1. Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Tucuruí
Secretaria Municipal de Relações Institucionais
PVS – PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Projeto: GE-GRUPO ESPECIAL
Conflito e Mediação.
Instrutores: Kleber Góes e Cida Góes
Tucuruí Pará / 2016
2. O que é Mediação de Conflitos?
Basicamente, pode-se dizer que a mediação é uma forma de lidar com um
conflito (como, por exemplo, em caso de separação, divórcio, brigas,
trabalho entre vizinhos, etc.) através da qual um terceiro (o mediador ou a
mediadora) ajuda as pessoas a se comunicarem melhor, a negociarem e, se
possível, a chegarem a um acordo.
Em seu livro “Mediação Familiar”, a psicóloga Stella Breitman e a advogada
Alice Porto fazem uma interessante análise sobre os diversos conceitos de
mediação. Uma das definições mais abrangentes que essas autoras citam é
de Tânia Almeida:
3. A mediação é um processo orientado a conferir às pessoas nele
envolvidas a autoria de suas próprias decisões, convidando-as à reflexão e
ampliando alternativas. É um processo não adversarial dirigido à
desconstrução dos impasses que imobilizam a negociação, transformando
um contexto de confronto em contexto colaborativo. É um processo
confidencial e voluntário no qual um terceiro imparcial facilita a negociação
entre duas ou mais partes onde um acordo mutuamente aceitável pode ser
um dos desfechos possíveis (2001, p. 46).
A definição do processo de mediação de conflitos está diretamente
relacionada à orientação teórica de seu/sua autor(a).
Alguns autores enfatizam a resolução de conflitos, então a Mediação
seria uma forma de resolução de conflitos.
Outros destacam o acordo entre as partes, de tal forma que a
Mediação teria como objetivo principal o acordo.
Outros, ainda, ressaltam a comunicação; logo, a Mediação seria um
meio de proporcionar uma melhor comunicação entre as pessoas em
conflito.
Há aqueles que salientam a transformação, de maneira que a
Mediação transformativa é mais enfatizada, não importando se as
pessoas chegam a um acordo ou não.
4. O processo de mediação é complexo, podendo comportar os
conceitos de “resolução de conflitos” (ou gestão de conflitos),
“acordo”, “comunicação”, “transformação”. Não deve ser visto,
porém, de forma simplista, atado a apenas um desses conceitos.
Como bem salienta a advogada Águida Arruda Barbosa
(2006), “a definição de mediação também se enquadra como
espaço de criatividade pessoal e social, um acesso à cidadania. A
mediação encontra-se num plano que aproxima, sem confundir, e
distingue, sem separar”.
Fases da Mediação
Os estágios do processo de mediação, embora tendam a possuir
uma estrutura básica, podem apresentar algumas variações conforme a
orientação teórica do(a) mediador(a).
5. Criação do contexto;
Exploração da situação;
Deliberação;
Exploração de possibilidades;
Tomada de decisões.
De acordo com Haynes e Marodin (1996), o processo global de
mediação inclui nove estágios:
Identificando o problema
Escolhendo o método
Selecionando o mediador
Reunindo os dados
Definindo o problema
Desenvolvendo opções
Redefinindo posições
Barganhando
Redigindo o acordo
6. 1. Identificando o problema – inicialmente, as partes devem reconhecer que há um
conflito e que desejam resolvê-lo.
2. Escolhendo o método – as pessoas necessitam decidir sobre o método mais
adequado para resolver o problema.
3. Selecionando o mediador – a seleção é baseada na reputação e na experiência
do(a) mediador(a).
4. Reunindo os dados (buscando informações) – o(a) mediador(a) coleta informações
sobre a natureza da disputa, a percepção dos envolvidos no conflito e qualquer outro
dado importante.
5. Definindo o problema – a partir da informação compartilhada, o(a) mediador(a)
ajuda as partes a definirem o problema, de forma mútua, não beneficiando uma
pessoa em detrimento da outra.
6. Desenvolvendo opções – após definido mutuamente o problema, o(a) mediador
auxilia as pessoas a elaborarem opções para resolvê-lo. As opções individuais devem
ser descartadas, favorecendo-se as opções mútuas, que podem ser criadas através
da técnica de “brainstorming” (tempestade de idéias). Se o processo de gerar idéias
não resultar em uma variedade de opções, o(a) mediador(a) pode auxiliar as partes,
sugerindo opções provenientes de casos similares.
7. 8. Barganhando – nessa fase há uma negociação sobre as escolha de
soluções para que o acordo seja aceitável por todos os envolvidos.
9. Redigindo o acordo – o(a) mediador(a) redige um termo de entendimento,
com linguagem clara e compreensível, no qual detalha o acordo realizado
(incluindo os dados passados, a definição do problema, as opções escolhidas
e a razão para a escolha, o objetivo do acordo), distribuindo uma cópia para
cada participante.
Os itens 4 a 8 integram os ciclos do processo de mediação,
que podem ser repetidos várias vezes. Ou seja, para cada
questão há uma reunião de fatos, definição do problema,
desenvolvimento de opções para resolver o problema,
redefinição de posições e barganha.