Contabilidade comercial

21.619 visualizações

Publicada em

contabilidade comercial

1 comentário
18 gostaram
Estatísticas
Notas
Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
21.619
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
88
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
498
Comentários
1
Gostaram
18
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Contabilidade comercial

  1. 1. Parte I INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE COMERCIAL1. Noções de Comércio e Instituições Comerciais2. Sociedades Comerciais3. Esquema Básico da Escrituração Contábil — Uma Revisão4. Plano de Contas5. Constituição de Empresas
  2. 2. NOÇÕES DE COMÉRCIO1 E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS1.1 Conceito de ComércioTroca de mercadorias por dinheiro ou por outra mercadoria1.2 Origens Histórica do ComércioSurgiu na antiguidade por varias causas e fatores, um delesnatureza geográfica;Atualmente atividade primordial de todos os países;O Brasil desde abertura dos portos inicio do séc. XIX temampla vocação para o comércio.
  3. 3. NOÇÕES DE COMÉRCIO1 E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS1.3 Tipos de Entidades MercantisEntidades comerciais atacadistas; e,Entidades comerciais varejistas.Outras diferenciações: (i) política de compras; (ii) política definanciamentos; e, (iii) natureza e grau dos riscos assumidos.Compra e venda “por conta própria” ou “por conta deterceiros” a) Atacadistas que operam por conta própria; b) Varejistas que operam por conta própria; c) Comissionados, representantes e outras que operam por conta alheia (terceiros).
  4. 4. NOÇÕES DE COMÉRCIO1 E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS1.4 Definição de Contabilidade Comercial e Suas ConseqüênciasRamo da contabilidade destinado ao estudo e controle do patrimônio das empresascomerciais.Grande importância analítica em seus desdobramentos.1.5 Horizontes da Especialização de Contador de EntidadesComerciaisPerspectiva modesta dada a pequena dimensão dessas entidades (no passado).Com o desenvolvimento que ultrapassa até mesmo as fronteiras geográficas de um país, asoportunidades para os profissionais se multiplicaram.Entretanto, as oport. são para aqueles atualizados com os novos métodos introduzidos nomundo moderno.
  5. 5. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES2.1 IntroduçãoSociedade é o acordo consensual em que duas ou mais pessoas se obrigam aconjugar esforços ou recursos para a consecução de um fim comum; ou ainda,Contrato entre pessoas que se obrigam a contribuir com bens ou serviços para oexercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultadosauferidos. Podendo ser um ou mais negócios determinados.2.2 As sociedades no Novo Código CivilO NCC foi criado em 10-1-2002;Entrou em vigor a partir de 11-1-2003;Para efeito de atualizações foi prorrogado através da MP nº 234 de 10-1-2005;Dando aos empresários o prazo até 11-1-2006 para se adaptarem ao NCC.
  6. 6. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES2.3 Conceito de empresaAntiga Sociedade Comercial = Sociedade Empresária hoje Instrumentos de constituição e alterações registrados na Junta ComercialAntiga Sociedade Civil = Sociedade Simples hoje Registradas em CartórioPara classificas as sociedades no NCC, é preciso entender:# entre Empresário e Não EmpresárioEmpresário: (i) aquele que exerce atividade econômica organizada; (ii) inscritona junta comercial; (iii) indústria, comércio, prestação de serviços em geralcaracterizam atividades empresariais. Continua >>>>>
  7. 7. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES2.3 Conceito de empresaNão Empresário: aquele que exerce profissão intelectual, de naturezacientífica, literária ou artística, salvo se o exercício da profissão constituirelemento de empresa. A exemplo um médico em seu consultório. Mas ... se essemédico se une a outros médicos, constituindo um hospital, aí será uma atividadeempresarial.Aos cônjuges é possível constituir sociedade entre si ou com terceiros, desdeque não tenham casado em regime de comunhão de bens, ou da separaçãoobrigatória de bens respectivamente.Voltando ao conceito anterior: Empresária x Simples, considera-seempresaria a sociedade que tem por objetivo o exercício de atividade própriade empresário; e, consideram-se simples todas as demais
  8. 8. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES2.4 Objetivo social no nome empresarial2.5 Classificação das sociedades Sociedade Não Personificada >> embora constituída oral ou documentalmente, não oficializou o registro; Sociedade Personificada >> registrada no órgão competente (pessoa jurídica)2.5.1 Sociedades Não Personificadas Sociedade Comum >> explora atividade economia, mas em registro; Sociedade em Conta Participação >> um sócio é o Ostensivo, e os demais são participantes.
  9. 9. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES2.5.2 Sociedades Personificadas Empresária >> registro na junta comercial Sociedade em Nome Coletivo; Sociedade em Comandita Simples Sociedade Limitada Sociedade por Ações (Lei das S.A.) Sociedade em Comandita por Ações (Lei das S.A.) Simples >> atividade de não empresário registro Cartório Civil Sociedade Simples “Pura” ou Sociedade em Nome Coletivo; Sociedade em Comandita Simples; Sociedade Limitada; Cooperativa >> Legislação especial e CC
  10. 10. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES2.6 Sociedade Empresária >> registro na junta comercial Registrada para explorar atividades de empresa. São representadas pelas empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviço REGULADAS NOS TIPOS:2.6.1 SOCIEDADE EM NOME COLETIVO Características: (i) somente pessoas físicas podem tomar parte; (ii) todos os sócios respondem solidários e ilimitadamente pelas obrigações; (iii) esse tipo de sociedade é pouco interessante pois as responsabilidade dos sócios vais além do capital, é ilimitada.2.6.2 SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES (i) Tomam parte sócios de 2 categorias: comanditados – responsabilidade solidária e ilimitada; e, comanditários – responsáveis somente pelo valor de sua quota; (ii) contrato deve descriminar ambos; (iii) em desuso, é menos ruim que a anterior.
  11. 11. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES2.6.3 SOCIEDADE LIMITADA Características: (i) mais de 90% das empresas se encaixam; (ii) responsabilidade restrita ao valor de suas quotas; (iii) sociedade que tem lei própria nº 11.638/07; (iv) capital divide-se em quotas, iguais ou desiguais onde cada sócio poderá ter uma ou diversas; (v) é administrada por uma ou mais pessoas designadas no contrato social ou ato separado; (vi) administradores não sócios, depende da aprovação de todos os sócios antes da integralização do capital, e, de dois terços no mínimo após a integralização; (vii) o exercício do cargo de administrador termina pela destituição, pelo término do prazo; (viii) ao fim do exercício social elabora o Inventário, BP e DRE; (ix) sem prejuízo dos poderes dos sócios, pode o contrato instituir conselho fiscal de três ou mais membros e suplentes, sócios ou não, residentes no país; (x) deliberações dos sócios serão >>>>>
  12. 12. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES2.6.3 SOCIEDADE LIMITADA >>>> tomadas em reunião ou em assembléia, conforme previsto no contrato social, convocadas pelos administradores nos casos previstos em lei ou no contrato; (xi) a assembléia é obrigatório quando o número de sócios for superior a dez.2.6.4 DA SOCIEDADE ANÔNIMA (S.A.) OU COMPANHIA (Cia.) Características: (i) o capital divide-se em ações, obrigando-se cada sócio ou acionista somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir; (ii) regida por lei específica nº 11.638/07 e nos casos omissos, pelas disposições do Código Civil. Será comentada em tópico específico.2.6.5 DA SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES (i) Também tem o capital dividido em ações e rege-se pelas mesmas normas das sociedades anônimas; (ii) somente >>>>>>
  13. 13. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES2.6.5 DA SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES >>>> sócio ou acionista pode administrar, e como diretor, responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade; (iii) em caso de mais de 1 diretor, ambos respondem solidariamente depois de esgotados os bens sociais; (iv) sociedade em desuso.2.7 SOCIEDADE SIMPLES Características: (i) explora a prestação de serviços de atividade intelectual: advogados, médicos, contadores ... enfim atividades de natureza científica, literária, artística e intelectual; (ii) registradas em cartório de registro civil; (iii) podem ser estabelecidas segundo os mesmos tipos que as sociedades empresárias: sociedades limitada, em nome coletivo ou em comandita simples.
  14. 14. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES2.8 SOCIEDADE COOPERATIVA Características: (i) regida por legislação específica às cooperativas Lei nº 5,764/71 e pelo CC; (ii) variabilidade, ou dispensa do capital social; (iii) condicionada a número mínimo de sócios, sem limitação de número máximo; (iv) limitação de quotas para cada sócio; (v) instrasferibilidade das quotas do capital; (vi) necessidade de quorum para a assembléia geral funcionar e deliberar; (vii) direito a um único voto para cada participante nas deliberações; (viii) distribuição dos resultados proporcional ao valor das operações efetuadas; (ix) indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios; (x) responsabilidade dos sócios pode ser limitada ou ilimitada.
  15. 15. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES2.9 SOCIEDADE ANÔNIMA (SOCIEDADE POR AÇÕES) Sociedade de capitais regidas pela Lei 11.638/07; Também denominadas de companhias, tem capital dividido em ações, e a responsabilidade dos acionistas é limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas; É sempre uma sociedade empresária;2.9.2 CONSTITUIÇÃO DA S.A. (Requisitos/regras regem a S.A.) - Subscrição, pelo menos por duas pessoas de todas as ações; - Realização mínima de 10% em dinheiro; - Deposito em banco autorizado pela CVM dos 10% dinheiro; - Duas formas de constituição: subscrição pública ou subscrição particular
  16. 16. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES2.9.3 TIPOS DE S.A. - COMPANHIA ABERTA - captação de recursos junto ao publico via bolsas ou mercado de balcão. - COMPANHIA FECHADA - obtenção dos recursos entre os próprios acionistas; - sociedade tradicional, restrita a pequenos grupos. - SOCIEDADE DE CAPITAL AUTORIZADO - possui limite autorizado pelo estatuto para aumento de capital até certo teto. - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - parcela do capital é privado e outra parcela do capital é pertencente a União; - finalidade de interesse público.
  17. 17. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES2.9.4 OBRIGATORIEDADES DAS S.A.- Assembléia Geral; - reunião dos acionistas com poderes de decisão sobre negócios- Ata e Convocação; - ata é o resumo dos assuntos discutidos nas assembléias lavrada em livro próprio e publicada em jornais; - convocação para assembléias anúncio publicado em jornais.- Publicação das Demonstrações Financeiras. - tanto as S.A. de capital fechado como as S.A. de capital aberto devem publicar no Diário Oficial ou em outro jornal de grande circulação.
  18. 18. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES2.9.5 AÇÕES- Títulos de propriedade, representativos das cotas-partes de cadasócio em que se divide o capital social de uma sociedade por ações;- Menor fração em que é dividido seu capital;- Proprietário de uma ação torna-se sócio da companhia;- Ao possuidor da ação é conferida parcela de participação nocontrole e nos lucros da companhia;- Conforme natureza e vantagens que conferem aos seus titulares,podem ser: - ORDINÁRIAS: ações comuns sem quaisquer restrições, nem privilégios salvo o direito ao voto; - PREFERENCIAIS: ações que conferem preferencias declaradas no estatuto como prioridade na distribuição de dividendos e prioridade no reembolso do capital.
  19. 19. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES2.9.5 AÇÕES- Quanto à forma de circulação, as ações podem ser: - NOMINATIVAS: caracterizadas pela inscrição do nome do acionista no livro de Registro das Ações Nominativas; transferência dessas ações se dá lavrando-se livro de Transferência de Ações Nominativas com assinatura do cedente e do cessionário; - ENDOSSÁVEIS: presume-se pela posse do título com base em série regular de endossos, o exercício do direito perante a companhia requer averbação do nome do acionista no livro de Registro de Ações Endossáveis e no certicado.
  20. 20. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES2.11 OUTRAS FORMAS DE TRATAR SOCIEDADES- SOCIEDADE NACIONAL - regida pelas leis brasileiras- SOCIEDADE ESTRANGEIRA - necessita de autorização do Poder Executivo; - pode ser acionista em sociedade anônima brasileira.2.12 EMPRESA RURAL - Baseado no Novo Código Civil, o produtor rural passa a ser chamado de empresário rural, desde que se inscreva na junta comercial, do contrário ele será considerado um produtor rural autonomo.
  21. 21. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES2.13 ESCRITURAÇÃO CONFORME O CÓDIGO CIVIL- O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir umsistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base emescrituração uniforme em livros específicos e levantar anualmente oBP e a DRE, ficando dispensado dessas obrigações o pequenoempresário.2.14 SOCIEDADES SEM FINS LUCRATIVOS- São associações pela união de pessoas para exercerem atividadespara fins não econômicos.
  22. 22. ESQUEMA BÁSICO DE ESCRITURAÇÃO 3 CONTÁBIL - UMA REVISÃO Qualquer Conta do Ativo Débito Crédito $ Aumentos $ Diminuições 3.5.6 Contas de Passivo e de Patrimônio Líquido A — De PassivoDesde que as contas do Passivo sempre apareçam no lado direito do balanço, deve acontecercom elas o inverso do que acontece com as do Ativo, isto é, os aumentos e diminuições doPassivo (obrigações) devem ser registrados da seguinte maneira: Qualquer Conta do Passivo Débito Crédito $ Diminuições $ Aumentos
  23. 23. ESQUEMA BÁSICO DE ESCRITURAÇÃO3 CONTÁBIL - UMA REVISÃO3.5.7 Resumo do Mecanismo de Débito e Crédito Resumindo o mecanismo apresentado pode-se dizer que: Efetua-se um lançamento a: Contas Débito Crédito de para para Ativo Aumentar Diminuir Passivo Diminuir Aumentar Patrimônio Diminuir Aumentar
  24. 24. 4 PLANO DE CONTAS Código Contas1 ATIVO1.1 Circulante (até 360 dias) — Disponível1.1.1 Caixa1.1.2 Bancos Conta Movimento1.1.3 Aplicações do Mercado Aberto — Créditos1.1.4 Duplicatas a Receber1.1.5 (-) Duplicatas Descontadas1.1.6 (-) Provisão para Devedores Duvidosos1.1.7 Títulos a Receber1.1.8 Imposto de Renda na Fonte a Compensar — Estoques1.1.9 Mercadorias1.1.10 Material de Escritório1.1.11 * (Poderia haver destaque por produtos, por departamento, por filiais etc.)1.1.12 — Aplicações, Tít. E Valores Mobiliários1.1.13 — Incentivos Fiscais — Despesas do Exercício Seguinte (Despesas antecipadas)1.1.14 Prêmios de Seguro a Vencer1.1.15 Juros a Vencer1.1.16 Encargos Financeiros a Apropriar1.1.17 ---------------------------------------1.2 Realizável a Longo Prazo (após 360 dias)1.2.1 Contas a Receber1.2.2 Títulos a Receber1.2.3 (-) Provisão para Devedores Duvidosos1.2.4 Empréstimos Compulsórios1.2.5 Aplicações em Incentivos Fiscais1.2.6 Empréstimos a Coligadas1.2.7 ----------------------------1.2.8 ----------------------------
  25. 25. 4 PLANO DE CONTAS Código Contas1.3 Permanente — Investimentos1.3.1 Participações em Outras Cias.1.3.2 Imóveis para Renda1.3.3 Imóveis para Futura Utilização (Terrenos)1.3.4 Aplicações em Incentivos Fiscais (efetivada) — Imobilizado1.3.5 Terrenos1.3.6 Edifícios1.3.7 Instalações1.3.8 Móveis e Utensílios1.3.9 Veículos1.3.10 Marcas e Patentes1.3.11 Benfeitorias em Propriedade de Terceiros1.3.12 Imobilizado em Andamento1.3.13 -------------------------------1.3.14 Depreciação (ou Amortização) Acumulada1.3.14.01 Edifícios - Depreciação1.3.14.02 Instalações - Depreciação1.3.14.03 Móveis e Utensílios - Depreciação1.3.14.04 Veículos - Depreciação1.3.14.05 Marcas e Patentes - Amortização1.3.14.06 Benfeitorias - Amortização1.3.14.07 -------------------------------1.3.14.08 ------------------------------- — Diferido1.3.17 Gastos Pré-Operacionais1.3.18 Gastos de Organização ou Reorganização1.3.19 ------------------------------------------------1.3.20 (-) Amortização1.3.20.01 Gastos Pré-Operacionais1.3.20.02 Gastos de Organização ou Reorganização1.3.20.03 ----------------------------
  26. 26. 4 PLANO DE CONTAS Código Contas2 PASSIVO2.1 Circulante (até 360 dias)2.1.1 Fornecedores2.1.2 ICMS a Recolher2.1.3 IR a Pagar (Provisão para I.Renda)2.1.4 Salários a Pagar2.1.5 Encargos Sociais a Recolher2.1.6 Empréstimos Bancários2.1.7 Contas a Pagar2.1.8 PIS a Recolher2.1.9 FINSOCIAL a Recolher2.1.10 Contribuição Social a Pagar (Provisão)2.1.11 Título a Pagar2.1.12 (-) Despesa de Juros a Apropriar2.1.13 ------------------------------------2.2 Exigível a Longo Prazo (após 360 dias)2.2.1 Financiamentos2.2.2 Títulos a Pagar2.2.3 Debêntures a Pagar2.2.4 ----------------------2.2.5 ----------------------2.3 Resultados de Exercícios Futuros2.3.1 Receitas de Exercícios Futuros2.3.2 (-) Custos/Despesas Referentes a Receitas de Exercícios Futuros
  27. 27. 4 PLANO DE CONTAS Código Contas3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO3.1 Capital Social3.1.1 Capital Subscrito3.1.2 (-) Capital a Integrar3.2 Reservas de Capital3.2.1 Correção Monetária do Capital Realizado3.2.2 Ágio na Emissão de Ações3.2.3 Doações e Subvenções3.2.4 Prêmio na Emissão de Debêntures3.2.5 Alienação de Partes Beneficiárias3.2.6 Reserva para Incentivos Fiscais3.3 Reservas de Reavaliação3.3.1 Reavaliação do Permanente3.4 Reservas de Lucros3.4.1 Reserva Legal3.4.2 Reserva Estatutária3.4.3 Reserva para Contingência3.4.4 Reserva de Lucros a Realizar3.4.5 Reserva de Lucros para Expansão3.4.6 --------------------------------------3.5 Lucros ou Prejuízos Acumulados3.5.1 Lucros Acumulados3.5.2 (-) Prejuízos Acumulados3.6.1 (-) Ações em Tesouraria
  28. 28. 4 PLANO DE CONTAS Código Contas4.1 Receita Bruta de Vendas4.1.1 No Estado4.1.2 Interestadual4.2 (-) Deduções da Receita Bruta4.2.1 Vendas Canceladas4.2.2 Abatimentos Impostos e Taxas Incidentes sobre Vendas4.2.3 ICMS4.2.4 PIS s/faturamento4.2.5 FINSOCIAL5.1 (-) Custos da Mercadoria Vendida5.1.1 Custo por Unidade de Mercadoria Vendida ou5.1.2. Custo da Mercadoria Vendida com Base no Inventário5.1.2.1 Estoque Inicial5.1.2.2 Compras5.1.2.3 Despesas com Transporte de Compras5.1.2.4 Outras Despesas de Compras5.1.2.5 Devoluções de Compras (-)5.1.2.6 Estoque Final (-)
  29. 29. 4 PLANO DE CONTAS Código Contas 5.2 (-) Despesas Operacionais de Vendas 5.2.1 Pessoal 5.2.2 Comissão de Vendedores 5.2.3 Propaganda e Publicidade 5.2.4 Provisão para Devedores Duvidosos 5.2.5 (+) Reversão da Provisão p/ Devedores Duvidosos 5.2.6 Fretes de Vendas Administrativas 5.2.7 Pessoal 5.2.8 Honorários da Diretoria 5.2.9 Encargos Sociais 5.2.10 Aluguel do Escritório 5.2.11 Depreciação de Bens Utilizados pela Administração 5.2.12 Seguros, Acidente de Trabalho 5.2.13 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 5.2.14 Auditoria e Consultoria 5.2.15 Seguros Financeira 5.2.16 Juros Pagos ou Incorridos 5.2.17 Descontos Concedidos 5.2.18 Correção Monetária Prefixada (+) Receitas 4.4.1 Juros Recebidos (Juros Ativos) 4.4.2 Descontos Obtidos (-) Variações Monetárias 5.2.18* Variação Cambial 5.2.19* Correção Monetária de Dívida* Na hipótese de serem variações positivas, codificaríamos também o dígito 4.
  30. 30. 4 PLANO DE CONTAS Código Contas Outras Despesas Operacionais5.2.20 Prejuízos de Participação em outras Sociedades5.2.21 ----------------------- Outras Receitas Operacionais4.5.3 (-) Lucros de Participação em outras Sociedades4.5.4 ----------------------- (±) Resultados não Operacionais4.6.1 Ganhos de Capital Permanente4.6.2 -----------------------5.3.1 Perdas de Capital Permanente5.3.2 -----------------------5.3.3 (-) Despesa com Impostos de Renda5.3.4 Despesa com Contribuição Social5.4 (-) Participação e Contribuições5.4.1 Debêntures5.4.2 Empregados5.4.3 Administradores5.4.4 Partes Beneficiárias5.4.5 Doações e Contribuições5.4.6 ------------------------------5.4.7 ou 4.7 Resultado do Exercício
  31. 31. 5 CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS5.1 Parte Jurídica a) o tipo de sociedade adotado: empresa individual, sociedade civil, sociedade comercial (Ltda., S.A.)...; b) a declaração precisa do objeto social o ramo de negócio que a empresa exercerá; c) o capital social, a participação e a responsabilidade de cada sócio: o valor do capital social, o quinhão de cada sócio; d) qualificação dos sócios: nome, nacionalidade, estado civil, número da identidade, reservista; e) denominação da empresa e sede: o nome comercial da empresa, bem como a sua localização, município; f) prazo de duração da sociedade: normalmente o prazo é indeterminado; g) outras informações: destaque dos sócios-gerentes; forma de integralização do capital; atitudes no caso de falecimento de sócios etc.
  32. 32. 5 CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS5.2.1 Sociedade por Quota de Responsabilidade Limitada (Ltda.) A — Subscrição do Capital Código Data Títulos das contas/histórico Débito Crédito da conta 19x4 maio 02 CAPITAL A INTEGRALIZAR 3.1.2 80.000.000 - CAPITAL SUBSCRITO 3.1.1 - 80.000.000 Capital assumido (subscrito) na constituição de empresa Sílvia Modas Ltda. Conforme contrato assinado na Junta Comercial sob nº 96.495, pelos sócios: ULDERICO BARNAR $ 48.000.000 por 48.000 quotas a $ 1.000 cada uma JANE LIMA TAVARES $ 32.000.000 por 32.000 quotas a $ 1.000 cada uma
  33. 33. 5 CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS5.2.1 Sociedade por Quota de Responsabilidade Limitada (Ltda.) B — Integralização do Capital Código Data Títulos das contas/histórico Débito Crédito da conta 19x4 maio 10 CAIXA A INTEGRALIZAR 1.1.1 40.000.000 - CAPITAL A INTEGRALIZAR 3.1.2 - 40.000.000 Recebimentos dos cheques nominais para integralização de 50% do capital dos sócios: ULDERICO BARNAR $ 24.000.000 cf. cheque do Banco Universal nº ------------------------ JANE LIMA TAVARES $ 16.000.000 cf. cheque do Banco Safenado nº ------------------------
  34. 34. 5 CONSTITUIÇÃO DE EMPRESASApós a realização de 50% do Capital Social, a situação patrimonial é aseguinte: Em $ mil Ativo Passivo e PL 10-5-x4 10-5-x4Circulante Circulante Caixa 40.000 ------------------------ - Bancos c/ Movimento -0- ------------------------ -Permanente Patrimônio Líquido Investimento -0- 80.000 Capital Subscrito Imobilizado -0- (40.000) (-) Capital a Integralizar Capital Realizado 40.000TOTAL 40.000 TOTAL 40.000
  35. 35. Parte II OPERAÇÕES TÍPICAS EM EMPRESAS COMERCIAIS6. Impostos e Taxas Sobre Vendas7. Operações com Mercadorias8. Apuração Contábil do Resultado9. Operações Financeiras10. Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa11. Folha de Pagamento12. Depreciação e Correção Monetária
  36. 36. IMPOSTOS E TAXAS SOBRE VENDAS 6 (IPI, ICMS, ISS, FINSOCIAL) 6.1 Alguns Aspectos Contábeis do ICMS 6.1.1 Na Compra A contabilização é: Compras/Mercadorias 1 ICMS a Recuperar Fornecedores/Caixa 41.500.000 8.500.000 50.000.000_____________1. A explicação do uso da conta Compras (Resultado) ou conta Mercadorias (Ativo Circulante) será fornecida no capítulo seguinte
  37. 37. IMPOSTOS E TAXAS SOBRE VENDAS6 (IPI, ICMS, ISS, FINSOCIAL)6.1 Alguns Aspectos Contábeis do ICMS 6.1.2 Na Venda No momento da venda, ao contrário da compra, o ICMS (assim como os outros Impostos sobre Vendas) comporá a Receita Bruta, devendo ser deduzido, em seguida, para apuração da Receita Líquida: Receita Bruta Caixa/Clientes 70.000.000 70.000.000Em seguida, destaca-se contabilmente o ICMS ICMS s/Vendas ICMS a Recolher 11.900.000 11.900.000
  38. 38. IMPOSTOS E TAXAS SOBRE VENDAS6 (IPI, ICMS, ISS, FINSOCIAL)6.1 Alguns Aspectos Contábeis do ICMS 6.1.3 Apuração do ICMS a Recolher ICMS pago na compra ICMS recebido na venda ICMS a Recuperar ICMS a Recolher 8.500.000 8.500.000 1 1 8.500.000 11.900.000 3.400.000 11.900.000 (saldo devido) (-) 8.500.000 3.400.000
  39. 39. 7 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS7.2 Resultado com Mercadorias (RCM) É obtido de diferença entre o valor das Vendas efetuadas num determinadoperíodo e o valor do Custo das Mercadorias vendidas incorrido nesse mesmoperíodo.Assim: RCM = V - CMV ou: RESULTADO COM MERCADORIAS = VENDAS - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
  40. 40. 7 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS7.4 Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) Representa o valor atribuído às mercadorias negociadas pelo comerciantecom seus clientes. O CMV, como o nome indica, é um valor de custo para ocomerciante, valor que será confrontado com o valor de venda (receita) para aobtenção do Resultado com Mercadorias - RCM. Monetariamente, o valor do CMV é obtido pela equação:Custo das Mercadorias Vendidas = Estoque Inicial + Compras - Estoque Final CVM = EI + - EF
  41. 41. 7 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS7.4 Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) 7.4.1 Inventário Periódico versus Inventário Permanente A característica básica do inventário periódico é a de que a empresa tomaconhecimento do volume de seus estoques (para fins contábeis) de tempos emtempos, ou seja, no final de cada período (mês, semestre, ano). Com isso, ovalor do CMV também só é conhecido periodicamente. Por isso, não há registrodo CMV à medida que as vendas vão correndo. No inventário permanente, a cada venda efetuada a empresa controla cadaitem de estoque negociado. Isso permite que se conheça, após cada operação(quer de compra, quer de venda) o nível de seus estoques. Se acoplada aocontrole físico da movimentação dos estoques uma forma de controlefinanceiro, serão conhecidos após cada movimentação tanto o valor do CMV(da operação ou o acumulado até a operação), como o valor do estoqueremanescente (Estoque Final).
  42. 42. 7 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS A Demonstração do Resultado do Exercício: A DEMONSTRAÇÃO NA FORMA DEDUTIVAVendas 224.000Menos: Devolução de Vendas 6.000 Abatimentos s/ Vendas 4.000 10.000 214.000Vendas Líquidas(-) CMV: Estoque Inicial 30.000 (+) 182.000 Menos: Devoluções de Compras 9.000 Abatim. s/ Compras 5.000 14.000 168.0001 Mercadorias Disponíveis 198.000(-) Estoque Final 28.000Custo das Mercadorias Vendidas 170.000Lucro Bruto 44.000 etc.1. 168.000,00 correspondem às compras líquidas. Devoluções e abatimentos alteram o valor das compras ou das vendas, diminuindo-as.
  43. 43. 7 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS7.7 Inventário Permanente e Avaliação dos Estoques Cada um dos critérios arrolados pode ser subdivido em métodos distintos de abordaro assunto. Apenas a título de curiosidade citamos a seguir alguns dos métodos possíveisdentro do “critério do custo de aquisição sem consideração dos eleitos da inflação”: método do custo específico; método do custo mais recente; método PEPS (ou FIFO), conhecido por “Primeiro a Entrar e o Primeiro a sair”, do inglês “First In, First Out” ; método UEPS (ou LIFO), conhecido por “Ultimo a Entrar e o ´Primeiro a sair”, do inglês “Last In, First Out”; método do “custo médio ponderado”; método do “custo médio ponderado variável”.
  44. 44. 7 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS7.7.5 Comparação entre Métodos Para uma observação dos reflexos dos quatro métodos ilustrados, suponha-seque os preços unitários das três vendas realizadas tenham sido $ 40,00, $ 45,00 e$ 50,00 conforme a ordem cronológica que que ocorreram. Logo, a receita total domês de março foi de $ 1.800,00. Tabulando os dados de forma resumida teremos: Custo Média Ponderada PEPS UEPS Específico Móvel Vendas 1.800 1.800 1.800 1.800 (-) CMV 1.050 1.000 1.250 1.094 Lucro Bruto 750 800 550 706 Est. Final 1.300 1.350 1.100 1.256
  45. 45. 7 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS7.8 Avaliação do Estoque no Caso de Inventário Periódico 7.8.1 Método do Preço Específico 7.8.2 PEPS (FIFO) 7.8.3 UEPS (LIFO) 7.8.4 Média Ponderada Móvel
  46. 46. 8 APURAÇÃO CONTÁBIL DO RESULTADO 8.1 Resultado e Período Contábil Despesas de Salários Receita 16.000.000 16.000.000 45.000.000 45.000.000 Apur.Result.Exercício 16.000.000 45.000.000 7.000.000Despesas de Mat.Escritório 7.000.000 7.000.000
  47. 47. 8 APURAÇÃO CONTÁBIL DO RESULTADO8.1.4 Apuração do ResultadoSe o total da receita for maior que o total da despesa, haverá lucro; se a receita formenor que a despesa, haverá prejuízo.No exemplo apresentado, têm-se $ 45.000.000 de receita contra $ 23.000.000 dedespesa; portanto, houve um lucro de $ 22.000.000 ($45 -$23). Apuração do Resultado do Exercício (Despesas) 23.000.000 45.000.000 (Receita) 22.000.000 (Saldo) lucro
  48. 48. 8 APURAÇÃO CONTÁBIL DO RESULTADO8.2 Apuração Contábil de Resultado em Empresa Comercial Custo Merc. Vendida Receita Bruta XXX   Resultado com Mercadorias  YYY Depurações de Receita Bruta   XXX   XXX     XXX YYY      XXX    Apuração do Resultado do Exercício  XXXXXX   Outras Receitas Despesas Diversas XXXX XXXX XXXX XXXXX  
  49. 49. 9 OPERAÇÕES FINANCEIRAS9.1 Importância da Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC)9.2 Aplicações Financeiras9.3 Financiamentos 9.3.1 Empréstimos com juros — prefixados 9.3.2 Desconto de duplicadas 9.3.3 Empréstimos com juros pós-fixados (variações monetárias)
  50. 50. 9 OPERAÇÕES FINANCEIRAS9.4 Descontos financeiros (Condicionais) Os descontos financeiros são os prêmios oferecidos pelo vendedor ao comprador, por um pagamento antecipado de dívidas assumidas comtransação de mercadorias. Normalmente, o vendedor indica, na nota fiscal,ou na duplicata, que o valor da dívida é “X”, e que será cobrada, dentro de90 dias, pelo próprio valor; se for paga dentro de 60 dias, o comprador gozaráde um desconto de 3%, e, se dentro de 30 dias, de 5%. Essas porcentagensvariam segundo as condições; há, inclusive, os que concedem desconto a favordos que fazem o pagamento no próprio dia do vencimento.
  51. 51. PROVISÃO PARA CRÉDITO10 DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA O recebimento da duplicata não é líquido e certo, uma vez que aempresa está sujeita aos riscos de crédito. Se a empresa tiver perdascom seus clientes (os que não são bons pagadores), o saldo de Duplicatas aReceber será reduzido, isto é, a empresa não receberá o montanteregistrado, mas aquele montante menos as possíveis perdas. Dessa forma,defronta-se com dois valores referentes a Duplicatas a Receber: aqueleregistrado como contrapartida da Vendas a prazo e aquele queefetivamente a empresa irá receber (deduzidas as possíveis perdas). PeloConservadorismo, não há dúvida, fica-se com o menor.
  52. 52. PROVISÃO PARA CRÉDITO10 DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA10.1 Cálculo da Provisão para Devedores Duvidosos DEMONSTRAÇÃO DO CÁLCULO DA PROVISÃO (Retrospecto histórico) Duplicatas a Receber Exercício Perda efetivamente observada Saldo em 31/12 Ano 1 200.000.000 7.000.000 Ano 2 250.000.000 10.000.000 Ano 3 300.000.000 10.750.000 ___________ __________ Total 750.000.000 27.750.000 Σ Perda X 100 27.750.000 _________________ = ________________ = 3,7% Σ Saldos 750.000.000
  53. 53. PROVISÃO PARA CRÉDITO 10 DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA Despesas com Provisão p/ Pro.p/ Dev. Duvidosos Crédito Liq. Duvidosa Duplicatas a Recebera 10.750.000 12.500.000 c 14.311.600 387.550.000 10.750.000 a (Provisão de (v.bruto)b 1.750.000 31-12-x3) 376.800.000 12.500.000 12.500.000 (Saldo de Revisão Prov. Dev. Duvidosos 31-12-x4) 14.311.600 c 1.750.000 b
  54. 54. 11 FOLHA DE PAGAMENTO11.1 Noções Básicas de Contabilização da Folha de Pagamento e Encargos Sociais Pactuados os salários com os empregados, a contabilização da folhade pagamento deve ser feita de modo a respeitar o regime de competênciamensal. Suponhamos que o salário mensal do empregado A seja de $ 200,00.No final de abril/x1, tendo ele trabalhado sem faltas, teremos: Déb. Despesas com Salários 200,00 Créd. Caixa/Bancos (Salários a Pagar) 200,00
  55. 55. 11 FOLHA DE PAGAMENTO11.1.2 Encargos dos Empregados Os próprios empregados são responsáveis por parte do custeio da previdênciasocial oficial. O governo atribui às empresas a responsabilidade de serem asintermediárias arrecadadoras das contribuições dos empregados. Surge então um novo“desconto” na folha de pagamento: para com a IAPAS. É comum, também, que empregados que percebam salários acima de certosmontantes tenham outro desconto em folha: o relativo ao imposto de renda. Essedesconto é o “imposto de renda retido na fonte” (IRRF). A empresa — fonte pagadora —recebe a incumbência de efetuar essa retenção, a qual nada mais é do que uma tributaçãodo imposto de renda sobre os salários (renda) dos empregados. A “contribuição sindical” é outro encargo que cabe ao empregado, competindo àempresa empregadora reter na fonte. Isso ocorre uma vez por ano.
  56. 56. 11 FOLHA DE PAGAMENTO11.1.3 Encargos da Empresa As empresas empregadoras também são responsáveis por parte do custeioda previdência social. Esse ônus, despesa da empresa, é um dos denominados “encargossociais”. O cálculo do encargo da empresa para com o IAPAS tem como base ossalários pagos aos empregados. O valor recolhido pela empresa ao IAPAS, encargoseu, é composto de uma série de valores, cada um dos quais recebendo, quando empoder do governo, uma destinação específica: Fundo de Previdência e AssistênciaSocial, salário-família, salário-maternidade, salário-educação, seguro acidentes dotrabalho etc. Parte dos encargos sociais da empresa para com o IAPAS acaba sendoressarcida (pelo menos parcialmente) pelo governo às empresas. Alguns casos são aseguir explicados, sem aprofundamento nas minúcias legais de cada um.
  57. 57. 11 FOLHA DE PAGAMENTO11.2 Férias É constitucionalmente garantido aos empregados o gozo de férias anuaisremuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. Os empregadosadquirem o direito às férias a cada período de 12 meses de vigência do contrato detrabalho (é o chamado “período de aquisição”), o qual não é interrompido quando asférias forem efetivamente gozadas. O tempo normal de duração das férias é de 30 dias (que poder ser reduzidopara 24, 18 ou 12 dias em função do número de faltas injustificadas no períodoaquisitivo: essa particularidade não será aqui aprofundada). As férias devem ser pagas ao empregado antes que ele as inicie a gozar e,pela norma constitucional, acrescidas de pelo menos um terço do valor que lhe cabepelos dias que gozará (em regra geral, 30 dias).
  58. 58. 11 FOLHA DE PAGAMENTO11.2.1 Abono Pecuniário e Provisão para Férias É a expressão técnica para a possibilidade que existe de oempregado negociar com a empresa no máximo um terço do período deférias a que tem direito. Ou seja, tendo ele direito a, por exemplo, 30 dias,recebe por 30 dias de férias, mas somente goza 20 deles. Os 10 outros eletrabalha, recebendo normalmente pelo seu trabalho. É o que, no jargãopopular, se usa como “vendeu 1/3 das férias”.
  59. 59. 11 FOLHA DE PAGAMENTO11.3 13º Salário “Décimo terceiro salário” é o nome popular que tecnicamente sedenomina “gratificação de natal”, ou “gratificação natalina”, que, de formasimplificada, consiste em pagar ao empregado “um salário a mais no final doano”. Essa regra geral, tal como enunciada, na prática é bem mais flexível. Em primeiro lugar, o 13º salário pago deve guardar certaproporcionalidade com o período de tempo de trabalho do empregadonaquele ano. Em segundo lugar, a legislação determina que o 13º salário sejapago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda (e última)até 20 de dezembro de cada ano.
  60. 60. 12 Depreciação12.1 Depreciação Os bens do imobilizado, com o passar do tempo, em virtude do uso, vãosofrendo deteriorização física. Dessa forma, os bens vão perdendo sua eficiênciafuncional. Esse desgaste ocorrido no período é contabilizado como despesadenominada Depreciação. A depreciação também pode ocorrer por razões tecnológicas, ou seja, o bempode, de uma hora para outra, ficar superado, antiquado, perder sua competitividade,tornando-se inviável a sua utilização. Nesse caso denomina-se depreciação porobsoletismo. A depreciação ocorre normalmente com bens tangíveis (corpóreos). Quandose tratar de bens intangíveis (incorpóreos, isto é, que não podem ser tocados,palpados), a despesa é denominada (em virtude da perda de valor do bem)Amortização. A perda de valor decorrente da exploração de direitos cujo objetosejam recursos minerais ou florestais é denominada Exaustão. Normalmente, osprocedimentos aplicados à depreciação são válidos para a Amortização e Exaustão.
  61. 61. 12 Depreciação12.1.1 Taxa Anual de Depreciação Para cálculo de taxa anual de depreciação é necessário estimar a vida útil dobem, isto é, quando ela vai durar, levando-se em consideração as Causas Físicas (o uso,o desgaste natural e a ação dos elementos da natureza) e as Causas Funcionais (ainadequação e o obsoletismo, considerando-se o aparecimento de substitutos maisaperfeiçoados). Taxas de Depreciação Anual Fixadas pela Legislação do Imposto de RendaGrupos de Bens do Imobilizado Ao Ano 100% ÷ pela vida útil estimadaBens Móveis em geral 10% (100% ÷ 10 anos)Edifícios e Construções 4% (100% ÷ 25 anos)Biblioteca 10% (100% ÷ 10 anos)Ferramentas 20% (100% ÷ 5 anos)Máquinas e Instalações Industriais 10% (100% ÷ 10 anos)Veículos em geral 20% (100% ÷ 5 anos)
  62. 62. 12 Depreciação12.1.2 Depreciação por Uso Intensivo Para dois turnos Taxa Normal X Coeficiente Taxa Acelerada X 1,5 10% 15% Máquinas X 1,5 20% 30% Ferramentas: X 1,5 ----- ------ ------------------- X 1,5 ----- ------ ------------------- Para três turnos Máquinas 10% X 2,0 20% ----------------- ------ X 2,0 ------ ----------------- ------ X 2,0 ------
  63. 63. 12 Depreciação 12.1.3 Cálculo e Contabilização da Depreciação Período DRE (Despesas ou Custo) Balanço Patrimonial (Ativo Permanente) ______________ _________ Depreciação Imobilizado Depreciação Acumulada ______________ _________ 1º Ano Desp. Depreciação (3.000.000) 1 3.000.000 Veículos 15.000.000 3.000.000 1 ______________ _________ (-) Depr. Acumulada (3.000.000) ______________ _________ 12.000.000 ______________ _________ Imobilizado Depreciação Acumulada Depreciação ______________ _________ 3.000.000 2º Ano 2 3.000.000 Veículos 15.000.000 Desp. Depreciação (3.000.000) (-) Depr. Acumulada (6.000.000) 3.000.000 2 ______________ _________ 9.000.000 3.000.000 ______________ _________ 3º Ano ______________ _________ ______________ __________________________ ________________ 4º Ano ______________ _________ ______________ __________________________ ________________ ______________ _________ Imobilizado Depreciação Acumulada ______________ _________ Depreciação 5º Ano Desp. Depreciação (3.000.000) Veículos 15.000.000 12.000.000 3 3.000.000 ______________ _________ (-) Depr. Acumulada (15.000.000) 3.000.000 3 ______________ _________ -0- 15.000.000Observações Obs. 1: se o bem fosse adquirido durante o ano, a depre- Obs. 2: a conta Veículos não será baixada enquanto esses ciação seria em duodécimo, considerando-se uma não forem vendidos ou destruídos. taxa proporcional ao número de meses de uso ao ano. Debita  Despesas de Depreciação Partidas Dobradas Credita  Depreciação Acumulada

×