Trabalho miolo sociedade em nome coletivo

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Trabalho miolo sociedade em nome coletivo

  1. 1. Sociedade significa, uma união de pessoas e de capital em busca do lucro.Explicando assim, imaginemos a união de duas pessoas ou mais que no cotidianoresolvem se unir e se esforçar de modo comum e para isso vão colocar capital. Èimportante saber qual o objetivo que tem a pessoa quando resolve montar umaempresa ou o que tange a montar uma sociedade, ai onde entra o estudo de fatoatravés do direito empresarial. Como já sabemos a empresa é aquela que organizauma atividade frequente, habitual que acontece todos os dias, organizando dinheiro,capital e também os trabalhadores que produzem e fabricam e produzem bensfazendo com que matéria-prima seja transformada em bens consumíveis, sendoassim responsáveis pela transformação e circulação destes bens.A sociedade nasce por um contrato que será registrado nos órgãos competentes. Seela é uma sociedade que não exerce fins de comercialização, trata-se então desociedades simples compostas pela figura dos intelectuais, que diferentemente dasociedade empresaria que estamos tratando não procura a junta comercial e sim ocartório de registro civil no ato para fins de registro.Assim que a sociedade se registra, ela se torna uma pessoa, por isso a chamamosde sociedade personificada, com personalidade jurídica, que é aquilo que a pessoatem ou possui como aptidão genérica para contrair direitos e obrigações, sendo essapara si própria e não para os sócios que já entraram com a sua responsabilidade,quando integralizaram no ato do registro o capital que pode ser ate em valoresdistintos de cada pessoa participante do contrato. A sociedade mais do que umcontrato mais do que ser uma sociedade e uma pessoa que com o dinheiro possuiautonomia patrimonial, autonomia para realizar seus negócios, assim como tambémpossui de forma passiva ou ativa em qualquer que seja o processo.Para que exista a sociedade e necessário que exista a união de pessoas e decapital. A Sociedade em Nome Coletivo não é criação de brasileiro, ela existedesde a idade média na Itália e depois na França, origem das famílias da épocaquando as pessoas se associavam para o exercício da atividade e o patrimônio dassociedades se confundia com os dos membros da família.
  2. 2. A constituição deste tipo de sociedade e restritas as pessoas naturais(pessoas, podendo ser empresário individual ou não), não sendo admitido queoutras sociedades (pessoas jurídicas) participem do quadro societário de umaSociedade em Nome Coletivo.No que se refere ao objeto social este tipo de sociedade pode explorar atividadeeconômica, comercial ou civil, na qual perante terceiros, os sócios respondemsolidaria e ilimitadamente.O fato dos bens particulares dos sócios ficarem sujeitos a responder pelas dividasda sociedade em decorrência da responsabilidade ser ilimitada, com certeza é ofator principal par ela quase não existir em pratica no Brasil.Embora não tenha validade junto a terceiros, entre os sócios pode haver a limitaçãode responsabilidade, desde que esteja no contrato ou em adicional com assinaturade todos os sócios.Nesta sociedade só é admitida na formação do nome empresarial, devendo conter onome dos sócios ou de alguns deles com poderes de gerencia seguido com aexpressão “&companhia” ou “&Cia.”. Somente sócios podem administrar asociedade, cujo contrato deve prever os limites de seus poderes de gerenciar, nãosendo, portanto, permitido outro administrador que não seja sócio.As quotas dos sócios na sociedade em nome coletivo, sendo a sociedade por tempoindeterminado, não são sujeitas a liquidação para pagamento de dívidas particularesde sócios. Talvez, seja este o único atrativo para constituição de uma Sociedadeem Nome Coletivo.O Código Civil faz poucas referencias em termos de regras para este tipo desociedade (artigos 1.039 a 1.044). Para completar sua constituição, funcionamento eadministração, o Código determina que deve ser aplicadas as normas da sociedadesimples, isto no que não entrar em conflito com sua especificidade, que é o desociedade empresária.Sendo assim, o contrato deve ter as cláusulas previstas no artigo 997, com osdevidos ajustes relativos ao nome empresarial que na Sociedade em NomeColetivo deve ser adotada a firma (composta pelo nome de sócios), não podendo
  3. 3. usar denominação social. No contrato deve ter também uma clausula que imponharesponsabilidade ilimitada dos sócios, não sendo possível excluir qualquer sócio daresponsabilidade subsidiaria.O contrato deve conter obrigatoriamente clausulas que expresse:● Nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoasnaturais, e afirma ou denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas;● a firma (nome empresarial composto pelos sócios), objeto, prazo da sociedade;● capital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo compreenderqualquer espécie de bens, susceptíveis a avaliação pecuniária;● a quota de cada sócio no capital social, e o modo de realiza-la;● as prestações a que se obrigam os sócios, cuja contribuição consista em serviços;● as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes eatribuições;● a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas;● a responsabilidade ilimitada dos sócios, pelas obrigações sociais.Será ineficaz em relação a terceiros qualquer acordo separado que contrarie odisposto no contrato.Em relação a dissolução, alem dos casos que podem ser previstos no contratosocial, a sociedade em nome coletivo pode dissolver-se ainda, de acordo com oartigo 1.044, de pleno direito por qualquer das causas enumeradas no artigo 1.033,sendo: I – o vencimento do prazo da duração, salvo se, vencido este e sem oposiçãodo sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogara portempo indeterminado; II – o consenso unanime dos sócios; III – a deliberação dossócios, por maioria absoluta, na sociedade de prazo indeterminado; IV – a falta depluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de cento e oitenta dias; V – aextinção, na forma da lei, de autorização par funcionar. Se a sociedade for do tipoempresaria, também será dissolvida pela declaração da falência.

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