OS DIREITOS E DEVERES Portugal e União Europeia
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA <ul><li>1- Refere direitos económicos; sociais; políticos. </li></ul><ul><li>2- Refer...
DIREITOS DOS CIDADÃOS EUROPEUS <ul><li>Impacto de alguns acordos europeus: - o Tratado de Roma; - o Acto Único Europeu; - ...
OS DIREITOS DOS CIDADÃOS EUROPEUS (CONT) <ul><li>4- O direito de voto : - Parlamento Europeu; - autarquias municipais. </l...
ACTIVIDADES <ul><li>1- Recolha informação em sites da Internet. </li></ul><ul><li>2- Recolha informações em Bibliografia a...
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Os Direitos e Deveres

  1. 1. OS DIREITOS E DEVERES Portugal e União Europeia
  2. 2. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA <ul><li>1- Refere direitos económicos; sociais; políticos. </li></ul><ul><li>2- Refere os direitos dos trabalhadores nas empresas. </li></ul><ul><li>3- Refere a importância dos sindicatos. </li></ul><ul><li>4- Justifique o Estado de Direito. </li></ul><ul><li>5- Distingue regimes políticos. </li></ul><ul><li>6- Identifique as causas da democracia parlamentar. </li></ul><ul><li>7- Refere alguns valores sociais e económicos. </li></ul>
  3. 3. DIREITOS DOS CIDADÃOS EUROPEUS <ul><li>Impacto de alguns acordos europeus: - o Tratado de Roma; - o Acto Único Europeu; - o Tratado de Maastricht; - o Tratado de Amesterdão; - o Tratado de Lisboa. </li></ul><ul><li>É de realçar : - ------ </li></ul><ul><li>1- Os direitos fundamentais. </li></ul><ul><li>2-Os direitos relativos à liberdade de circulação. </li></ul><ul><li>3- os direitos democráticos do cidadão. </li></ul>
  4. 4. OS DIREITOS DOS CIDADÃOS EUROPEUS (CONT) <ul><li>4- O direito de voto : - Parlamento Europeu; - autarquias municipais. </li></ul><ul><li>5- O direito de petição. </li></ul><ul><li>6- O Provedor de Justiça Europeu: por exemplo, as queixas relativas a má administração das instituições ou dos organismos comunitários. </li></ul><ul><li>7- O direito á transparência a partir do Tratado de Amesterdão. </li></ul><ul><li>8- A Protecção Diplomática em certas condições. </li></ul><ul><li>9- Outros direitos (sugestões) : ----------------- </li></ul><ul><li>------------------------------------------------------ </li></ul>
  5. 5. ACTIVIDADES <ul><li>1- Recolha informação em sites da Internet. </li></ul><ul><li>2- Recolha informações em Bibliografia adequada. </li></ul><ul><li>3- Proceda ao tratamento da informação recolhida que deve fazer parte do seu caderno de recursos ou dossier temático. </li></ul><ul><li>4- Outras sugestões - ------------- </li></ul><ul><li>--------------------------------------------- </li></ul><ul><li>----------------------------------------------- </li></ul>

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