Ameaças ao desenvolvimento do brasil e como superá las

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Ameaças ao desenvolvimento do brasil e como superá las

  1. 1. 1 AMEAÇAS AO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL E COMO SUPERÁ-LAS Fernando Alcoforadoi O Brasil se defronta na atualidade com várias ameaças a seu desenvolvimento econômico, social e ambiental destacando-se entre eles: 1) os desequilíbrios nas contas externas (balança comercial e balanço de pagamentos em conta corrente do País); 2) o declínio no crescimento do PIB; 3) a poupança interna insuficiente; 4) a elevação descontrolada das taxas de inflação; 5) a explosão da dívida pública; 6) o risco de depressão econômica; 7) a desindustrialização do País; 8) a elevação do Custo Brasil; 9) o aumento das desigualdades regionais; 10) o agravamento dos problemas sociais e ambientais do País; e, 11) a crise de gestão do setor público em todos os níveis (federal, estadual e municipal). 1. A ameaça de desequilíbrios nas contas externas (balança comercial e balanço de pagamentos em conta corrente do País) Sobre o comércio exterior brasileiro é importante destacar que, nos últimos anos, as exportações, sobretudo, para a China, é que estavam compensando a falta de dinamismo do mercado interno brasileiro. No entanto, a situação brasileira no comércio exterior começou a se agravar a partir de 2013 devido à queda nas exportações para a China. No acumulado de 2013 o déficit da balança comercial (diferença entre exportações e importações) alcançou US$ 3,092 bilhões em julho, um recorde histórico, considerando a série iniciada em 1993. Isto significa dizer que pode dobrar até o final do ano. A conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) ficou negativa em US$ 22,158 bilhões, enquanto a de rendas (remessas de lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) registrou déficit de US$ 19,770 bilhões, nos seis meses do ano. No primeiro semestre de 2013, o saldo negativo das transações correntes ficou em US$ 43,478 bilhões, contra US$ 25,244 bilhões em igual período de 2012. Esse saldo negativo é o maior para o período na série histórica do Banco Central, iniciada em 1947. O resultado no primeiro semestre correspondeu a 3,82% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A situação é extremamente preocupante. Com o queda do comércio internacional em consequência do declínio das economias dos Estados Unidos e da União Europeia, a estagnação do Japão e a desaceleração da economia da China, a balança comercial brasileira tende a se tornar deficitária e a queda que se registra no crescimento econômico do Brasil tende a fazer com que haja também uma queda no afluxo de capitais externos para investimentos no setor produtivo os quais contribuirão para a ocorrência de desequilibrios nas contas externas do País. Apenas o capital externo especulativo tenderia a adentrar no Brasil se o governo federal estabelecer taxas de juros Selic suficientemente elevadas para atraí-los na aquisição de títulos do tesouro nacional, fato este que vai contribuir para o agravamento da relação Dívida Pública/ PIB que atingiu 59% em janeiro de 2013 graças à ineficiência da máquina pública e às elevadas taxas de juros Selic (8% ao ano atualmente) e do risco para os investidores que, mais tarde, pode inibir o afluxo de capitais externos em geral. O ingresso líquido de transferências unilaterais correntes (doações e remessas de dólares que o país faz para o exterior ou recebe de outros países, sem contrapartida de serviços ou bens) ficou em US$ 1,542 bilhão, no primeiro semestre de 2013.
  2. 2. 2 Os dados do Banco Central também mostram que o investimento estrangeiro direto, que vai para o setor produtivo da economia, chegou a US$ 30,027 bilhões, nos seis meses do ano. Nos seis meses do ano, esses investimentos não foram suficientes para cobrir completamente o saldo negativo em transações correntes. O Brasil tem reservas internacionais atualmente de US$ 377 bilhões, o que dá tranquilidade para a economia brasileira no curto prazo. No entanto, se o déficit da balança comercial e do balanço de pagamentos persistir por muito tempo a situação pode ficar insustentável a médio e longo prazo. Para obter o equilíbrio na balança comercial, é necessário reduzir as importações com a adoção de uma eficaz política de substituição de importações, bem como elevar o poder de competitividade das exportações brasileiras no mercado mundial com a adoção de uma nova política cambial baseada no câmbio fixo atrelado ao dólar como faz a China, entre outras medidas. A Figura 1, a seguir, mostra o desequilíbrio da balança comercial do Brasil nos últimos anos. Figura 1- Balança comercial do Brasil 2. A ameaça do declínio no crescimento do PIB Para gerar crescimento econômico, o governo federal vem estimulando o consumo reduzindo impostos e juros com a intenção de fazer as famílias consumirem mais. No momento atual, há o declínio no crescimento econômico com tendência à estagflação cujo PIB do Brasil não crescerá mais do que 2,5% em 2013 e já ocorre queda nos níveis de emprego e na renda média do trabalhador pela primeira vez em dez anos em nove regiões metropolitanas do País. O Brasil com esta política faz o que se denomina voo de galinha porque não há incremento no investimento. Para o Brasil apresentar um crescimento compatível com as necessidades do País, é preciso que cresça economicamente a uma taxa de 5% ao ano tornando um imperativo
  3. 3. 3 haver a elevação da poupança e dos investimentos públicos e privados dos atuais 18,7% para 25% em relação ao PIB na avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) (Ver o artigo Taxa de investimentos no Brasil é metade da registrada na China postado no website <http://www.estadao.com.br/arquivo/economia/2006/not20060928p38796.htm>). Para o Brasil crescer economicamente a taxas elevadas, é imprescindível que o governo federal elabore um plano de desenvolvimento centrado na política de substituição de importações e no aproveitamento das potencialidades econômicas existentes no Brasil, bem como na adoção de políticas que contribuam para aumentar a poupança do setor público e do setor privado. A Figura 2, a seguir, apresenta a evolução das taxas de crescimento do PIB do Brasil de 1994 a 2012. Figura 2- Variação anual do PIB do Brasil 3. A ameaça da poupança interna insuficiente Na história econômica do Brasil do pós-guerra até o presente momento, o dilema de como aumentar a taxa de poupança para o País crescer mais rápido sempre foi resolvido pelos diversos governos com o uso de poupança externa com a atração do investimento estrangeiro direto e a obtenção de financiamento internacional, do que resultou em crônicos déficits no balanço de pagamentos em conta corrente e no consequente aumento do endividamento externo. Nunca houve por parte do governo brasileiro uma verdadeira preocupação nem com a formação de poupança pública, nem com a criação de incentivos para elevar a poupança privada interna. No momento, para o Brasil crescer rápido, é imprescindível aumentar a poupança doméstica, em especial a
  4. 4. 4 poupança pública, sem a qual o País se endividará continuamente ao ponto de comprometer seu futuro, como está ocorrendo atualmente com a Grécia, Espanha e Itália na União Europeia. Para elevar a poupança do setor público, é indispensável ampliar o superávit fiscal reduzindo o gasto de custeio do governo, diminuindo a taxa de juros Selic para reduzir os encargos com o pagamento da dívida pública e renegociando o alongamento do pagamento da dívida pública. Nestas circunstâncias, o governo federal passaria a dispor de recursos para investimento, sobretudo, em infraestrutura. Para elevar a poupança do setor privado, é importante reduzir as taxas de juros Selic e o “spread” bancário para tornar atrativo o investimento na atividade produtiva e não na especulação financeira. A elevação da poupança do setor público no Brasil pode alcançar 43,98 do Orçamento da República que é o montante que o Tesouro anualmente gasta com o pagamento de juros e amortização da dívida pública interna se o governo federal reduzir este gasto através de renegociação com os credores. Dessa forma, seriam criadas as condições para que o setor público possa investir e se financiar com recursos próprios, e não por endividamento como ocorre atualmente. É preciso incentivar também o aumento da poupança privada para investimento e reduzir os custos do aparelho de estado para gerar superavit e consequente poupança pública para investimento. A Figura 3, a seguir, mostra a evolução das taxas de poupança e de investimento no Brasil de 2000 a 2011. Figura 3- Evolução anual das taxas de poupança bruta e de investimento do Brasil Fonte: IBGE
  5. 5. 5 A Figura 4, a seguir, apresenta a evolução do investimento público de 1999 a 2012 em % do PIB. A análise desta figura permite constatar que o investimento público em relação ao PIB é muito baixo no Brasil. Figura 4- Evolução do investimento público de 1999 a 2012 em % do PIB Fonte: https://www.google.com.br/search? 4. A ameaça da elevação descontrolada das taxas de inflação A Figura 5, a seguir, apresenta a evolução das taxas de inflação de 1999 a 2011. Figura 5- Histórico da inflação no Brasil
  6. 6. 6 A inflação oficial do governo, mesmo com toda maquiagem que ele vem fazendo para forçá-la para baixo, deverá superar 5,8% em 2013 acima, portanto, do centro da meta de 4,5% ao ano que já foi esquecido faz tempo. No momento atual, as causas da inflação no Brasil resultam, sobretudo, da incapacidade da produção brasileira para fazer frente à demanda e ao aumento dos custos de produção, especialmente da elevação do valor das máquinas, matérias-primas e insumos importados resultante do aumento do dólar em relação ao real. Pode-se afirmar que o Brasil já vive uma estagflação que se caracteriza por baixo crescimento econômico e alta inflação. A estagflação que atinge a economia brasileira reúne dois problemas simultaneamente: recessão e inflação. De modo geral, é possível dizer que a recessão acontece quando a maioria dos setores da economia entra em declínio, fato este que já está ocorrendo. Ao lado disso, acontece a perda de confiança dos agentes econômicos que leva a um adiamento de decisões, tanto de investimento, por parte das empresas, como da compra de bens duráveis, por parte das famílias. Com isso, entra-se num ciclo em que as pessoas deixam de gastar e as empresas deixam de produzir. Pode-se afirmar que, no Brasil, a estagflação já se instalou porque a maioria dos setores econômicos está estagnada ou em declínio e há perda de confiança nos agentes econômicos como demonstram as perdas no valor das ações da Bovespa em 2013 (15%). Para combater a inflação, torna-se indispensável elevar a produção nacional de bens e serviços para atender a demanda interna, adotar a política de substituição de importações de máquinas, matérias-primas e insumos importados que onerem os custos de produção industrial no Brasil e adotar o câmbio fixo para evitar que os custos dos itens importados contribuam para o aumento da inflação. 5. A ameaça de explosão da dívida pública do Brasil O Quadro 1, a seguir, apresenta a evolução da Dívida Pública e sua relação com o PIB do Brasil de 1994 a 2012. Quadro 1- Dívida interna do Brasil (1994 a 2013) Ano Valor em R$ Bilhões Percentual do PIB - % 1994 153* 30 1995 208 31 1996 269 33 1997 308 34 1998 386 42 1999 517 49 2000 563 49 2001 661 53 2002 881 56 2003 913 58 2004 957 51,8 2005 979,7 46,5 2006 1.093 46,3 2007 1.224 43,3
  7. 7. 7 2008 1.250 36,0 2009 1.398 43,0 2010 1.550 42,2 2011 1.783 43,0 2012 2.000 41,1 2013 * 2.200 - (*) Previsão de ECONOMIA BR em janeiro de 2013. O Brasil se encheu de orgulho em 2005, quando a mídia noticiou o fato histórico da quitação da dívida brasileira com o FMI. O ex-presidente Lula capitalizou ao máximo tal evento. Mesmo percebendo o objetivo eleitoral do Governo na antecipação da quitação da dívida, a oposição teve que se calar diante de um fato simbólico e tão importante para a autoestima do povo brasileiro. Mesmo assim, algumas vozes dissonantes questionaram o esforço do Governo em apressar a liquidação de uma dívida que cobrava juros de apenas 4% ano, enquanto que, ao mesmo tempo, o Tesouro continuava a pagar juros superiores a 13% ao ano da Dívida Interna. Na prática, o governo trocou uma dívida com juros de 4% ao ano por outra com juros entre 8% e 12,75% em prejuízo do tesouro nacional. A Figura 6, a seguir, apresenta a explosão da dívida pública no Brasil de 1994 a 2009. Figura 6- A explosão da dívida interna do Brasil O principal fator responsável pela elevação da dívida pública do Brasil tem sido as taxas de juros Selic adotadas pelo governo federal, as maiores em toda a economia mundial. No momento atual, há a tendência do governo elevar a taxa Selic para combater a escalada inflacionária contribuindo também para o aumento da dívida pública. Cabe observar que todos os “títulos” vendidos pelo Governo no mercado financeiro são incorporados às dívidas interna e externa. Desde o governo FHC estas movimentações têm se concentrado na dívida interna, a qual não para de crescer. A prática adotada por
  8. 8. 8 todos os governos de FHC a Dilma Roussef tem se caracterizado pelo refinanciamento da dívida o que significa renovar as dívidas vencidas, com novos prazos e juros atrativos para os credores, naturalmente jogando a responsabilidade para o próximo governo. A Figura 7, a seguir, apresenta a evolução da Taxa Selic de 2000 a 2012. Figura 7- Evolução da Taxa Selic de 2000 a 2012 Fonte: https://www.google.com.br/search? O lamentável é que o governo federal gastará em 2013 43,98 % do orçamento com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública (R$ 900 bilhões) superando amplamente os recursos destinados à educação e saúde, por exemplo, conforme mostra a Figura 8. Figura 8- Destinação dos gastos do governo federal no orçamento da República
  9. 9. 9 Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida (http://www.adufcg.org.br/noticias/noticia.php?id_noticia=1948) Para o governo brasileiro dispor de recursos para investimento, tem que adotar necessariamente a política de alongar o pagamento dos juros e da amortização da dívida pública renegociando com seus credores, isto é, com os bancos nacionais e estrangeiros, fundos de investimento, fundos de pensão e empresas não financeiras (Figura 9). Figura 9- Credores da Dívida pública no Brasil Fonte: https://www.google.com.br/search? 6. A ameaça de depressão econômica do Brasil A etapa seguinte à estagflação, a depressão da economia brasileira, deverá acontecer se for mantida a política econômica atual do governo federal. Se não houver uma mudança de rumo da economia brasileira, a recessão se aprofundará com a queda vertiginosa da demanda, um quadro incontrolável de desemprego em massa, a falência generalizada de empresas (em especial da indústria), baixos níveis de produção e de investimentos. Nessas circunstâncias, a depressão se instalará no Brasil que passará a enfrentar os mesmos problemas dos Estados Unidos, União Europeia e Japão. Para evitar a depressão econômica no Brasil, é preciso elaborar um plano de desenvolvimento sistêmico e estratégico que contribua para a eliminação das ameaças econômicas existentes e potenciais, o reforço dos pontos fortes existentes na economia brasileira e o aproveitamento das oportunidades existentes e potenciais. Para eliminar as ameaças econômicas existentes e potenciais, as estratégias do governo brasileiro deveriam estar voltadas para evitar: 1) a precarização da infraestrutura de energia que ameaça o desabastecimento de combustíveis líquidos e de eletricidade do País que ainda não ocorreu graças ao pífio crescimento econômico que vem se registrando no Brasil; 2) o aumento das taxas de inflação que se registra no momento
  10. 10. 10 (5,8% em 2013 acima da meta de inflação de 4,5% ao ano); 3) a desindustrialização do Brasil demonstrada pela queda na participação da indústria no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro que recuou em 2011 aos níveis de 1956; 4) a desvalorização da moeda brasileira que foi a que mais perdeu no mundo frente ao dólar em 2012 e apresenta em 2013 uma desvalorização de 14,3%; e, 5) a queda vertiginosa no saldo da balança comercial que apresentou o maior déficit da história de janeiro a julho de US$ 3,092 bilhões ao contrário de 2012 cuja balança teve um superávit de US$ 9,92 bilhões. A eliminação das ameaças econômicas existentes e potenciais requer a adoção das estratégias seguintes: 1) ampliar a infraestrutura de energia incentivando o investimento público e privado na expansão da capacidade de produção de combustível líquido (petróleo e derivados, álcool e biodiesel) e de geração de eletricidade (hidrelétricas, usinas eólicas, centrais solares, cogeração, etc.) para atenderem a demanda nacional; 2) combater a inflação incentivando o investimento público e privado no aumento da produção de bens e serviços no Brasil em condições de atender a demanda e adotar o câmbio fixo para evitar a inflação com a importação de matérias primas, insumos e produtos; 3) evitar a desindustrialização do Brasil com o aumento da competitividade, a adoção do câmbio fixo e a proteção da indústria nacional contra produtos importados; 4) evitar a desvalorização da moeda brasileira com a adoção do câmbio fixo; e, 5) reduzir ou eliminar déficits na balança comercial com incentivos às exportações, a adoção de políticas de substituição de importações e o estabelecimento do câmbio fixo. Para reforçar os pontos fortes existentes na economia do Brasil, as estratégias do governo brasileiro deveriam estar voltadas para o fortalecimento de seus setores de produção agropecuária, mineral e industrial, de sua infraestrutura de energia, transporte e comunicações e de seus polos de crescimento e desenvolvimento nacional onde estão localizadas as principais estruturas econômicas do Brasil. O reforço dos pontos fortes econômicos existentes no Brasil requer a adoção das estratégias seguintes: 1) incentivar os investimentos no incremento da produtividade e no aumento da produção agropecuária, mineral e industrial abrangendo todas as regiões do País; 2) incentivar os investimentos para o fortalecimento da infraestrutura de energia, transporte e comunicações existentes abrangendo todas as regiões do País para atender as necessidades do Brasil; e, 3) estruturar os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento (Mapa 1) integrando economicamente entre si os polos de crescimento e desenvolvimento nacional. Para aproveitar as oportunidades econômicas existentes e potenciais, as estratégias do governo brasileiro deveriam estar voltadas para o aproveitamento de seus imensos recursos naturais (recursos hídricos, recursos minerais, áreas agricultáveis, fontes de energia renovável solar e eólica, petróleo off-shore em águas profundas). Estas oportunidades devem ser identificadas e avaliadas suas viabilidades de aproveitamento para, em seguida, elaborar planos de investimento visando o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Neste sentido, as estratégias necessárias contemplariam a elaboração de planos de investimentos abrangendo todas as regiões do País para aproveitamento dos recursos naturais existentes nos campos energético (hidrelétricas, usinas eólicas, usinas solares, biomassa, pré-sal), mineral, agropecuário e industrial. Para ser bem sucedido na execução dessas estratégias, é importante que o estado brasileiro se estruture em rede que é um tipo de macroestrutura organizacional que funciona segundo uma lógica de organograma circular ou em forma de estrela, no centro da qual está a organização principal. Em torno desta organização principal (governo
  11. 11. 11 federal) estão diversas outras entidades (governos dos estados, prefeituras municipais e empresas estatais e públicas) que se articulariam com a primeira. O funcionamento deste tipo de organização se apoia geralmente em modernos sistemas informáticos e de telecomunicações que permitem a centralização da gestão e o controle de todos os processos. Mapa 1- Eixos nacionais de integração e desenvolvimento Fonte: http://www.wisetel.com.br/biblioteca/ 7. A ameaça de desindustrialização do Brasil A política econômica atual do governo federal está contribuindo para a desindustrialização do Brasil que tende a se aprofundar se nada for feito para revertê-la. A participação da indústria no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro recuou em 2011 aos níveis de 1956, ano em que o presidente Juscelino Kubitschek deu impulso à industrialização do país ao lançar seu Plano de Metas, que prometia fazer o Brasil avançar “50 anos em 5″. Em 1956 durante o governo JK, a indústria respondia por 13,8% do PIB (Ver o artigo de Reinaldo Azevedo, sob o título O PT da desindustrialização - Participação da indústria no PIB recua aos anos 50, disponível no website <http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/o-pt-da-desindustrializacao- participacao-da-industria-no-pib-recua-aos-anos-50/>). O auge da contribuição da indústria para a geração de riquezas no Brasil ocorreu em 1985: 27,2% do PIB. Desde então, tem caído. Há, portanto, bastante tempo que a contribuição da indústria brasileira na formação do PIB havia alcançado nível tão baixo quanto o apurado em 2011 quando representou apenas 14,6% do PIB. Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) tem enfatizado que no Brasil temos energia cara, spreads bancários dos maiores do mundo, câmbio
  12. 12. 12 valorizado, custo tributário enorme e importação maciça que comprometem a indústria brasileira. Para Skaf, a queda da indústria no PIB é a prova do processo de desindustrialização. A Figura 10, a seguir, apresenta a evolução da participação da indústria brasileira na formação do PIB do Brasil de 1947 a 2009. Esta figura mostra claramente o processo de desindustrialização que está ocorrendo no Brasil. Figura 10- Participação da indústria no PIB do Brasil Um dos problemas que estão a demandar soluções urgentes no Brasil diz respeito à eliminação da precariedade da infraestrutura de transporte e gargalo logístico que contribuem para o aumento do Custo Brasil que faz com que os preços dos produtos da indústria de transformação no Brasil fiquem 30% mais caros do que os fabricados em outros países. O lamentável é que o governo federal não adota uma política industrial que com efetividade contribua para a redução permanente dos custos de produção da indústria no Brasil frente aos países asiáticos, especialmente a China, que só pode ocorrer de três formas: (1) redução do Custo Brasil com a queda da carga tributária e a melhoria da infraestrutura logística do Brasil; (2) aumento de produtividade da indústria com a elevação de seus níveis de eficiência e eficácia e fortalecimento de suas cadeias produtivas; e, (3) desoneração seletiva e permanente da indústria com a redução da carga tributária nela incidente. Estas soluções deveriam ser complementadas com a adoção de medidas voltadas para: 1) a superação dos gigantescos problemas da educação do Brasil em todos os níveis; 2) o desenvolvimento dos recursos de conhecimento adotando programas para implantação
  13. 13. 13 de centros de P & D, aquisição de tecnologia e atração de cérebros do exterior; 3) a adequada dotação de recursos de infraestrutura estabelecendo programas eficazes de eliminação dos gargalos existentes; 4) o incentivo às ligações entre as cadeias produtivas das empresas e seus fornecedores com a eliminação de lacunas existentes; e, 5) o combate à competição predatória dos produtos importados com a restrição ou limitação de sua entrada no mercado nacional. 8. A ameaça de elevação do Custo Brasil O Custo Brasil é um dos maiores entraves ao desenvolvimento do País e resulta fundamentalmente: 1) da corrupção endêmica no setor público brasileiro cujo custo anual no Brasil gira em torno de 41,5 e 69,1 bilhões de reais; 2) do elevado déficit público (R$ 2 trilhões); 3) das taxas de juros reais elevadas (8,5%); 4) do elevado “spread” bancário; 5) da altíssima carga tributária (35% do PIB) das maiores do mundo; 6) dos altos custos trabalhistas; 7) dos elevados custos do sistema previdenciário; 8) da legislação fiscal complexa e ineficiente; 9) do alto custo da energia elétrica; 10) da infraestrutura precária (apagões do setor elétrico e saturação de portos, aeroportos, estradas e ferrovias); e, 11) da falta de mão de obra qualificada. Todos estes problemas precisam ser superados para eliminar o Custo Brasil. Estas soluções deveriam ser complementadas com a adoção de medidas voltadas para: 1) a redução drástica da carga tributária diminuindo os gastos de custeio do governo e os encargos com a dívida pública com a diminuição dos juros Selic e realizando uma profunda reforma do estado e da administração pública no Brasil; 2) a redução drástica da dívida pública com a diminuição das taxas de juros Selic; 3) a eliminação do gargalo logístico com incentivos aos investimentos públicos e privados na infraestrutura de energia, transporte e comunicações; 4) a implantação de estrutura organizacional em rede no estado brasileiro para elevar os níveis de eficiência e eficácia da administração pública no Brasil; e, 5) o combate a corrupção com a realização de uma reforma política e uma reforma do estado e da administração pública através de uma Assembleia Constituinte exclusiva. 9. A ameaça de aumento das desigualdades regionais do País As desigualdades regionais do Brasil são bastante elevadas. A região Sudeste responde por 59% do PIB do Brasil, enquanto a região Sul participa com 16%, a região Nordeste com 13%, a região Centro-Oeste com 7% e a região Norte com 5%. Há uma concentração econômica excessiva na região Sudeste do País. A superação das desigualdades regionais requer a adoção de políticas governamentais de incentivos fiscais e financeiros para desconcentrar a economia brasileira promovendo investimentos em todas as regiões do Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Mas para que isto aconteça, é imprescindivel que o Estado no Brasil recupere sua capacidade de investimento não apenas para investir na infraestrutura das regiões menos desenvolvidas, mas também proporcionar incentivos fiscais para que o setor privado se sinta atraido a investir. Outra política indispensável diz respeito à realização de uma reforma do Estado e da Administração Pública no Brasil que contribua para a constituição de estruturas de desenvolvimento regional que tenham como papel fundamental integrar as ações dos governos federal, estaduais e municipais na promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental. 10. A ameaça de agravamento dos problemas sociais e ambientais do País
  14. 14. 14 O Brasil se caracteriza pela má distribuição da renda demonstrada no fato de 20% da população mais rica do Brasil ser detentora de 67% da renda nacional e 20% da mais pobre possuir apenas 2% da renda nacional. Outra característica é a precariedade dos serviços públicos de educação, saúde, transporte público e moradia em que o Brasil com elevados déficits que fazem com que se posicione no último lugar no mundo como provedor desses serviços públicos de baixa qualidade à população. Para completar a grave situação social do Brasil constata-se a existência de elevada criminalidade em que o País apresenta os maiores índices em todo o mundo com uma taxa anual de aproximadamente 22 homicídios a cada 100.000 habitantes enquanto os Estados Unidos e a França, considerados exemplos, registram 6 e 0,7 assassinatos, respectivamente. A superação dos problemas sociais atuais requer a adoção das estratégias seguintes: 1) fortalecer as organizações da sociedade civil a fim de que possam pressionar os detentores do poder econômico e o governo para fazerem concessões de natureza social que se traduzam na melhoria da distribuição de renda do Brasil, contemplando, também, sua participação no delineamento de políticas governamentais de desenvolvimento nacional; 2) investir na melhoria da infraestrutura de educação e saúde e do sistema de transporte público e elevar a oferta de moradias populares para atender as demandas da sociedade; e, 3) adotar a política de prevenção e combate à criminalidade provendo a maioria da população brasileira dos meios mínimos de sobrevivência como emprego, educação, saúde e moradia, bem como reestruturando a polícia e a justiça para exercerem o combate ao crime sem o uso desproporcional da violência. O Brasil apresenta também grandes problemas relativos ao meio ambiente tais como poluição do ar, rios, lagos, mares e oceanos, poluição do solo provocada por contaminação e descarte incorreto de lixo, queimadas em matas e florestas como forma de ampliar áreas para pasto ou agricultura, desmatamento com o corte ilegal de árvores para comercialização de madeira e destinação do lixo, entre outros. Cabe observar que o Brasil é o 4º maior poluidor do planeta sendo responsável pela emissão mundial de 5,4% dos gases do efeito estufa. Quase 25% das emissões nacionais são procedentes da indústria e da agricultura modernas, e 75% vêm da agricultura tradicional e das atividades madeireiras ineficientes ou predatórias. A figura 11 apresenta os principais responsáveis pela emissão de gases poluentes no Brasil. A análise da figura permite constatar que 75,4% resultam de desmatamento e queimadas, 22% da queima de combustíveis fósseis, 1,6% de processos industriais e 1% de outras causas. Tudo isto demanda a adoção de estratégias que contemplem medidas capazes de prevenir e mitigar as diversas formas de agressão ao meio ambiente em todo o território nacional. Alguns fatos recentes apontam no sentido de uma mudança para pior no combate ao aquecimento global no Brasil como é o caso da perspectiva da produção de petróleo na camada pré-sal do país que pode fazer com que os combustíveis fósseis passem a ter um peso maior na matriz energética brasileira. Na contramão da luta contra o aquecimento global, a Petrobrás pretende investir no pré-sal. Em 27 de janeiro de 2009 o jornal Folha de S. Paulo publicou texto sob o título Petrobras investirá até 2020 US$ 111 bilhões no pré-sal e informa que o BNDES oferece à estatal crédito de US$ 10 bi para 2010.
  15. 15. 15 Figura 11- Principais responsáveis pela emissão de gases poluentes no Brasil Fonte: Larara, Dakir. Aquecimento Global e Mudanças Climáticas. Curso de Geografia ULBRA – Canoas. http://www.educacional.com.br. 11. A ameaça de crise de gestão do setor público em todos os níveis (federal, estadual e municipal) A crise de gestão do setor público em todos os níveis (federal, estadual e municipal) se caracteriza pela ineficiência e ineficácia da estrutura organizacional governamental que contribuem para a geração de desperdícios de recursos públicos de toda ordem. Esta situação só será superada com a realização da reforma do Estado e da Administração Pública do Brasil. A implantação de um modelo de gestão eficiente e eficaz para o Estado brasileiro baseado na racionalização dos processos de trabalho levará inevitavelmente à redução dos custos de operação do Estado e, consequentemente, da carga tributária sobre os contribuintes. Sem colocar em prática este conjunto de medidas, o Estado brasileiro não adquirirá a capacidade de investir na expansão da economia e de adotar políticas de compensação social no nível necessário para mitigar os desníveis sociais no Brasil. Para ser bem sucedido na execução dessas estratégias, é importante que o estado brasileiro se estruture em rede que é um tipo de macroestrutura organizacional que funciona segundo uma lógica de organograma circular ou em forma de estrela, no centro da qual está a organização principal. Em torno desta organização principal (governo federal) estão diversas outras entidades (governos dos estados, prefeituras municipais e empresas estatais e públicas) que se articulariam com a primeira. O funcionamento deste tipo de organização se apoia geralmente em modernos sistemas informáticos e de telecomunicações que permitem a centralização da gestão e o controle de todos os processos. A adoção da estrutura em rede se impõe no Brasil porque as estruturas organizacionais do governo em todos os seus níveis estão superadas. É inadmissível que estruturas do governo federal, estadual e municipal superponham esforços, como ainda ocorre hoje em muitos setores, exaurindo os parcos recursos colocados à sua disposição. Para solucionar esse problema, seria necessário fazer com que os governos federal e estaduais assumissem funções normativas e de planejamento global, regional e setorial
  16. 16. 16 em bases integradas, enquanto as prefeituras municipais, órgãos de desenvolvimento regional e empresas estatais e públicas fariam a parte executiva também de forma articulada. Ressalte-se que o Estado no Brasil é ineficiente e ineficaz devido à falta de integração dos governos federal, estadual e municipal na promoção do desenvolvimento nacional, regional e local. Associe-se a esse fato a existência de estruturas organizacionais inadequadas em cada um dos níveis federal, estadual e municipal que inviabilizam o esforço integrativo nessas instâncias de governo. A falta de integração das diversas instâncias do Estado é, portanto, total, fazendo com que a ação do poder público se torne caótica no seu conjunto, gerando, em consequência, deseconomias de toda ordem. Competiria, portanto, às prefeituras municipais, aos organismos de desenvolvimento regional e às empresas estatais e públicas a grande responsabilidade de colocar em prática todos os planos de desenvolvimento global, regional, estadual, municipal e setorial elaborados em conjunto pelas diversas instâncias de governo após auscultar os parlamentos nos seus níveis federal, estadual e municipal, bem como a sociedade civil. Esse modelo de gestão integrada do setor público no Brasil se contraporia ao que prevalece na atualidade, no qual os governos federal, estadual e municipal são autônomos nas suas deliberações e ações, e politicamente reativos à ideia de integração. i Fernando Alcoforado, 73, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.

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