O que é arte. Definição de arte. História da arte.
Parafraseando "o espírito das leis"
1.
2.
Bruna Joukhadar;
Ernandi Ramos;
João Paulo;
Mariana Oliveira;
Matheus Pereira
Componentes da equipe
2
3.
Sentido lato: Compreensão geral(de uma das ideias)
do livro “O espírito das leis”;
Sentido estrito: Revisão de capítulos específicos;
Algumas observações;
Objetivos da apresentação
3
6.
Muito da sociedade atual provêm de
pensamentos/obras do passado;
Explicitaremos uma delas em especial;
A obra em questão vêm com diversas ideias novas;
Teremos enfoque na “tripartição dos poderes”
ontem, hoje e quem sabe no futuro;
Intertextualizando...
Fonte:3
7
13.
Fixa-se por 2 anos na Inglaterra e impressiona-se
com o sistema político do país e dedica-se a estudá-
lo;
Entre 1720 e 1740 desenvolve grandes trabalhos
sobre política, criticando o governo absolutista
Ao voltar para sua cidade natal redige “O espírito
das leis”;
Morre aos 66 anos de febre , quase cego deixando
sem concluir um ensaio para a enciclopédia de
Diderot e D’Alembert.
Ampliando o vídeo
14
14.
A ICAR
Perdendo força
Martinho Lutero
Pré-
Revolução
3 estados
Forte injustiça
social
Nota: Arte
rococó
Montesquieu
Em 1748 redige
o livro em
questão
A revolução
francesa
explode em 1789
Entendendo o momento
15
17.
PRIMEIRA PARTE
18
Leis: relações necessárias que derivam da natureza
das coisas;
Divinas;
Do mundo material;
Dos animais;
18.
Da natureza:
Condução a um criador;
Procurar alimentar-se;
Procura natural;
Desejo do convívio em sociedade;
Positivas:
Feitas pelo homem;
Relação governantes-governados;
19
Quanto a separação das
leis
19.
Republicano:
Democracia:
Patriotismo de muitos;
Aristocracia:
Patriotismo de poucos;
Monárquico:
Governo de um, mas através de instituições(leis)
estabelecidas;
Honra;
Despótico:
Governo de um, e de acordo com sua vontade;
Temor;
20
Da natureza e o
princípio dos governos:
20.
Republicano:
Democrático:
Igualdade para todos;
Aristocrático:
Moderação de quem comanda;
Monarquia:
Honra. Visar a nobreza;
Despotismo:
Conservação príncipe;
21
Relação: leis-princípios
de governo
21.
Sobre as pequenas e grandes repúblicas e o que
tende a destruí-las;
Seria ideal que o Estados não façam alianças sem o
consentimento dos demais;
Nota: muitos desse conceitos ainda são observados
hoje em dia! VIDE: USA e Brasil...
A autofagia dos estados despóticos e de onde vem a
segurança da monarquia;
SEGUNDA PARTE
22
22.
Os diversos sentidos de liberdade e aonde ela é
situada;
O verdadeiro sentido de liberdade é:
“O direito de fazer tudo o que as leis permitem.”
A liberdade existe apenas em estados moderados;
Nota: a ideia do capítulo 6 será tratado mais adiante
23
...
23.
O que é liberdade política e filosófica em relação aos
cidadãos;
Sobre a necessidade de mais de uma testemunha;
As 4 espécies de crime:
Os que ferem a religião;
Os que ferem os costumes;
Os que ferem a tranquilidade;
Os que ferem a segurança dos cidadãos;
24
...
24.
Do cuidado com as acusações sobre magia e heresia;
Dos crimes contra a natureza(pudor);
Das coisas que atacaram a liberdade da monarquia;
25
...
26.
Sobre o clima
Clima frio
•Pessoas mais fortes e tenazes;
•Homens menos propensos a
vingança;
Clima quente(abaixo do
Equador)
•Pessoas mais relaxadas, mais
fracas
•Justificativa: a história das
colonizações 27
27.
A relatividade da força
28
Os povos
cansam sua
coragem e
força e
resistência
com o calor
Por isso os
povos de
clima frio
tiveram
impérios mais
resistentes
Calor
Frio
29.
A análise de Montesquieu sobre as leis foi o que veio
antes da sociologia jurídica;
Se houvesse um povo com muitas virtudes e poucos
defeitos, não deve-se criar muitas leis;
[...]”É dever do legislador acompanhar o espírito da
nação[...]”-3º parte/cap. 5;
Dá-me o povo e te direi as leis;
30
Uma sociologia jurídica?
33.
Livro vigésimo quarto
A influência da religião no estado civil;
Busca da religião que traga felicidade nesta vida;
União entre política e religião;
É mais útil saber que Deus é(religião repressora) que
saber que ele não existe(revolta/independência);
O pensamento sobre algo só se dá quando enumeram-
se os males e os bens que trouxe;
Religião como freio dos nobres;
Príncipe religioso, ou que teme e odeia a religião ou o
ateu;
Discussão do “mal menor”;
QUINTA PARTE
34
34.
Idolatria não é sinal de devoção;
O governo moderado é mais conveniente a religião
cristã já o despótico a maometana;
Livro vigésimo sexto
Os homens devem saber distinguir qual ordem das
leis relacionam-se com as coisas sobre as quais devem
legislar;
Diferenciação de leis humanas das religiosas;
Existem leis que vão contra a natureza;
continuação
35
36.
37
O que é isso?
A teoria da
Separação dos
Poderes,[...] prevê a
autonomia dos
Poderes como um
pressuposto de
validade para o
Estado
Democrático.
Fonte:4
Fonte:6
37.
Ou seja...
38
Tipos de poder
Legislativo
Executivo
das coisas
que
dependem
do direito
das gentes
Executivo
das coisas
que
dependem
do direito
civil
2º parte - livro 11º- capítulo 6º
38. 39
Legislativo
•Cria leis;
•Corrige/anula as já feitas;
Executivo das
coisas que
dependem do
direito das
gentes
•Executar as resoluções públicas;
Executivo das
coisas que
dependem do
direito civil
•Castiga crimes;
•Resolve dissensões entre particulares;
•Nome mudado: poder de julgar.
39.
Impedir regimes totalitários:
Com a queda da nobreza procurava-se algo que
moderasse o poder;
Permissão da liberdade;
O poder sendo controlado como um “sistema de
freios e contrapesos”, ou seja “só o poder freia o
poder”;
Legislativo, Executivo e Judiciário;
Nota: O termo “judiciário” não é citado na parte sobre
a tripartição dos poderes!
Nota: Para Montesquieu o judiciário é nulo!
Nota: Montesquieu não foi criador da ideia! 40
E serve para...?
40.
A ideia era antiga
41
Livro: “A
república”
Sofocracia
Legislativo-poder
supremo
Executivo
Federativo
Executivo
Legislativo
Judiciário
42.
Muito das ideias de Montesquieu estão presentes e
sendo usadas hoje em dia!
Veja o Brasil por exemplo.
Sua forma de governo abrange:
Legislativo: deve criar leis
Executivo: executa e cumpre as diretrizes dadas pelo
legislativo;
Judiciário: quando acionado julga e versa sobre as
diretrizes apontadas
43
Quanto a presença da
ideia
43.
Proposta de Canotilho;
Separação não só horizontal como Montesquieu
define mas uma vertical;
União, Estados e Municípios;
“A análise retoma a ideia funcional dos entes de
governo como “complexos orgânicos” com regimes de
competências definidos, estas sendo separadas e
interdependentes[...]”-4
Quem é Canotilho afinal?
44
Aprofundando mais
44.
Muitas delas são “infringidas” e “mudadas”;
Legislativo ‘julgando’ casos concretos por meio das
CPI’s;
com o Executivo ‘legislando’ por meio de medidas
provisórias;
e com o Judiciário tendo de ‘executar’ políticas
públicas ou gerir o patrimônio público por meio de
liminares. -fonte: 5
Nota: Isso vem ocorrendo em países de sistema
commom law ;
46
Mas também...
46.
48
Pontos a serem
ressaltados...
Por que o judiciário é
nulo?
Para Montesquieu, se
queremos mudar uma
sociedade não devemos
começar pelas leis. Por
que razão?
Visionarismo do autor;
Suas influências até
hoje;
Nos influenciará no
futuro?
Fonte: 7
48.
Vida de Montesquieu:(filosofos-
vidaeobra.blogspot.com.br/2009/08/montesquieu.h
tm/suapesquisa.com/biografias/montesquieu.htm);
Vídeo sobre a vida do
autor:(https://www.youtube.com/watch?v=H_n6Y
NXsjj0);
6(http:direito.folha.uol.com.br1categorysistema%20d
e%20freios%20e%20contrapesos1.html)
7(http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnica
Aula.html?aula=15879)
50
...
49.
Sobre a arte rococó ver:
http://4.bp.blogspot.com/_KfoLyVW3mZI/TIwAl32i6GI/
AAAAAAAAABo/MPqPNxmFNMM/s1600/rocoocooc.jpg
http://4.bp.blogspot.com/-nIqIE8lByvo/Tn0UCx-
iZpI/AAAAAAAAKE0/Ro5YlWAWZhY/s400/nicolas+la
ncret-1.jpg
http://arte.ceseccaieiras.com.br/_/rsrc/1321906172697/his
toria-da-arte-ocidental/o-renascimento-da-arte-renascenca-
e-
barroco/Galeria%20dos%20Espelhos,%20Pal%C3%A1cio%2
0de%20Versalhes,%20Fran%C3%A7a%5B3%5D.jpg
51
...