O documento analisa a propriedade intelectual no Brasil, destacando a importância da inovação e empreendedorismo nas universidades e as iniciativas do estado de São Paulo para fomentar um ambiente propício à inovação. Apresenta a Lei de Inovação Paulista, o sistema de parques tecnológicos e o plano diretor para o ensino superior, que visam promover a pesquisa e a formação de recursos humanos qualificados. Além disso, discute a relação entre a indústria e as universidades, enfatizando a necessidade de estreitar esses laços para gerar inovação e valor econômico.

1. Propriedade Intelectual Bruno Elias Penteado Rafael Ferreira Buzon

2. Pauta O Brasil no contexto da PI; As soluções paulistas para fomentar inovação; Inovação e empreendedorismo nas Universidades; Relação Universidade/Empresa; O que precisa mudar para gerar inovação; Patente; Lei de Software;

3. Propriedade Intelectual Uma visão econômica

4. Uma visão econômica Importância da Propriedade intelectual no valor de mercado para as 500 S&P 16,80% 32,40% 31,60% 79,70% 83,20% 67,60% 68,40% 20,30% 0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 1975 1985 1995 2005 Recursos Intangíveis Recursos Tangíveis

5. Uma visão econômica Evolução dos ativos intangíveis Valor tem a ver com a propriedade intelectual Ex.: Coca-Cola – mais de 90% do valor é referente a sua marca; Ex.: Google – nascida em 1999 já é a maior empresa de comunicação do mundo em valor. Maior que Time Warner; Ex.: IBM x Microsoft Valor Contábil: IBM – U$ 16,6 bi x Microsoft – U$930 mi Valor de Mercado: IBM – U$70bi x Microsoft – U$85.5 bi (Fonte: Revista de Administração de Empresas – FGV - 2001 )

6. Brasil neste contexto Brasil representa, mundialmente: 3% da população; 1,9% do PIB; 1,7% dos Papers; 0,2% das Patentes; No Brasil, ao contrário da maioria dos países desenvolvidos, os cientistas estão nas universidades.

7. Brasil neste contexto Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, 2001, % do PIB:

8. Brasil neste contexto Comparação do crescimento do número de depósitos de patentes:

9. Quem mais patenteia no Brasil

10. Brasil neste contexto Problema : Não há nas empresas brasileiras evolução quanto às patentes; Solução : Criar ambiente de inovação favorável.

11. Iniciativas para a criação dos ambientes inovadores A Lei de inovação paulista O Sistema paulista de Parques Tecnológicos O Plano Diretor para o Ensino público Superior

12. Iniciativas – Secretaria de SP Lei de Inovação Paulista Visa criar marco regulatório apropriado; Sistema Paulista de Parques Tecnológicos Criação de infra-estrutura e ecossistema favorável à inovação; Plano Diretor de Ensino Superior Público de SP Planejamento de longo prazo para formação de recursos humanos de qualidade voltados à inovação;

13. A Lei de inovação Paulista Lei de Inovação Paulista Baseada na lei de inovação francesa; Apoio dos governos às atividades de P&D; Criação dos fundos setoriais Os Fundos Setoriais são um conjunto de medidas baixadas pelo Governo Federal para captação de recursos e financiamento de projetos e programas de desenvolvimento científico e tecnológico de diversos setores econômicos

14. A Lei de inovação Paulista Estímulo ao envolvimento das ICTESPs (Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo) no processo de inovação; Estímulo à inovação nas empresas e ao inventor independente; Estímulo à construção de ambiente favorável à inovação; Travada por questões eleitorais

15. O Sistema de Parques Tecnológicos. Empreendimentos criados e geridos com objetivo permanente de promover pesquisa e inovação; Que visam estimular a cooperação entre instituições de pesquisa, universidades e empresas; Dar suporte às atividades empresariais intensivas em conhecimento; E organizar o conhecimento gerado pelas universidade, transformando-os em atividades produtivas;

16. O Sistema de Parques Tecnológicos Critérios utilizados: Projeto PIPE (maior número de projetos nestas cidades); Nivel de Formação de PhDs (indicador de atividades de pesquisa);

17. O Sistema de Parques Tecnológicos Cidades que receberão os Parques Tecnológicos Ribeirão Preto São Carlos Campinas S. J. Campos Grande São Paulo

18. Plano Diretor Ensino Superior Público de São Paulo Formar recursos humanos com base e foco em inovação a fim de atenderem as necessidades futuras de nosso estado e país.

19. Plano Diretor Ensino Superior Público de São Paulo

20. Plano Diretor Ensino Superior Público de São Paulo

21. Plano Diretor Ensino Superior Público de São Paulo Objetivo: Ampliar (dobrar?) a taxa líquida de matrículas dos jovens de 18 a 24 anos em São Paulo até 2020; 33% - 40% 1,2 Mi para ~ 2,8 Mi

22. Plano Diretor Ensino Superior Público de São Paulo Metas Consolidar autonomia e o papel de liderança das universidades estaduais no sistema de ensino superior de SP; Ampliar participação dos jovens no ES; Aumentar participação do setor público no sistema de ES no estado; Ampliar significativamene a educação tecnológica via sistema de FATECs; Fortalecer interação entre sistema de inovação tecnológica em SP e o sistema de ES de SP; Formar doutores voltados à inovação; Incentivar atividades empresariais PIPE/FAPESP; Criar empresa de base tecnológica na região;

23. Âmbitos de ação Demanda: evolução e demandas regionais; Acesso: expansão de vagas e inclusão social; Natureza organizacional administrativa; Custos e financiamentos; Inovação e competitividade; Plano Diretor Ensino Superior Público de São Paulo

24. Plano Diretor Ensino Superior Público de São Paulo O prestígio da Unesp pode ser verificado pelo fato de Herman Jacobus Cornelis Voorwald, vice-reitor da Unesp ser o coordenador do Grupo de Trabalho Custos e seus Financiamentos e Elias José Simon, Diretor Executivo da Unidade de Tupã, da Unesp o Coordenador do Grupo de Trabalho Demanda : evolução e necessidades regionais. Fonte: www.universia.com.br 22/12/2005

25. Propriedade Intelectual Inovação e empreendedorismo nas Universidades

26. Contexto atual Indústria / Universidade Indústria e universidade são muito recentes (cerca de 50 anos); Cultura de compra de pacotes tecnológicos;

27. Contexto atual Indústria / Universidade Indústria Básica Nacional baseada em commodities ; Sistema de commodities é ruim, pois o mercado tende a sucumbir devido a briga por preço;

28. Contexto atual Indústria / Universidade Há mais pesquisadores nas universidades que nas indústrias: Motivo: esforço tecnológico das empresas é baixo; O modelo de desenvolvimento industrial brasileiro não privilegiava produtos avançados; Estrutura industrial enviesada nos setores pouco intensivos em tecnologia;

29. Contexto atual Indústria / Universidade Relação Indústria/Universidade ainda é fraco; Número de doutores no Brasil: Atual: 50.000 (suficiente para Ensino Superior); Estima-se a necessidade de 500.000.

30. Contexto atual Indústria / Universidade Há a necessidade, portanto, de desenvolver conhecimento para Competir ; Necessitamos de produtos com maior valor agregado (com base no conhecimento); Lei de Inovação visa estreitar o laço Indústria/Universidade a fim de gerar inovação;

31. Contexto atual Indústria / Universidade Responsabilidades Setor Privado : Inovar (produtos/processos); Universidade : Formar recursos humanos por meio do conhecimento; Docência e pesquisa; Transferir conhecimento para a sociedade; Criar espírito empreendedor nos alunos.

32. Contexto atual Indústria / Universidade O que traz riqueza é a inovação incremental; Necessidade de mais spin-offs das universidades e inst. de pesquisa; Necessidade de disciplinas como empreendedorismo;

33. Propriedade Intelectual Relação Indústria(Empresa) - Universidade

34. Papel Universidade / Empresa Empresa Universidade Equipes multidisciplinares Equipes departamentalizadas Estrutura mais hierarquizada Estrutura complexa Decisões rápidas Processo decisório lento Sigilo/patentes Divulgação de resultados Estuda-se a viabilidade, riscos, potencialidades Estuda-se o retorno intelectual Mercado aponta rumos Liberdade para escolha do tema Resultados em curto prazo Resultados em longo prazo Pesquisa aplicada Pesquisa básica Geração de produtos Formação de RH

35. Vantagens Universidade / Empresa Vantagens para a universidade: Obtenção de novos recursos; Aumento da relevância da pesquisa acadêmica; Possibilidade de emprego ;

36. Vantagens Universidade / Empresa Vantagens para as empresas Recursos humanos qualificados; Conhecimento dos avanços na área; Acesso precoce a resultados de pesquisas; Solução de problemas específicos; Acesso a laboratórios e instalações; Treinamento de funcionários; Melhoria da imagem e prestígio com a sociedade; Aumento da competitividade; Redução de riscos e custos de pesquisa;

37. Tipos de relação Tipos de relação informal: Consultoria; Workshops informais; Spin-offs acadêmicos; Publicação de resultados de pesquisas;

38. Tipos de relação Tipos de relações formais: Bolsas de estudo e apoio a pós; Estágios de alunos e cursos sanduíche; Intercâmbio de pessoal;

39. Propriedade Intelectual Modelo para gerar inovação O que precisa mudar

40. Modelo para gerar inovação Lei de Inovação - O papel da universidade Criar núcleos de inovação tecnológica; Divulgação anual de depósitos de patentes e transferência tecnológica; Política de transferência de resultados de pesquisas;

41. Modelo para gerar inovação Patentes Universidade atuam como agente de mudança cultural - geração de riqueza por meio do conhecimento; Depositam poucas patentes porque não desenvolvem inovação;

42. Modelo para gerar inovação Mudar na universidade: Modelo corporativista; Ineficiência; Grade curricular arcaica; Forma de ensino arcaica; Pós-graduação que visa: Formação de professores; Não trazer para o laboratório os problemas do mercado;

43. Resumindo Estreitar relação Indústria/Universidade (Lei de inovação); Incentivar a inovação tecnológica neste ecossistema; Mudar constantemente a estrutura da Indústria Nacional de commodities para baseada no conhecimento; Incentivar as empresas a investirem mais visando o mercado global (Ex: Brasil X EUA);

44. Patente e Lei de software Os tipos de proteção A lei de software O INPI

45. Desmistificando as Patentes História O que é Como proteger Tipos de proteção Períodos de proteção

46. História Nasce na Europa quando não havia o compartilhamento da informação; Foi incentivada para que ninguém reinventasse coisas já feitas;

47. O que é a Patente? Uma Patente é u ma concessão legal emitida pelo Estado, que dá ao seu titular a exclusividade de "propriedade", por um determinado período .

48. O que é patenteável Aquilo que apresente: Novidade : não estar no estado de técnica; Aplicação industrial : passível de ser fabricado e utilizável por qualquer tipo de indústria; Suficiência descritiva : replicabilidade por um técnico no assunto;

49. O que é patenteável Conceitos Aplicação industrial : quando o objeto pode ser usado em qualquer tipo de indústria; Estado da técnica ( state of the art ): acessível ao público por descrição escrita ou oral; Período de graça : Tempo aceitável para se pedir a patente de uma invenção após sua publicação;

50. O que é patenteável Patente Invenção (PI) : novidade, atividade inventiva e de aplicação industrial; Modelo de utilidade (MU) : objetos de uso prático que apresentam nova forma ou disposição envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional;

51. Vigência Invenções: 20 anos Modelo de utilidade: 15 anos Não prorrogável Depois do período cai em domínio público .

52. Outras formas de proteção

53. Marca Quem pode: pessoa física/jurídica de direito público/privado Direito privado: relativa à atividades que exerçam efetiva e licitamente Validade: 10 anos, prorrogável (a pedido do titular) por períodos iguais e sucessivos. Leva de 5 a 6 anos para ser obtida.

54. Desenho Industrial O desenho industrial é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial (Art. 95 da LPI). Registro – 10 anos podendo ser prorrogável por 3 períodos sucessivos de 5 anos cada

55. Indicação geográfica Indicação geográfica Indicação de procedência: Ex.: Franca – calçado; França – perfumes Denominação de origem: Ex.: Vinho – Bordeaux; Queijo – roquefort; Período: Período da existência do produto ou serviço objeto do reconhecimento do Registro.

56. Depósito da patente

57. Procedimento de Depósito Depósito Exame Formal Publicação 18 meses de sigilo Exame técnico 36 meses Deferimento Carta patente Indeferido

58. Procedimento de Depósito O que deve conter de documento: Relatório descritivo; Quadro reivindicatório; Desenho; Resumo;

59. Taxas R$ 40,00 R$ 95,00 Concessão R$ 160,00 R$ 400,00 Exame R$ 55,00 R$ 140,00 Depósito PF PJ

60. Recomendações

61. Recomendações Publicar ou patentear? Patentear  Publicar Nesta ordem

62. Recomendações Deve-se consultar mais os banco de dados sobre patentes a fim de: Não perder tempo em pesquisas já realizadas; Inovar a partir de coisas já produzidas (inovação incremental); Contribuir para o crescimento tecnológico contínuo e rápido; Promover a troca de conhecimento.

63. Recomendações Princípio da Territorialidade Patentear no Brasil; Estender pro exterior; Acordo TRIPs

64. Sites para pesquisa de patentes Sites de busca de patente www.inpi.gov.br www.uspto.gov ep.espacenet.com www.wipo.int

65. Lei de software 9.609/98 Facilitando o entendimento da lei

66. O que é o programa de computador Art. 1º Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados.

67. Tipos de programas de computador Programa Standard Programa “por encomenda” Programas adaptados ao cliente

68. A proteção do software Lei de direito autoral 9.610/98 Direito Patrimonial; Direito da comercialização; Direito Moral; Instranferível, inalienável Prazo de proteção segundo a lei de software 9.610/98 = 50 anos;

69. Cadastro do software Não é exigido o cadastro para garantir a proteção; Cadastra-se para: Ter informações adicionais sobre a data da criação do software; Quando necessitar de transferência de tecnologia; O cadastro é feito no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial;

70. Cadastro do software Caso queira-se realizar o cadastro, este deve contemplar: os dados referentes ao autor do programa e a seu titular, se distinto do autor, seja pessoa física ou jurídica; a identidade e descrição do programa de computador; os trechos do programa e outros dados que considerarem suficientes para identificá-lo e caracterizar sua originalidade, ressalvados os direitos de terceiros e a responsabilidade do Governo;

71. Transferência dos direitos de autor Transferem-se os direitos patrimoniais e não os direitos morais; Necessita do cadastro junto ao INPI ou em Cartório de Título e Documentos;

72. Uso livre do software Não constitui infração ao direito do autor do programa de computador: Ter uma cópia de backup do programa de computador; Citar, para fins didáticos, trechos do programa desde que identificados o programa e o titular dos direitos respectivos; Ter semelhanças com outro programa, quando se der por força das características funcionais de sua aplicação, da observação de preceitos normativos e técnicos, ou de limitação de forma alternativa para sua expressão. Integrar um programa, mantendo-se suas características essenciais, a um sistema aplicativo ou operacional, tecnicamente indispensável às necessidades do usuário, desde que para uso exclusivo de quem a promoveu.

73. Relações trabalhistas A titularidade do software pertencerá a instituição que contrata, salvo contrato estipulando o contrário; O mesmo vale para estagiários e bolsistas;

74. Derivações As derivações de programas de computador constituem novos programas feitos a partir de outros, porém com caracteres distintivos próprios; Desde que autorizado pelo titular, a pessoa possui todos os direitos sobre seu novo programa derivado.

75. Garantia dos usuários O fornecedor deve manter o software funcionando pelo período de validade técnica;

76. Tributação Basicamente; Standard – ICMS; Adequado ao cliente – ISS;

77. Contato Obrigado [email_address] [email_address]