Propriedade Intelectual na Paraíba

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De setembro de 2009, palestra "Propriedade intelectual na Paraíba"

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Propriedade Intelectual na Paraíba

  1. 1. Paradoxos • A Paraíba apresenta uma particularidade notável no que tange à capacitação de sua população: ao mesmo tempo em que o estado possui um índice de 50,5% de analfabetismo funcional, abriga uma das maiores “Densidades Acadêmicas” – mestres e doutores (M&D/km²) – urbanas do país, campeã no Nordeste • Campina Grande possui um doutor para cada 669 habitantes (o maior índice do país, cinco vezes a média brasileira)
  2. 2. Clusterd • A Paraíba forma mais de 600 profissionais/ano em cursos técnicos e superiores de Computação, Informática e Engenharia Elétrica • Só a Fundação PaqTcPB já contribuiu com a formação de mais de 100 empresas de base tecnológica, que fabricam de tudo, desde software e hardware a aplicativos e sistemas de segurança e automação comercial
  3. 3. Indicad • Depósitos de Marcas (entre 1998 e 2008) – Brasil = 894.184 – Paraíba = 4.173 • Depósitos de Patentes – PI e MU (entre 2003 e 2007) – Brasil = 35.436 – Paraíba = 141 • Depósitos Desenhos industriais (entre 1997 e 2006) – Brasil = 29.906 – Paraíba = 18
  4. 4. Possíve • Não há uma cultura aparente de apropriação de capital intelectual • Há pouca informação no que tange ao entendimento e, principalmente, à aceitação da propriedade intelectual como um dos instrumentos principais e indispensáveis na estratégia competitiva • Não há política eficaz de vigília tecnológica em bancos de patentes dentro das ICTs, nem, tampouco, nas EBTs
  5. 5. Possíve • Há uma manifesta rejeição no que tange ao processo brasileiro de registro de direito autoral do software • Não há políticas eficazes de divisão de resultados e regras de transferência de tecnologia entre os atores inovadores • Há, ainda, carência de capital humano especializado (apenas um curso de Direito do estado – o do CESED/Facisa – oferece Propriedade Intelectual como disciplina obrigatória)
  6. 6. Comore • O incremento da propriedade intelectual é uma ação vinculada a uma absoluta persistência, já que esbarra em algo bastante evidente que é o aspecto cultural • Não há ainda eficazmente – e isso se reflete não só na Paraíba, mas no Brasil como um todo – cultura enraizada capaz de transpor a barreira da inoperância em relação a essa questão
  7. 7. Comore • O que falta não é, simplesmente, o “conhecimento” da propriedade intelectual (e dos elementos de seu entorno), mas sim o “reconhecimento” de tal instituto • Propriedade Intelectual é uma “propriedade” como qualquer outra, com os mesmos elementos essenciais de usar (jus utendi), fruir (jus fruendi), abusar (jus abutendi) e reivindicar (rei vindicatio) presentes em outras modalidades
  8. 8. Direito Fundame • Diz a Constituição que: – É garantido o direito de propriedade – A propriedade atenderá a sua função social – Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros – Será assegurado aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico
  9. 9. Importâ • A tecnologia cria novos produtos, que substituem os velhos... já dizia Schumpeter • Mas, só se domina uma tecnologia quando se tem condições de mudá-la ou aperfeiçoá-la, assim é impossível se desenvolver uma região (ou nação) sem se valer, de alguma forma, do sistema de propriedade intelectual
  10. 10. Importâ • A PI visa resguardar o direito natural da propriedade imaterial, dando ao criador/inventor ou empresário (investidor) prerrogativa para usufruto do monopólio que tal propriedade representa • Com o monopólio e com a obrigação legal de tornar a criação efetivamente acessada pela população, a PI gera divisas do ponto de vista econômico, não apenas diretamente ao seu titular, mas indiretamente, em toda uma cadeia produtiva eventualmente pertencente
  11. 11. Importâ • Com a exigência de publicização do conteúdo, o sistema de PI torna inestimável a sua contribuição para o incremento dos conhecimentos, nos mais diferentes campos técnico-produtivos • O conhecimento público das descrições contidas nos documentos de PI fomenta o desenvolvimento tecnológico e a pesquisa acadêmica, pois figuram como referencial bibliográfico sine qua non, em virtude de sua própria constituição formal
  12. 12. Importâ • Um sistema de propriedade intelectual sólido traz duas principais consequências: – Encoraja o empreendedor a investir em P&D – Gera tranquilidade na comunidade científica com a garantia de que seu trabalho contará com efetiva proteção
  13. 13. Mãosàob • Instituições potencialmente capazes de contribuir para o incremento da PI na Paraíba: – UFPB – UFCG – UEPB – INSA – IFPB – ETER – IES Particulares – EMBRAPA-Algodão – EMEPA – Senai – PaqTcPB – Fapesq – Sistema FIEP/IEL

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