I Semana da Inovação Tecnológica Núcleo Estudantil de Inovação Tecnológica UDESC/SC Propriedade Intelectual na Universidad...
Contexto   Era da Informação  Globalização – A Propriedade Intelectual assumiu papel de destaque nas relações entre os pa...
<ul><li>E o que são os Direitos de Propriedade Intelectual?   </li></ul><ul><li>Sistema criado para garantir a propriedade...
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Patente: O que é? Título de propriedade temporário outorgado pelo Estado ao  inventor ou pessoa legitimada. A patente perm...
Princípio Básico Disseminação do conhecimento pela descrição detalhada da invenção, permitindo o desenvolvimento tecnológico
Patentes, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais   <ul><li>Prazos de Vigência: </li></ul><ul><ul><li>- Patente de Inv...
Requisitos para Proteção de Patentes de Invenção  <ul><li>Novidade </li></ul><ul><ul><li>- Período de Graça </li></ul></ul...
Requisitos para Proteção de Modelo de Utilidade   <ul><li>Novidade </li></ul><ul><ul><li>- Período de Graça </li></ul></ul...
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Engenheiro do século XXI   <ul><li>-  Iniciativa e empreendedorismo; </li></ul><ul><li>Capacidade de encontrar nichos de m...
PI na Graduação e Pós-Graduação no Brasil   Educação: Ensino da PI ainda incipiente em cursos de Graduação e Pós-Graduação...
Posição das Universidades Brasileiras em Ranking Mundial - 2011   Dados recentes (Quacquarelli Symonds)colocaram 31 univer...
Posição das Universidades Brasileiras em Ranking Mundial - 2010   Dados compilados pela Universidade de Comunicações de Xa...
Estudos sobre Patenteamento por Universidades   Dados compilados em estudos efetuados pelo INPI demonstram que somente a p...
Ações do INPI – Capacitação  Educação – Estabelecimento do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação no ...
Considerações finais <ul><ul><li>Usar o Sistema de Propriedade Intelectual de maneira a contribuir para assegurar a integr...
Considerações finais <ul><ul><li>Aprimorar o contato existente entre instituições de ensino, empresas, instituições de pes...
Obrigada! Luciana Goulart de Oliveira Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento - DICOD Centro de Disseminação de Inf...
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Propriedade Intelectual na Universidade

  1. 1. I Semana da Inovação Tecnológica Núcleo Estudantil de Inovação Tecnológica UDESC/SC Propriedade Intelectual na Universidade Joinville – 10 de novembro de 2011
  2. 2. Contexto  Era da Informação Globalização – A Propriedade Intelectual assumiu papel de destaque nas relações entre os países. Praticamente 70% das exportações americanas envolvem direitos de propriedade intelectual. Relações mais dinâmicas – necessidade de conhecimento para estabelecer tais relações Fácil disseminação da informação – Internet Necessidade de possuir e acessar informações estratégicas para obter vantagens e sobreviver no mercado
  3. 3. <ul><li>E o que são os Direitos de Propriedade Intelectual? </li></ul><ul><li>Sistema criado para garantir a propriedade ou exclusividade resultante da atividade intelectual nos campos industrial, científico, literário e artístico. </li></ul><ul><li>Propriedade Industrial – </li></ul><ul><li>Patentes </li></ul><ul><li>Marcas </li></ul><ul><li>Desenhos Industriais </li></ul><ul><li>Indicações Geográficas </li></ul><ul><li>Segredo Industrial </li></ul><ul><li>Concorrência Desleal </li></ul><ul><li>Variedades Vegetais e Topografia de Circuitos Integrados – proteção híbrida </li></ul><ul><li>Direitos de Autor e Conexos – Obras Literárias, Artísticas, Programas de Computador </li></ul>
  4. 4. <ul><li>Quadro legislativo da Propriedade Intelectual no Brasil </li></ul><ul><li>Propriedade Industrial : </li></ul><ul><li>Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96 - Concessão de Patentes, Registro de Marcas, de Desenhos Industriais, Indicações Geográficas. </li></ul><ul><li>Direitos de Autor : </li></ul><ul><li>Lei de Direito de Autor nº 9.609/98 - Músicas, Obras de Artes, Obras Literárias, Programas de Computador (Lei nº 9.609/98) </li></ul><ul><li>Proteção sui generis </li></ul><ul><ul><li>Cultivares (Lei nº 9.456/97), Circuitos Integrados (Lei nº 11.484/07) </li></ul></ul><ul><ul><li>Células-Tronco e Trangênicos (Lei de Biossegurança nº 11.105/05), </li></ul></ul><ul><ul><li>Conhecimentos Tradicionais (MP 2186-16/01) . </li></ul></ul>
  5. 5. Invenção X Inovação <ul><li>Invenção: </li></ul><ul><ul><li>Concepção de uma nova idéia ou novos conhecimentos sobre produtos e processos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Não é necessariamente incorporada ao processo produtivo </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Sua comercialização depende da relação entre o custo de produção, os investimentos anteriores a serem substituídos e o mercado a ser atendido </li></ul></ul></ul><ul><li>Inovação: </li></ul><ul><ul><li>Incorporação dos novos conhecimentos à atividade produtiva </li></ul></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  6. 6. Invenção X Descoberta <ul><li>Invenção </li></ul><ul><ul><li>Consiste na criação de algo anteriormente inexistente, como resultado da capacidade inventiva do homem. </li></ul></ul><ul><li>Descoberta </li></ul><ul><li>É a revelação ou identificação de algo existente na natureza, alcançada através da capacidade de observação do homem (Protegida pelo Tratado de Genebra da OMPI, de 1978). </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  7. 7. Patente X Artigo Científico Estrutura documental  similar, ambos citam o estado da arte, os problemas encontrados e solução proposta. Diferença  quadro reivindicatório, necessário em patentes, pois delimita o âmbito da proteção. Meio de Divulgação  através de publicação Divulgação  Em trabalhos científicos - IMEDIATA. Em patentes - APÓS O PERÍODO DE SIGILO.
  8. 8. Patente: O que é? Título de propriedade temporário outorgado pelo Estado ao inventor ou pessoa legitimada. A patente permite que terceiros sejam excluídos de atos relativos à matéria protegida.
  9. 9. Princípio Básico Disseminação do conhecimento pela descrição detalhada da invenção, permitindo o desenvolvimento tecnológico
  10. 10. Patentes, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais <ul><li>Prazos de Vigência: </li></ul><ul><ul><li>- Patente de Invenção (PI), 20 anos </li></ul></ul><ul><ul><li>- Modelo de Utilidade (MU), 15 anos </li></ul></ul><ul><ul><li>- Registros de Desenhos Industriais - 10 anos, renováveis por 3 períodos de 5 anos </li></ul></ul><ul><li>Direitos Garantidos: </li></ul><ul><ul><li>- Exclusividade de Exploração </li></ul></ul><ul><ul><li>- Venda, Cessão ou Aluguel </li></ul></ul><ul><ul><li>- Suporte para Ações Judiciais </li></ul></ul><ul><li>Obrigações do Titular: </li></ul><ul><ul><li>- Exploração do objeto patenteado </li></ul></ul><ul><ul><li>- Atender às necessidades de mercado </li></ul></ul>
  11. 11. Requisitos para Proteção de Patentes de Invenção <ul><li>Novidade </li></ul><ul><ul><li>- Período de Graça </li></ul></ul><ul><ul><li>- Depósito Anterior </li></ul></ul><ul><li>Utilização Industrial </li></ul><ul><li>Atividade Inventiva </li></ul><ul><li>Suficiência Descritiva </li></ul><ul><ul><li>Melhor Forma </li></ul></ul><ul><ul><li>Depósito de Material Biológico </li></ul></ul>
  12. 12. Requisitos para Proteção de Modelo de Utilidade <ul><li>Novidade </li></ul><ul><ul><li>- Período de Graça </li></ul></ul><ul><ul><li>- Depósito Anterior </li></ul></ul><ul><li>Utilização Industrial </li></ul><ul><li>Ato Inventivo </li></ul><ul><li>Objetivo é a melhoria funcional - uso ou fabricação </li></ul><ul><li>Previsto para proteger objetos ou ferramentas e não processos,. </li></ul>
  13. 13. Invenções e Modelos não Patenteáveis <ul><li>O que for contra a moral, bons costumes, segurança, ordem e saúde públicas; </li></ul><ul><li>Matérias relativas à transformação do núcleo atômico; </li></ul><ul><li>O todo ou parte de seres vivos, exceto microorganismos transgênicos. </li></ul>
  14. 14. Direitos Conferidos ao Titular da Patente <ul><li>Excluir terceiros de: </li></ul><ul><ul><li>Produzir; </li></ul></ul><ul><ul><li>Usar; </li></ul></ul><ul><ul><li>Colocar à venda; </li></ul></ul><ul><ul><li>Vender; </li></ul></ul><ul><ul><li>Importar produto ou processo patenteado </li></ul></ul>
  15. 15. Engenheiro do século XXI <ul><li>- Iniciativa e empreendedorismo; </li></ul><ul><li>Capacidade de encontrar nichos de mercado para novos produtos e serviços </li></ul><ul><li>Capacidade de aumentar o valor agregado de produtos e serviços já conhecidos; </li></ul><ul><li>Capacidade de suplantar a concorrência e estabelecer-se em novos mercados; </li></ul><ul><li>Estabelecer valor único a seus produtos e processos e comunicar a clientes potenciais; </li></ul><ul><li>Administrar a inovação. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  16. 16. PI na Graduação e Pós-Graduação no Brasil Educação: Ensino da PI ainda incipiente em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Alguns cursos esparsos de Economia e Direito abordam o assunto, mas praticamente inexistente em cursos de Engenharia. Conseqüências: Profissionais que não estão habilitados a compreender, ensinar e usar o Sistema de PI. Na área de Patentes é muito pequeno o número de pesquisas implementadas nas universidades, especialmente, públicas, protegidas por patentes e que dêem retorno à sociedade. As instituições de pesquisa também pouco patenteiam, a sociedade paga a tecnologia exógena quando poderia haver tecnologia nativa à disposição.
  17. 17. Posição das Universidades Brasileiras em Ranking Mundial - 2011 Dados recentes (Quacquarelli Symonds)colocaram 31 universidades brasileiras entre as 100 melhores da América Latina. A USP foi a primeira da lista, seguida pela UNICAMP, UFMG, entre as 10 primeiras. O ranking utiliza sete critérios de avaliação de pesos distintos: reputação acadêmica (30%), reputação de empregabilidade (20%), estudantes da faculdade (10%), profissionais com doutorado (10%), artigos publicados (10%), citações por artigo (10%) e impacto na internet(10%).
  18. 18. Posição das Universidades Brasileiras em Ranking Mundial - 2010 Dados compilados pela Universidade de Comunicações de Xangai (China) reunindo as 500 melhores instituições de ensino no mundo incluiu 5 brasileiras: UNICAMP (entre as 300), UFMG, UFRJ, UNESP (entre as 400) e UFRGS. Os critérios considerados levam mais em consideração as pesquisas, o número de prêmios recebidos e artigos publicados em revistas científicas.
  19. 19. Estudos sobre Patenteamento por Universidades Dados compilados em estudos efetuados pelo INPI demonstram que somente a partir de 2004 houve um aumento significativo no número de pedidos de patentes depositados por instituições de ensino. Em reportagem de agosto de 2011 publicou-se que o investimento em pesquisa no Brasil é 0,57% privado e 0,54% público, relativamente ao PIB. A Coréia e o Japão são os dois países em que somados os termos atingem 3,5% aproximadamente. Fonte: MCTI
  20. 20. Ações do INPI – Capacitação Educação – Estabelecimento do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação no INPI - 2007. Capacitação dos Núcleos de Inovação Tecnológica das Universidades ICT’s públicos. Cursos modulares e oficinas. Criação de uma Rede Regional de Tecnologia para os Escritórios de PI –usar a PI como uma ferramenta de desenvolvimento econômico e social para a região. Construir e estimular um espaço de discussão regional para a troca de experiências sobre procedimentos, legislação, aproveitamento de resultados, interação acadêmica, empresarial, políticas governamentais.
  21. 21. Considerações finais <ul><ul><li>Usar o Sistema de Propriedade Intelectual de maneira a contribuir para assegurar a integração, a educação, o desenvolvimento econômico, social e cultural do Brasil depende de conhecimento de seus conteúdos e potencialidades . </li></ul></ul><ul><ul><li>Para isso é necessária a inclusão do tema em cursos de graduação e pós-graduação, em uma abordagem multidisciplinar – Sua inserção é transversal, abrange aspectos culturais, econômicos, sociais, tecnológicos da vida de qualquer sociedade. </li></ul></ul><ul><ul><li>Maiores benefícios serão auferidos com a integração e difusão de experiências entre as instituições e quanto maior for a qualificação dos recursos humanos sobre o assunto e a amplitude dos debates. </li></ul></ul>
  22. 22. Considerações finais <ul><ul><li>Aprimorar o contato existente entre instituições de ensino, empresas, instituições de pesquisa e governo, cumprindo e compreendendo o papel de cada entidade. </li></ul></ul><ul><ul><li>Colaborar no fomento à cultura da inovação, sistematizando e aproximando a realidade do número de artigos publicados com o de tecnologia desenvolvida e apropriada. </li></ul></ul><ul><ul><li>Implementar uma revisão nos currículos de graduação e pós-graduação da Engenharia de Produção o tema PI, estimulando o debate do assunto por todos os meios possíveis. </li></ul></ul>
  23. 23. Obrigada! Luciana Goulart de Oliveira Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento - DICOD Centro de Disseminação de Informação Tecnológica – CEDIN Centro de Estudos e Programas - CEPRO [email_address] Tel. (21) 3037-3356

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