1. Redes de Atenção à Saúde
(Portaria GM/MS n°4.279/2010)
Estado do Tocantins
Fevereiro de 2016
2. o A Rede de Atenção à Saúde (RAS) é como arranjos
organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes
densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas
de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a
integralidade do cuidado.
o O objetivo da RAS é promover a integração sistêmica, de
ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua,
integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como
incrementar o desempenho do Sistema, em termos de acesso,
equidade, eficácia clínica e sanitária e eficiência econômica.
Conceito da RAS
3. o Foram pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite
(CIT) 05 (cinco) redes temáticas prioritárias, sendo elas:
Rede Cegonha;
Rede de Urgência e Emergência (RUE);
Rede de Atenção Psicossocial (RAPS);
Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência (Viver Sem
Limites); e
Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças
Crônicas.
Redes Temáticas Prioritárias
5. COMPONENTES DA REDE DE ACORDO COM A PORTARIA N°
1.459 DE 24 DE JULHO DE 2011
o Pré-natal
o Parto e Nascimento
o Puerpério e Atenção Integral a Saúde da Criança
o Sistema Logístico: Transporte Sanitário e Regulação
PONTOS DE ATENÇÃO NO ESTADO
Desenho do Componente Parto e Nascimento:
02 Hospitais de Gestação Alto Risco (GAR)
02 Casas da Gestante Bebê e Puérpera (HMDR e HDOM)
02 Hospitais com UTIN
02 Hospitais com UCINCa (HMDR e HDOM)
04 Hospitais com UCINCo (HMDR, HDOM, HRG e HRAug)
15 Hospitais de Risco Habitual
6. Atribuições do Município
o Realizar o pré-natal na UBS qualificado (captação precoce,
classificação de risco, acolhimento as intercorrências,
exames de pré-natal, vinculação da gestante, implementação
de programas educativos à saúde sexual e reprodutiva);
o Realizar purpério e atenção integral à saúde da criança
qualificado (promoção do aleitamento materno,
acompanhamento da puérpera e da criança através da ESF,
busca ativa de crianças vulneráveis, orientação e oferta de
métodos contraceptivos);
o Garantir transporte seguro para gestantes, puérperas e
recém-nascidos.
7. REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Gerência da Rede Estadual de Urgência e Emergência
Telefone: 3218-6238
8. Componentes da RUE segundo Portaria GM/MS n°
1.600 de 7 de julho de 2011
o Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde;
o Atenção Primária à Saúde;
o SAMU 192 e suas Centrais de Regulação Médica das
Urgências e Emergências;
o Sala de Estabilização;
o Força Nacional de Saúde do SUS;
o UPA e o conjunto de serviços de urgência 24 horas;
o Hospitalar; e
o Atenção Domiciliar.
9. UPA Estado do Tocantins
Gurupi (Ilha do Bananal)
UPA Porte II
Porto Nacional (Amor Perfeito)
UPA Porte I
Palmas (Capim Dourado)
UPA Norte Porte II
UPA Sul Porte II
Araguaína (Médio Norte Araguaia)
UPA Porte I / Qualificada
Tocantinópolis – (Bico do Papagaio)
UPA Porte I
UPA’ s em Construção
Augustinópolis – Porte I
Dianópolis – Porte I
Guaraí – Porte I
Paraíso – Porte I
Crixás(para inaugurar) – Porte I
Então:
• 6 UPA’s funcionando/habilitadas
• 2 UPA’s construídas e não habilitadas (Araguaina e Crixas)
• 4 UPA’s em fase de construção
10. SAMU 192 Capim Dourado
o Palmas – Central de Regulação Médica de Urgência
Base Descentralizada/Habilitada
o Palmas:Base região Norte/UPA Norte
Base região Sul/UPA Sul
4 USB
2 USA – 1 é regional
o Novo Acordo – 1 USB/Habilitada
o Miranorte – 1 USB/Habilitada/Qualificada
o Porto Nacional – 1 USB/Habilitada/Qualificada
o Lajeado – 1 USB/ Habilitada/Qualificada
o Paraíso – 1 USB/Habilitada/Qualificada
Bases
descentralizadas
11. SAMU 192 Ilha do Bananal
o Gurupí – Central de Regulação Médica
Base Descentralizada/Habilitada
o Gurupí : 1 USA – Municipal
2 USB
SAMU 192 Médio Norte Araguaia
o Araguaína – Central de Regulação Médica de Urgência
Base Descentralizada/Habilitada
o Araguaína – 1 USA - Municipal
2 USB
3 motolância
12. SAD – Serviço de Atenção Domiciliar
o Palmas/Gestão Estadual – Habilitado
o Araguaína/ Gestão Municipal – Habilitado
o Porto Nacional/ Gestão Municipal – Habilitado
o Gurupi/ Gestão Municipal – Habilitado
13. Atribuições do Município
o Articular com os entes gestores e os executores das ações
relativas à atenção às urgências (entre os entes federativos);
o Apoiar a organização dos processos de trabalho voltados à
implantação/implementação da rede;
o Monitorar e avaliar o processo de implantação/
implementação dos serviços sob sua gestão da rede de
atenção às urgências;
o Avaliar e pactuar as diretrizes e ações prioritárias na
atenção às urgências, subordinadas às estruturas de
articulação e gestão do SUS, nos seus vários níveis;
o Analisar, monitorar e avaliar os indicadores do SAMU 192,
UPA 24h e SAD;
14. Gerência da Rede de Atenção Psicossocial
Telefone: 3218-3246
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO TOCANTINS
15. Componentes da RAPS segundo Portaria GM/MS n°
3.088 de 23 de dezembro de 2011
o Atenção básica em saúde;
o Atenção psicossocial especializada (CAPS);
o Atenção de urgência e emergência;
o Atenção residencial de caráter transitório (Unidade de
Recolhimento e Serviços de Atenção em Regime
Residencial);
o Atenção hospitalar (enfermaria especializada em Hospital
Geral);
o Estratégias de desinstitucionalização (Serviços Residenciais
Terapêuticos); e
o Reabilitação psicossocial.
16. Componentes no Estado
• 21 CAPS:
o Bico do papagaio: 04 CAPS I; 01 CAPS ADII.
o Amor Perfeito: 01 CAPS II
o Ilha do Bananal: 02 CAPS I; 01 CAPS AD III.
o Médio Norte Araguaia: 01 CAPS Inf; 01 CAPS AD; 01 CAPS II.
o Cerrado do Tocantins: 01 CAPS I, 01 CAPS II, 01 CAPS AD III.
o Capim Dourado: 01 CAPS I; 01 CAPS II; 01 CAPS AD III.
o Cantão: 01 CAPS I.
o Sudeste: 01 CAPS I; CAPS II.
o Atenção hospitalar (11 leitos HGP, 10 HRA e 02 leitos Hospital Municipal de
Colinas).
o 01 Serviço de Residência Terapêutica em Araguatins
o Na reabilitação psicossocial há projetos de geração de renda e trabalho
desenvolvidos em alguns CAPS e 02 cooperativas/associações.
17. Atribuições do Município
o Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral;
o Promover o acesso das pessoas com transtornos mentais e com
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras
drogas e suas famílias aos pontos de atenção;
o Realizar a articulação e integração dos pontos de atenção das
redes de saúde no território;
o Implementar e coordenar o Grupo Condutor Municipal da Rede
de Atenção Psicossocial;
o Monitorar e avaliar a Rede de Atenção Psicossocial no território
municipal.
o Financiamento e contratualização com os pontos de atenção à
saúde sob sua gestão;
18. REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
Gerência de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência – GASPD
Fone: 3218-3262
19. COMPONENTES DA REDE DE ACORDO COM A PORTARIA N° 793
DE 24 DE ABRIL DE 2012
o Atenção Básica (UBS, NASF e atenção odontológica);
o Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física,
Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências
(estabelecimentos de saúde habilitados em apenas
um Serviço de Reabilitação; Centros Especializados
em Reabilitação (CER); e Centros de Especialidades
Odontológicas (CEO);
o Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência
(Hospitais e Urgência e Emergência).
20. Componentes no Estado
UBS nos 139 Municípios
NASF em 104 Municípios
7 CEO’s
2 SER’s e 2 CER’s, sendo:
Deficiência auditiva
o CER III Palmas e CER II APAE Colinas
o Triagem Auditiva Neonatal
Deficiência física / ostomizado
o CER III Palmas
o Serviço Especializado em Reabilitação (Araguaína e Porto Nacional)
Deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo
o CER III Palmas e CER II APAE COLINAS
21. Atribuições do Município
o Implementar e coordenar o Grupo Condutor Municipal;
o Contratualizar os pontos de atenção à saúde sob a sua gestão,
incluído o respectivo financiamento;
o Monitorar e avaliar a Rede de Cuidados à Pessoa com
Deficiência no território municipal.
o Ações de prevenção, promoção e inclusão;
o Identificação precoce, acompanhamento, tratamento apoio e
orientação à pessoa com deficiência, familiares e envolvidos;
o Criação de linhas de cuidado;
o Implantação de protocolos clínicos e estratégias de acolhimento e
de classificação de risco e análise de vulnerabilidade para
pessoas com deficiência.
22. REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA
Gerência da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer
Telefone: 3218-1796
23. Componentes da Atenção em Oncologia segundo Portaria
GM/MS n° 874 de 16 de maio de 2013
Atenção Básica - 139 municípios do Estado.
o Ações de promoção e prevenção dos fatores de risco para o
câncer: Hábitos saudáveis de vida, combate ao tabagismo, controle do
alcoolismo, alimentação saudável, organização e ampliação do
rastreamento de câncer do colo do útero e mama, encaminhamento
oportuno para investigação diagnóstica e tratamento oportuno.
Atenção Especializada
o Atenção Ambulatorial (segundo nível de atenção): unidades para
assistência diagnóstica e terapêutica. Exemplos: SRC, SDM, CQG,
ambulatórios de especialidades médicas.
o Atenção Hospitalar: CACON / UNACON – Realização do diagnóstico
definitivo e tratamento dos cânceres (cirurgia, quimioterapia e
radioterapia).
o RUE: responsável por prestar cuidado às pessoas com câncer nas suas
agudizações e, sempre que necessário, encaminhá-los para a
UNACON ou o CACON e SAD.
24. Pontos de Atenção de Controle do Câncer
o Ambulatório do Hospital de
Augustinópolis (SRC e SDM).
o Ambulatório de Especialidades de
Araguaína (UNACON, SRC e SDM).
o Policlínica da 108 Sul em Palmas
(SRC).
o Ambulatório HGP – (UNACON, SRC,
SDM e CQG).
o Ambulatório Aspel em Porto Nacional
(SRC).
o Policlínica de Paraíso (SDM).
o Policlínica de Gurupí (SRC).
o Ambulatório do Hospital de Dianópolis
(SRC e SDM).
o Ambulatório do Hospital de Gurupi
(SDM).
Augustinópolis
UNACON com
Radioterapia-HRA
UNACON-HGP
Araguaína
Paraíso
Palmas
Porto Nacional
Gurupí
Dianópolis
25. Atribuições do Município
o Realizar ações de promoção com foco nos fatores de proteção
relativos ao câncer;
o Realizar rastreamento de acordo com os protocolos e as diretrizes
federais ou de acordo com protocolos locais;
o Implementar ações de diagnóstico precoce, por meio da
identificação de sinais e de sintomas suspeitos dos tipos de
cânceres;
o Encaminhar oportunamente a pessoa com suspeita de câncer para
confirmação diagnóstica;
o Registrar as informações referentes às ações de controle de câncer
nos sistemas de informação vigentes;
o Realizar atendimento domiciliar e participar no cuidado paliativo às
pessoas com câncer, de forma integrada com as equipes de
atenção domiciliar e com as UNACON.