1. ENTENDA AS CONTAS PÚBLICAS
DO GOVERNO FEDERAL
O ORÇAMENTO FEDERAL
O orçamento federal é elaboradotodos os anos
pelo governo, em uma lei que prevê os recursos
que serão arrecadados (receitas) e onde esses
recursos serão direcionados (despesas).
DE ONDE VEM O DINHEIRO
Receitas,emR$bilhões
QUANTO O GOVERNO
TINHA PARA GASTAR EM 2016
QUANTO O GOVERNO
GASTOU EM 2016
PARA ONDE FOI O DINHEIRO
Despesas,emR$bilhões
AS DESPESAS
Veja na barra ao lado como a
Previdência é responsável por quase
metade dos gastos federais. As
despesas discricionárias envolve os
valores direcionados aos ministérios e
outras ações e, apesar de obrigatórias,
podem variar de ano a ano, conforme a
necessidade identificada no
planejamento orçamentário.
A CARGA TRIBUTÁRIA
Uma das principais fontes de receitas do governo
federal é a arrecadação de tributos (impostos,
taxas e contribuições). A carga tributária
brasileira é de 42% do Produto Interno Bruto
(PIB). Além de elevada, ela é injusta. Veja no
gráfico abaixo, como os tributos sobre bens de
consumo, que atingem principalmente a
população com menor renda, representam quase
metade da carga tributária.
DE SUPERÁVIT A DÉFICIT
Veja nas linhas do gráfico acima como as
receitas e as despesas crescem de forma
contínua desde 1997. Entre 1998 e 2013, o Brasil
arrecadou mais do que gastou, obtendo
superávits primários. A partir de 2014, as
despesas passaram a superar as receitas, e o
governo registrou déficit primário por três anos
consecutivos. Com isso, os juros da dívida não
foram pagos e se acumularam.
DESPESA LÍQUIDA
Imposto
de Renda
Cofins
CSLL
PIS/PASEP
Outros
impostos
Arrecadação
da Previdência
Receitas não
administradas
pela Receita
Federal
341,1
(25,9%)
204,7
(15,6%)
68,1
(5,2%)
53,9
(4,1%)
151,9
(11,6%)
358,1
(27,2%)
137,2
(10,4%)
RECEITA LÍQUIDA
R$ 1,09
TRILHÃO
R$ 1,24
TRILHÃO
Transferências
-226,8
Incentivos fiscais
-0,16
–R$ 154,2
BILHÕES
Receitatotal
1.315
Totalde
Impostos
819,8
(62,3%)
507,9
(40,9%)
257,9
(20,8%)
192,9
(15,5%)
270,7
(21,8%)
Previdência
Funcionalismo
Deste total é
preciso descontar
os repasses e
incentivos fiscais
23,3
56,0
49,0
17,6
5,6
41,4
1,9%
4,5%
3,9%
1,4%
0,5%
3,3%
Outras despesas obrigatórias
Subsídios, subvenções, Proagro
Abono e seguro desemprego
Benefícios assistenciais (inclui Bolsa Família)
Desonerações da previdência
Complemento do FGTS
Outros
99,8
34,5
32,1
42,0
62,3
8,0%
2,8%
2,6%
3,4%
5,0%
Despesas discricionárias do Executivo
Ministério da Saúde
Ministério da Educação
Ministério do Desenvolvimento Social
PAC/Minha Casa Minha Vida
Outros
1,9
8,2
2,9
0,2%
0,7%
0,2%
Despesas discricionárias dos outros poderes
Legislativo
Judiciário
Demais
RESULTADO PRIMÁRIO
DÉFICIT
-4
-2
0
2
4
0
400
800
1.200
1.600
201620051997
Resultado primário
Receita
Despesa
RECEITAS E DESPESAS
(1997-2016)
13,0
(1%)
COMPOSIÇÃO
DA ARRECADAÇÃO
TRIBUTÁRIA (2015)*
Consumo
Salários
Renda
Propriedade
Transações
financeiras
49,7%
25,8%
18,3%
4,4%
1,8%
RESULTADO PRIMÁRIO
é a diferença entre o que o país arrecada e
o que ele gasta, descontando o pagamento
com os juros da dívida.
DÉFICIT PRIMÁRIO
ocorre quando as despesas ultrapassam
as receitas.
SUPERÁVIT PRIMÁRIO
Quando as receitas são maiores que as
despesas. Este dinheiro economizado é
utilizado para pagar os juros da dívida.
AS RECEITAS
Veja na barra ao lado como quase dois terços
das receitas do orçamento federal vêm do
recolhimento de impostos, dos quais 26%
representam a fatia do imposto de renda.
Cofins, CSLL e PIS/Pasep formam as chamadas
contribuições sociais, que o governo retêm
diretamente na fonte pagadora.
Emreais
Em%doPIB
* Incluí Impostos federais,
estaduais e municipais
Fontes: Receita Federal e Ministério da Fazenda
No estudo e no dia a dia, gráficos, mapas e tabelas trazem muitas informações.
destrinchando Umaconta
quenão fecha
Ao gastar mais do que
arrecada, o governo brasileiro
fica mais endividado e perde
a capacidade de promover o
desenvolvimento econômico
Por Marcelo Soares e Mario Kanno/MultiSP
T
odos os anos, o governo brasi-
leiroplanejaumorçamentono
qual projeta o quanto espera
arrecadar e o quanto pretende gastar.
Quando o governo gasta mais do que
arrecada, ele produz o chamado déficit
orçamentário – sinal de que faltou di-
nheiroparacobrirasdespesaspúblicas.
Para tapar esse buraco nas contas, o go-
vernoprecisapedirempréstimos,queéo
quealimentaachamadadívidapública.
Este desequilíbrio financeiro é uma
situação muito comum na maioria dos
países. Afinal, há momentos em que a
sociedade necessita de investimentos
que superam a capacidade do governo
de aumentar as receitas. O problema se
dá quando essa dívida começa a crescer
rapidamente, e o governo se vê obriga-
do a abandonar as políticas necessárias
para desenvolver a economia.
É o que acontece no Brasil desde
2014, quando os gastos passaram a su-
perar as receitas. Entenda nos gráficos
abaixo, como se dá este descompasso
atual entre receitas e despesas.
20 GE atualidades | 1º semestre 2017 21GE atualidades | 1º semestre 2017
2. DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA DESDE O PLANO REAL (R$ BILHÕES)
DÍVIDA INTERNA E EXTERNA
De toda a dívida brasileira, apenas
4,2% é externa. Isso significa que
pouco mais de 19 reais a cada 20 reais
que o Brasil deve representam a
dívida interna e estão expostos aos
elevados juros brasileiros.
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
0
600
1.200
1.800
2.400
3.000
20162007
Dívida interna
Juros
Dívida externa
COMPOSIÇÃO
DA DÍVIDA
(R$ bilhões)
O IMPACTO DO DÓLAR NA DÍVIDA
Entre 1998 e 2008, boa parte da
dívida brasileira estava indexada ao
câmbio. Ou seja, quanto maior o
valor do dólar, maior a dívida. Isso
explica o salto da dívida em 2002,
quando a cotação do dólar explodiu.
O IMPACTO DOS JUROS NA DÍVIDA
Em 2008, o Brasil quitou a sua dívida
externa e a maior parte da dívida
passou a ser indexada pelos juros.
Ou seja, agora, quanto maior a taxa
Selic, maior os juros que o Brasil
paga sobre a dívida.
23,1%
Bancos
25,1%
Previdência
14,3%
Fora do país
5,5% Governo
4,6% Seguradoras
5,4% Outros
22,1%
Fundos
OS CREDORES DA
DÍVIDA BRASILEIRA
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 20161994
ITAMARGOVERNO FHC 1 FHC 2 LULA 1 LULA 2 DILMA 1 DILMA 2 TEMER
569,9
1.626,2
1.153,9
2.181,4
1.694,0
2.547,4
3.112,9
61,8
295,2
A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PELA INFLAÇÃO
A linha azul, referente ao valor da dívida pública, sinaliza o seu
valor em cada ano e a sua evolução no período entre 1994 e 2016 –
ela mostra um crescimento constante.
Já a linha vermelha, que indica o valor da dívida corrigida pela
inflação, leva em consideração a elevação dos preços no período.
Dessa forma, ela permite observar quanto a dívida em qualquer
ano no período valeria nos valores atuais. Este indicador é o mais
apropriado para observar a tendência de evolução da dívida.
Assim é possível observar momentos de maior crescimento,
estabilidade ou mesmo queda da dívida.
1997-1998 – CRISES ASIÁTICA E RUSSA
Para evitar a fuga de capitais estrangeiros
devido à crise asiática, que afetou as
economias no mundo todo, o Brasil
elevou sua taxa básica de juros a 38% ao
ano em dezembro de 1997. Como a maior
parte da dívida era corrigida pela taxa de
juros, ela disparou e manteve a tendência
de alta por muitos anos.
2002 – ELEIÇÃO DE LULA
Durante a campanha presidencial,
a perspectiva de vitória do
candidato do PT, Luís Inácio Lula
da Silva, agravou a crise cambial
–o dólar chegou a quase 4 reais.
O mercado financeiro temia que o
Brasil desse um “calote” na dívida
caso Lula vencesse.
2003 – RIGOR FISCAL
Eleito presidente, Lula adotou uma
política rigorosa de controle das contas
públicas. O Brasil superou a meta de
superávit fiscal, conseguindo
economizar dinheiro para pagar os
juros da dívida. A dívida foi sendo
desvinculada do dólar, preservando o
país de choques externos.
2014 – DÉFICIT NO ORÇAMENTO
Após aumento dos gastos públicos e
isenções fiscais, a conta chega: são
três anos consecutivos de déficit
primário. Sem conseguir economizar
para pagar os juros, que estão em
patamares elevados, a dívida sobe.
2008 – CRISE MUNDIAL
Como resposta à crise econômica
mundial, o governo facilitou as
condições de crédito, forneceu
isenções fiscais à indústria e
ampliou os gastos públicos. Isso
aumenta a dívida, porque o
governo passa a gastar mais e a
arrecadar menos. O governo
também quitou sua dívida com o
FMI. A dívida interna passa a
pesar mais do que a externa – e os
juros passam a ter mais influência
na dívida do que o câmbio.
Fonte: Ministério da Fazenda
Valor atualizado pela inflação (IPC-A)Valor nominal da dívida
DÓLAR
Média anual, em R$
0
1
2
3
4
2016201020001994
3,53
3,26
3,90
0,85
JUROS
Média anual da Selic, em %
0
10
20
30
40
2016201020001994
39,87
13,79
1999– DESVALORIZAÇÃO CAMBIAL
A maxidesvalorização do real em relação ao
dólar adotada pelo presidente Fernando
Henrique Cardoso fez a dívida subir. Como a
partir de 1998 a dívida pública ficou mais
atrelada ao dólar, a desvalorização cambial
impactou diretamente no endividamento.
FINANCIAMENTO DA DÍVIDA
Para financiar a dívida, o governo emite
títulos públicos. Funciona assim: o governo
vende este título para investidores e utiliza
os recursos para pagar os empréstimos
vencidos. Quem adquire os títulos recebe
depois de um tempo o valor da compra mais
os juros. Bancos, fundos de investimento e de
previdência são os maiores credores da
dívida – eles compram os títulos com o
dinheiro de seus investidores esperando um
retorno financeiro com esta aplicação.
JUROS DA DÍVIDA
Quando há déficit primário, o governo é
obrigado a tomar empréstimos para financiar
o pagamento dos juros da dívida. Isso faz
com que a dívida pública aumente ainda
mais. Somente a parecela referente aos juros
da dívida representa 13% do montante geral.
Em 2016, os gastos com os juros da dívida
foram de 318 bilhões de reais – superando
despesas como Saúde e Educação.
22 GE atualidades | 1º semestre 2017 23GE atualidades | 1º semestre 2017
destrinchando
Aevolução
da dívida
Financiar guerras, investir
em obras de infraestrutura
e responder aos efeitos
de crises econômicas
são algumas causas do
endividamento brasileiro
A
dívida pública é o dinheiro
que o Estado toma empres-
tado para cobrir a diferença
entre o que gasta e o que arrecada no
orçamento federal. No Brasil, este valor
atingiu 3,112 trilhões de reais em 2016.
Mas todo este montante não surgiu
da noite para o dia. A dívida pública
no Brasil é resultado do acúmulo de
dinheiro que o país deve a terceiros
desde que surgiu como nação, em 1822,
quando pediu empréstimos no exterior
para cobrir dívidas da colônia.
Mas mensurar a evolução da dívida
brasileira não é uma tarefa simples. Isso
porque o Brasil já teve nove moedas
desde o Império. Toda essa atribulada
história do dinheiro no Brasil dificulta
uma comparação mais precisa do en-
dividamento brasileiro em diferentes
períodos históricos.
Ainda assim, é possível identificar
alguns momentos em que a dívida deu
saltos significativos. Exemplos disso
são o financiamento para a entrada do
Brasil na II Guerra Mundial, em 1942;
os empréstimos tomados pelo governo
para bancar obras de infraestrutura
durante a ditadura (1964-1985); e a
escalada da dívida nos anos 1980, em
virtude das altas taxas internacionais
de juros e da elevada cotação do dólar.
Apenas a partir de 1994, com a ado-
ção de uma nova moeda, o real, é pos-
sível traçar a evolução da dívida em ba-
ses comparáveis. A partir daí, choques
externos e fatores como o câmbio e os
juros influenciaram o valor da dívida,
como você pode acompanhar abaixo.
3. BRASIL
O setor público somado deve um
valor superior a 70% de toda a
riqueza produzida no país.
Embora seja difícil estimar um
limite considerado aceitável, o
que preocupa é a trajetória de
alta do indicador, maior do que
outras economias emergentes.
GRÉCIA
A Grécia foi o país europeu mais
afetado pela crise da dívida.
O país fez pesados empréstimos
para financiar o crescimento e,
quando a crise estourou, não
obteve mais crédito. A nação
recorreu a órgãos como o FMI
para financiar sua dívida.
CHINA
Em 2009, para minimizar os
efeitos da crise econômica, o país
elevou os gastos e as empresas
públicas se endividaram
ferozmente. Atualmente, o
governo tem oferecido crédito
fácil para estimular a economia,
o que eleva ainda mais a dívida.
JAPÃO
A relação entre dívida e PIB no
país é a mais alta do mundo. No
entanto, a economia do Japão é
sólida, com um alto nível de
poupança, o que dá segurança
financeira. A dívida se encontra
em bancos nacionais, tornando o
país imune a choques externos.
71,0
ALEMANHA
105,2
EUA
89,0
REINO UNIDO
37,9
COREIA
DO SUL
96,1
FRANÇA
17,5
CHILE
42,9
CHINA
248,0
JAPÃO
54,0
MÉXICO
99,3
ESPANHA
132,7
ITÁLIA
69,1
ÍNDIA
24,2
PARAGUAI
16,4
RÚSSIA
73,7
BRASIL
89,0
EGITO
176,9
GRÉCIA
33,8
EQUADOR
52,1
ARGENTINA
49,8
ÁFRICA
DO SUL
O MAPA-MÚNDI DA DÍVIDA PÚBLICA
0 50 100 150 200 250
Relação dívida/PIB, em %
652
ARGENTINA
O país decretou a moratória da
dívida externa em 2001, mas
renegociou o débito com os
credores nos anos seguintes.
Ainda assim, o histórico de
endividamento preocupa. Além
disso, o governo elevou a dívida
para financiar as províncias.
3
UNIÃO EUROPEIA
A crise de 2008 evidenciou o
problema da dívida no bloco.
Entre 2001 e 2008, países como
Espanha e Itália elevaram os
gastos públicos e acumularam
dívidas. Alemanha, Reino Unido e
França têm economias mais
sólidas apesar da dívida elevada.
4
ESTADOS UNIDOS
A dívida do país em relação ao
PIB é altíssima, ultrapassando os
100%. Mas o seu histórico de
crédito e o fato de ser a principal
potência mundial faz com que os
títulos norte-americanos sejam
um dos investimentos mais
seguros do mundo.
1
1
2
3
5
4
7
6
7
RELAÇÃO DÍVIDA/PIB E AVALIAÇÃO DE CRÉDITO
(PAÍSES SELECIONADOS)
Os países mais à direita no gráfico, com nota mais alta do que Ba1,
são considerados seguros contra calotes. Veja como o Brasil está
pouco abaixo da nota de corte. Por sua vez, quanto mais alto no
gráfico, maior é a relação dívida/PIB. A Grécia, com elevada relação
dívida/PIB, ficou com a pior nota. Já o Japão, apesar do elevado
endividamento, é considerado um país seguro financeiramente.
A relação dívida/PIB do Brasil atingiu em 2015 o maior valor dos
últimos dez anos, mas o país já enfrentou situações ainda duras.
Em 1989, o indicador superou 100% como resultado de uma década
de crise. Pior que isso, só em 1884, quando o financiamento da
Guerra do Paraguai, ainda durante o Império, fez a dívida explodir.
Nota da agência Moody’s
C B3 BA1 A2 AA
Dívida/PIBDívidatotal/PIB
250
0
50
100
150
200
África do Sul
Alemanha
Argentina
BRASIL
Chile
China
Coreia do Sul
Egito
Equador
Espanha
EUAFrança
Índia
Itália
Japão
México
Paraguai
Reino Unido
Rússia
20152000198019601940192019001880
EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO DÍVIDA/PIB DO BRASIL (%)
0
40
80
120
160
120,7
1884
21,9
1961
102,9
1989
73,7
2015
51,6
1933
Fontes: FMI e Trading Economics
24 GE atualidades | 1º semestre 2017 25GE atualidades | 1º semestre 2017
destrinchando
Umplaneta
endividado
Conheça os países com as
maiores dívidas do mundo
e saiba por que ter uma
conta negativa nem sempre
é sinônimo de restrição
econômica
N
ão existe um país no mundo
quenãoestejadevendo–eisto
nem sempre é um problema.
O raciocínio funciona mais ou menos
como abrir um crediário. Em vez de
adquirir aquela TV somente quando
tiverdinheirosuficienteparacomprá-la,
porquenãotomardinheiroemprestado
ou financiar a compra e ter a TV hoje
mesmo? Os países pensam da mesma
forma. É assim que os governos conse-
guem pagar suas despesas e promover
ações de desenvolvimento econômico.
Se você tem alguns bens, emprego
e uma boa conta bancária é mais fácil
obter o empréstimo, pois as chances
de dar um calote são menores – é a
tal da credibilidade. Com as nações
também acontece a mesma coisa. Se
os indicadores do país mostram uma
economia saudável, o endividamento
não é um problema, já que os credores
sabem que o governo tem condições
de honrar seus compromissos. É o que
acontece com o Japão. Com uma das
economias mais dinâmicas do planeta,
mesmo sendo detentor da maior rela-
ção entre dívida e PIB, os japoneses
estão longe de ser um país falido.
Já se o país não possui bons indica-
dores econômicos e gasta descontro-
ladamente, as chances de obter um
empréstimo ficam reduzidas. Quando
instituições como o Fundo Monetário
Internacional (FMI) são chamadas
para fornecer socorro financeiro a al-
gum governo, a primeira receita é cor-
tar gastos, como os do funcionalismo e
os da previdência. Foi assim na Grécia,
um país que esteve à beira de quebrar e
que hoje patina para reequilibrar suas
contas e retomar o crescimento.
A credibilidade financeira dos países
é medida pelas chamadas "agências de
risco", como a Moody's. Elas atribuem
uma nota aos países, como forma de
sinalizar o risco aos investidores. Os
países mais bem avaliados por essas
agências possuem uma espécie de ates-
tado de que não darão um calote na
dívida pública. Já os com pior avaliação
têm dificuldades em obter crédito. •
A relação Dívida/PIB
A principal forma de mensurar o
nível de endividamento é comparar
o montante da dívida pública com
toda a riqueza que determinado
país produziu em um ano, ou seja,
com o Produto Interno Bruto (PIB).
Dessa forma é possível saber o im-
pacto da dívida de acordo com o ta-
manho da economia de cada país.