O documento resume um filme documentário chamado "Juízo" que foi apresentado em uma aula sobre saúde do homem e adolescente. O filme mostra histórias reais de adolescentes infratores, desde suas vidas até o julgamento e punição. Ele também destaca problemas com o sistema de detenção juvenil e a falta de cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

1. Resenha- Isec VI
Isabella Ramos Andrade Barreto Coutinho
Prof.: Alinete
Durante a aula do dia 18 de Fevereiro de 2013 a disciplina de Isec VI abordou
como temática de aula o filme - documentário 'Juízo'. Para fins didáticos e avaliativos
nos foi apresentado este filme como maneira inicial de discussão do tema em questão
na disciplina que é a saúde do homem, visando a criança e o adolescente, no qual o
filme mostrou-se como ponte e fonte de estudo ao evidenciar histórias de adolescentes
infratores desde seu cotidiano social até as infrações cometidas, o julgamento e as
penas aplicadas de maneira a mostrar-nos, também, o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) que será um importante instrumento de estudo durate o período
letivo.
No transcorrer do filme é apresentado a história de diversos adolescentes tendo
como base para todas a histórias e elo entre as mesmas um tribunal da vara da infância
e juventude no qual os juizes convivem diariamente com a história de menores
infratores tendo o dever de ponderar as penas com a história social de cada um levando
em conta as medidas do estatuto e legislações vingentes. Pegando gancho nos
julgamentos são mostrados os relatos de vitimas, familiares, policias e demais cidadãos
envolvidos no processo, além de a partir da infração e transcorrerdo processo penal
mostrar a história social, o cotidiano de cada um desses jovens e também o tempo e
vivência dos mesmo nas casas de detenção. Em geral o filme aborda o cotidiano de
jovens infratores oriundos de comunidades pobres que não tiveram assistência social
devida, de baixissima escolaridade, sem acompanhamento de saúde, alguns usuários de
drogas, vitimas de agressão domicilar, mostra ainda gravidez na adolescencia dentre
outras mazelas sociais corriqueiras destes ambientes de poucas oportunidades onde o
trafico de drogas, os traficantes fazem com as crianças a escola do roubo, homicidio e
do próprio trafico. Dessa maneira é explorado o cotidiano ao qual ada um é submetido
como forma de demonstrar a dificil tarefa de dosar a pena e a reinserção destes jovens
num ambiente social tão próprio a que cometam mais e mais delitos.
Ainda é abordado o momento pós-prisão no qual essses menores infratores são
encaminhados a casas de detenção, ambiente que teoricamente seria um fator
reestruturante na vida desses meninos mas que atua como uma nova escola de delitos
pelos problemas estruturais e falta de organização destes ambientes. Ocorre que ao
entrar nestas casas estes jovens já perdem as suas idetidades quando seus nomes são
substituidos por números e são tratados como tais só mais um ou outro número que

2. leva a superlotação das selas sem condições de higiene e meios de educação individuais.
Atrelado a estas questões esses jovens amontoados convivem uns com os outros de
maneia que não há distinção entre delitos e vão disseminando entre os mesmos um
aprendizando de delitos e formação de grupos de fugitivos.
Quando o julgamento chega, os jovens são levados até uma sala com os poderes
judiciários, são expostos os crimes cometidos e feito questionamentos do 'porque fez
aquilo', 'com quem fez', 'se acha certo'... A juíza da maioria das vezes, de forma grossa
busca conscientizar da responsabilidade e consequência de seus atos. Fazendo um
estudo paralelo com o ECA, na minha opinão alguns artigos foram violados, como nesse
caso o Artigo I, inciso II, que diz ”submeter alguém, sob sua guarda, poder ou
autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou
mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”.
Alguns jovens tinham a opção de escolha para ficar nas casas de detenção ou voltar para
o leito materno. A jovem submetida a essa situação no filme, de início escolhe ficar na
detenção, fato que chama atenção de como deve ser o ambiente familiar e social.
Muitos chegam a fugir das casas voltando a comenter crimes.
Devido aos problemas expostos, é visível perceber que o sistema carcerário
precisa ser reestruturado, não é apenas largar os jovens na “prisão”, fardados ao
sofrimento e ira, precisam de condições básicas de saúde, acompanhamento psicológico
intensivo e uma alteração em sua rotina, freqüentando a escola, aulas de música, arte e
apoio para um trabalho remunerado, mesmo que seja como aprendiz, pois como irão
sair do crime se não possuem dinheiro para viver. É preciso um plano estratégico de
gestão para melhorar a vida desses adolescentes, para terem respeito para com os que
tem por dever lhes dar formação de caráter, conhecendo seus deveres perante a
sociedade. Por fim o filme leva a uma reflexão
sobre a ineficiência do Estado e do poder Judiciário, retratando a inobservância do
Estatuto da criança e adolescente, em que a juíza ainda trata, o adolescente por
"menor". "Juízo" chama a atenção aos perigos de um judiciário despreparado que
demonstra negligência na percepção de complexos contextos reais que nos desafiam a
implementar políticas inter-setoriais e que, ao invés de garantir direitos previstos na
legislação, acaba por decretar decisões que prejudicam ainda mais a preservação da
integridade dos jovens.