1. Trabalho apresentado a disciplina Estudos em Gestão Educacional sob orientação da Prof. Dr. Paulo Gomes Lima MestrandaKellciaRezende Souza
2. O Projeto Político-Pedagógico e o Plano de Desenvolvimento da Escola: duas concepções antagônicas de gestão escolar Marília Fonseca Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD
3. MARÍLIA FONSECA Possui graduação em Licenciatura em Letras pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1964), mestrado em Educação pela Universidade de Brasília (1977) e doutorado em Ciências da Educação - Universite de Paris V (Rene Descartes) (1992). Atualmente é professora colaboradora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Tem experiência nas áreas de Políticas Públicas e Gestão Educacional. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD
5. INTRODUÇÃO Objetivo Geral Refletir sobre experiências de gestão e organização escolar, implementadas mediante programas de financiamento internacional. Objetivos específicos Analisar o impacto dessas experiências na gestão e na organização de escolas básicas brasileiras; Compreender a relação estabelecida entre o PDE e o Projeto Político-Pedagógico no âmbito das escolas e dos sistemas de ensino. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD
6. Entrevista nas Escolas Grupo de sistematização do PDE (Coordenador do PDE, diretor e líder de objetivos estratégicos do PDE). Professores não envolvidos diretamente com o projeto. Abordagem Qualitativa Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD
8. Gestão escolar na Legislação Brasileira Capítulo III Art. 206 – O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei. Art. 3 - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino. Lei n. 9394/1996 Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD
10. Proposta Nacional – Projeto Político Pedagógico Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD
11. O conceito de gestão difundido pelo FUNDESCOLA FUNDESCOLA – Funciona mediante um fundo repassado à escola, com vistas a estimular o quadro administrativo a tomar decisões que afetam materialmente a escola e a RESPONSABILIZAR-SE pelos resultados de suas decisões (p. 307). Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD
12. PDE – Escola Visa a modernização da gestão e o fortalecimento da autonomia mediante a adoção do planejamento estratégico. A autonomia escolar será assegurada pela destinação de recursos diretos, geridos pelo conselho escolar (p. 308). Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD
13. Uma breve análise sobre a inserção dos programas nas escolas fundamentais Em Goiás - no primeiro ano de implementação os recursos provinham integralmente do FUNDESCOLA, nas fases seguintes, os estados passam a arcar paulatinamente com as despesas, até assumi-las integralmente (p. 308). Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD
14. Gestão das escolas Tanto a equipe de sistematização quanto os professores acham que o PDE tornou o planejamento das atividades mais organizado e participativo. No entanto, para os professores das escolas de Goiás a metodologia adotada diminuiu a capacidade de autonomia da escolas. Para os docentes das escolas atingidas pelo Pró-Qualidade/MG, as inovações não estabeleceram um processo crítico-reflexivo de análise da realidade. (p. 310) A inovação limitou-se à introdução de uma aparência modernizante, via elaboração de projetos que produzissem um movimento diferenciado no interior da instituição escolar. O Programa buscou sustentação em demandas circunstanciais, não sendo capaz de mobilizar as pessoas para a reflexão e compreensão da realidade. Não ultrapassou o momento de sua execução (p. 311). Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD
16. Estudo realizado no DF (Siqueira Júnior, 2002) mostra que não é objetivo desses programas transferir dinheiro suficiente para que as escolas se mantenham totalmente, mas para suprir as suas necessidades mais urgentes (p. 312). Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD (p. 311 – 312)
17. Princípios Fundamentais do livro de Taylor "Princípios de Administração Científica": Princípio do Preparo: especializar e treinar os trabalhadores trabalho, bem como, preparar máquinas, ferramentas, equipamentos de produção e o arranjo físico. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD
18. Considerações Finais Os resultados da investigação permitem concluir... A concepção de gestão disseminada pelo FUNDESCOLA se contrapõe à proposta do Projeto Político-Pedagógico. A proposta burocrática que vem se fortalecendo na escolas. O PDE-escola se sobrepõe ao Projeto Político-Pedagógico. A base teórico-metodológica do PDE provém da visão sistêmica, seus objetivos são orientados racionalmente para resultados ou produtos. O planejamento do PDE privilegia a racionalização de gastos, a eficiência operacional e a busca de resultados. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD
19. As orientações implícitas aos acordos internacionais, ao privilegiar estratégias racionalizadoras e eficientistas de gestão, induzem os sistemas públicos de ensino a adotarem modelos que se mostraram eficientes em setores econômicos ou na iniciativa privada. A análise dos projetos indica efeitos pouco significativos. Alguns resultados positivos foram restritos a um município ou a determinadas escolas. Os poucos ganhos não duram mais que o tempo de execução desses projetos. Caráter transitório e fugaz da cooperação internacional, no que diz respeito às ações educacionais. O mesmo não se aplica à questão do financiamento. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD
20. Quem, entre os educadores brasileiros, conhece os efeitos educacionais e financeiros do processo de cooperação internacional? Quais são os argumentos, fora a explicação econômica, que justificam a sua continuidade? Por que o público não recebe informações detalhadas sobre os custos e os resultados dos acordos financeiros? A quem interessa o sigilo sobre esses acordos? Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD
21. Não há mais desculpas para que acordos internacionais sejam firmados, sem a devida avaliação de seus custos financeiros e de suas consequências para a educação brasileira. Não seria este o momento ideal para que a comunidade educativa avaliasse a razão pela qual o PDE se sobrepõe ao Projeto Político-Pedagógico? Qual projeto se aspira para a escola pública brasileira? Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD
22. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA FONSECA, Marília. O Projeto Político-Pedagógico e o Plano de Desenvolvimento da escola: duas concepções antagônicas de gestão escolar. In: Cadernos Cedes, n. 61, p. 302 – 318, 2003. TAYLOR, Frederick W. Princípios da administração científica. São Paulo: Editora Atlas S.A., 1995. Disponível em: http://www.livrosdownload.com/2011/03/principios-de-administracao-cientifica.html. Acesso em 28/06/11. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD