Direito financeiro e Econômico
Thâmera Thaís Silva de Souza
9º período-Direito
 UE (União Europeia) é um bloco econômico, político
e social de 28 países europeus que participam de um
projeto de integr...
 O tratados que definem a União Europeia são: o
Tratado da Comunidade Européia do Carvão e do Aço
(CECA), o Tratado da Co...
 Parlamento
 Comissão
 Conselho
 Tribunal de Justiça
 Todos estes órgãos possuem representantes
de todos os países me...
 Promover a unidade política e econômica da Europa
 - Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus;...
 Política comercial comum
 Cooperação para o desenvolvimento
 Política de segurança comum
 Cada uma dessas vertentes t...
 O presidente da União Europeia é eleito pelos membros do
Conselho Europeu e tem mandato de dois anos e meio,
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Oficialmente, a União Europeia foi constituída em
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 Assinale qual alternativa abaixo NÃO representa
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 Qual foi o ultimo país entrar na União Européia?
 Resposta: A Croácia foi o último país a entrar na
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 Qual é o significado da Sigla CECA?
 Resposta: Comunidade Europeia do Comércio
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AS BASES LEGAIS DA UNIÃO EUROPEIA

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AS BASES LEGAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  1. 1. Direito financeiro e Econômico Thâmera Thaís Silva de Souza 9º período-Direito
  2. 2.  UE (União Europeia) é um bloco econômico, político e social de 28 países europeus que participam de um projeto de integração política e econômica. Os países integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia. Macedônia, Cróacia e Turquia encontram-se em fase de negociação. Estes países são politicamente democráticos, com um Estado de direito em vigor.
  3. 3.  O tratados que definem a União Europeia são: o Tratado da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), o Tratado da Comunidade Econômica Européia (CEE), o Tratado da Comunidade Européia da Energia Atômica (EURATOM) e o Tratado da União Européia (UE), o Tratado de Maastricht, que estabelece fundamentos da futura integração política. Neste último tratado, se destaca acordos de segurança e política exterior, assim como a confirmação de um Constituição Política para a União Européia e a integração monetária, através do euro.
  4. 4.  Parlamento  Comissão  Conselho  Tribunal de Justiça  Todos estes órgãos possuem representantes de todos os países membros.
  5. 5.  Promover a unidade política e econômica da Europa  - Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus;  - Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros;  - Reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as regiões;  - Fomentar o desenvolvimento econômico dos países em fase de crescimento;  - Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa.
  6. 6.  Política comercial comum  Cooperação para o desenvolvimento  Política de segurança comum  Cada uma dessas vertentes tem premência oriunda de épocas e situações diferentes e são resultado da evolução institucional da Comunidade Europeia ao longo de meio século.
  7. 7.  O presidente da União Europeia é eleito pelos membros do Conselho Europeu e tem mandato de dois anos e meio, podendo ser renovado uma única vez.  Com o propósito de unificação monetária e facilitação do comércio entre os países membros, a União Europeia adotou uma única moeda. A partir de janeiro de 2002, os países membros (exceção da Grã-Bretanha) adotaram o euro para livre circulação na chamada Zona do Euro, que envolve 17 países. Os países que fazem parte da Zona do Euro são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, República da Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal.
  8. 8. Oficialmente, a União Europeia foi constituída em 1º de janeiro de 1993, em substituição à CEE (Comunidade Econômica Europeia), pelo:  a) Tratado de Maastricht  b) Tratado de Versalhes  c) Tratado de Madrid  d) Tratado de Assunção  e) Tratado de Amsterdã
  9. 9.  Assinale qual alternativa abaixo NÃO representa as características da União Europeia.  a) livre circulação de pessoas, bens e mercadorias.  b) maior bloco econômico do mundo  c) impõe vários requisitos para a adesão de novos membros  d) tem o Euro como moeda oficial, porém não adotado por todos os países-membros.  e) é um Estado unificado e soberano sobre todo o território europeu.
  10. 10.  Qual foi o ultimo país entrar na União Européia?  Resposta: A Croácia foi o último país a entrar na União Europeia. A entrada do país no bloco ocorreu em 30 de junho de 2013.
  11. 11.  Qual é o significado da Sigla CECA?  Resposta: Comunidade Europeia do Comércio Actual
  12. 12. FIM

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