Inclusão Social/Digital
Formação Continuada Navegantes
Prof Marco Antonio Pinheiro
Inclusão Social/Digital
 A Revolução da Tecnologia da Informação
 Tão importante quanto a revolução
industrial
 Toda nova tecnologia transforma...
 Processo de Transformação
Sociedade em Rede
Tecnológico
Sociedade em Rede
Econômico
Sociedade em Rede
Social
Sociedade em Rede
Cultural
Marco Civil
 Pilares
 Neutralidade
 Privacidade
 Liberdade
Marco Civil
 Neutralidade
Marco Civil
 Liberdade de Expressão
Marco Civil
 Privacidade
Direitos Autorais
 No Brasil a regulamentação sobre Direitos
Autorais é feita pela Lei 9610/1998.
 www.planalto.gov.br/c...
Direitos Autorais
 O que é permitido fazer com uma obra sobre a
qual você não tenha direito moral e nem
patrimonial como ...
Direitos Autorais
 Art. 46. (Lei 9610/98) Não constitui ofensa
aos direitos autorais: [...]
 II - a reprodução, em um só...
Direitos Autorais
 Que obras podemos usar
 Obras de domínio público (com mais de 70 anos
de seu registro).
 Obras cuja ...
Direito na Internet
 Problemas que mais atingem as pessoas:
 Plágio;
 Pirataria;
 Limites da liberdade de expressão;
...
 Crenças da Internet
 Posso usar qualquer material desde que seja para
fins educacionais?
 Posso copiar até 10% de uma ...
 Seu conteúdo e conduta:
 Você será o único responsável por seu Conteúdo e
pelas conseqüências de enviá-lo ou publicá-lo...
 Seu conteúdo e conduta:
 Você afirma que não enviará material protegido
por direitos autorais, segredo de negócio ou [....
Qual o Problema com o Vídeo?
 No Brasil é vedado o anonimato
 Nos EUA o anonimato é considerado Direito
 Facebook, Twitter, Google são empresas
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 Cuidados com o que se
escreve:
 Cuidados com o RT,
estamos concordando
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O Direito nas Redes Sociais
 Comentários em Blogs
 O Dono do Blog é responsável pelos
comentários postados
 Remoção de Conteúdo
 Juiz tem plenos poderes para pedir retirada de
conteúdo, quando se aplicar
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Caso Daniela Cicarelli
Bulling Virtual
 Perfis Oficiais
 Entrar diretamente com uma ação
 Não é possível identificar a pessoa
 Ir atrás dos i...
 Provas
 Ata Notarial, pode ser feita até por telefone
 Fé Pública do Cartório
 Em torno de R$ 200,00 por página
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Ata Notarial
Adaptado de - Redes Sociais Melhores Práticas de Direito Digital -
Infrações Digitais Mais Frequentes
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Tecnologias Assistivas
 Termo utilizado para
identificar todos os
recursos e serviços
que contribuem para
proporcionar ou...
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 Alta Tecnologia - Sistemas computadorizados,
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Inclusão Social - Formação Continuada Navegantes

  1. 1. Inclusão Social/Digital Formação Continuada Navegantes Prof Marco Antonio Pinheiro
  2. 2. Inclusão Social/Digital
  3. 3.  A Revolução da Tecnologia da Informação  Tão importante quanto a revolução industrial  Toda nova tecnologia transforma as práticas sociais  A informação é a matéria prima desta revolução Sociedade em Rede (Manuel Castells)
  4. 4.  Processo de Transformação Sociedade em Rede Tecnológico
  5. 5. Sociedade em Rede Econômico
  6. 6. Sociedade em Rede Social
  7. 7. Sociedade em Rede Cultural
  8. 8. Marco Civil  Pilares  Neutralidade  Privacidade  Liberdade
  9. 9. Marco Civil  Neutralidade
  10. 10. Marco Civil  Liberdade de Expressão
  11. 11. Marco Civil  Privacidade
  12. 12. Direitos Autorais  No Brasil a regulamentação sobre Direitos Autorais é feita pela Lei 9610/1998.  www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm  Direito Moral  Direito Patrimonial
  13. 13. Direitos Autorais  O que é permitido fazer com uma obra sobre a qual você não tenha direito moral e nem patrimonial como autor?  Citações em outras obras desde que referenciadas.
  14. 14. Direitos Autorais  Art. 46. (Lei 9610/98) Não constitui ofensa aos direitos autorais: [...]  II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;
  15. 15. Direitos Autorais  Que obras podemos usar  Obras de domínio público (com mais de 70 anos de seu registro).  Obras cuja utilização lhe foi autorizada.  Obras sob licença especial.
  16. 16. Direito na Internet  Problemas que mais atingem as pessoas:  Plágio;  Pirataria;  Limites da liberdade de expressão;  Más amizades virtuais;  Assédio digital;  Falta de boas maneiras online;  Uso de imagens;  Segurança. (PINHEIRO; SLEIMAN, 2007).
  17. 17.  Crenças da Internet  Posso usar qualquer material desde que seja para fins educacionais?  Posso copiar até 10% de uma obra?  Posso usar até 3 minutos de um vídeo protegido por direitos autorais para compor uma material de minha autoria?  Posso baixar filmes e apagar 24h depois Direitos Autorais
  18. 18.  Seu conteúdo e conduta:  Você será o único responsável por seu Conteúdo e pelas conseqüências de enviá-lo ou publicá-lo  Você afirma, declara e garante que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o Conteúdo que Você enviar. Direitos Autorais (Termos YouTube)
  19. 19.  Seu conteúdo e conduta:  Você afirma que não enviará material protegido por direitos autorais, segredo de negócio ou [...] por direitos de terceiros, a menos que Você tenha permissão do legítimo proprietário do material [...].  [...] Você mantém todos os direitos [...] sobre seu Conteúdo. Entretanto, ao enviar o Conteúdo ao YouTube, Você, pelo presente, cede ao YouTube licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties [...]. Direitos Autorais (Termos YouTube)
  20. 20. Qual o Problema com o Vídeo?
  21. 21.  No Brasil é vedado o anonimato  Nos EUA o anonimato é considerado Direito  Facebook, Twitter, Google são empresas Americanas  Sujeitas as leis americanas  E não respondem as leis Brasileiras  Salvo os casos em que a Empresa possui escritório no Brasil Redes Sociais
  22. 22.  Cuidados com o que se escreve:  Cuidados com o RT, estamos concordando com aquilo que foi passado  Curtir e Compartilhar no Facebook funcionam da mesma forma O Direito nas Redes Sociais
  23. 23. O Direito nas Redes Sociais  Comentários em Blogs  O Dono do Blog é responsável pelos comentários postados
  24. 24.  Remoção de Conteúdo  Juiz tem plenos poderes para pedir retirada de conteúdo, quando se aplicar  Em alguns casos tirar o site dos mecanismos de busca e restringir o acesso no Brasil O Direito nas Redes Sociais
  25. 25. Caso Daniela Cicarelli
  26. 26. Bulling Virtual  Perfis Oficiais  Entrar diretamente com uma ação  Não é possível identificar a pessoa  Ir atrás dos intermediários e pedir a cooperação  Nos casos de sites/empresas no Brasil fica mais fácil e se for o caso entrar com uma ação pedindo os dados
  27. 27.  Provas  Ata Notarial, pode ser feita até por telefone  Fé Pública do Cartório  Em torno de R$ 200,00 por página Bulling Virtual
  28. 28. Ata Notarial
  29. 29. Adaptado de - Redes Sociais Melhores Práticas de Direito Digital - Infrações Digitais Mais Frequentes
  30. 30. Adaptado de - Redes Sociais Melhores Práticas de Direito Digital - Infrações Digitais Mais Frequentes
  31. 31. Adaptado de - Redes Sociais Melhores Práticas de Direito Digital - Infrações Digitais Mais Frequentes
  32. 32. Infrações Digitais Mais Frequentes Adaptado de - Redes Sociais Melhores Práticas de Direito Digital -
  33. 33. Tecnologias Assistivas  Termo utilizado para identificar todos os recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência.
  34. 34. Tecnologias Assistivas  Categorias de Recursos Assistivos  Alta Tecnologia - Sistemas computadorizados, softwares especiais. Mais complexos e às vezes multifuncionais.  Média Tecnologia - Geralmente elétricos, porém sem um sistema computacional.  Baixa Tecnologia - Simples, não elétricos. Baixo custo e menos treinamento para o uso.
  35. 35. Categorias de Tecnologia Assistiva Categorias de Tecnologia Assistiva 11 Adaptações em veículos 10 Auxílios para surdos ou com déficit auditivo 9 Auxílios para cegos ou com visão subnormal 8 Auxílios de mobilidade 6 Órteses e próteses 5 Projetos arquitetônicos para acessibilidade 4 Sistemas de controle de ambiente 3 Recursos de acessibilidade ao computador 2 CAA (CSA) Comunicação aumentativa (suplementar) e alternativa 1 Auxílios para a vida diária Símbolos de Comunicação Pictórica • Picture Communication Symbols (PCS) © 1981-2009 Mayer-Johnson, LLC. Todos os direitos reservados. 7 Adequação Postural
  36. 36. Recursos
  37. 37. Recursos
  38. 38. Recursos  CPqD Alcance
  39. 39. Materiais https://storify.com/MarcoPinheiro/tecnologias-assistivas/

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