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Os Direitos Autorais e a
“Cultura do Remix”
João Ademar de Andrade Lima
www.joaoademar.com
Roteiro
1. Direitos autorais (conceito e natureza
jurídica)
2. Direitos autorais na era digital
3. Cultura do remix e livre expressão
4. Creative Commons, ColorIURIS e as
novas formas de se pensar o direito
autoral
Direito autoral...
• Conceito...
– Área do direito que cuida da proteção às
criações humanas nas áreas artísticas,
literárias e científicas
• Natureza Jurídica
– Direito pessoal (vinculado à pessoa do autor)
– Direito real (vinculado à propriedade)
• Marco legal
– Lei nº 9610/98
Classificação
• Direitos morais
• Direitos patrimoniais
Direito autoral moral
• Nasce com a criação da obra
• Vincula-se a personalidade do autor
• É indisponível, intransmissível,
irrenunciável e absoluto
• Possui proteção indefinida
• Possui natureza de direito pessoal
Direito autoral patrimonial
• Resulta da comunicação ou divulgação da
obra
• Diz respeito aos aspectos monetários da
obra
• Pode ser doado, vendido, licenciado etc.
• Possui tempo de vigência limitado
• Possui natureza de direito real
Direitos autorais na era digital
• Produção colaborativa
• Copyleft
Livre expressão na grande rede
• A internet é um meio potencialmente livre e
essa liberdade promove nas pessoas o
desejo de transitar também livremente, até
porque nela ainda não existem leis que a
regule no “ir” e “vir”
• Ela trouxe uma mudança sócio-cultural
evidente que mudou o direito!
Cultura do remix
• Manifesto
– A cultura sempre se constrói baseada no
passado
– O passado sempre tenta controlar o futuro
– O futuro está se tornando menos livre
– Para construir sociedades livres é preciso
limitar o controle sobre o passado
Os “novos” direitos autorais
• Sai: “todos os direitos reservados”
• Entra: “alguns direitos reservados”
• Novos mecanismos de licença
De Oswald de Andrade (1928)
Só a Antropofagia nos une. Socialmente.
Economicamente. Filosoficamente.
Única lei do mundo. Expressão mascarada
de todos os individualismos, de todos os
coletivismos. De todas as religiões. De todos
os tratados de paz. [...]
Só me interessa o que não é meu. Lei do
homem. Lei do antropófago. [...]
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Os Direitos Autorais e a “Cultura do Remix”

  • 1. Os Direitos Autorais e a “Cultura do Remix” João Ademar de Andrade Lima www.joaoademar.com
  • 2. Roteiro 1. Direitos autorais (conceito e natureza jurídica) 2. Direitos autorais na era digital 3. Cultura do remix e livre expressão 4. Creative Commons, ColorIURIS e as novas formas de se pensar o direito autoral
  • 3. Direito autoral... • Conceito... – Área do direito que cuida da proteção às criações humanas nas áreas artísticas, literárias e científicas • Natureza Jurídica – Direito pessoal (vinculado à pessoa do autor) – Direito real (vinculado à propriedade) • Marco legal – Lei nº 9610/98
  • 5. Direito autoral moral • Nasce com a criação da obra • Vincula-se a personalidade do autor • É indisponível, intransmissível, irrenunciável e absoluto • Possui proteção indefinida • Possui natureza de direito pessoal
  • 6. Direito autoral patrimonial • Resulta da comunicação ou divulgação da obra • Diz respeito aos aspectos monetários da obra • Pode ser doado, vendido, licenciado etc. • Possui tempo de vigência limitado • Possui natureza de direito real
  • 7. Direitos autorais na era digital • Produção colaborativa • Copyleft
  • 8. Livre expressão na grande rede • A internet é um meio potencialmente livre e essa liberdade promove nas pessoas o desejo de transitar também livremente, até porque nela ainda não existem leis que a regule no “ir” e “vir” • Ela trouxe uma mudança sócio-cultural evidente que mudou o direito!
  • 9. Cultura do remix • Manifesto – A cultura sempre se constrói baseada no passado – O passado sempre tenta controlar o futuro – O futuro está se tornando menos livre – Para construir sociedades livres é preciso limitar o controle sobre o passado
  • 10. Os “novos” direitos autorais • Sai: “todos os direitos reservados” • Entra: “alguns direitos reservados” • Novos mecanismos de licença
  • 11. De Oswald de Andrade (1928) Só a Antropofagia nos une. Socialmente. Economicamente. Filosoficamente. Única lei do mundo. Expressão mascarada de todos os individualismos, de todos os coletivismos. De todas as religiões. De todos os tratados de paz. [...] Só me interessa o que não é meu. Lei do homem. Lei do antropófago. [...] Perguntei a um homem o que era o Direito. Ele me respondeu que era a garantia do exercício da possibilidade. [...] Comia.