O documento discute uma nova prática educativa baseada em conceitos de conhecimento aberto e direitos autorais alternativos como o copyleft. A tese defende que a educação no ciberespaço e a disponibilidade de conteúdos online podem gerar uma cultura escolar mais aberta onde professores "hackers" promovem a liberdade de pensamento e expressão.

1. CONHECIMENTO ABERTO e os
NOVOS DIREITOS DE AUTOR
numa NOVA PRÁXIS EDUCATIVA
João Ademar de Andrade Lima
Vila Real, 25 de Julho de 2017
Tese de Doutoramento em Ciências da Educação

2. Orientadores
• Dr. Joaquim José Jacinto Escola, Orientador
– Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
– Investigador da Universidade do Porto
• Dr. Antonio Gomes da Silva, Coorientador
– Universidade Federal de Campina Grande (Brasil)

3. • Contextualização, Problema, Justificação, Hipótese e Objetivos
• Estado da Arte
1 ─ Direito de Autor
2 ─ Ciência Aberta
3 ─ Educação Aberta
4 ─ Tecnologias Educativas
Base filosófica em John Locke, Karl Marx, Jeremy Rifkin, Jeremy Bentham, John Stuart Mill,
Steven Levy e Pekka Himanen
Estrutura da Tese
5 ─ Recursos Educacionais Digitais
6 ─ Recursos Educacionais Abertos
7 ─ Ética “Pirata” / Ética Hacker

4. Metodologia
• Métodos
• Contextualização: “Novos” Direitos de Autor; Conhecimento livre e aberto
• Problema: Revisitar os postulados jus-autorais clássicos modificados pelos
novos media, teorizando uma diferente propositura didática, via remistura,
compartilhamento e outras experiências oriundas da cibercultura
• Justificação: Nos media (e também na educação), − copyright e + copyleft
• Hipótese: Há uma nova prática educativa baseada numa nova forma de se
conceber/aplicar o regime jurídico dos tradicionais direitos de autor
• Objetivo: Mostrar como a filosofia “open”, em confluência ao “copyleft”, pode
gerar uma nova prática educativa
Hermenêutica
Análise de Conteúdo (suporte à netnografia)

5. Metodologia
• Netnografia: Estudo etnográfico online, com foco ou convergência no
autoralismo, em posts de quatro militantes/professores/investigadores
Portugueses, quatro Brasileiros, um Espanhol e um Italiano, partícipes de
iniciativas de promoção/gerenciamento de REA e/ou outras ações de
apoio/fomento à Educação Aberta, escolhidos com base nos seguintes
requisitos:
– Aproximação temática ao construto geral utilizado no estudo
– Relevância acadêmica, com preferência a militantes/professores/investigadores de ativa
produção intelectual
– Aos sítios, acessibilidade, observando-se itens como usabilidade, navegabilidade e
legibilidade, bem como critérios práticos, como a facilidade de captura dos respectivos
ecrãs

6. Netnografia
• Amostras de Referentes

7. Análises e Conclusões
• Quais as principais diferenças da construção do saber comparando-se as
antigas metodologias de ensino classificadas como tradicionais, mormente
presenciais, e o saber disponibilizado e transmitido no ciberespaço?
O uso de novos espaços virtuais como sítios pessoais e institucionais, redes
sociais, fóruns de discussão, blogs e microblogs, bancos de dados de
publicações acadêmicas etc., aproxima o emissor e o receptor ao passo que
também transforma o receptor em produtor — prosumidor —, potencializando
a prática da autoria, da permuta, da crítica, da releitura

8. Análises e Conclusões
• Até que ponto a educação por meio do ciberespaço é um caminho sem volta
na prática de transmissão do saber — ou qual a ainda possibilidade de
conciliar a chamada educação tradicional com a educação virtual?
Não existem concretos argumentos a refutarem tal constatação/perspectiva,
afinal, a virtualização das relações sociais passa pela digitalização de seus
processos e arquivamento virtual de seus passos; com a educação, tal
fenômeno se repete. Por outro lado, não haverá, de certa forma, uma solução
de continuidade tão contundente entre os ditos modelos tradicionais e virtuais;
afinal, o segundo sobremaneira potencializará o primeiro

9. Análises e Conclusões
• Como propor uma nova concepção sobre o direito de autor em face da
educação no ciberespaço?
Uma nova concepção sobre o direito de autor não pressupõe uma ruptura à
ordem posta, nem tampouco uma propositura à ilegalidade, até porque o
copyleft se sustenta nas próprias bases jurídicas do copyright. Citam-se, pois,
tanto a gratuidade dos downloads, como os licenciamentos via creative
commons — atos discricionários garantidos pelo jus abutendi — sobretudo
com a explicitação desta prerrogativa nos próprios sítios

10. Análises e Conclusões
• Como avaliar a construção de novos sentidos para o direito de autor por meio
da educação virtualizada e, principalmente, da disponibilidade de distintos
materiais autorais na web?
Aqui, ao que se chama “novos” sentidos para o direito de autor, pode ser
reescrito como resgate aos “verdadeiros” sentidos para o direito de autor,
pois, se oferta, no momento em que dá-se a liberação do polo de emissão e o
autor retoma seus direitos real e pessoal. É ele, o autor, quem decide quando,
como, por quem e a que custo publicar

11. Análises e Conclusões
• Até que ponto a educação virtual e o saber disponibilizado na web promovem,
de fato, uma nova cultura escolar, ou uma nova prática educativa?
É bastante viável afirmar que a convergência dos media também está
presente quando se aponta para uma nova prática educativa, alternativa ao
modelo da educação formal, capaz de, por exemplo, apontar para
possibilidades de uso de conteúdo multimédia com muito mais frequência e
eficaz direcionamento do que se poderia ter sem os recursos informacionais
hoje disponíveis

12. Tese
• A “educação bancária” pode ser também relida como uma metáfora do “media
bancário”; de uma geração que se acostumou a receber informação
pacificamente, sem questionamentos
• Por coincidência, conjuntura temporal similar também ocorreu, qual em
mesma inatingível tradicionalidade educacional, na então inabalável
dogmática jurídica do direito de autor, fechado em si
• Com a nova era, vetores de ordem mais direitista, graças às próprias
características potencializadores da cibercultura, cederam espaço para
postulados de movimentos herdeiros de valores liberais, como o hackerismo

13. Tese
• O pensamento da ciência reproduz o pensamento arborescente, para tutelar o
pensamento rizomático e, portanto, hackerista por analogia, que não admite
raízes, prisões, cláusulas ou casulos, mas o ir e vir sem fim, qual sentido de
liberdade
• Liberdade de pensamento e liberdade de expressão, bases óbvias para uma
nova práxis educativa, que emancipa e gera autonomia ao educando
• Não só de um libertarianismo ufano vive a construção filosófica hackerista.
Sua base utilitarista, ponderada no interesse geral, coaduna-se
simbioticamente com seus postulados passionais, ancorados do desejo de
prazer, felicidade e bem

14. Tese
Não há diferença entre ser livremente, ser como projecto, como
existência que escolhe a sua essência, e ser absoluto. (...) Posso
sempre escolher, mas devo saber que se eu não escolher, escolho
ainda. (Jean-Paul Sartre)
• É o professor, um ser pirata, um copylefter que, de posse de um ideal
utilitarista, age de forma hackerista — qual um herói, máxime, em busca do
bem comum
• É, pois, um “professor hacker”, existencialista — livre! —, porque a sua ética o
é por natureza; o é, de forma nata; pelo bem; pelo conhecimento; pela ciência
e por todas as demais motivações subjetivas que nele possam nutrir — tenha
ou não ativamente escolhido tal

15. Ubuntu (Sou o que sou, pelo que nós somos)
• Expressão zulu e xhosa de muitos significados: compartilhamento,
desprendimento, cortesia, generosidade, respeito, confiança…
Obrigado!