8 02 portugal do autoritarismo à democracia alunos

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Portugal do autoritarismo à democracia

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8 02 portugal do autoritarismo à democracia alunos

  1. 1. História A - Módulo 8 Portugal e o Mundo da Segunda Guerra Mundial ao início da década de 80 – Opções Internas e Contexto Internacional Unidade 2 Portugal do autoritarismo à democracia http://divulgacaohistoria.wordpress.com/
  2. 2. Módulo 8, Hiistória A 2 2.1 Imobilismo Político e Crescimento Económico do Pós-Guerra a 1974 A neutralidade permitiu ao regime sobrevir no pós Segunda Guerra Mundial; Nos Anos 60 declara-se a guerra colonial e a emigração portuguesa atinge níveis, até então nunca vistos; Existem contradições no crescimento português: atraso da agricultura e do interior português e crescimento industrial e urbano; Mas Portugal não acompanhou o crescimento económico da Europa e no início dos Anos 70 era um país pobre e atrasado;
  3. 3. Módulo 8, Hiistória A 3 2.1.1 Coordenadas económicas e demográficas Apesar das várias campanhas para aumentar a produção agrícola desencadeadas pelo Estado Novo sobretudo nos anos 40 e 50, a agricultura portuguesa era muito pobre e os índices de produtividade não atingiam metade da média europeia; A propriedade agrícola em Portugal apresentava uma grande assimetria: Norte de minifúndio não possibilitava a mecanização e no Sul grandes latifúndios subaproveitados;
  4. 4. Módulo 8, Hiistória A 4 O Estado Novo procura modernizar a agricultura e no II Plano de Fomento (1959-1964) propõe algumas alterações às estruturas fundiárias; Norte – constituição de maiores propriedades, o Estado adquiria pequena propriedades que eram emparceladas e vendidas a jovens agricultores mais empreendedores e com capacidade de investir na mecanização; Sul – incentivou-se a constituição de propriedades mais pequenas que seriam entregues a jovens rendeiros; O Estado incentivou a diversificação da produção e lançou um plano de rega para o Alentejo;
  5. 5. Módulo 8, Hiistória A 5 Mas este plano contou com a forte oposição dos grandes latifundiários do Sul que pretendiam continuar a explorar a terra à custa de baixos salários; No Norte, os proprietários recusavam-se a vender as suas pequenas terras; Perante a oposição dos proprietários a alteração das estruturas fundiárias nunca foi feita; A política agrária do Estado Novo acabou por resumir-se à concessão de subsídios que favoreciam sobretudo os grandes latifundiários; Os preços dos produtos agrícolas mantinham-se baixos desincentivando os investimentos,
  6. 6. Módulo 8, Hiistória A 6 Nos anos 60, o país inicia a sua industrialização e a agricultura é relegada para segundo plano; Nos finais da década há um grande decréscimo da taxa de crescimento do Produto Agrícola Nacional (5,5% nos anos 50 e 1% nos anos 60); Como consequência temos um êxodo rural maciço que esvaziou as aldeias do interior; As populações que permanecem ficam agarradas à produção de alimentos pobres (cereais, batata, arroz) e não conseguem responder à maior procura de alimento como ovos, carne, fruta; Outra consequência foi o aumento das importações que agrava a balança comercial portuguesa;
  7. 7. Módulo 8, Hiistória A 7 A emigração em Portugal persiste desde a época dos Descobrimentos; Reduz-se nos anos 30 e 40, primeiro devido à Grande Depressão e depois por causa da Segunda Guerra Mundial; Nos anos 60 atinge os maiores níveis da História portuguesa (que estão a ser alcançado nesta década); A emigração não foi só para as cidades mas fundamentalmente para países mais ricos da Europa (Alemanha, França, Luxemburgo, Suíça) e para a América e África do Sul e para as colónias portuguesas; O Brasil perdeu importância como destino da emigração portuguesa;
  8. 8. Módulo 8, Hiistória A 8 Causas da emigração: Crescimento demográfico intenso nos anos 30 e 40, o aumento da população não foi absorvido pela economia portuguesa; Pobreza de muitos setores da população, sobretudo a população agrícola do interior; Fuga de jovens ao serviço militar obrigatório e ao consequente envio para as colónias portuguesas (guerra colonial); Promoção pelo Estado Novo da ocupação das colónias por população branca; Despenalização da emigração clandestina quando Salazar percebeu a importância para economia nacional das remessas de dinheiro dos emigrantes;
  9. 9. Módulo 8, Hiistória A 9 Os emigrantes eram na sua maioria jovens (18 aos 29 anos); Provinham do Norte, da Madeira e Açores; Eram pequenos agricultores ou trabalhadores do setor primário; Mais de metade da emigração foi clandestina (“a salto”); Existiam muitas restrições à emigração legal: estava subordinada aos interesses económicos da nação, à valorização das colónias com emigração branca, era exigido um certificado de habilitações da 3ª classe e era exigido que o serviço militar estivesse cumprido;
  10. 10. Módulo 8, Hiistória A 10 Nos inícios dos anos 60 o governo português fez acordos com os países de acolhimento que permitiam a obtenção de algumas regalias sociais e livre transferência para Portugal de dinheiro; Essas transferência representavam 4% do PIB português nos anos 60 e duplicaram na década de 70; Isso levou o governo a despenalizar a emigração clandestina pois as remessas dos emigrantes contribuíam para o equilíbrio da balança de pagamentos do país; A emigração era um sinal da pobreza e subdesenvolvimento de Portugal;
  11. 11. Módulo 8, Hiistória A 11 Consequências da emigração: Falta de trabalhadores; Desagregação de famílias; Despovoamento do interior; Envelhecimento da população;
  12. 12. Módulo 8, Hiistória A 12 O contacto dos emigrantes com outras pessoas, outros regimes políticos mudou as mentalidades e contribuiu para abalar as estruturas rurais em que assentava o imobilismo do regime; A transferência de dinheiros equilibrou a balança comercial; Resolveu o equilíbrio entre o crescimento económico e o atraso económico; Dinamização do consumo interno por parte das famílias dos emigrantes;
  13. 13. Módulo 8, Hiistória A 13 O surto industrial A tentativa de autarcia do Estado Novo não surtiu efeito, Portugal continuou dependente do estrangeiro em matérias-primas, energia, equipamentos, energia, adubos e alimentos; Com o eclodir da Segunda Guerra Mundial o abastecimento de produtos começou a escassear; O setor agrícola também denota grandes dificuldades; Neste contexto ganha força a ideia de apostar no desenvolvimento industrial;
  14. 14. Módulo 8, Hiistória A 14 Em 1945 é publicada a Lei do Fomento e Reorganização Industrial que estabelece os princípios da política industrializadora portuguesa; O objetivo central é diminuir as importações, ou seja, na Mundo pós-guerra, o Estado Novo continua a apostar na ideia de autarcia; Portugal mostrava-se assim completamente de fora da Mundo criado em Bretton Woods; Numa aparente contradição com o ideal de autarcia, Portugal aderiu em abril de 1948 à Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), integrando-se nas estruturas do Plano Marshall;
  15. 15. Módulo 8, Hiistória A 15 Portugal acabou por beneficiar pouco da ajuda americana, numa primeira fase, prescindiu desse apoio, e só os péssimos resultados económicos levou Estado Novo a solicitar ajuda que só foi concedida em parte (entre 1949-1951, 58 milhões de dólares); É estabelecido o I Plano de Fomento (1953-1958)que continua a defender a “vocação agrícola de Portugal” e aposta na construção de infraestruturas (eletricidade, transportes e comunicações), investimento de 75 mil milhões de escudos;
  16. 16. Módulo 8, Hiistória A 16 O II Plano de Fomento (1959-1964) alarga o investimento e dá prioridade à indústria transformadora de base, indústria pesada que é considera estruturante da economia (siderurgia, refinação de petróleo, adubos, químicos, celulose, etc.); Neste plano a agricultura é secundarizada; Este plano surtiu mais efeitos do que o anterior, não só pelos montantes mais elevados investidos mas também porque Portugal passa a integrar a economia mundial; Em 1960 integra a EFTA, assina acordos com o (BIRD) – (Banco Mundial) e o FMI (Fundo Monetário Internacional); Em 1962 assina o protocolo do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) Os dois Planos mantiveram o objetivo da autarcia e foram subordinados à Lei do Condicionamento Industrial;
  17. 17. Módulo 8, Hiistória A 17 Nos anos 60 inicia-se uma segunda fase na política económica portuguesa com a abertura ao exterior e o reforço da economia privada; O Plano Intercalar de Fomento (1965-1967) afasta a ideia de autarcia; É posta em causa a política de condicionamento industrial; O ciclo da política económica de Salazar baseado nos ideais de autarcia e de aposta na agricultura aproxima-se do fim;
  18. 18. Módulo 8, Hiistória A 18 É com Marcello Caetano como Presidente do Conselho que se inicia o III Plano de Fomento (1968-1973); Este plano muda a orientação da política económica e coloca como objetivos: o normal funcionamento da concorrência e dos mercados, na concentração empresarial, na captação de investimentos estrangeiros e numa política que aposta na exportação; Apela ao dinamismo dos empresários e que “pensem mais no futuro do que no passado”; Esta política levou ao crescimento de grandes grupos económicos; Acelerou o crescimento económico do país mas Portugal continuava a manter um enorme atraso em relação à Europa;
  19. 19. Módulo 8, Hiistória A 19 A urbanização O surto de desenvolvimento industrial traduziu-se no crescimento do setor terciário e no crescimento das cidades; Em 1970 cerca de 66% da população portuguesa vivia em cidades fruto do êxodo rural que Portugal vivia com cerca de 100 anos de atraso; As cidades que mais cresceram foram as cidades do litoral oeste (entre Braga e Setúbal) onde se concentram as indústrias e os serviços; As cidades que mais crescem são Porto e Lisboa, surge o “Grande Porto” e a “Grande Lisboa”;
  20. 20. Módulo 8, Hiistória A 20 Nos arredores das cidades crescem os dormitórios; O crescimento da população urbana não foi acompanhado pelo desenvolvimento das infraestruturas, habitações sociais, estruturas sanitárias, transportes públicos; Aumentam as construções clandestinas, os “bairros de lata” e degradam-se as condições de vida de uma parte da população; O crescimento urbano teve alguns efeitos positivos: desenvolvimento dos setores dos serviços, acesso ao ensino de uma maior parte da população; A urbanização do país foi abrindo as mentalidades;
  21. 21. Módulo 8, Hiistória A 21 O surto industrial e urbano O surto industrial e urbano verificado a partir de 1945 assenta na convicção de alguns membros do regime que no crescimento industrial que deveria assentar o verdadeiro motor de todo o sistema económico nacional. Esta posição vai ganhando consistência medida que o setor agrícola se vai revelando incapaz de responder às necessidades económicas do país;
  22. 22. Módulo 8, Hiistória A 22 Primeira fase Numa primeira fase, nos anos 50 e até meados de 60, o desenvolvimento da indústria portuguesa insere-se ainda na política económica nacionalista e autárcica, submetida a regras de condicionamento. É o tempo dos primeiros Planos de Fomento: - o l Plano, entre 1953 e 1958, prioridade à criação das infraestruturas, concretamente ao desenvolvimento dos setores elétrico, dos transportes e das comunicações; - o ll Plano, entre 1959 e 1964;
  23. 23. Módulo 8, Hiistória A 23 Segunda fase A partir da segunda metade dos anos 60, a abertura ao exterior e o reforço da economia privada são, de forma cada vez mais assumida, as grandes opções da política económica nacional, evidenciadas por um (Plano Intercalar de Fomento, entre 1965 e 1967). Há uma clara inversão da política da autarcia das primeiras décadas do Estado Novo Era o fim definitivo do ciclo conservador e ruralista de Salazar e a afirmação das novas opções para a Economia nacional, defendidas por jovens políticos, entre os quais sobressaía Marcello Caetano.
  24. 24. Módulo 8, Hiistória A 24 Terceira fase Marcello Caetano, nomeado para Presidente do Conselho em 1968, quem lança o III Plano de Fomento (1968-1973): Internacionalização da economia portuguesa; Desenvolvimento da indústria privada como setor dominante da economia nacional; Crescimento do setor terciário e consequente incremento urbano; Surgem grandes grupos económicos, como o complexo de Sines e a Siderurgia Nacional, em consequência dos estímulos dados aos empresários capitalistas, os grandes suportes do regime, e do apoio às grandes concentrações industriais
  25. 25. Módulo 8, Hiistória A 25 O fomento económico das colónias O pós Segunda Guerra Mundial marcou uma viragem na política económica colonial portuguesa; Até meados dos anos 40 a exploração colonial esteve marcada pela exploração do trabalho dos negros em grandes explorações agrícolas; O reconhecimento das colónias como uma extensão natural do territórios português levou Salazar a autorizar a instalação de indústrias; Há um reforço da colonização branca, aumento dos investimentos públicos e privados e uma abertura aos investimentos estrangeiros;
  26. 26. Módulo 8, Hiistória A 26 Angola e Moçambique foram os territórios que receberam mais atenção; A partir de 1953 os investimentos do Estado nas colónias foram incluídos nos Planos de Fomento: Construção de infraestruturas (caminhos de ferro, pontes, estradas, barragens, portos, aeroportos); Modernização da agricultura (produtos tropicais: açúcar, sisal, café, algodão, etc.); Desenvolvimento das indústrias extrativas (diamantes, petróleo, ferro); O setor industrial cresceu como consequência da política de maior liberalização da iniciativa privada e do aumento do mercado (colonos brancos);
  27. 27. Módulo 8, Hiistória A 27 A eclodir da guerra colonial (Angola, 1961 e Moçambique, 1964) aumentou o investimento nas colónias; Era necessário aumentar a presença portuguesa nas colónias; Em 1961, foi lançado o Espaço Económico Português (EPP) que previa a anulação de todas as barreiras alfandegárias e a criação de uma “área económica comum”; A subordinação das economias ultramarinas ao interesse da metrópole e os diferentes graus de desenvolvimento das colónias inviabilizou a criação desse “mercado único”; No entanto o EPP levou ao desenvolvimento colonial e representou o grande esforço do Estado Novo para manter intacto o Império;
  28. 28. Módulo 8, Hiistória A 28 2.1.2 A Radicalização das Oposições e o Sobressalto Político de 1958 O fim da Segunda Guerra Mundial marcou o triunfo das democracias ocidentais e da URSS sobre as ditaduras de direita; Salazar percebeu que o regime deveria, pelo menos na aparência, democratizar-se para sobreviver: Concedeu amnistia a alguns presos políticos; Renovou a polícia política que mudou o nome de PVDE para PIDE; Procedeu a uma renovação constitucional para introduzir o sistema de eleições de deputados por círculos eleitorais em vez de um círculo único; Proclamou a liberdade de imprensa; Dissolveu a Assembleia da República e convocou eleições; Convidou a oposição a participar nas eleições;
  29. 29. Módulo 8, Hiistória A 29 Para muitos opositores o momento é o ideal, uma vaga democrática estende-se pela Europa e muitos acreditam que o Estado Novo se aproximava do fim; Em 1945 nasceu o MUD (Movimento de Unidade Democrática) que unia as forças da oposição, até então obrigadas à clandestinidade; Vive-se uma época de euforia da oposição democrática; O MUD reivindicou algumas exigências que considerou fundamentais: Adiamento das eleições por 6 meses (para permitir a formação de partidos políticos); Renovação dos cadernos eleitorais (abrangiam apenas 15% da população); Liberdade de imprensa e de reunião;
  30. 30. Módulo 8, Hiistória A 30 Nenhuma destas reivindicações foi atendida pelo governo de Salazar: As eleições não foram adiadas; Não foi concedida liberdade de imprensa e de reunião; Os cadernos eleitorais não foram atualizados; Não estavam reunidas as condições mínimas para se realizarem eleições livres e o MUD desistiu à boca das urnas; As listas de adesão ao MUD foram utilizadas pelo governo para perseguir e prender opositores ao regime;
  31. 31. Módulo 8, Hiistória A 31 No plano internacional o clima de guerra fria desenvolvia-se e a prioridade das democracias ocidentais passou a ser deter o avanço do comunismo, e o governo de Salazar servia esses propósitos; Em 1949 Portugal era um membro fundador da NATO o que equivalia a uma aceitação do regime por parte das democracias que participavam na organização; Em 1949, pela primeira vez um candidato da oposição concorre à eleições para Presidente da República, o general Norton de Matos; A sua candidatura entusiasmou o país mas devido à repressão e perseguições por parte do regime, Norton de Matos desistiu nas vésperas das eleições, face à impossibilidade de as vencer;
  32. 32. Módulo 8, Hiistória A 32 Nos anos que se seguiram a oposição dividiu-se e enfraqueceu; Em 1958 surge a candidatura do general Humberto Delgado a Presidente da República; Provinha das fileiras do regime mas tornou-se uma grande fenómeno político e as manifestações de apoio tornaram-se gigantescas; Declarou que se fosse eleito demitira Salazar, passou a ser conhecido por “General sem medo”; Esta candidatura fez tremer o regime; Apesar de reconhecer que haveria uma burla eleitoral prometeu não desistir e ir até ao fim e apelou à participação de todos para desmascararem com o seu voto os “traidores e cobardes”;
  33. 33. Módulo 8, Hiistória A 33 O resultado oficial das eleições deu 75% dos votos ao candidato do regime, o contra-almirante Américo Tomás; Mas a credibilidade do regime foi muito abalada; Salazar para evitar novo abalo mudou a Constituição e a eleição do Presidente da República deixou de ser por sufrágio direto e passou a ser eleito por um colégio eleitoral restrito;
  34. 34. Módulo 8, Hiistória A 34 Nos anos seguintes intensifica-se a oposição a Salazar: D. António Ferreira Gomes, Bispo do Porto, escreveu uma carta a Salazar, onde criticava fortemente o regime e defendia a doutrina social da Igreja, como consequência o bispo do Porto foi forçado ao exílio até junho de 1969; O general Humberto Delgado foi obrigado ao exílio, primeiro foi para o Brasil e a partir de 1963, estabeleceu-se na Argélia e fundou a Frente Patriótica de Libertação Nacional, em 1965, o general foi atraído a Badajoz e assassinado pela PIDE;
  35. 35. Módulo 8, Hiistória A 35 Em janeiro de 1961 o navio português Santa Maria foi assaltado no mar das Caraíbas pelo comandante Henrique Galvão como forma de protesto contra a falta de liberdade em Portugal. Este ato teve uma enorme repercussão internacional;
  36. 36. Módulo 8, Hiistória A 36 Duas tentativas de golpes militares para derrubar o regime: Conspiração da Sé (1959) e Revolta de Beja (1961); Em 1961, Palma Inácio, desviou um avião da TAP e inundou Lisboa de propaganda contra o regime; Em 1967, um grupo liderado por Palma Inácio, (LUAR – Liga de Unidade e Ação Revolucionária) assalta uma dependência do Banco de Portugal para angariar fundos para a oposição ao regime. Conseguiu fugir e apesar de várias tentativas do regime para extraditarem Palma Inácio tal não foi concedido; Muitas outras ações de contestação ao regime continuaram a ser realizadas pela oposição;
  37. 37. Módulo 8, Hiistória A 37 2.1.3 A Questão Colonial A partir do final da Segunda Guerra Mundial a questão colonial passa a ser um problema para Portugal, a aprovação da Carta das Nações Unidas, a primeira vaga de descolonizações muda a conjuntura internacional, os países europeus, com maior ou menor relutância, vão concedendo a independência às suas antigas colónias; Salazar tem de se adaptar aos novos tempos e recusar qualquer cedência às crescentes pressões internacionais;
  38. 38. Módulo 8, Hiistória A 38 A adaptação é realizada, numa primeira fase, em duas vertentes: Ideológica – a ”mística do império” dos anos 30 é substituída pela ideia da “singularidade da colonização portuguesa”, inspirada nas ideias do sociólogo brasileiro Gilberto Freire (1900-1987); É a teoria do lusotropicalismo, segundo a qual os portugueses tinham revelado uma grande capacidade de adaptação à vida nas regiões tropicais, e sem atitudes racistas tinham-se entregue à miscigenação e à fusão de culturas; Esta teoria é utilizada nos anos 50 para retirar à colonização portuguesa o carácter opressivo dos outros colonizadores e torná-la única; Para além disso o Estado Novo destaca o papel evangelizador e civilizador de Portugal;
  39. 39. Módulo 8, Hiistória A 39 Jurídica – Salazar decidiu eliminar de todos os diplomas legais as expressões “colónia” ou “império colonial”; Em 1951 o Ato Colonial é revogado; O conceito de império é substituído pelo de Ultramar, as colónias passaram a ser Províncias Ultramarinas, passaram a ter equivalência jurídica a qualquer província do continente; O país estendia-se “do Minho a Timor”; O “Império Português” desaparece e é substituído pelo “Ultramar Português”; Na Constituição portuguesa as colónias passam a ser consideradas legítimas extensões de Portugal Continental; Este é o argumento português quando a nível internacional é questionado sobre a questão colonial;
  40. 40. Módulo 8, Hiistória A 40 Esta posição do Estado Novo manteve-se inalterada até ao início dos anos 60; Em 1961 com o eclodir da guerra em Angola e a invasão dos territórios da Índia (Goa, Damão e Diu), pelo exército da União Indiana, surgem divergências sobre a atitude e tomar em relação ao Ultramar; Surgem duas teses diferentes: A integracionista que defende a continuação da política de integração plena e incondicional das colónias no Estado português, esta tese implicava a resistência armada à luta iniciada pelos movimentos de libertação que eram considerados terroristas;
  41. 41. Módulo 8, Hiistória A 41 A federalista considerava que face à pressão internacional e aos custos de uma guerra em África não era possível continuar e defendia uma progressiva autonomia das colónias e a constituição de uma federação de estados; Esta tese foi apoiado por alguns elementos da oposição democrática, por membros do governo e do exército português; Salazar manteve a ideia de manter o “império português” e quando surgem as rebeliões em África, envia para Angola e Moçambique tropas portugueses, “rapidamente e em força”, nas suas próprias palavras; Tinha início uma guerra que se iria prolongar por 13 anos, até 1974;
  42. 42. Módulo 8, Hiistória A 42 A luta iniciou-se em Angola em fevereiro de 1961 com os primeiros ataques levados a cabo pela União das Populações de Angola (UPA) formada em 1955 por Holden Roberto, em 1962 será transformado na Frente de Libertação de Angola (FNLA); Em 1956 surge o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), liderado por Agostinho Neto; A União para a Independência Total de Angola (UNITA), chefiada por Jonas Savimbi surge me 1962;
  43. 43. Módulo 8, Hiistória A 43 Em Moçambique surge a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) fundada por Eduardo Mondlane, em 1962; Na Guiné é criado o Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), criado por Amílcar Cabral, em 1956;
  44. 44. Módulo 8, Hiistória A 44 A guerra iniciou-se em 1961 em Angola com um ataque a algumas fazendas e postos administrativos e rapidamente alastrou a todo o território; Na Guiné o conflito eclodiu em 1963 e no ano de 1964 em Moçambique; Portugal mobilizou cerca de 7% da população ativa para a guerra (número só ultrapassado por Israel), 40% do Orçamento do Estado; Nos 13 anos de guerra morreram 8 mil portugueses e 100 mil ficaram feridos e incapacitados;
  45. 45. Módulo 8, Hiistória A 45 O isolamento internacional Quando da adesão de Portugal à ONU, em 1955, recusou-se a aceitar as disposições da Carta das Nações Unidas no que dizia respeito à administração de “territórios não autónomos”, o argumento utilizado era que as províncias ultramarinas eram parte integrante do país; Os países do Terceiro Mundo contestaram essa teoria; A Assembleia-Geral das Nações Unidas não aceitou o argumento português e reconheceu o direito à autonomia e à independência das colónias portuguesas;
  46. 46. Módulo 8, Hiistória A 46 Na ONU Portugal foi sofrendo uma série de derrotas que se intensificaram nos anos 60 com a aprovação da Resolução 1514 e o início da guerra colonial; As condenações da política colonial portuguesa na ONU legitima a ação levada a cabo pelos movimentos de libertação; Portugal cada vez fica mais isolado e é excluído de alguns organismos internacionais como o Conselho Económico e Social;
  47. 47. Módulo 8, Hiistória A 47 Nos anos 60, sobretudo durante a administração Kennedy, o governo dos EUA também se mostra desfavorável às pretensões de Portugal, financiam alguns movimentos de libertação e propõem vários planos de descolonização, chegando mesmo a prometer ajuda económica a Portugal se iniciássemos a descolonização; Os EUA consideravam que o prolongamento da guerra em África acabaria por ser favorável aos interesses soviéticos;
  48. 48. Módulo 8, Hiistória A 48 Salazar resiste a todas estas pressões afirma que “Portugal não está à venda” e “a Pátria não se discute” e afirmava “orgulhosamente sós”; Apesar dessas afirmações Salazar procurou aliados na Europa e lançou uma campanha de propaganda nos EUA defendendo a especificidade da colonização portuguesa e que os movimentos de libertação eram apoiantes do comunismo internacional; Também utilizou o argumento da Base das Lajes que era vital para os EUA;
  49. 49. Módulo 8, Hiistória A 49 No plano interno as dúvidas sobre a guerra colonial vão-se avolumando e sobretudo a ideia de que não é possível ganhar a guerra; O descontentamento cresce na sociedade portuguesa e o número de jovens que fogem para o estrangeiro para evitar a incorporação no exército vai aumentando ao longo da década de 60;
  50. 50. Módulo 8, Hiistória A 50 2.1.4 A Primavera Marcelista Em 1968, Salazar, vítima de um acidente, termina o seu longo período no poder, 1928-1968; O presidente da República escolhe como Presidente do Conselho de Ministros, Marcello Caetano; Era um dos homens do regime, tinha sido ministro de Salazar no entanto tinha discordado por várias vezes;
  51. 51. Módulo 8, Hiistória A 51 No discurso de tomada de posse, Marcello Caetano define as linhas orientadoras do seu governo: É o período chamado “Primavera Marcelista” Renovação na continuidade, isto é, Marcello Caetano pretendia conciliar os interesses dos setores mais conservadores com a necessidade de democratização do regime; Autorizou o regresso de alguns exilados políticos como Mário Soares e o bispo do Porto; Moderou a atuação da polícia política que mudou o nome para Direção Geral de Segurança (DGS); A censura abranda; A União Nacional que passa a designar-se Ação Nacional Popular (1970) abre-se a alguns políticos liberais;
  52. 52. Módulo 8, Hiistória A 52 Nas eleições de 1969 foi concedido direito de voto a todas as mulheres alfabetizadas; Forma legalizados movimentos políticos oposicionistas não comunistas; Mostrou intenções de mudar o estatuto das colónias, tinha demonstrado, no passado, ideias federalistas; A presença em África deixa de ser afirmada como uma “missão histórica” mas como uma defesa dos interesses das populações brancas aí estabelecidas; O ministro da Educação, Veiga Simão, inicia uma reforma democrática do ensino;
  53. 53. Módulo 8, Hiistória A 53 Em maio de 1968iniciou-se o movimento de contestação estudantil em França, “Maio 68”, este movimento influenciou a contestação ao regime desenvolvido pelos estudantes nas Universidades de Coimbra e de Lisboa; O movimento estudantil é apoiado por várias greves no setor laboral e manifestações contra a guerra colonial e o regime; Neste clima político realizam-se as eleições de 1969;
  54. 54. Módulo 8, Hiistória A 54 Os movimento constituídos pela oposição para participar nestas eleições, Comissão Democrática Eleitoral (CDE), conotada com os comunistas e católicos progressistas, e a Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD), ligada a muitos elementos que seriam fundadores do Partido Socialista, são fortemente atacados pela DGS e pela censura; Apesar de algumas manifestações de abertura do regime, verificaram-se os mesmo atropelos à democracia e a União Nacional elege todos os deputados; Goravam-se as esperanças de liberalização do regime; Apesar de nas listas da União Nacional terem sido eleitos alguns liberais (Sá Carneiro, Pinto Balsemão, Miller Guerra, etc.), estas vozes dissidentes eram abafadas;
  55. 55. Módulo 8, Hiistória A 55 Intensifica-se a repressão policial após 1970; Marcello Caetano inflete as suas intenções iniciais; A polícia intervém nas universidades e vários líderes estudantis são presos e associações de estudantes encerradas; Há uma nova vaga de prisões para os opositores ao regime, muitos são novamente condenados ao exílio, como Mário Soares; Em 1972, Américo Tomás, ligado aos ultra conservadores do regime é reconduzido ao cargo de Presidente da República; Intensificam-se as denúncias internacionais do regime; Em 1973, no exílio, na Alemanha, é criado o Partido Socialista Português;
  56. 56. Módulo 8, Hiistória A 56 Quando Marcello Caetano foi escolhido as altas patentes do exército puseram como condição essencial que a guerra em África fosse mantida; A presença colonial portuguesa deixa de ser vista como uma “missão histórica” e passa a ser a “defesa dos interesses das populações brancas”; Marcello Caetano elabora um plano de revisão do estatuto das colónias, no sentido de lhes conceder uma autonomia progressiva; Angola e Moçambique veem ser-lhes concedidos o título honorífico de Estado com governo, assembleia e tribunais próprios, mas dependentes de Lisboa; Em 1971, este novo estatuto das colónias é consagrado na Constituição;
  57. 57. Módulo 8, Hiistória A 57 As fações mais conservadoras do regime esvaziam as tentativas de reformar o Estado Novo; No essencial nada muda, como o consideraram os movimentos de libertação e a ONU; Cresce o isolamento do regime, em 1970, o Papa Paulo VI, recebe no Vaticano os líderes do PAIGC, FRELIMO e MPLA; Na Guiné o PAIGC controla uma grande parte do território e em 1973 declara uniteralmente a independência do território que é reconhecida pela ONU; Nesse mesmo ano uma visita oficial de Marcello Caetano ao Reino Unido desencadeia protestos populares; É denunciado um massacre de civis em Moçambique perpetrado pelo exército português;
  58. 58. Módulo 8, Hiistória A 58 Internamente a contestação cresce; Os deputados liberais começam a abandonar a Assembleia Nacional; Nas universidades aumentam os protestos estudantis; Grupos de católicos progressistas organizam manifestações de condenação da guerra; Em fevereiro de 1974, o general António de Spínola, vice-chefe das Forças Armadas, publica o livro “Portugal e o Futuro”, onde afirmava que não existia uma solução militar para a guerra colonial;
  59. 59. Módulo 8, Hiistória A 59 2.2. Da Revolução à Estabilização da Democracia 2.2.1 O Movimento das Forças Armadas (MFA) e a Eclosão da Revolução Marcello Caetano, posteriormente, afirmou que leu o livro “Portugal e o Futuro” numa noite e ficou convencido que “o golpe militar era inevitável”; Perante todo este quadro interno e internacional, em julho de 1973 nasce o Movimento dos Capitães;
  60. 60. Módulo 8, Hiistória A 60 No país o descontentamento popular com o aumento do custo de vida, provocado pelo choque petrolífero, cresce; Sobe o descontentamento no setor empresarial moderno que pretende aproximar-se da Europa comunitária; Intensifica-se a luta armada no próprio Portugal continental;
  61. 61. Módulo 8, Hiistória A 61 Os militares de carreia consideravam-se, sobretudo os capitães, prejudicados na sua progressão; As suas reivindicações são rapidamente satisfeitas, mas o movimento continua com a intenção de derrubar o regime e criar condições para uma solução política para a guerra em África; O Movimento é apoiado pelo chefe e vice-chefe das Forças Armadas, respetivamente, general Costa Gomes e António Spínola; Consciente da grave situação nas Forças Armadas, Marcello Caetano faz aprovar na Assembleia Nacional a retificação da política colonial em 5 de março de 1974;
  62. 62. Módulo 8, Hiistória A 62 Em 14 de março convoca os generais das Forças Armadas para uma reunião de afirmação de lealdade ao regime, que foi apelidada de cerimónia do “beija-mão”, Costa Gomes e Spínola faltam ao encontro e são demitidos dos seus cargos; No dia 16 de março dá-se a primeira tentativa de golpe militar para derrubar o regime, que falhou; No dia 25 de abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas (MFA), inicia a operação que vai colocar um fim a 48 anos de ditadura e instaurar a democracia em Portugal;
  63. 63. Módulo 8, Hiistória A 63 O golpe militar de 25 de abril foi coordenado pelo major Otelo Saraiva de Carvalho; Às 23 horas, do dia 24, é transmitida a canção-senha, “E depois do adeus”, de Paulo de Carvalho e às 00.30 horas “Grândola, Vila Morena, de José Afonso, que dá início ao golpe militar; As unidades militares saem dos quartéis e ocupam os lugares estratégicos: estações de rádio e televisão (RTP), aeroporto de Lisboa, quartéis generais de Lisboa e Porto, etc.; Uma única força militar saiu em defesa do regime, o regimento de Cavalaria 7 (tanques) que foi neutralizada, sem violência, pelo destacamento da Escola Prática da Cavalaria de Santarém, liderada pelo capitão Salgueiro Maia;
  64. 64. Módulo 8, Hiistória A 64 Salgueiro Maia chefiou o cerco ao Quartel do Carmo (GNR) onde se tinham refugiado alguns dos mais importantes membros do regime, entre eles, Marcello Caetano; Às 18 horas do dia 25 de abril de 1974, Marcello Caetano rendeu-se ao general Spínola; A população saiu à rua vitoriando os militares, uma vendedora de flores deu um cravo a um militar que o colocou no cano da sua espingarda, nascia a “Revolução dos Cravos”;
  65. 65. Módulo 8, Hiistória A 65 Só a DGS, a polícia política, resistiu e provocou alguns feridos e mortos em Lisboa; O golpe militar de 25 de abril triunfava com um apoio popular maciço e espontâneo;
  66. 66. Módulo 8, Hiistória A 66 https://www.youtube.com/watch?v=XYoYMATJWrw (100 fotos sobre o o 25 de abril) https://www.youtube.com/watch?v=MOFrjP8bX_c (documentários sobre o 25 de abril) https://www.youtube.com/watch?v=Cnwwmp8EAao (telejornal do dia 25 abril de 1974)
  67. 67. Módulo 8, Hiistória A 67 2.2.2 A Caminho da Democracia Entre o 25 de abril e a institucionalização da democracia parlamentar em 1976 existiu um período de grande instabilidade política social que ficou conhecida por Período Revolucionário Em Curso (PREC); Logo após o golpe militar iniciou-se o processo de desmantelamento das estruturas do Estado Novo; O próprio programa dos Movimento das Forças Armadas pode ser sintetizado pelos “três D” (Democratizar, Descolonizar, Desenvolver); Foi nomeada uma Junta de Salvação Nacional presidida por António Spínola;
  68. 68. Módulo 8, Hiistória A 68 Américo Tomás e Marcello Caetano (Presidente da República e Presidente do Conselho de Ministros, foram destituídos, presos e exilados para o Brasil; A polícia política (PIDE-DGS), a Legião Portuguesa, a Mocidade Portuguesa, a Ação Nacional Popular e a Censura foram extintas; Os presos políticos foram amnistiados e libertados e os exilados foram autorizados a regressar; A Constituição de 1933 é revogada; Foi autorizado a formação de partidos políticos e de sindicatos e foram legalizados os partidos políticos que já existiam como o Partido Comunista e o Partido Socialista;
  69. 69. Módulo 8, Hiistória A 69 Tensões político-ideológicas na sociedade e no interior do movimento revolucionário No dia 1 de maio de 1974, pela primeira vez desde 1926, o dia dos trabalhadores era comemorado em liberdade; Seguem-se dois anos muitos conturbados do ponto de vista social e político; As tensões e as injustiças sociais acumuladas durante 48 anos vinham ao de cima e explodiram numa série de reivindicações laborais e sociais; Estas movimentações sociais eram inspiradas pelos partidos de esquerda mas muitas eram espontâneas e por isso muito difícil de controlar;
  70. 70. Módulo 8, Hiistória A 70 No dia 15 de maio, António Spínola é nomeado Presidente da República e convida o advogado Adelino da Palma Carlos para primeiro-ministro do I Governo Provisório; Incapaz de controlar a situação o I Governo Provisório demitiu-se menos de dois meses depois; O poder militar dividira-se entre os apoiantes do general Spínola, mais conservadores, e os apoiantes da Comissão Coordenadora do MFA, mais progressista; Spínola pretendia uma solução federalista para as colónias africanas enquanto que a direção do MFA defendia a independência para as colónias;
  71. 71. Módulo 8, Hiistória A 71 É nomeado o brigadeiro Vasco Gonçalves para liderar o II Governo Provisório e este vai ter uma participação mais elevada de oficiais apoiantes da liderança do MFA; O governo virava à esquerda; António de Spínola demite-se no dia 30 de setembro após o fracasso de uma manifestação em seu apoio convocada para o dia 28; É nomeado como Presidente da República o general Costa Gomes;
  72. 72. Módulo 8, Hiistória A 72 A partir dessa data o processo revolucionário tende a radicalizar- se; Otelo Saraiva de Carvalho, o estratega da revolução, aparece como adepto da extrema-esquerda, é o comandante do Comando Operacional do Continente (COPCON) e persegue e prende vários indivíduos que se opõem ao processo revolucionário; Vasco Gonçalves, primeiro-ministro do II, III, IV e V governos provisórios, é conotado com o Partido Comunista; No dia 11 de março de 1975, o general Spínola chefia uma tentativa militar de recuperar o poder. Fracassa e foge para Espanha;
  73. 73. Módulo 8, Hiistória A 73 O 11 de março vai levar a uma ainda maior radicalização da revolução; A Assembleia das Forças Armadas nomeia um Conselho da Revolução que passa a ser o órgão executivo do MFA e torna-se o verdadeiro centro do poder; Este órgão, em consonância com as ideias dos Partido Comunista, propõe a Aliança Povo/MFA e assume a condução do país rumo ao socialismo;
  74. 74. Módulo 8, Hiistória A 74 A agitação social recrudesce vive-se um ambiente de poder popular; Em todo o país há saneamento de funcionários e dirigentes conotados com a contrarrevolução; Em muitas empresas as comissões de trabalhadores tomam o poder; Em cidades, vilas e bairros formam-se comissões de moradores e comités de ocupação que lideram a ocupação de casas vazias para habitação mas também para instalação de equipamentos sociais (infantários, centros clínicos, etc.);
  75. 75. Módulo 8, Hiistória A 75 No Alentejo, o Partido Comunista lidera uma reforma agrária que leva a ocupação das grandes herdades pelos trabalhadores rurais que formam “unidades coletivas de produção” (UCP); Este ambiente gera o medo entre as classes alta e média o medo e muitos abandonam o país; Os bancos são nacionalizados para evitar a transferência de grandes somas de dinheiro para o estrangeiro, sobretudo para o Brasil; Muitas outras empresas foram nacionalizadas, nomeadamente nos setores-chave, como os transportes, seguros, siderurgias, cimentos, comunicações;
  76. 76. Módulo 8, Hiistória A 76 Os trabalhadores viram consagrados na lei alguns direitos importantes: direito à greve e à liberdade sindical; redução do horário de trabalho, instituição do salário mínimo e leis sobre o trabalho; O MFA inicia campanhas de dinamização cultural e ação cívica com o objetivo de explicar às populações o processo revolucionário e os valores da democracia e da cultura;
  77. 77. Módulo 8, Hiistória A 77 As eleições de 1975 e a inversão do processo revolucionário No Programa do MFA estava escrito que seriam realizadas eleições no prazo de um ano; E no dia 25 de abril de 1975 realizam-se as primeiras eleições democráticas desde o fim da I Republica; Participaram 91,7% dos eleitores, foram as eleições mais participadas da história do país e decorreram na mais absoluta normalidade; O Partido Socialista (PS) venceu com 38% dos votos e o Partido Popular Democrático (PPD), 26% e o Partido Comunista (PCP) 12%;
  78. 78. Módulo 8, Hiistória A 78 O PS reforçado pelo seu peso eleitoral assumiu a liderança da luta contra o radicalismo revolucionário; Em julho de 1975, o PS e o PPS abandonam o IV Governo Provisório e reclamam o regresso ao espírito democrático do inicio do MFA; No verão de 1975, conhecido como o “Verão Quente” a confrontação política atinge o auge: grandes manifestações, assalto a sedes partidárias (sobretudo sedes do PCP), e proliferam organizações e atentados bombista de direita e de esquerda; O V Governo Provisório é o mais radical de todos os governos;
  79. 79. Módulo 8, Hiistória A 79 Em pleno “verão quente” um grupo de nove oficiais do Conselho da Revolução, liderado pelo major Melo Antunes, escreve um manifesto (Documento dos Nove) onde critica a situação do país; Recusam que Portugal caminhe para um regime tipo das “democracias do leste europeu” e defendem uma via democrática para o país; É nomeado o VI Governo Provisório, chefiado pelo almirante Pinheiro de Azevedo e o capitão Vasco Lourenço substitui Otelo Saraiva de Carvalho no comando das tropas operacionais de Lisboa;
  80. 80. Módulo 8, Hiistória A 80 No dia 25 de Novembro de 1975, um grupo de militares liderado pelo general Ramalho Eanes, alegando que existe uma tentativa de golpe militar liderada pela esquerda e pelo PCP, organiza um contragolpe; O país fica muito perto de uma guerra civil mas acaba por estabilizar numa democracia parlamentar; Era o fim do Período Revolucionário Em Curso (PREC);
  81. 81. Módulo 8, Hiistória A 81 Política económica antimonopolista e a intervenção do Estado no domínio económico-financeiro A onda de agitação política e social que se seguiu ao 25 de abril levou a que os governos provisórios, pressionados pelas forças de esquerda, tomassem uma série de medidas que levaram à destruição dos grandes grupos económicos monopolistas, a apropriação pelo Estado dos setores-chave da economia e o reforço dos direitos dos trabalhadores;
  82. 82. Módulo 8, Hiistória A 82 Em setembro de 1974, os bancos emissores (Banco de Portugal, Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino) são nacionalizados e os acionistas são indemnizados; Em novembro é publicada legislação que autoriza o Estado a intervir nas empresas que não contribuíssem para o normal funcionamento económico do país, muitas administrações (acusadas de sabotagem económica) foram substituídas por comissões administrativas nomeadas pelo governo;
  83. 83. Módulo 8, Hiistória A 83 Após o golpe de 11 de março de 1975 todas as instituições financeiras foram nacionalizadas; Em abril foram nacionalizadas todas as grandes empresas ligadas aos setores económicos considerados fundamentais para o país; Estas nacionalizações permitiram que o Estado controlasse a economia;
  84. 84. Módulo 8, Hiistória A 84 No Sul do país, sobretudo no Alentejo as tensões acumuladas entre os trabalhadores rurais, reduzidos à miséria e os grandes proprietários rurais desagua num confronto aberto; Em janeiro de 1975 são ocupadas as primeiras grandes propriedades agrícolas mas que rapidamente se estende por todo o sul; Era o inicio da chamada reforma agrária que terá cobertura legal, e o próprio Governo provisória realizou expropriações de terras e instituiu Unidades Coletivas de Produção (UCP), as terras eram do Estado mas eram cedidas aos trabalhadores para a explorarem de forma coletiva;
  85. 85. Módulo 8, Hiistória A 85 Constituíram-se cerca de 500 UCP que envolveram 60 mil trabalhadores; Este processo de reforma agrária continuou durante todo o ano de 1976, mesmo após o 25 de novembro, liderado pelo PCP; Durante este período os vários governos provisórios aprovaram legislação de carácter social e laboral, como o direito à greve, liberdade sindical, aumento das pensões sociais e da reforma, é instituído o salário mínimo; Para controlar a inflação foram tabelados vários artigos de primeira necessidade; O nível de vida dos trabalhadores subiu;
  86. 86. Módulo 8, Hiistória A 86 A opção constitucional de 1976 Após as eleições de 25 de abril de 1975, a Assembleia Constituinte iniciou-se em 2 de junho; O MFA impôs aos partidos a assinatura de um compromisso (Pacto MFA-Partidos) que os obrigava a preservar as conquistas revolucionárias; Foi substituído por um segundo Pacto mais moderado; Fruto deste pacto e da envolvência política e social, a Constituição de 1976 consagra a “transição para o socialismo”;
  87. 87. Módulo 8, Hiistória A 87 Considera irreversíveis as nacionalizações e expropriações; O Conselho da Revolução é considerado o garante da ordem constitucional; A Constituição reconhece que Portugal é um Estado de direito e consagra o pluripartidarismo; Adota os princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem; A Assembleia Legislativa e o Presidente da Republica são eleitos por sufrágio direto e universal;
  88. 88. Módulo 8, Hiistória A 88 Os arquipélagos dos Açores e da Madeira veem consagradas a sua autonomia; A nova Constituição, aprovada por todos os partidos com exceção do CDS entrou em vigor no dia 25 de abril de 1976; É o documento fundador da democracia portuguesa; Em 25 de abril de 1976, o Partido Socialista ganha as eleições e, com Mário Soares como primeiro-ministro, toma posse o Primeiro Governo Constitucional; Em julho de 1976, Ramalho Eanes vence as eleições para Presidente da República; Em dezembro de 1976, realizam-se eleições para as autarquias locais;
  89. 89. Módulo 8, Hiistória A 89 2.2.3 O Reconhecimento dos Movimentos Nacionalistas e o Processo de Descolonização O processo de descolonização iniciou-se imediatamente após o 25 de abril; Foi um processo controverso e que suscitou muitas divisões no MFA e na sociedade portuguesa; Logo na noite do 25 de abril Spínola pressionou para que a clara referência à autodeterminação dos povos africanos fosse substituída por “implementar uma política ultramarina que conduza à paz”;
  90. 90. Módulo 8, Hiistória A 90 O país dividiu-se, mas como o próprio Spínola reconheceu mais tarde, “já não era possível adotar um modelo federalista”; As pressões internacionais para Portugal conceder a independência aumentam, no dia 10 de maio a ONU apela à Junta de Salvação Nacional para consagrar a independência das colónias; Os Movimentos de Libertação exigem uma solução rápida; A nível interno a maioria dos partidos e da população apoiava a concessão da independência e o regresso dos soldados portugueses aí destacados;
  91. 91. Módulo 8, Hiistória A 91 É aprovada a Lei nº 7/74 que reconhece o direito das colónias à independência; A 27 de julho, o presidente, António Spínola comunica aos portugueses essa decisão; Iniciam-se negociações com o PAIGC (Guiné e Cabo Verde), FRELIMO (Moçambique) e MPLA, UNITA, FNLA (Angola); A negociação para a independência da Guiné inicia-se a i de julho de 1974 e é reconhecida a independência através dos Acordos de Argel entre 25 e 29 de agosto; A 5 de julho de 1975 é reconhecida a independência de Cabo Verde; A 12 de julho é reconhecida a independência de São Tomé e Príncipe;
  92. 92. Módulo 8, Hiistória A 92 Os casos de Moçambique e, sobretudo de Angola eram mais complexos; Portugal estava numa posição bastante frágil: em Portugal ouvia-se cada vez mais repetir a frase “nem mais um soldado para as colónias”, o exército português em África estava completamente desmotivado , muitas vezes recusava-se a continuar o combate e a instabilidade política que se vivia no continente dificultava as capacidades de negociação de Portugal; Não foi possível assegurar os interesses dos portuguese residentes nas colónias;
  93. 93. Módulo 8, Hiistória A 93 No caso de Moçambique o MFA reconheceu como único e legítimo representante a FRELIMO; Em Moçambique nascem organizações políticas que contestam essa legitimidade da FRELIMO; Em 7 de setembro de 1974, Acordo de Lusaca, Portugal celebra um acordo com a FRELIMO para a formação de um governo de transição; Logo, em Moçambique surge a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) que organiza a resistência armada; Moçambique mergulha numa guerra civil, milhares de portugueses regressam à metrópole, é o início do “movimento dos retornados”;
  94. 94. Módulo 8, Hiistória A 94 O caso angolano era o mais complexo, existiam 3 movimentos de libertação, não só representavam ideologias diferentes como tinham o seu apoio centrado em etnias diferentes; Depois de negociações, no dia 15 de janeiro de 1975 é assinado o Acordo de Alvor que reconhecias os 3 movimentos como os representantes do povo angolano; A independência é marcada para 11 de novembro; Angola mergulha na guerra civil com a URSS a apoiar o MPLA e os EUA a apoiarem a FNLA; A África de Sul intervém apoiando a UNITA e invade o sul de Angola; O MPLA pede ajuda internacional e Cuba envia milhares de soldados;
  95. 95. Módulo 8, Hiistória A 95 Em fevereiro de 1976 Portugal reconhece o governo do MPLA embora, no sul existisse a autoproclamada República Democrática de Angola, com sede em Huambo e sob a presidência de Jonas Savimbi; A guerra civil, com um pequeno período de de relativa paz nos finais dos anos 80, só terminou em 2002 com a morte de Jonas Savimbi; Angola era a colónia que mais população branca tinha e por isso foi a que mais contribuiu para os cerca de meio milhão de retornados que entre 1975 e 1976 chegaram a Portugal;
  96. 96. Módulo 8, Hiistória A 96 2.2. 4 A Revisão Constitucional de 1982 e o Funcionamento das Instituições Democráticas A primeira revisão Constitucional ficou concluída em setembro de 1982; Estabeleceu o fim definitivo do período revolucionário e estabeleceu um regime democrático, parlamentarista e pluralista; É assinado um novo pacto MFA/Partidos que retira definitivamente os militares da vida política portuguesa;
  97. 97. Módulo 8, Hiistória A 97 O novo texto constitucional: Manteve inalterados os artigos que proibiam o retrocesso das nacionalizações e na reforma agrária (abolidas na revisão de 1989); Suavizou mas manteve os princípios socializantes; Foi abolido o Conselho da Revolução e foi substituído pelo Conselho de Estado e Tribunal Constitucional; Os poderes do Presidente da República foram limitados e os da Assembleia da República aumentados;
  98. 98. Módulo 8, Hiistória A 98 O Presidente da República é eleito por sufrágio direto por um período de 5 anos e não pode exercer mais de dois mandatos consecutivos; É assistido por um Conselho de Estado que tem poder consultivo; Tem o poder de veto suspensivo das leis; Pode demitir o Governo, dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas; O nosso sistema político chama-se semipresidencialista;
  99. 99. Módulo 8, Hiistória A 99 A Assembleia da República é constituída por deputados eleitos por círculos eleitorais correspondentes aos distritos e às regiões autónomas, por um período de 4 anos; Os deputados organizam-se por grupos parlamentares de acordo com os partidos por que foram eleitos; É o órgão legislativo; Tem o poder de interpelar o governo, conferir-lhe autorizações legislativas, discutir e aprovar o programa do governo; Aprova o Orçamento; Um governo só se pode manter se tiver apoio de uma maioria no Parlamento;
  100. 100. Módulo 8, Hiistória A 100 O Governo e o órgão executivo, é constituído por ministros e secretários de estado; O primeiro-ministro é designado pelo Presidente da República de acordo com os resultados eleitorais das legislativas; O Governo pode legislar através de decretos-lei e de propostas de lei apresentadas à Assembleia da República;
  101. 101. Módulo 8, Hiistória A 101 Os tribunais tem o poder judicial; Os juízes são nomeados pelos Conselhos Superiores da Magistratura; O tribunal Constitucional, criado pela revisão de 1982, tem a função de garantir o cumprimento da Constituição;
  102. 102. Módulo 8, Hiistória A 102 O governo das regiões autónomas (Açores e Madeira) é exercido por um Governo Regional; É eleita uma Assembleia Legislativa Regional com poderes legislativos regionais; Existe um ministro da República nomeado pelo Presidente da República;
  103. 103. Módulo 8, Hiistória A 103 O poder local está estruturado em municípios e freguesias; Existem órgãos legislativos (Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia); E órgãos executivos (Câmara Municipal e Junta de Freguesia);
  104. 104. Módulo 8, Hiistória A 104 2.3 O Significado Internacional da Revolução Portuguesa (não é de aprofundamento) A queda do Estado Novo em 25 de abril de 1974 foi o fim da mais velha ditadura da Europa; A implantação da democracia em Portugal contribuiu para quebrar o isolamento do país e a sua aceitação nos organismos internacionais; O fim do regime português foi o detonador para a queda de vários regimes ditatoriais europeus: Grécia (1974), vivia uma ditadura militar desde 1967; Espanha (1975), após a morte do General Franco, no poder desde 1939, o seu sucessor, o rei D. Juan Carlos iniciou o processo de regresso à democracia com eleições em 1977 e uma nova Constituição aprovada em 1978;
  105. 105. Módulo 8, Hiistória A 105 A independência das nossas colónia contribuiu para o enfraquecimento dos últimos bastiões brancos em África (Rodésia e África do Sul); Na Rodésia o regime viu-se obrigado a convocar eleições livres em 1980 que levaram à vitória do dirigente negro Robert Mugabe, o nome do país foi mudado para Zimbabué (nome de uma antiga civilização que tinha habitado no local); A Namíbia, ocupada pela África do Sul, viu chegar ao poder o líder negro da SWAPO, Sam Nujoma em 1989; Na África do Sul as eleições livres organizadas em 1994 elegeram Mandela com Presidente da república e levaram ao fim do regime de apartheid e à constituição de um estado democrático e multirracial;
  106. 106. Módulo 8, Hiistória A 106 Esta apresentação foi construída tendo por base a seguinte bibliografia: COUTO, Célia Pinto, ROSAS, Maria Antónia Monterroso, O tempo da História 112, Porto Editora, 2013 Antão, António, Preparação para o Exame Nacional 2014, História A, 2013

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