CIDADANIA DA UNIÃO EUROPEIA
Júlia Carolina Matos
Nº 26
ÍNDICE
 Introdução
 História da União Europeia
 Países que constituem a União Europeia
 Cidadania
o Direitos
o Deveres...
INTRODUÇÃO
 O Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht)
estabeleceu a Cidadania Europeia. O objetivo principal da...
HISTÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA
 1945-1959 Uma Europa pacífica – Início da cooperação
A União Europeia foi criada com o objeti...
HISTÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA
 1970 – 1979 Uma Comunidade em expansão - O primeiro alargamento
A Dinamarca, a Irlanda e o Re...
HISTÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA
 1990 – 1999 Uma Europa sem fronteiras
Com o desmoronamento do comunismo na Europa Central e O...
HISTÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA
 A partir de 2010 Uma década de
oportunidade e desafios
A nova década tem início com
uma grave...
PAÍSES QUE CONSTITUEM A UNIÃO EUROPEIA
CIDADANIA
 A cidadania é o conjunto de direitos e dever que um individuo tem
na sociedade em que vive.
 Estes direitos e...
DIREITOS DOS CIDADÃOS DA UE
 Direito à liberdade de circulação e de residência na UE, sem discriminação em razão da
nacio...
DIREITOS DOS CIDADÃOS DA UE
 Direito de apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça
Se tiver queixas relativas a casos d...
DEVERES DA CIDADANIA
 O Estado tem obrigação de garantir os direitos das pessoas, mas
estas também têm deveres perante o ...
ACORDO DE SCHENGEN
 O acordo começou por ser uma forma reforçada de cooperação entre os
governos da Bélgica, Alemanha, Fr...
ACORDO DE SCHENGEN
 Atualmente, o espaço Schengen abrange
26 países europeus: Bélgica, República
Checa, Dinamarca, Aleman...
PAÍSES DA EU FORA DO ACORDO DE SCHENGEN
 O Reino Unido e a Irlanda não fazem parte deste espaço,
mas participam em alguns...
PRINCIPAIS CRÍTICAS A SCHENGEN
 Os grandes movimentos migratórios motivados pela instabilidade política que
levam a vagas...
DIA DA EUROPA
 No dia 9 de maio de 1950, Robert Schuman, ministro francês dos Assuntos
Estrangeiros, pronunciou no salão ...
CONCLUSÃO
 O Tratado da União Europeia fortalece o poder da Europa; respeita a identidade
de cada estado e a diversidade ...
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Cidadania da União Europeia

  1. 1. CIDADANIA DA UNIÃO EUROPEIA Júlia Carolina Matos Nº 26
  2. 2. ÍNDICE  Introdução  História da União Europeia  Países que constituem a União Europeia  Cidadania o Direitos o Deveres  Acordo de Schengen o Países da EU fora do acordo de Schengen o Principais críticas a Schengen  Dia da Europa  Conclusão
  3. 3. INTRODUÇÃO  O Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht) estabeleceu a Cidadania Europeia. O objetivo principal da institucionalização deste novo status jurídico era, segundo manifestaram as instituições comunitárias, reforçar e fortalecer a identidade europeia e possibilitar que os cidadãos europeus participassem de forma mais intensa no processo de integração comunitária.
  4. 4. HISTÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA  1945-1959 Uma Europa pacífica – Início da cooperação A União Europeia foi criada com o objetivo de pôr termo às frequentes guerras sangrentas entre países vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra Mundial. A partir de 1950, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço começa a unir económica e politicamente os países europeus, tendo em vista assegurar uma paz duradoura. Os seis países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. Os anos 50 são dominados pela guerra fria entre o bloco de Leste e o Ocidente. Em 1956, o movimento de protesto contra o regime comunista na Hungria é reprimido pelos tanques soviéticos. No ano seguinte, em 1957, a União Soviética lança o primeiro satélite artificial (o Sputnik 1), liderando a "corrida espacial". Ainda em 1957, o Tratado de Roma institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) ou “Mercado Comum”.  1960 – 1969 Os anos 60 – Um período de crescimento económico A década de 60 é caracterizada pela emergência de uma “cultura jovem”, com grupos como The Beatles, que atraem multidões de jovens por onde quer que passem, contribuindo para lançar uma verdadeira revolução cultural e acentuando o fosso entre as gerações. Trata-se de um bom período para a economia, favorecida pelo facto de os países da União Europeia terem deixado de cobrar direitos aduaneiros sobre as trocas comerciais realizadas entre si. Além disso, decidem também implantar um controlo conjunto da produção alimentar, de forma a assegurar alimentos suficientes para todos. Muito rapidamente, começaram a registar-se excedentes de determinados produtos agrícolas. O mês de Maio de 68 tornou-se famoso pelas manifestações de estudantes em Paris, tendo muitas mudanças na sociedade e a nível dos comportamentos ficado para sempre associadas à denominada “geração de 68”.
  5. 5. HISTÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA  1970 – 1979 Uma Comunidade em expansão - O primeiro alargamento A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem à União Europeia em 1 de Janeiro de 1973, elevando assim o número dos Estados-Membros para nove. Na sequência do breve, mas violento, conflito israelo-árabe em Outubro de 1973, a Europa debate-se com uma crise energética e problemas económicos. A queda do regime de Salazar em Portugal, em 1974, e a morte do General Franco em Espanha, em 1975, põem fim às últimas ditaduras de direita na Europa. No âmbito da política regional da União Europeia, começam a ser atribuídas elevadas verbas para fomentar a criação de empregos e de infra-estruturas nas regiões mais pobres. O Parlamento Europeu aumenta a sua influência na UE e, em 1979, os cidadãos passam, pela primeira vez, a poder eleger diretamente os seus deputados.  1980 – 1989 A fisionomia da Europa em mutação – A queda do Muro de Berlim O sindicato polaco Solidarność e o seu dirigente Lech Walesa tornam-se muito conhecidos não só na Europa como no mundo inteiro na sequência do movimento grevista dos trabalhadores do estaleiro de Gdansk durante o Verão de 1980. Em 1981, a Grécia torna-se o décimo Estado- Membro da UE, seguindo-se-lhe a Espanha e Portugal cinco anos mais tarde. Em 1986, é assinado o Ato Único Europeu, um Tratado que prevê um vasto programa para seis anos destinado a eliminar os entraves que se opõem ao livre fluxo de comércio na UE, criando assim o “Mercado Único”. Com a queda do Muro de Berlim em 9 de Novembro de 1989, dá-se uma grande convulsão política: a fronteira entre a Alemanha de Leste e a Alemanha Ocidental é aberta pela primeira vez em 28 anos e as duas Alemanhas em breve se reunificarão, formando um único país.
  6. 6. HISTÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA  1990 – 1999 Uma Europa sem fronteiras Com o desmoronamento do comunismo na Europa Central e Oriental, assiste-se a um estreitamento das relações entre os europeus. Em 1993, é concluído o Mercado Único com as “quatro liberdades”: livre circulação de mercadorias, de serviços, de pessoas e de capitais. A década de 90 é também marcada por mais dois Tratados, o Tratado da União Europeia ou Tratado de Maastricht, de 1993, e o Tratado de Amesterdão, de 1999. A opinião pública mostra- se preocupada com a proteção do ambiente e com a forma como os europeus poderão colaborar entre si em matéria de defesa e segurança. Em 1995, a União Europeia passa a incluir três novos Estados-Membros, a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Uma pequena localidade luxemburguesa dá o seu nome aos acordos de “Schengen”, que gradualmente permitirão às pessoas viajar sem que os seus passaportes sejam objeto de controlo nas fronteiras. Milhões de jovens estudam noutros países com o apoio da UE. A comunicação é facilitada à medida que cada vez mais pessoas começam a utilizar o telemóvel e a Internet.  2000 – 2009 Mais expansão O euro torna-se a nova moeda de muitos europeus. O dia 11 de setembro 2001 marca o início da «guerra contra o terrorismo», depois do desvio de aviões que se despenharam contra edifícios de Nova Iorque e Washington. Os países da UE começam a colaborar de uma forma muito mais estreita para combater a contra a criminalidade. As divisões políticas entre a Europa de Leste e a Europa Ocidental são finalmente ultrapassadas e dez novos países aderem à UE em 2004, seguindo-se dois outros em 2007. Em setembro de 2008 uma crise financeira assola a economia mundial, resultando numa cooperação económica mais estreita entre os países da UE. O Tratado de Lisboa é ratificado por todos os países da UE antes de entrar em vigor a 1 de dezembro de 2009, proporcionando à UE instituições modernas e métodos de trabalho mais eficientes.
  7. 7. HISTÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA  A partir de 2010 Uma década de oportunidade e desafios A nova década tem início com uma grave crise económica, mas também com a esperança de que os investimentos nas novas tecnologias verdes e amigas do ambiente e a cooperação europeia mais estreita tragam crescimento e bem-estar duradouros.
  8. 8. PAÍSES QUE CONSTITUEM A UNIÃO EUROPEIA
  9. 9. CIDADANIA  A cidadania é o conjunto de direitos e dever que um individuo tem na sociedade em que vive.  Estes direitos e deveres têm como finalidade o desenvolvimento máximo dos seres humanos e das suas relações com os outros.  São inspirados nos valores da igualdade e da liberdade e definem as responsabilidades do Estado para com os indivíduos, dos indivíduos para com o Estado e dos indivíduos para com as outras pessoas.  Existem vários tipos de direitos, todos eles importantes: cívicos, políticos, económicos, sociai e culturais.
  10. 10. DIREITOS DOS CIDADÃOS DA UE  Direito à liberdade de circulação e de residência na UE, sem discriminação em razão da nacionalidade Enquanto cidadão da UE goza do direito de circular e de permanecer livremente no território da UE. Porém, este direito está contudo sujeito a determinadas condições. Por exemplo, poderá ter de se identificar ao entrar no território de outro país da UE ou de cumprir determinadas condições para poder residir mais de três meses nesse país consoante pretenda trabalhar, estudar, etc.  Direito de eleger e de ser eleito em eleições nacionais Se viver noutro país da UE, goza do direito, enquanto cidadão da UE, de eleger e de ser eleito nas eleições municipais e europeias organizadas nesse país, nas mesmas condições que os cidadãos nacionais.  Direito de petição O direito de petição permite aos cidadãos da UE assinalar problemas ou apresentar queixas ao Parlamento Europeu. Qualquer cidadão pode, assim, solicitar ao Parlamento que analise uma questão por necessidade pessoal ou por razões de interesse público. O assunto deve inserir-se no âmbito de competência da UE e afetar diretamente o cidadão em causa.
  11. 11. DIREITOS DOS CIDADÃOS DA UE  Direito de apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Se tiver queixas relativas a casos de má administração por parte de uma instituição ou organismo da UE, pode dirigir-se ao Provedor de Justiça Europeu.  Direito de contactar as instituições e órgãos consultivos da UE na própria língua Os cidadãos da UE têm também o direito de se dirigir às instituições e órgãos consultivos da UE numa das 23 línguas oficias e de obter uma resposta na mesma língua.  Direito a proteção consular para cidadãos da UE sem representação diplomática Se tiver necessidade de ajuda num país situado fora da UE, tem direito, enquanto cidadão europeu, a beneficiar de proteção consular por parte de uma embaixada ou consulado de outro país da UE. Poderá beneficiar de assistência em caso de falecimento, acidente ou doença grave, prisão ou detenção, crime violento e repatriação.  Direito de solicitar à Comissão que proponha nova legislação A iniciativa de cidadania europeia permite aos cidadãos solicitar à Comissão Europeia a apresentação de uma proposta de ato jurídico. A petição deve ser assinada, no mínimo, por um milhão de cidadãos provenientes de, pelo menos, um quarto dos países da UE.
  12. 12. DEVERES DA CIDADANIA  O Estado tem obrigação de garantir os direitos das pessoas, mas estas também têm deveres perante o Estado e perante os outros cidadãos.  Numa democracia, os direitos de um indivíduo são garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos outros elementos da sociedade.  Alguns desses deveres são: Respeitar as leis; cumprir as obrigações face ao Estado, nomeadamente o pagamento de impostos e taxas, respeitar os direitos dos outros cidadãos nas condições definidas na lei e participar na vida comunitária
  13. 13. ACORDO DE SCHENGEN  O acordo começou por ser uma forma reforçada de cooperação entre os governos da Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo e Países Baixos para “uma verdadeira liberdade de circulação dos cidadãos”, numa altura de verdadeira expansão comunitária.  O acordo foi assinado em 1985 e durante os anos 90, vários Estados-membros juntaram-se a este entendimento.  Em 1999, quando o Tratado de Amesterdão entrou em vigor, o acordo de Schengen foi integrado no acervo das leis europeias.  Schengen é uma aldeia no Luxemburgo que faz fronteira com a França e com a Alemanha e foi lá que se assinou a primeira convenção em 1985.
  14. 14. ACORDO DE SCHENGEN  Atualmente, o espaço Schengen abrange 26 países europeus: Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Finlândia e Suécia, assim como a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça.  22 destes países são Estados-membros da União Europeia, mas Suíça, Noruega e Islândia, mesmo não fazendo parte dos acordos comunitários, partilham também este espaço.
  15. 15. PAÍSES DA EU FORA DO ACORDO DE SCHENGEN  O Reino Unido e a Irlanda não fazem parte deste espaço, mas participam em alguns aspetos da cooperação como a cooperação policial e judiciária e o Sistema de Informação de Schengen. Isto significa que mantêm o controlo das suas fronteiras, embora os parceiros da União Europeia possam entrar livremente no país sem apresentar passaporte e aí estabelecer-se, tal como está definido no Tratado da União Europeia(TUE), artigo 21.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia – isto significa que mesmo sem Schengen, a livre circulação entre países da União Europeia está garantida. Roménia, Bulgária, Croácia e Chipre estão ainda à espera para poder aceder a este espaço.
  16. 16. PRINCIPAIS CRÍTICAS A SCHENGEN  Os grandes movimentos migratórios motivados pela instabilidade política que levam a vagas de imigração em países próximos das fronteiras europeias, como a Primavera Árabe, a guerra civil na Síria ou as investidas dos imigrantes ilegais africanos em Lampedusa, fazem com que o sistema seja contestado. Muitos destes imigrantes conseguem legalizar-se em países como Itália ou Grécia, ganhando o direito de movimentarem-se livremente dentro do espaço de Schengen, algo que não agrada aos países nórdicos.  Para além disto, o problema mais recente tem a ver com o retorno de possíveis terroristas de países como o Iraque ou o Iémen, que são cidadãos de um dos 26 países sem controlo interno de fronteiras, e que regressam ao seu país, para depois perpetrar atos terroristas nos países vizinhos.
  17. 17. DIA DA EUROPA  No dia 9 de maio de 1950, Robert Schuman, ministro francês dos Assuntos Estrangeiros, pronunciou no salão do Relógio do Quai d'Orsay, em Paris, um discurso visionário. Propôs colocar sob uma autoridade comum a produção de carvão e de aço da França e da Alemanha. O objetivo era ambicioso: tornar impossível a guerra entre as duas nações cinco anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial!  Essa iniciativa, imaginada e levada adiante por Jean Monnet, então comissário do Plano Marshall, consistia em aproximar os Estados europeus por meio de cooperações econômicas, para salvaguardar a paz na Europa. A Declaração Schuman levou à assinatura do Tratado de Paris de 1951, que fundou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)  Atualmente, o dia 9 de maio transformou-se no «dia da Europa». É um símbolo europeu, como a bandeira, o hino e a moeda única.
  18. 18. CONCLUSÃO  O Tratado da União Europeia fortalece o poder da Europa; respeita a identidade de cada estado e a diversidade cultural; valoriza a participação dos cidadãos; garante os princípios democráticos assim como os princípios do Homem; defende a paz e as relações pacíficas entre os povos e mantém a União Económica Monetária. .

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