Teste de história

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Teste de história

  1. 1. A recusa da democratizaçãoApós a II Guerra Mundial, Portugal e Espanha mantiveram os seus regimes autoritários. Masem Portugal, os oposicionistas acreditaram que era possível recuperar liberdades e exigirameleições livres. Cedendo a todas as pressões, em Outubro de 1945, foi dissolvida a AssembleiaNacional e foram marcadas eleições legislativas para 18 de Novembro, afirmando Salazar queas mesmas deveriam ser ’’tão livres como na livre Inglaterra’’.A oposição democráticaA oposição organizou-se, então, no MUD (Movimento de Unidade Democrática) paraconcorrer às eleições. Os oposicionistas solicitaram ao governo o adiamento do ato eleitoralmas, perante a recusa de Salazar, decidiram-se pela retirada de candidaturas.A União Nacional, partido do governo, voltou a eleger todos os candidatos. Pouco tempodepois, iniciou-se uma campanha de perseguição a todos aqueles que haviam assinado aslistas de apoio ao MUD. Muitos perderam o emprego, alguns foram para o exílio e outrosforam presos.Em 1948, a candidatura do general Norton de Matos às eleições presidências, propostas pelaoposição, obteve um enorme apoio popular, provocando um novo momento de contestaçãoao regime. Mas foi a candidatura do general Humberto Delgado que, em 1958, fez tremer oSalazarismo. Contudo, os resultados oficiais apenas lhes atribuíram um quarto dos votos,enquanto Américo Tomás, apoiado por Salazar, foi declarado Vencedor.A oposição, sem hipóteses de vencer as eleições até porque havia apenas um reduzido númerode cidadãos eleitorais para demonstrar o seu descontentamento.O regime Salazarista servia-se das eleições como arma de propaganda para convencer asnações democráticas de que a situação política portuguesa nada tinha de fascista e contavacom o apoio popular.O estado novo recusou, assim, a democratização do país, servindo-se da polícia política, dasprisões e da censura para silenciar os opositores.Portugal Isolado e estagnadoPortugal mantendo-se neutral pôde vender os seus produtos ao Estado em Guerra. Quandoesta terminou, Portugal não acompanhou o desenvolvimento económico verificado nageneralidade dos países europeus. Inicialmente, Salazar recusou o auxilio de Plano Marshallporque desconfiava do investimento estrangeiro que ele proporcionava; acabou por aceitaralgumas contrapartidas, receando que lhe fosse exigido que seguisse uma política maisdemocrática.A agricultura mantinha-se como o principal sector de atividade, continuando a utilizarinstrumentos artesanais e a atingir níveis de produção muito baixos. A População portuguesa
  2. 2. era, assim, predominante rural e apresentava um dos maiores índices de analfabetismo daeuropa.O desenvolvimento industrialO governo pôs m execução planos de fomento nacional com vista a promover odesenvolvimento industrial do país. Os dois primeiros planos (1953-1958/1959-1964)permitiram o surto de novas indústrias, nomeadamente a química e a metalúrgica. Com oterceiro plano acentuou-se a industrialização de Portugal.A nível comercial, a adesão de Portugal à EFTA (European Free Trade Association) emDezembro de 195, permitiu o aumento das exportações. Esta adesão contribuiu para umamaior liberalização da política económica portuguesa. As exportações (especialmente têxteis,vinhos e maquinaria) atingiram, em 1974,mais 80 vezes que o valor de 1926, enquanto o valordas importações só amentou 50 vezes.Com esta política de desenvolvimento, Salazar pretendia tornar o país o mais autossuficientepossível de acordo com o nacionalismo que defendia.Portugal na cauda da Europa OcidentalApesar do desenvolvimento económico que se verificou a parti de meados dos anos 50 deséculo XX, Portugal não conseguiu recuperar o atraso que o separava dos países maisdesenvolvidos. Grande parte da população portuguesa dedicava-se à agricultura. Nas grandespropriedades do sul do país, onde a mão-de-obra era abundante, os trabalhadores ruraisenfrentavam grandes dificuldades de subsistência.A mobilidade da populaçãoDevido às más condições de vida levaram milhares de pessoas abandonaram as suas terras ,deslocando-se para as cidades mais industrializados como, por exemplo, Lisboa, Porto eSetúbal, na maioria das vezes, essa mudança não correspondia à melhoria das condições devida dessas pessoas pois instalavam-se, normalmente, em bairros de lata ou em bairrosclandestinos. Outros milhares abandonaram Portugal, emigrando para os paísesindustrializados, onde a carência de mão-de-obra lhes proporcionava salários mais elevados.Até 1960, a maioria dos emigrantes dirigiam-se para o Brasil. Contudo, a crise económica e ainflação acelerada que se fizeram sentir neste país, no inicio da década de 60, aliados aodesenvolvimento de países europeus como a França e a Alemanha, fizeram com que osemigrantes passassem a preferir a Europa.Depois de 1973, devido especialmente a uma crise económica internacional provocada peloaumento do preço do Petróleo, os países europeus e do Norte da América (estados unidos e
  3. 3. Canadá) levantaram grandes obstáculos à entrada de estrangeiros no seu território, o que fezdiminuir a emigração portuguesa.A emigração trouxe algumas vantagens para o país: o envio de somas avultadas em moedaestrangeira, aceleração da modernização agrícola devido à falta de mão-de-obra, o aumentodos salários e a modernização gradual de algumas aldeias e vilas.Salazar recusa a descolonizaçãoEm 1955, quando Portugal se tornou membro da ONU, foi-lhe recomendado que concedesse aindependência às suas colónias africanas. Salazar não aceitou esta proposta, defendendo quePortugal não possuía colónias, mas sim províncias ultramarinas, que pertenciam ao territórioportuguês e cujos habitantes eram portugueses.A GuerraEm fevereiro de 1961, os guerrilheiros do MPLA atacaram prisões, quarteis e a estaçãoemissora de Luanda; as autoridades da colonia conseguiram, no entanto, repelir os atacantes,que se refugiam no mato. Posteriormente, tribos do norte de Angola assassinaram centenasde colonos. Iniciou-se uma guerra de guerrilha que iria durar 13 anos, com vitórias e desgraçade parte a parte. Em angola, lutaram também na FNLA e a UNITA. Contudo, em 1973, Portugaldominava quase todo o território angolano.Em 1959, em Bissau (Guiné), uma greve de marinheiros e estivadores que procuravam obtermelhores salários provocou confrontos com a Polícia de que resultaram vários mortos. Esteacontecimento foi ponto de partida para o PAIGC se preparar para a guerra, que se iniciou emJaneiro de 1963. A revolta progrediu rapidamente. Em 1973, Portugal controlava praticamentesó as cidades e a luta parecia não lhe ser favorável.Em Moçambique, as hostilidades iniciaram-se em 1964. Os guerrilheiros foram dirigidos peloFRELIMO.Em 1973, a situação militar não estava controlada como em Angola, mas mostrava-sefavorável a Portugal.A Guerra Colonial provocou milhares de mortos e, principalmente, de feridos, consumindoverbas muito elevadas.Em janeiro de 1961, a união indiana tinha invadido e ocupado Goa, Damão e Diu, após váriastentativas pacificas de levar os portugueses a abandonar esses territórios, sempre recusadaspor Salazar.
  4. 4. O governo de Marcelo CaetanoEm Setembro de 1968, Salazar adoeceu depois de sofrer um acidente, oque o impossibilitou decontinuar à frente do governo, tendo sido substituído por Marcelo Caetano. A atuação inicialdeste governante deu ao portugueses a esperança de voltarem a viver em liberdade: verificou-se um abrandamento na atuação da censura e da PIDE, alguns exilados políticos foramautorizados a regressar ao país (entre eles Mário Soares, o bispo do Porto, D. António FerreiraGomes) e foi permitida a realização de um congresso da oposição na cidade de Aveiro. Era a«primavera marcelista».As Eleições de 1969As eleições legislativas de 26 de Outubro de 1969 trouxeram algumas alterações em relação aopassado Salazarista. Pela primeira vez, em 44 anos a oposição foi às urnas em quase todo ospaís. As forças oposicionistas que ocorreram às eleições foram a CDE (comissão democráticaeleitoral) , controlada pelos comunistas, e a CEUD (comissão eleitoral de unidadedemocrático), controlada pelos socialistas e liberais.A oposição não teve qualquer hipótese de vencer as eleições, pois a campanha eleitoral durouapenas um mês, milhares de votantes não estavam registados e outros tinham sido riscadosdos cadernos eleitorais, sofrendo uma pesada derrota e a Assembleia Nacional foi, uma vezmais, ocupada exclusivamente por deputados da União Nacional.Um ano após a substituição de Salazar, a guerra colonial mantinha-se, não se concederaqualquer amnistia aos presos políticos, recusava-se a liberdade de associação, os partidospolíticos não tinham sido autorizados e a polícia política apenas mudara de nome, passando adesignar-se Direção-Geral de Segurança (DGS)Em 1970, vários oposicionistas foram obrigados a exilar-se, como foi o caso de Mário Soares. Aesperança de Liberalização fracassara, contudo, tinham sido eleitos para a AssembleiaNacional alguns deputados que acreditavam ser possível a realização de reformasdemocráticas através da sua atuação na Assembleia. Estes deputados formaram a chamada«ala liberal». À medida que se foram apercebendo de que essas reformas nunca serealizariam, foram abandonando a Assembleia.Agonia do estado novoApesar de Marcelo Caetano ter tomado algumas medidas bem aceites pela população, como oalargamento da Segurança Social aos trabalhadores rurais e a reforma do ensino em 1973, deque se destacou a escolaridade obrigatória de seis anos e a construção de novas escolas. Odesgaste provocado pela guerra colonial ia-se acentuando. O exercito via-se desprestigiadopor não conseguir derrotar guerrilheiros africanos. Por outro lado, a insatisfação da populaçãoera cada vez maior, não só porque os militares continuavam a morrer em Africa, mas também
  5. 5. devido à crise económica provocada pelo aumento do preço do petróleo e consequentementeaumento do custo de vida. A Guerra Colonial continuava a contribuir para deixar Portugal cadavez mais isolado a nível internacional.Nos finais de 1973, um grupo de capitães começou a preparar um movimento conspirativopara pôr fim ao Estado Novo.Restauração da LiberdadeA 25 de Abril de 1974, o MFA ( Movimento das Forças Armadas), que contou com aparticipação da maioria das unidades dispersas pelo país, atou com rapidez e precisão, pondofim ao regime . Não houve praticamente resistência e quase nenhum derramamento desangue. Marcelo Caetano, que se tinha refugiado no Quartel do Carmo, em Lisboa, impôscomo condição para se render a presença de um oficial superior, «para o poder não cair narua». Rendeu-se ao General António Spínola. Marcelo Caetano e Américo Tomás foram presose deportados para a Ilha da Madeira e, depois autorizados a partir do Brasil. Constituiu-se umajunta de salvação nacional, presidida pelo general Spínola, com a missão de governar o paísaté à formação de um governo provisório. O Estado Novo deixara de existir.A 1 de Maio de 1974, Dia do Trabalhador, impressionantes manifestações popularesconsagraram o apoio da população ao movimento revolucionário.AS primeiras medidas revolucionáriasNa madrugada do dia 26 de Abril, o general Spínola, em nome da junta de salvação nacional,deu a conhecer aos portugueses o programa do MFA, que era desenvolvido em torno de trêsobjetivos: democratizar, descolonizar, desenvolver. A democratização da sociedadeportuguesa iniciou-se através das seguintes medidas:Extinção da Polícia Politica, legião portuguesa e da mocidade portuguesa;Abolição da censura e reconhecimento da liberdade de expressão e de pensamento;Libertação dos presos políticos.
  6. 6. Independência das colonias e retorno dos nacionaisA partir de Julho de 1974, realizaram-se negociações com os representantes dos movimentosde libertação tendo em vista o reconhecimento do direito à autodeterminação e àindependência. Na Guiné, em Moçambique, em Cabo Verde, em São Tomé e Príncipe e emAngola, o poder foi transferido para os movimentos de libertação e foi proclamada aindependência. Formaram-se, assim, cinco novos países independentes.Um dos aspetos dramáticos da descolonização foi o regresso a Portugal de cerca de 500 000portugueses das antigas colonias.O território de Timor foi invadido e anexado pela Indonésia, em Dezembro de 1975. Apósfortes pressões de Portugal e da ONU, que nunca reconheceram a anexação do territóriotimorense, a Indonésia concordou com a realização de um referendo sobre o futuro de Timor-Leste, o qual obteve lugar a 30 de Agosto de 1999. Graças à intervenção das tropas da ONU,foram restabelecidas a ordem e a paz. A 20 de maio de 2002, timor tornou-se independente.Macau manteve-se sob administração portuguesa até 31 de dezembro de 1999, voltandoentão a ser território chines, conforme o acordo estabelecido ente Portugal e a china.O difícil caminho da democraciaO primeiro governo provisório, formado em maio de 1974, foi uma tentativa de governo deunidade nacional antifascista.´A 28 de setembro, apos uma tentativa falhada de golpe de Estado, o general Antonio Spinolapediu a demissão do cargo de presidente da republica, sendo substituído pelo general CostaGomes. A 11 de março de 1975, alguns militares apoiantes do general spinola tentaram umarevolta.A 12 de março, a assembleia do MFA, reunida em tancos, decidiu substituir a junta de salvaçãonacional, por um conselho da revolução, constituído por militares pró-comunistas, quedefendiam a implementação de medidas revolucionarias.Um governo provisório, chefiado por Vasco Gonçalves decretou a nacionalização dos bancos,companhias de seguro e grandes empresas.O verão de 1975, o chamado «Verão quente», foi um tempo de total agitação, verificando-seataques violentos às sedes dos partido de esquerda e direita. Os representantes do Ps (partidoSocialista) e do PPD (partido popular democrata , atual PSD) abandonaram o governo. Formou-se um quinto governo provisório, igualmente chefiado por vasco gonçalves, dominado peloscomunistas.A consolidação de democracia
  7. 7. Em setembro de 1975, vasco gonçalves, muito contestado, foi substituído pelo almirantepinheiro Azevedo, cinsiderado próximo dos socialistas. A 25 de novembro a extrema-esquerdatentou um golpe para tomar o poder.Entretanto, a 25 de abril de 1974, apesar do ambiente revolucionário, tinham-se realizado, deforma ordeira, eleições para a Assembleia constituinte, tendo a nova constituição democráticasido aprovada a 2 de abril de 1976 e entrado em vigor no dia 25 de abril.A constituição de 1976A constituição de 1976 garantiu a todos os portugueses os «direitos e liberdades individuaisque não tinahm sido respeitados durante o estado novo» :A igualdade de todos perante a lei;As liberdades de expressão, de opinião, de reunião e de associação;O direito à greve e à organização sindical;O direito ao trabalho, à segurança social e à proteção da saúde;O direito à educação;O direito ao votoDe acordo com a nova constituição, os órgãos de soberania são a presidência da republica, aassembleia da republica, o governo e os tribunais.Na revisão constitucional de 1982, este órgão foi extinto e substituído pelo tribunalconstitucional, que passou, em conjunto com o presidente da republica, a velar pelocumprimento da constituição.A descentralização: poder local e regiões autónomasA constituição de 1976 consagrou uma das características mais importantes das sociedadesdemocráticas: a descentralização política. Assim, foi garantida a existência do poder local,exercido pelas autarquias(municípios e freguesias).Criaram-se ainda as regiões autónomas da Madeira e dos açores que, embora submetidas àconstituição portuguesa e às leis gerais do país, possuem órgãos próprios para resolver diretae mais rapidamente a maioria dos seus problemas.As dificuldades económicasA crise económica mundial dos anos 70, provocada pela subida do valor do dólar e do preço dopetróleo, também afetou Portugal. A instabilidade revolucionaria vivida apos o 25 de abrilcontribuiu para agravar as dificuldades económicas. O acentuado crescimento da dividaexterna levou Portugal a recorrer ao fundo monetário internacional (FMI), que concedeuempréstimos financeiros ao país, impondo, no entanto, condições económicas muito duras,
  8. 8. nomeadamente restrições aos salários e ao consumo. O desemprego não acabava deaumentar devido à diminuição da emigração e a regresso de muitos portugueses das Ex--colonias, enquanto a inflação, sempre crescente, atingiu valores próximos dos 30% anuais edm1977.Portugal adere à europa comunitáriaA 1 de janeiro de 1986, Portugal aderiu a CEE (comunidade económica europeia), o queobrigou o país a modernizar-se, com vista à concretização do Mercado único europeu, queviria a constituir-se em 1993.A CEE transferiu, então, avultadas verbas para Portugal, o que, aliado à estabilidade politica ( oPSD obteve maioria absoluta nas eleições legislativas de 1987 e de 1998) e à acentuada baixado valor do dólar e do preço do petróleo.A inflação diminui, as exportações aumentaram, o investimento estrangeiro multiplicou-se, adivida externa aumentou e o poder de compra dos portugueses subiu um pouco.Em 2007, Portugal assegurou, durante o segundo semestre, a presidência do conselho deministros da união europeia, durante a qual se realizou a cimeira UE/ Africa e se assinou otratado reformador da UE, conhecido como o tratado de Lisboa.

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