Estado Novo em Portugal - 1933 a 1974

1. Portugal e a sua
História – Estado
Novo(1933-1974)
Caderno 8
MafaldaTeixeira

2. Portugal: o
autoritarismo
e a luta contra
o regime

3.  Tal como aconteceu noutros países, cujos regimes foram
influenciados pela ideologia fascista, também em Portugal se
verificou a progressiva adoção do modelo italiano através da
edificação do Estado Novo.
 Designa-se, assim, por Estado Novo, o regime totalitário de
tipo fascista que vigorou em Portugal de 1933 a 1974,
caracterizado por ter um Estado forte, com supremacia sobre
os interesses individuais, antiliberal, antidemocrático e
antiparlamentar, autoritário e nacionalista.

4.  Em 1928, foi nomeado para o governo, a fim
de exercer funções de ministro das
Finanças, António de Oliveira Salazar que,
devido à sua ação, conseguiu um saldo
positivo para o orçamento de Estado, tendo
sido nomeado chefe do governo em 1932
devido a esse “milagre económico”,
passando a controlar todos os sectores (daí
a que o regime seja normalmente
denominado por Salazarismo).

5. Este projeto
político de
Salazar (1933)
caracterizou-
se por diversos
aspetos:
 CARÁCTER ANTI-DEMOCRÁTICO
 Defendia um Estado forte (ditatorial, autoritário, antiparlamentar
e antidemocrático), que recusava as liberdades individuais e a
soberania popular: “Tudo no Estado, nada Fora do Estado”.
Salazar foi um forte opositor da democracia liberal e do
pluripartidarismo.
 No entanto, também negava os ideais marxistas e a luta de
classes. Na sua ótica, o interesse de todos devia sobrepor-se às
conveniências individuais. Assim, os direitos individuais dos
cidadãos não eram respeitados.

6.  Os opositores políticos eram
perseguidos e encerrados em
prisões políticas, o que
demonstra o carácter repressivo
do regime salazarista. Os meios
repressivos utilizados pelo
regime eram a censura e as
polícias políticas. Prestava-se o
culto ao chefe, isto é,
destacava-se a figura de Salazar,
considerado “Salvador da Pátria”,
que a propaganda política
alimentava. Havia um partido
único, a União Nacional.

7. CARÁCTERCONSERVADOR
E NACIONALISTA
 Em relação ao conservadorismo, Salazar empenhou-se
na recuperação dos valores que considerava
fundamentais, como Deus, Pátria, Família, Paz Social,
Moralidade, Autoridade, que não podiam ser postos
em causa. A base da nação era a família, o homem era
o trabalhador e o papel da mulher foi reduzido.
 Empenhou-se também na defesa de tudo o que fosse
tradicional e genuinamente português, revestindo de
importância a ruralidade e rebaixando a sociedade
industrializada. Deu proteção especial à Igreja,
baseado no lema "Deus, Pátria, Família".

8.  O carácter nacionalista
destacou-se, pois louvou e
comemorou os heróis e o
passado glorioso da Pátria,
valorizou as produções
culturais portuguesas e
incutiu os valores
nacionalistas através das
milícias de enquadramento
das massas.

9. CARÁCTER
CORPORATIVISTA
 O Estado Novo mostrou-se
empenhado na unidade da
nação e no fortalecimento da
Nação. Defendia, assim, que
os indivíduos apenas tinham
existência para o Estado se
integrados em organismos ou
corporações pelas funções que
desempenham e os seus
interesses harmonizam-se
para a execução do bem
comum.

10. CARÁCTER
INTERVENCIONISTA
 A estabilidade financeira tornou-se
numa prioridade.O Estado Novo
apostou num modelo económico
fortemente intervencionista e
autárquico, que se fez sentir nos vários
sectores da economia:
 Agricultura
 Portugal era um país maioritariamente
rural, assim, pretendia-se tornar Portugal
mais independente da ajuda estrangeira,
criando-se incentivos à especialização
em produtos como a batata, vinho, etc.
 Um grande objetivo de Salazar, era
tornar a economia portuguesa isolada de
possíveis crises económicas externas.A
construção de barragens levou a uma
melhor irrigação dos solos.

11.  Indústria
 A indústria não constitui uma prioridade ao Estado
Novo. O condicionamento industrial consistia na
limitação, pelo Estado, do nº de empresas existentes e
do equipamento utilizado, pois a iniciativa privada
dependia, em larga medida, da autorização do Estado.
 Funcionava assim, como um travão à livre-
concorrência. Mais do que o desenvolvimento
industrial, procurava-se evitar a sobreprodução, a
queda dos preços, o desemprego e agitação social.

12.  Obras Públicas
 Tinha como principal objetivo o
combate ao desemprego e a
modernização das infra- estruturas
do país.
 A intervenção ativa do Estado fez-
se sentir através da edificação de
pontes, expansão das redes
telegráfica e telefónica, obras de
alargamento nos portos, construção
de barragens, expansão da
eletrificação, construção de
edifícios públicos (hospitais, escolas,
tribunais), etc.
 A política de construção de obras
públicas foi aproveitada
(politicamente) para incutir no povo
português a ideia de que Salazar
era imprescindível à modernização
material do País.

13.  O projeto cultural do Regime
 No contexto de um regime de tipo
totalitário, a cultura portuguesa
encontrava-se subordinada ao Estado e
servia de instrumento de propaganda
política.
 O Estado Novo compreendeu a
necessidade de uma produção cultural
submetida ao regime, por isso, pela via
da persuasão, o Estado Novo concebeu
um projeto que vai instrumentalizar os
artistas para a propaganda do seu ideal.
 A este projeto cultural chamou-se de
“Política de Espírito”. Foi o meio
encontrado para mediatizar o regime,
em que era proporcionado uma
“atmosfera saudável” à imposição dos
valores nacionalistas e patrióticos. Tudo
servia para divulgar as tradições
nacionais e engrandecer a civilização
portuguesa (restauro de monumentos,
festas populares, peças de teatro,
cinema, etc.)

14.  Salazar defendia que as artes
e as letras deveriam inculcar
no povo o amor da pátria, o
culto dos heróis, as virtudes
familiares, a confiança no
progresso, ou seja, o ideário
do Estado Novo

15.  Imobilismo político e crescimento económico do pós-guerra a
1974
 Politicamente, após a Segunda Guerra Mundial, Portugal manteve
a mesma feição autoritária, ignorando a onda democrática que
inundava a Europa.
 No que se refere à economia, viveu-se um período conturbado na
medida em que o atraso do país era evidente, não acompanhando
o crescimento económico do resto da Europa, marcado pela
estagnação do mundo rural e pela emigração.
 Por outro lado, também ocorreu um considerável surto industrial e
urbano, e as colónias tornaram-se alvo das preocupações. A
economia manteve estruturas que impossibilitaram o crescimento
económico.

16.  Estagnação do mundo rural e o surto industrial
 Apesar da agricultura ser o sector dominante, era pouco desenvolvida,
caracterizada por baixos índices de produtividade, que fazia de Portugal
dos países mais atrasados da Europa.
 O principal problema consistia na dimensão das estruturas fundiárias, no
Norte predominava o minifúndio, que não possibilitava mecanização; no
Sul estendiam-se propriedades imensas (latifúndios), que se encontravam
subaproveitadas.
 O défice agrícola foi aumentando e, ao longo dos anos 60 e 70, assistiu-se
a um elevado êxodo rural e emigração, pois as populações procuravam
melhores condições de vida, condenando a agricultura a um quase
desaparecimento.

17. Campanhas a favor da agricultura
durante o Estado Novo

18. A emigração
 Enquanto que nas décadas de 30 e 40 a
emigração foi bastante reduzida, a década de 60
tornou-se no período de emigração mais intenso
da nossa história, pelos seguintes motivos:
 A política industrial provocou o esquecimento do
mundo rural, logo, sair da aldeia era uma forma
de fugir à miséria;
 Os países europeus que necessitavam de mão-de-
obra, pagavam com salários superiores;
 A partir de 61, a emigração foi, para muitos
jovens, a única maneira de não participar na
guerra entre Portugal e as colónias africanas.

19.  Por essa razão, a maior parte da emigração fez-se
clandestinamente. O Estado procurou salvaguardar os interesses
dos nossos emigrantes, celebrando acordos com os principais
países de acolhimento. O País passou, por esta via, a receber um
montante muito considerável de divisas: as remessas dos
emigrantes.
 Tal facto, que muito contribuiu para o equilíbrio da nossa balança
de pagamentos e para o aumento do consumo interno, induziu o
Governo a despenalizar a emigração clandestina e a suprimir
alguns entraves.

20.  A urbanização
 O surto industrial traduziu-se no crescimento do sector terciário e na progressiva
urbanização do país. Dá-se o crescimento das cidades e a concentração
populacional. Em Lisboa e Porto, as maiores cidades portuguesas, propagam-se
subúrbios.
 No entanto, esta expansão urbana não foi acompanhada da construção das infra-
estruturas necessárias, aumentando as construções clandestinas. Proliferam os
bairros de lata, degradam-se as condições de vida (incremento da criminalidade, da
prostituição…). Mesmo assim, o crescimento urbano teve também efeitos
positivos, contribuindo para a expansão do sector dos serviços e para um maior
acesso ao ensino e aos meios de comunicação.

21. As grandes
obras públicas
do regime

22. Exposição do Mundo Português (1940)

23.  A Exposição do Mundo Português, que teve lugar em 1940 na zona
de Belém, em Lisboa, foi uma das maiores exposições organizadas
no nosso país e apenas a Expo 98, se pode comparar em termos de
dimensão.
 A exposição abriu as portas, em plena segunda guerra mundial, no
dia 23 de Julho de 1940 e foi aproveitada pelo regime como um
grande espaço de divulgação da história do país e também de
propaganda do Estado Novo.
 Foi visitado por cerca de 3 milhões de pessoas. A maioria foram
portugueses, mas por lá passaram também muitos estrangeiros,
sendo um grande número deles refugiados de guerra.
 Tratou-se de uma mostra com vários espaços dedicados a temas
como a história de Portugal, as colónias e a etnografia.

24.  Para divulgar a ação do Estado Novo existia também um bairro
comercial e industrial, um pavilhão das telecomunicações e outro
do caminho-de-ferro.
 A quase totalidade das construções e monumentos erigidos para a
exposição foram demolidos após o seu encerramento em
Dezembro de 1940. Nos dias de hoje sobrevivem o edifício do
Museu de Arte Popular e a Praça do Império.
 O Padrão dos Descobrimentos, em honra do Infante D. Henrique,
também nasceu nessa época, mas como uma construção efémera.
Desmontado em 1958 seria reconstruído, já em betão e pedra,
dois anos depois, por altura da evocação dos 500 anos da morte do
Infante.

27. Edificios que ficaram da
Exposição…até aos dias de hoje

29.  A questão colonial
 Após a guerra mundial, o fomento económico das colónias também
passou a constituir uma preocupação ao governo. Angola e Moçambique
receberam uma atenção privilegiada. Os investimentos do Estado nas
colónias, a partir de 1953, foram incluídos nos Planos de Fomento.
 No entanto, tornou-se difícil para o Governo Português manter a sua
política colonial. Depois da segunda guerra mundial, e com a aprovação
da Carta das Nações Unidas, o Estado Novo viu-se obrigado a rever a sua
política colonial e a procurar soluções para o futuro do nosso império.

30.  Em termos ideológicos, a “mística do império” é substituída pela
ideia da “singularidade da colonização portuguesa”. Os portugueses
tinham mostrado uma grande capacidade de adaptação à vida nas
colónias onde não havia racismo e as raças se misturavam e as
culturas se espalhavam. Esta teoria era conhecida como luso-
tropicalismo.
 No campo jurídico, a partir de 1951, desaparece o conceito de
colónia, que é substituído pelo de província ultramarina e
desaparece o conceito de Império Português, substituído por
Ultramar Português. A presença portuguesa em África não sofreu
praticamente contestação até ao início da guerra colonial.

31.  O negar da possibilidade de autonomia das colónias africanas, fez
extremar as posições dos movimentos de libertação que, nos anos
50 e 60, se foram formando na África portuguesa.
 Portugal viu-se envolvido em duras frentes de batalha que, à custa
de elevadíssimos custos materiais e humanos, chegou a
surpreender a comunidade internacional.

33. A Primavera Marcelista
 Em 1968, Salazar foi substituído Marcello Caetano, no cargo
de presidente do Conselho de Ministros, que fez reformas
mais liberais para a democratização do regime. Nos
primeiros meses o novo governo até deu sinais de abertura,
período este conhecido por “Primavera Marcelista” (alargou
o sufrágio feminino, por ex.).
 Contudo, o oscilar entre indícios de renovação e seguir as
linhas do salazarismo, resultou no fracasso da tentativa
reformista. A PIDE mudou o seu nome para DGS e diminuiu,
ao início, a virulência das suas perseguições.

34.  No entanto, face ao movimento estudantil e operário, prendeu,
sem hesitações, os opositores ao regime; A Censura passou a
chamar-se Exame Prévio; se este, inicialmente, tolerou algumas
críticas ao regime, cedo se verificou que atuava nos mesmos
moldes da Censura; A oposição não tinha liberdade de concorrer
às eleições e a política Marcelista era criticada como sendo
incapaz de evoluir para um sistema mais democrático. Tudo isto
levou à revolução de 25 de Abril de 1974.