sus, leis, saude

2. DESCOMPLICANDO O SUS
PROFESSORA NATALE SOUZA

3. PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DAS
NORMAS DO SUS
Prof.ª – Natale Souza

4. PORTARIA DE
CONSOLIDAÇÃO DE Nº 2
Consolidação das normas sobre
As políticas nacionais de saúde do
sistema único de saúde.

5. PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DE Nº 2 -
DISPOSITIVOS CONSOLIDADOS

6. As políticas são divididas em:

7. 1. Das Políticas de Saúde:
Políticas Gerais de Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde
Políticas de Controle de Doenças e Enfrentamento de Agravos de Saúde
Políticas Voltadas à Saúde de Segmentos Populacionais
Políticas de Promoção da Equidade em Saúde

8. Políticas Gerais de Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde
Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) (Portaria 2.446/14);
Política Nacional de Vigilância em Saúde (Resolução 588 de 2018);
Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, instituída pela Lei nº
10.205, de 21 de março de 2001;
Política de Saúde Mental, instituída pela Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001;
Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) (PRT MS/GM 2715/2011);
Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, instituída pelo Decreto nº
5.813, de 22 de junho de 2006;
Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS).

9. Políticas de Controle de Doenças e Enfrentamento de Agravos
de Saúde
Diretrizes para Vigilância,
Atenção e Eliminação da
Hanseníase como Problema
de Saúde Pública; (PRT
MS/GM 149/2016);
Política Nacional de Redução
da Morbimortalidade por
Acidentes e Violência (PRT
MS/GM 737/2001);
Diretrizes Nacionais para
Prevenção do Suicídio (PRT
MS/GM 1876/2006);
Política Nacional para
Prevenção e Controle do
Câncer (PNPCC) (PRT MS/GM
874/2013)

10. Veja como já foi cobrado

11. 01. (2019/IADES/SEASTER – PA) Em conformidade com a Portaria de
Consolidação n° 2/2017, que legisla quanto às Políticas Nacionais de Saúde do
Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que a Política Nacional de Redução
da Morbimortalidade por Acidentes e Violência faz parte da(s)
A) Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.
B) políticas de controle de doenças e de enfrentamento dos agravos de saúde.
C) Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança.
D) políticas voltadas à saúde de segmentos populacionais.
E) Política Nacional para a População em Situação de Rua.

12. Políticas Voltadas à Saúde de Segmentos Populacionais
ü Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) (PRT MS/GM
1130/2015);
ü Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde;
ü Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PRT MS/GM 2528/2006);
ü Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (PNAISM);
ü Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PRT MS/GM 1944/2009);
ü Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência; (PRT MS/GM 1060/2002);

13. ü Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PRT MS/GM 254/2002);
ü Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PRT MS/GM 1823/2012);
ü Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº
7.053, de 23 de dezembro de 2009;
ü Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei,
em Regime de Internação e Internação Provisória (PRT MS/GM 1082/2014);
ü Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no
Sistema Prisional no Âmbito do SUS (PNAISP) (PRT MS/GM 482/2014).

14. Políticas de Promoção da Equidade em Saúde
Política Nacional de Saúde
Integral da População Negra
(PRT MS/GM 992/2009);
Política Nacional de Saúde
Integral das Populações do
Campo, da Floresta e das Águas
(PNSIPCFA) (PRT MS/GM
2866/2011);
Política Nacional de Saúde
Integral de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e
Transexuais(PRT MS/GM
2836/2011);
Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde do
Povo Cigano/Romani (PRT
n° 4.384 GM/MS n°
31.12.2018).

15. 2. DAS POLÍTICAS DE ORGANIZAÇÃO DA
ATENÇÃO À SAÚDE
Políticas Gerais de Organização da Atenção à Saúde
Das Políticas de Atenção a Agravos Específicos

16. Políticas Gerais de Organização da Atenção à Saúde
ü Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) (PRT MS/GM 2436/2017);
ü Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente), instituída por pactuação da
Comissão Intergestores Tripartite (CIT), de 12 de fevereiro de 2004;
ü Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte (PRT MS/GM 1044/2004);
ü Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) (PRT MS/GM 3390/2013);
ü Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) (PRT MS/GM
971/2006);

17. ü Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde (PRT MS/GM 1559/2008);
ü Política Nacional de Medicamentos (PNM) (PRT MS/GM 3916/1998);
ü Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), instituída pela Resolução CNS
nº 338, de 6 de maio de 2004.

18. A Política Nacional da Atenção Básica é
um do itens mais cobrados e também já
sofreu alterações importantes no âmbito
da Portaria de Consolidação nº 02/17.

19. Altera as Portarias de Consolidação nº 2/GM/MS, de28 de setembro de 2017, e nº 6, de
28 de setembro de 2017, para instituir a equipe de Atenção Primária – e AP e dispor
sobre o financiamento de equipe de Saúde Bucal – e SB com carga horária
diferenciada.
PORTARIA Nº 2.539, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

20. Altera as Portarias de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, nº
5/GM/MS de 28 de setembro de 2017, e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
para dispor sobre o Programa Saúde na Hora, no âmbito da Política Nacional de
Atenção Básica.
PORTARIA Nº 397, DE 16 DE MARÇO DE 2020(*)

21. Veja como já foi cobrado

22. 02. (2018/FUNDEP (Gestão de Concursos)/Prefeitura de Itatiaiuçu - MG
Analise as ações a seguir.
I. Redução de danos;
II. Cuidados paliativos;
III. Vigilância em saúde;
IV. Transporte sanitário.
De acordo com a Portaria de consolidação número 2, de 28 de setembro de 2017, anexo XXII,
a Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que
envolvem:
A) I e VI, apenas.
B) I, II e III, apenas.
C) II e III, apenas.
D) I, II, III e IV.

23. 03. (2019/OBJETIVA/Prefeitura de Tramandaí – RS)
Com base na Portaria de Consolidação nº 2/2017, assinalar a alternativa que preenche a
lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Política Nacional de Atenção Básica tem no(a)
_______________ sua estratégia para a expansão e consolidação da Atenção Básica.
A) SUS
B) Saúde da Família
C) Rede de Atenção à Saúde
D) Iniciativa Privada

24. 04. (2019/OBJETIVA/Prefeitura de São João da Urtiga – RS)
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, assinalar a alternativa que apresenta
somente diretrizes do Sistema Único de Saúde e da Rede de Atenção à Saúde a serem
operacionalizadas na Atenção Básica:
A) Universalidade, equidade e territorialização.
B) População adscrita, ordenação da rede e participação da comunidade.
C) Universalidade, equidade e integralidade.
D) Regionalização, territorialidade e integralidade.

25. Políticas de Atenção a Agravos Específicos
ü Política de Atenção à Saúde das Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo
no âmbito da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno
do Espectro Autista, instituída pela Lei nº 12.764;
ü Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida (PRT
MS/GM 426/2005);
ü Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade(PRT MS/GM
1169/2004);
ü Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica (PRT MS/GM
1161/2005);

26. ü Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal (PRT MS/GM 1168/2004);
ü Política Nacional de Atenção em Oftalmologia (PNAO) (PRT MS/GM 957/2008);
ü Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras
Hemoglobinopatias (PRT MS/GM 1391/2005);
ü Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica (PRT MS/GM 81/2009);
ü Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras (PRT MS/GM
199/2014).

27. 3. DAS POLÍTICAS DE ORGANIZAÇÃO DO SUS
DAS POLÍTICAS DE ORGANIZAÇÃO DO SUS

28. POLÍTICAS DE ORGANIZAÇÃO DO SUS
Política Nacional de
Gestão Estratégica e
Participativa
(ParticipaSUS) (PRT
MS/GM 3027/2007);
Política Nacional de
Educação Permanente
em Saúde (PRT MS/GM
198/2004);
Política Nacional de
Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde (PRT
MS/GM 874/2013);
Política Nacional de
Gestão de Tecnologias
em Saúde (PRT MS/GM
2690/2009);
Política Nacional de
Informação e Informática
em Saúde (PNIIS) (PRT
MS/GM 589/2015).

29. OBRIGADA!