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OPINIÃO31

QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013 A GAZETA

Aldo Rebelo

Arnaldo Niskier

É ministro do Esporte

É doutor em Educação e membro da Academia Brasileira de Letras

E-mail: aldo.rebelo@esporte.gov.br

Pesquisa Datafolha mostra que a maioria do povo
brasileiro apoia o Mundial de Futebol e crê que a
Seleção será campeã do mundo pela sexta vez

Com o projeto de aprendizagem suplementar,
seriam oferecidos cursos com certificados de formação
profissional e apoio na educação à distância

A Copa e
o hexa

Avanço na
educação

Apesar da corrosiva campanha de inspiração político-partidária contra a Copa de 2014, a maioria (63%) do povo
brasileiro não só apoia sua realização no
Brasil como acha (57%) que será
boa/ótima. Não menos importante: no
resultado mais expressivo da pesquisa,
74% acreditam que a Seleção vai levar a
taça. O segundo colocado, a Espanha,
atual campeã, ficou com apenas 6% dos
palpites, enquanto nossos vizinhos argentinos mereceram a previsão de 1%.
Realizada pelo Datafolha, a pesquisa
alcançou grande espectro de consulta,
ouvindo 10.403 pessoas em 17 capitais, inclusive as 12 cidades-sede da
Copa. A conclusão geral, mais uma vez,
é de que o torneio será benéfico ao
Brasil. Os entrevistados ressaltaram
principalmente o legado da infraestrutura nas cidades, e, naturalmente, a
crença no hexacampeonato.
São também dignas de atenção as
preocupações com custos ou superfaturamento de obras, violência e criminalidade. Daí porque o governo federal, para melhor escrutinar o uso dos
recursos que aplica, montou sistemas de
controle próprios e conta com a fiscalização instantânea do Tribunal de

Contas. Problemas são flagrados de
imediato e logo resolvidos.
A capacidade do Brasil de realizar um
mundial da Fifa, já atestada em 1950, ficou
patente na Copa das Confederações. A
rigor, o levantamento do Datafolha registrou uma ponta de surpresa com a
realização impecável do evento, pois 45%
dos entrevistados disseram que foi melhor
que o esperado, enquanto 35% falaram que
foi igual e apenas 13% acharam que saiu
pior do que previam.
Desde então, muito avançamos na preparação da Copa de 2014. Os seis estádios
que não foram usados na Copa das Confederações ficarão prontos em dezembro,
assim como a maior parte das obras de
mobilidade urbana que incluem avenidas,
viadutos, novos sistemas de transporte público, além de portos e aeroportos. Quem
vive nas 12 cidades-sede – Belo Horizonte,
Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife (com o
estádio em São Lourenço da Mata), Rio de
Janeiro, Salvador e São Paulo – comprova a
melhoria da infraestrutura implementada
pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que faz as obras independentemente da Copa.
Pesquisas desse tipo confrontam o alarido
de uma minoria pessimista que esconde os
bons efeitos e destaca os problemas. Já está
demonstrado que a Copa é investimento
com excelentes resultados na economia,
gerando desenvolvimento, renda e empregos em proporção muito superior aos
gastos, com benefícios até mesmo para os
derrotistas profissionais

Emprego e educação de qualidade compõem um binômio essencial para o crescimento brasileiro. É um fator que, dependendo da conjuntura internacional,
pode alavancar o nosso progresso, desde
que saibamos aproveitar as janelas que se
abrem. Hoje, o quadro do país não é dos
mais favoráveis, como demonstram pesquisas do IBGE. Na nossa PEA (População
Economicamente Ativa) de 16 a 24 anos
de idade, que tende demograficamente a
cair, há uma expressiva taxa de desemprego. E os anos que estudo são pouco
inspiradores: 7,8% têm de 4 a 7 anos de
estudo; 25,3% estudam de 8 a 10 anos e
65,7% têm 11 ou mais anos de estudo.
A esses números deve-se agregar o fato
de que não oferecemos uma educação de
boa qualidade. Precisamos, é certo, ampliar significativamente o ensino profissionalizante. Hoje, há uma perspectiva
altamente favorável, com a implantação
de projetos de educação à distância. A
modalidade se abre também para o
ensino básico e foi essa percepção que
levou o publicitário Jonas Suassuna, com
a sua reconhecida criatividade, a propor
a adoção da aprendizagem suplementar.
O que seria esse projeto?
No largo espaço existente entre o en-

sino médio e o superior, também chamado pós-secundário, poderiam ser
oferecidos cursos com certificados de
formação profissional e apoio na educação à distância. Seriam criados polos
presenciais em todo o território brasileiro, para dar assistência pessoal aos
interessados, que, depois de inscritos
em instituições autorizadas, receberiam
os seus kits em casa, para estudar de
acordo com os próprios ritmos de aprendizagem. Em prazos determinados, poderiam comparecer aos polos para tirar
dúvidas. As provas seriam feitas de
modo presencial, após o que seriam
entregues os certificados aos alunos,
com os quais poderiam ter acesso imediato ao mercado de trabalho.
Seriam cursos profissionalizantes em
áreas distintas, como a informática (técnicos), hotelaria, administração, educação ambiental, construção civil, construção naval, petróleo e gás. Ao mesmo
tempo, as instituições credenciadas, que
poderiam fazer convênios com entidades
como Senai, Sesc, Sebrae e outras do
gênero, estariam aptas, com o emprego
da inclusão digital, a oferecer cursos de
matemática elementar (todo o conteúdo
do ensino básico) ou português, onde são
assinaladas as nossas maiores carências.
Como reforço à sugestão, esses alunos
teriam direito a utilizar os recursos da
biblioteca virtual chamada “nuvem de
livros”, onde hoje é possível acessar cerca
de 10 mil publicações do maior interesse
da clientela, a um custo simbólico de R$ 2
mensais. Não é uma grande ideia?

Bruno Pires Dias e Eurico Roger dos Santos Lima

São consultores do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda/ES

As mudanças não são simples e exigem o envolvimento das diversas áreas da gestão pública

A nova contabilidade
aplicada ao setor público
Não é nenhuma novidade que as informações contábeis e fiscais constituem valiosas ferramentas à disposição
do gestor público para fins de tomada de
decisão. E no Brasil, a importância de os
entes públicos disponibilizarem informações transparentes e comparáveis
que facilitem a análise da situação econômico-financeira e o desempenho da
alocação de recursos fez surgir a necessidade de se convergir as práticas

contábeis do setor público para as normas internacionais de contabilidade.
A implantação da nova contabilidade
pública permitirá a adoção de sistema de
custos no setor público, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e
de práticas essenciais à apuração dos
custos dos programas de governo, como
a depreciação e o reconhecimento integral dos ativos e passivos.
No âmbito do governo estadual, a im-

plementação deste novo modelo vem sendo conduzida pelos profissionais do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda,
em especial por meio da implantação do
novo Sistema Integrado de Gestão das
Finanças Públicas. A adoção dessa ferramenta permitirá o cumprimento das
novas normas contábeis exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para
2014 e conferirá à administração estadual
notáveis avanços em tecnologia, por meio
de solução moderna, desenvolvida em
linguagem de última geração e voltada
para o ambiente web.
Além da elaboração da prestação de
contas do governador e da geração de
dados para o Portal de Transparência, o
Tesouro Estadual vem desempenhando
importante função de acompanhamento

gerencial das informações contábeis. Como exemplo deste compromisso com a
boa gestão dos recursos públicos, gerou-se
recentemente uma economia de mais de
R$ 200 milhões para os cofres do Estado,
a partir de minuciosa análise realizada
pelos consultores do Tesouro Estadual de
toda a legislação referente à contribuição
para o PIS/Pasep, de estudos sobre os
benefícios da adesão ao parcelamento de
que trata a Lei 12.810/2013 e de trabalhos
de auditoria contábil.
Como visto, encontra-se em andamento um amplo conjunto de iniciativas
que deverá acelerar o processo de evolução dos instrumentos da contabilidade pública no país. As mudanças não
são simples e exigem o envolvimento
das diversas áreas da gestão pública.

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A nova contabilidade aplicada ao setor público

  • 1. OPINIÃO31 QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013 A GAZETA Aldo Rebelo Arnaldo Niskier É ministro do Esporte É doutor em Educação e membro da Academia Brasileira de Letras E-mail: aldo.rebelo@esporte.gov.br Pesquisa Datafolha mostra que a maioria do povo brasileiro apoia o Mundial de Futebol e crê que a Seleção será campeã do mundo pela sexta vez Com o projeto de aprendizagem suplementar, seriam oferecidos cursos com certificados de formação profissional e apoio na educação à distância A Copa e o hexa Avanço na educação Apesar da corrosiva campanha de inspiração político-partidária contra a Copa de 2014, a maioria (63%) do povo brasileiro não só apoia sua realização no Brasil como acha (57%) que será boa/ótima. Não menos importante: no resultado mais expressivo da pesquisa, 74% acreditam que a Seleção vai levar a taça. O segundo colocado, a Espanha, atual campeã, ficou com apenas 6% dos palpites, enquanto nossos vizinhos argentinos mereceram a previsão de 1%. Realizada pelo Datafolha, a pesquisa alcançou grande espectro de consulta, ouvindo 10.403 pessoas em 17 capitais, inclusive as 12 cidades-sede da Copa. A conclusão geral, mais uma vez, é de que o torneio será benéfico ao Brasil. Os entrevistados ressaltaram principalmente o legado da infraestrutura nas cidades, e, naturalmente, a crença no hexacampeonato. São também dignas de atenção as preocupações com custos ou superfaturamento de obras, violência e criminalidade. Daí porque o governo federal, para melhor escrutinar o uso dos recursos que aplica, montou sistemas de controle próprios e conta com a fiscalização instantânea do Tribunal de Contas. Problemas são flagrados de imediato e logo resolvidos. A capacidade do Brasil de realizar um mundial da Fifa, já atestada em 1950, ficou patente na Copa das Confederações. A rigor, o levantamento do Datafolha registrou uma ponta de surpresa com a realização impecável do evento, pois 45% dos entrevistados disseram que foi melhor que o esperado, enquanto 35% falaram que foi igual e apenas 13% acharam que saiu pior do que previam. Desde então, muito avançamos na preparação da Copa de 2014. Os seis estádios que não foram usados na Copa das Confederações ficarão prontos em dezembro, assim como a maior parte das obras de mobilidade urbana que incluem avenidas, viadutos, novos sistemas de transporte público, além de portos e aeroportos. Quem vive nas 12 cidades-sede – Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife (com o estádio em São Lourenço da Mata), Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo – comprova a melhoria da infraestrutura implementada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que faz as obras independentemente da Copa. Pesquisas desse tipo confrontam o alarido de uma minoria pessimista que esconde os bons efeitos e destaca os problemas. Já está demonstrado que a Copa é investimento com excelentes resultados na economia, gerando desenvolvimento, renda e empregos em proporção muito superior aos gastos, com benefícios até mesmo para os derrotistas profissionais Emprego e educação de qualidade compõem um binômio essencial para o crescimento brasileiro. É um fator que, dependendo da conjuntura internacional, pode alavancar o nosso progresso, desde que saibamos aproveitar as janelas que se abrem. Hoje, o quadro do país não é dos mais favoráveis, como demonstram pesquisas do IBGE. Na nossa PEA (População Economicamente Ativa) de 16 a 24 anos de idade, que tende demograficamente a cair, há uma expressiva taxa de desemprego. E os anos que estudo são pouco inspiradores: 7,8% têm de 4 a 7 anos de estudo; 25,3% estudam de 8 a 10 anos e 65,7% têm 11 ou mais anos de estudo. A esses números deve-se agregar o fato de que não oferecemos uma educação de boa qualidade. Precisamos, é certo, ampliar significativamente o ensino profissionalizante. Hoje, há uma perspectiva altamente favorável, com a implantação de projetos de educação à distância. A modalidade se abre também para o ensino básico e foi essa percepção que levou o publicitário Jonas Suassuna, com a sua reconhecida criatividade, a propor a adoção da aprendizagem suplementar. O que seria esse projeto? No largo espaço existente entre o en- sino médio e o superior, também chamado pós-secundário, poderiam ser oferecidos cursos com certificados de formação profissional e apoio na educação à distância. Seriam criados polos presenciais em todo o território brasileiro, para dar assistência pessoal aos interessados, que, depois de inscritos em instituições autorizadas, receberiam os seus kits em casa, para estudar de acordo com os próprios ritmos de aprendizagem. Em prazos determinados, poderiam comparecer aos polos para tirar dúvidas. As provas seriam feitas de modo presencial, após o que seriam entregues os certificados aos alunos, com os quais poderiam ter acesso imediato ao mercado de trabalho. Seriam cursos profissionalizantes em áreas distintas, como a informática (técnicos), hotelaria, administração, educação ambiental, construção civil, construção naval, petróleo e gás. Ao mesmo tempo, as instituições credenciadas, que poderiam fazer convênios com entidades como Senai, Sesc, Sebrae e outras do gênero, estariam aptas, com o emprego da inclusão digital, a oferecer cursos de matemática elementar (todo o conteúdo do ensino básico) ou português, onde são assinaladas as nossas maiores carências. Como reforço à sugestão, esses alunos teriam direito a utilizar os recursos da biblioteca virtual chamada “nuvem de livros”, onde hoje é possível acessar cerca de 10 mil publicações do maior interesse da clientela, a um custo simbólico de R$ 2 mensais. Não é uma grande ideia? Bruno Pires Dias e Eurico Roger dos Santos Lima São consultores do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda/ES As mudanças não são simples e exigem o envolvimento das diversas áreas da gestão pública A nova contabilidade aplicada ao setor público Não é nenhuma novidade que as informações contábeis e fiscais constituem valiosas ferramentas à disposição do gestor público para fins de tomada de decisão. E no Brasil, a importância de os entes públicos disponibilizarem informações transparentes e comparáveis que facilitem a análise da situação econômico-financeira e o desempenho da alocação de recursos fez surgir a necessidade de se convergir as práticas contábeis do setor público para as normas internacionais de contabilidade. A implantação da nova contabilidade pública permitirá a adoção de sistema de custos no setor público, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e de práticas essenciais à apuração dos custos dos programas de governo, como a depreciação e o reconhecimento integral dos ativos e passivos. No âmbito do governo estadual, a im- plementação deste novo modelo vem sendo conduzida pelos profissionais do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda, em especial por meio da implantação do novo Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas. A adoção dessa ferramenta permitirá o cumprimento das novas normas contábeis exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para 2014 e conferirá à administração estadual notáveis avanços em tecnologia, por meio de solução moderna, desenvolvida em linguagem de última geração e voltada para o ambiente web. Além da elaboração da prestação de contas do governador e da geração de dados para o Portal de Transparência, o Tesouro Estadual vem desempenhando importante função de acompanhamento gerencial das informações contábeis. Como exemplo deste compromisso com a boa gestão dos recursos públicos, gerou-se recentemente uma economia de mais de R$ 200 milhões para os cofres do Estado, a partir de minuciosa análise realizada pelos consultores do Tesouro Estadual de toda a legislação referente à contribuição para o PIS/Pasep, de estudos sobre os benefícios da adesão ao parcelamento de que trata a Lei 12.810/2013 e de trabalhos de auditoria contábil. Como visto, encontra-se em andamento um amplo conjunto de iniciativas que deverá acelerar o processo de evolução dos instrumentos da contabilidade pública no país. As mudanças não são simples e exigem o envolvimento das diversas áreas da gestão pública. Diretor de Jornalismo: ABDO CHEQUER abdo@redegazeta.com.br | Editor-chefe: ANDRÉ HEES ahees@redegazeta.com.br | Editores Executivos: EDUARDO CALIMAN ecaliman@redegazeta.com.br e ANDRÉIA LOPES alopes@redegazeta.com.br| Editora Executiva de Web: CINTIA ALVES calves@redegazeta.com.br | Central de Notícias: GERALDO NASCIMENTO gnascimento@redegazeta.com.br | Domingo: LÚCIA GONÇALVES - lhgonçalves@redegazeta.com.br | Editor de Arte: PAULO NASCIMENTO pnascimento@redegazeta.com.br | Editor de Fotografia: CHICO GUEDES fguedes@redegazeta.com.br | Editor de Qualidade: CARLOS HENRIQUE BONINSENHA chboninsenha@redegazeta.com.br