 2020 - Inovação Tipologias Investimento Financiamento Inovação de produto, processo (PME também organizacional e de marketing: • Empreendedorismo qualificado e criativo (PME<2 anos) • Inovação produtiva Não PME • Inovação produtiva PME Investimento de (i) Criação de novo estabelecimento, (ii) Aumento de capacidade, (iii) Diversificação da produção ou (iv) Alteração fundamental do processo de produção, em: • Construção, • Equipamento produtivo, • Transferência de tecnologia, • Engenharia • Reembolsável 0% Juros, 2 anos de carência + 6 anos de reembolso • 30% a 60% co-financiamento dependendo da dimensão da empresa, localização, tipo de projeto, natureza do empreendedor (Máximo de 40% em Lisboa) • Conversão em Incentivo Não reembolsável até 60% dependendo da superação dos objetivos
  • 15. Incentivos Portugal 2020 - Inovação Incentivo Natureza Reembolsável sem Juros: prest. semestrais, 8 anos com 2 de carência (novos estabelecimentos hoteleiros e conjuntos turísBcos: 10 anos c/ 3 carência) Taxa Base 30% Até 75% (40% na região de Lisboa) Majorações (acrescem à taxa base) +10 pp médias ou pequenas c/ despesa elegível ≥ 5 M€ +20 pp pequenas empresas, c/ despesa elegível < 5 M€ +10 pp territórios de baixa densidade +10 pp empreendedorismo qualificado e criativo +10 pp empreendedorismo jovem ou feminino +10 pp sustentabilidade Formação Profissional: Taxa base de 50% Majorações: 10 pp trabalhadores c/ deficiência/desfavorecidos; 10 pp médias ou 20 pp micro e pequenas empresas Até 70% Avaliação Resultados (2º ano após conclusão) Superação – isenção de reembolso dependendo do Grau de Realização dos objetivos (GR) Objetivos crescimento do: VAB, postos de trabalho qualificados e volume de negócios. 10% de isenção acima de 100% de GR até 60% de isenção para mais de 125% de GR Não cumprimento– antecipação do reembolso - parcial abaixo de GR < 75%; total para GR < 50% Vale Empreendedorismo: incentivo não reembolsável de 75% |limite de € 15.000
  • 16. CFI – Benefícios Fiscais ao Investimento Contratuais Regime Fiscal Apoio ao Investimento (RFAI) Inves&mento em a&vos fixos tangíveis, adquiridos em estado de novo e em a&vo intangível, cons&tuído por despesas com transferência de tecnologia Aplicações relevantes ≥ 3 M€ Possuam situação financeira equilibrada AF ≥ 0,2 Criação ou manutenção de postos de trabalho Criação e manutenção de postos de trabalho Verificar uma das seguintes condições: Relevante• para o desenvolvimento estratégico da economia nacional; Relevante• para a redução das assimetrias regionais; Contribuam• para impulsionar a inovação tecnológica e a inves&gação cienPfica nacional, para a melhoria do ambiente ou para o reforço da compe&&vidade e da eficiência produ&va.
  • 17. CFI – Benefícios Fiscais ao Investimento Contratuais Regime Fiscal Apoio ao Inves6mento (RFAI) Bene:cios Fiscais: Taxa base 10% das• aplicações relevantes e majorações até 25% Bene:cios Fiscais: 20% das• aplicações relevantes até 5 M€ (10% acima de 5M€) Concessão dos beneBcios fiscais através de contrato, aprovado por resolução do Conselho de Ministros Justificada por documentos a integrar o processo fiscal, que identifiquem os investimentos e outros elementos relevantes Dedução efetuada na liquidação de IRC respeitante ao período em que foram realizadas as aplicações relevantes durante a vigência do contrato, que pode ir até 10 anos após o termo do invesRmento Dedução à coleta é efetuada na liquidação respeitante ao período de tributação em que se efetuar o invesRmento ou nos 5 anos seguintes Isenções adicionais de IMI, IMT e imposto de selo Benefícios Fiscais acumulam com os Incentivos do Portugal 2020 para as mesmas despesas elegíveis, concorrendo para as taxas máximas E.S.B do mapa de auxílios regionais 2014-2020.
  • 18. Incentivos Portugal 2020 - Qualificação das PME Tipologias Inves-mento Financiamento Qualificação das PME em • Inovação organizacional e de gestão; Economia Digital e TIC; Marcas e design; PI; Qualidade; Transferência de conhecimento; Distribuição e logística; Ecoinovação; Equipamento não produtivo, software, proteção de propriedade industrial e consultoria especializada nos domínios de intervenção do projeto • Não Reembolsável • 40% em Lisboa • 45% restantes regiões
  • 19. Qualificação de PME Incentivo: Projetos individuais Projetos conjuntos Natureza: Incentivo não reembolsável Taxas: PME: 45% PME: 50% Associação promotora do projeto conjunto: 85% Taxas Formação: 50% a que acrescem as seguintes majorações: + 10pp trabalhadores deficientes/desfavorecidos; + 20pp micro e pequenas; +10pp médias empresas Limite: 70% Limites do Incentivo: 500 mil€ 180 mil€ x n.º empresas participantes Vales Internacionalização e Inovação: Taxa 75%; limite 15 mil€
  • 20. Incentivos do Portugal 2020 Candidatura, decisão e execução
  • 21. Incentivos do Portugal 2020 - Concursos Concursos abertos com intervenção do IAPMEI (www.iapmei.pt)Apresentação de Candidaturas Por Concurso: Regra geral Em contínuo: § Proteção DPI e § Regime especial / estratégico do Inovação e I&D (Inv>25M€ ou empresa com faturação consolidada > 75 M€) Procedimentos de Candidatura Balcão Único: www.portugal2020.pt
  • 22. Incentivos do Portugal 2020 - Decisão Procedimentos de análise e decisão: • A avaliação (elegibilidade e Mérito) efetuada por Organismos Intermédios (IAPMEI) • Decisão pela AG financiadora, no prazo de 60 dias úteis a contar do encerramento do concurso (20 dias úteis, no caso dos Vales) Contratualização do apoio: • Através de aceitação da decisão por via eletrónica • Apresentação eletrónica da documentação relativa a condições específicas • Prazo máximo de 30 dias úteis para aceitação da decisão
  • 23. Incentivos do Portugal 2020 – Reembolso do incentivo Pagamentos intercalares até 95% do incentivo contratado, através de: - Adiantamento de incentivo: - Adiantamento contra garantia: - Até 10% com isenção de garantia (15% entidades sem fins lucrativos) - Até 50% contra garantia de 80% do adiantamento sobre o valor do adiantamento descontado do valor isento - Adiantamento contra faturas - Apresentação de faturas não liquidadas aos fornecedores (mínimo 10%) - Comprovação do pagamento ao fornecedor em 30 dias úteis após recebimento do incentivo - Apresentação de garantia bancária ou mútua de 80% em pedidos de adiantamento superiores a 500.000 euros e 25% do investimento contratado - Reembolso de incentivo: – Através da apresentação de despesa paga aos fornecedores Pagamento final dos 5% finais após avaliação final do projeto
  • 24. Incentivos do Portugal 2020 Recomendações para a apresentação da candidatura
  • 25. Recomendações para apresentação da candidatura Inovação: • A inovação (ao nível do produto, processo, marketing e/ou organizacional) está bem fundamentada? • É feita a comparação face ao que já existe na empresa, sector, região, mercado ou país e face ao estado da arte do conhecimento? • A inovação em causa confere uma vantagem competitiva sustentável em termos de diferenciação ou de eficiência/custo/preço? A mera modernização tecnológica não é suficiente.
  • 26. • A empresa tem um plano estratégico, suportado numa análise da envolvente externa e na identificação das suas fraquezas e vantagens competitivas nas várias áreas funcionais da empresa? • O plano possui ações e objetivos claros que sustentam de forma consistente as opções de investimento identificadas no projeto? • O quadro de investimento apresentado e as ações identificadas são reveladores dessa estratégia? Recomendações para apresentação da candidatura Suportado numa análise estratégica:
  • 27. Recomendações para apresentação da candidatura Natureza transacionável e internacionalizável: A empresa prevê exportações, vendas indiretas ao exterior, prestação de serviços a• não residentes (turismo) ou iden9fica clientes que subs9tuirão importações? As exportações e• stão fundamentadas e são consistentes com a estratégia da empresa e com o seu modelo de negócio? Os mercados são coerentes e estão suportados numa estratégia de• internacionalização da empresa? São iden9ficados os canais de distribuição, contactos ou pré• -acordos comerciais e parcerias relevantes no acesso aos mercados?
  • 28. Viabilidade económico-financeira e fontes de financiamento: • A estrutura de receitas/custos e as rentabilidades esperadas são coerentes com o tipo de atividade/negócio a desenvolver? • A empresa cumpre os rácios de autonomia financeira e de financiamento? – A empresa tem uma autonomia financeira de 20% (para Não PMEs) ou 15% (para PMEs)? – Está assegurado o financiamento de 20% das despesas elegíveis através de novas entradas de capital próprio e a empresa está em condições de realizar 25% dos capitais próprios do projeto, até à data do primeiro pagamento? – No caso da inovação produtiva os investidores conseguem realizar 25% dos capitais próprios até ao 1º pedido de pagamento de incentivo? • A empresa consegue demonstrar as restantes fontes de financiamento, sem contar com os meios libertos a gerar pelo próprio projeto? Recomendações para apresentação da candidatura
  • 29. Recomendações para apresentação da candidatura Efeito de Incentivo: O projeto não pode ter o início dos trabalhos antes da data de candidatura • Inicio dos trabalhos: inicio dos trabalhos de construção relacionados com o investimento ou o primeiro compromisso firme de encomenda de equipamentos ou qualquer outro compromisso que torne o investimento irreversível • A compra de terrenos, a obtenção de licenças e a realização de estudos de viabilidade, não são considerados inicio dos trabalhos Não são admitidos quaisquer adiantamentos para sinalização anteriores à apresentação da candidatura
  • 30. Recomendações para apresentação da candidatura Requisitos adicionais para projetos de Inovação Produtiva em Não PME: • Contribuir de forma relevante para a internacionalização e orientação transacionável da economia; • Impacto relevante em termos de criação de emprego qualificado; • Impacto relevante ao nível do seu efeito de arrastamento sobre as PME; • Enquadrar-se nos temas prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente (RIS3); • Inovação a nível nacional ou internacional (não é aceite a inovação apenas ao nível da empresa); PME: < 250 colaboradores e volume de negócios anual ≤ 50 milhões de EUR e/ou cujo balanço total anual ≤ 43 milhões de EUR. Pequena empresa: < 50 colaboradores e volume de negócios anual e/ou balanço total anual ≤ 10 milhões de EUR. Microempresa: < 10 colaboradores e volume de negócios anual e/ou balanço total anual ≤ 2 milhões de EUR.
  • 31. Por fim … Só será objeto de apreciação o que consta na candidatura • Deve assegurar que a candidatura inclui o essencial para que o analista entenda o projeto e possa classificar o seu mérito. Atenção aos objetivos apresentados em candidatura • Os objetivos fixam as metas de avaliação ex-post do projeto o que é relevante para a atribuição dos prémios de desempenho Consultoria para preparação da candidatura • O processo de preparação de uma candidatura obriga a investir tempo e recursos para apresentar uma boa proposta de investimento • Se optar por contratar um consultor faça uma boa pesquisa de mercado e confirme referências. O consultor não deve participar (direta ou indiretamente) nos processos de aquisição dos investimentos do projeto. A informação da candidatura não pode ser alterada após a sua apresentação. • Os investidores devem rever a candidatura para garantir que o projeto de investimento está de acordo com a sua estratégia e que os objetivos são compatíveis com as suas expectativas de mercado.
  • 32. Gestão de Projeto Investimentos e objetivos suportados na estratégia da empresa • Objetivos claros e Mercados alvo alinhados com a estratégia • Investimentos coerentes com a estratégia Gestão do projeto alinhada com o planeamento estratégico • Responsáveis claros na empresa • Identificação prévia das metas, obrigações e riscos • Calendarização das ações e milestones • Monitorização, durante e após a execução • Ações corretivas definidas atempadamente Processo de compliance bem documentado • Critérios claros para seleção de fornecedores e sem intermediários • Aquisições sempre a terceiros não relacionados O sucesso não está na aprovação, mas na execução
  • 33. + 900 M€ Dados de execução
  • 35. 45 AICEP Portugal Global no Brasil R. Canadá, 324 – Jardim América, São Paulo – SP 01430-000 Contato: Fernando Carvalho (Diretor), Email: aicep.s.paulo@portugalglobal.pt Tel.: (11) 3084 1832