Boletim elaborado pelo Observatório do Orçamento Público de Governador Valadares - MG

1. BOLETIM INFORMATIVO
ObservatÓrio do orçamento público
#5Governador Valadares - MG
RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA DE
GOVERNADOR VALADARES - 2016
ValoresOrçadoseValoresRealizados
Ao se contrapor o valor estimado pelo Município de
Governador Valadares na Lei Orçamentária Anual – LOA como
receita para o ano de 2016 e o valor que de fato foi arrecadado
percebe-se uma grande distância entre os referidos números, já que
montante orçado para a receita foi de R$1.135.926.140,00 ao passo
queaarrecadaçãomunicipalfoideR$595.563.039,50.
É importante salientar que o valor realizado pode variar em
relação ao valor orçado, vez que esse baseia-se em uma perspectiva
de futuro cujos projeções podem vir a não ser efetivadas em sua
integralidade. Entretanto, os dados revelam que a receita arrecadada
foi somente 48% da receita arrecadada, o que demonstra a
necessidade do município identificar as causas dessa discrepância
para realizar de maneira assertiva os seus próximos planejamentos
orçamentários.
Receita orçada na LOA x Receita Arrecadada x Despesas
empenhadas
AnáliseDetalhada da ReceitaMunicipal
Receitas Correntes são aquelas que se esgotam no decurso da
execução orçamentária (período de um ano), ou seja, apesar de ser
arrecadas pelo município, tais receitas não aumentam o seu
patrimônio. As Receitas de Capital são aquelas que acarretam a
alteração patrimonial do município e, em sua grande maioria, se
originam de empréstimos e da conversão em espécie (dinheiro) de
bens e direitos do Município, tal como a venda de um imóvel ou
veículo.
Conforme análise da próxima tabela, a maior parte da
arrecadação de Governador Valadares em 2016 compõe-se de
receitas correntes. Em relação ao montante total arrecadado, as
receitas correntes correspondem a 95 % e as receitas de capital a 5
%.*
*CalculodescontadasasdeduçõesdaReceita
QUEM ELABORA O BOLETIM?
O Observatório do Orçamento
Público de Governador Valadares é quem
elabora este boletim. Trata-se de um projeto
de extensão desenvolvido por docentes e
discentes da Universidade Federal de Juiz de
Fora - Campus Governador Valadares, que
se propõe a buscar mecanismos de
colaboração e participação popular na
elaboração orçamentária do Município. O
projeto visa construir um espaço de reflexão,
informação e estudo de forma a incentivar o
maior controle da sociedade sobre o
orçamento público, especialmente sobre a
aplicação dos recursos municipais,
possibilitando a participação social na
discussão das prioridades elegidas pelo
Poder Público.
Levando-se em conta a carência
desse tipo de meio comunicativo entre o
Município e a população, torna-se
extremamente necessário reconstruir canais
capazes de aproximar a sociedade civil dos
processos de planejamento orçamentário e
das políticaspúblicasdoMunicípio.
Dessa forma, a consolidação de um
Observatório do Orçamento Público em
Governador Valadares terá a missão de
promover essa aproximação entre o Poder
Público e a sociedade, bem como poderá
potencializar a atuação dos diversos atores
sociais por meio de discussões e atividades
formativas que realizará com as associações
demoradores.
QUAL O OBJETIVO DESTE
BOLETIM?
Por meio da divulgação de Boletins
Informativos, pretende-se estabelecer um
meio de comunicação entre o Observatório
do Orçamento Municipal, a comunidade
acadêmica e a sociedade civil de Governador
Valadares. O Boletim terá um conteúdo
simplificado e de fácil acesso para a
população, que encontrará nele informações
mais relevantes sobre o processo
orçamentário da cidade. Acredita-se ainda
que a divulgação dos Boletins Informativos
fornecerá subsídios para a participação
popular no processo de elaboração e
execuçãoorçamentáriado Município.
VALOR (%)
Orçado R$ 1.135.926.140,00
Arrecadado R$ 595.563.039,50 52%
Empenhado R$ 589.361.566,46 52%

3. DESPESAS CORRENTES R$ 555.978.930,49
DESPESAS DE CAPITAL R$ 33.382.635,97
TOTAL R$ 589.361.566,46