O documento descreve a cidadania europeia e o Tratado de Maastricht de 1992 que a instituiu. O tratado estabeleceu uma União Europeia mais próxima entre os países membros e conferiu direitos aos cidadãos da UE, como a livre circulação. O tratado teve como objetivos promover a unidade, o desenvolvimento econômico e garantir a paz na Europa.

1. CIDADANIA EUROPEIA Tratado de Maastricht “ O presente Tratado constitui uma nova etapa no processo criador de uma União cada vez mais estreita entre os povos da Europa…”

2. Cidadania Vínculo jurídico entre o indivíduo e o respectivo Estado, traduz-se num conjunto de direitos e deveres Do pagamento de imposto Do uso de serviços públicos; Da Segurança Social; Do cumprimento da Lei Do respeito pela autoridade Da preservação do meio ambiente; Do respeito pelas regras de tolerância e cortesia no relacionamento com outros cidadãos.

3. Cidadania Europeia A cidadania europeia foi instituída pelo Tratado de Maastricht, em 1992, e confere direitos e deveres aos cidadãos da União Europeia. “ É instituída a cidadania da União. É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. A cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui.” Art.º17 Tratado UE“

4. Tratado de Maastricht O Tratado da União Europeia (TUE), conhecido também como Tratado de Maastricht por ter sido assinado nessa localidade holandesa a 7 de Fevereiro 1992 Entrou em vigor a 1 de Novembro de 1993, o tratado previa a sua própria revisão.

5. Tratado de Maastricht Objectivos A divulgação das perspectivas do processo da integração europeia. Promover a unidade da Europa Melhorar as condições de vida e trabalho Fomentar o desenvolvimento económico o comércio equilibrado e a livre concorrência

6. Tratado de Maastricht Reduzir as desigualdades económicas entre Regiões Ajudar países em vias de desenvolvimento Garantir a paz e a liberdade Livre circulação de pessoas, mercadorias serviços e capitais

7. União Europeia A União Europeia, é constituída actualmente por 27 países membros. Com o fim da Segunda Guerra Mundial não se viam melhoramentos no relacionamento entre a França e a Alemanha, Jean Monnet, um construtor e negociador da paz, propõe ao Ministro dos Negócios Estrangeiros Frances, Robert Schuman e ao Chanceler alemão, Konrad Adenauer, criar um interesse comum, o mercado do carvão e do aço. Em Abril de 1950 foi assinado o Tratado entre a França, a Alemanha, a Itália, os Países Baixos, a Bélgica e o Luxemburgo. E deu-se o inicio à União Europeia!

8. União Europeia Passados 22 anos da adesão de Portugal a Comunidade Europeia A possibilidade de viajar Estudar e trabalhar em qualquer país da União Melhores serviços Mais fundos monetários, Mais facilidade de compras/vendas Melhor organização da administração pública portuguesa Maior liberdade de imprensa

9. União Europeia

10. Balanços Em termos de balanço há quem use a famosa metáfora do copo de água meio cheio. No caso de vantagens e desvantagens temos de reconhecer que Portugal está hoje muito melhor e estaria bem pior fora da estrutura comunitária. Podemos considerar que os sectores que mais prejudicados ficaram foram como a Agricultura e as Pescas

11. Conclusão O tratado da União Europeia fortalece o poder da Europa como assim como dos países União Económica Monetária Respeito pela identidade de cada estado e pela diversidade cultural Valoriza a participação dos cidadãos Garante os princípios democráticos assim como princípios do Homem Defende a paz e as relações pacíficas entre os povos