Ao longo de 2017, o Baptista Luz Advogados, em parceria com a Startup Farm, irá promover uma sequência de eventos para o Campus São Paulo, em que o sócio Pedro Ramos irá conduzir debates e sessões de conteúdo para auxliar empreendedores com os primeiros contratos de uma sociedade, até a preparação para o Series A. O objetivo dessa série de palestras é discutir temas jurídicos relevantes para o empreendedor, trazendo diferentes conceitos a empreendedores em diferentes estágios de desenvolvimento. O primeiro encontro aconteceu em maio de 2017 e tratou de temas como (i) introdução a direito societário, (ii) modelos de contratação de colaboradores e (iii) modelos de vesting. Clique aqui para baixar a apresentação completa.

2. O ESCRITÓRIO
Fundado em 2004, o Baptista Luz
Advogados traz, desde o início, uma
visão inovadora para o papel do Direito
moderno, buscando respostas para as
questões jurídicas complexas que
surgem com as novas tecnologias e os
novos paradigmas do ambiente de
negócios.

3. Propriedade Intelectual
Noções preliminares para
empreendedores

4. Como proteger a minha
ideia?

5. • posso copiar um modelo de negócio?
• devo assinar termos de confidencialidade?
• posso copiar o código de um aplicativo?
• existe patente de software?
Perguntas frequentes

6. Propriedade
Intelectual

7. até onde vai a
propriedade intelectual?

8. Copy Editor Cat by
crazyapplefangirl

10. o que é propriedade
intelectual?

14. • domínio público
• propriedade vs. Privilégio
• incentivos ao autor
• patrimônio cultural e tecnológico
Problemas pertinentes

16. Expansion of U.S copyright term by Tom Bell

17. Troll warning by Gil

18. para onde estamos
indo?

20. como incentivar a
inovação?
Modelo brasileiro

21. Criações da mente
humana, intangíveis,
expressas em algum
meio, com valor
patrimonial e protegidas
por lei
Idea by Laymik

22. Direito
Autoral
Proprieda-
de
Industrial
Segredos
de
Negócio
Convenção de
Berna (1886)
TRIPs (1994)
Lei de Propriedade
Industrial (1996)
Lei de Direitos
Autorais (1998)
Lei de Software
(1998)
Constituição
Federal (1988)
Lei de Propriedade
Industrial (1996)
Lei de Concorrência
(2011)

23. Propriedade
Industrial
Direito
Autoral
Segredos de
Negócio
Patentes
Obras
Intelectuais
Software
Know-how
Técnicas
Desenhos
Industriais
Marcas
Nomes
de
domínio

24. • A proteção se dá com o
nascimento da obra (o registro
é facultativo).
• O autor é sempre a pessoa
física (PJ pode ser titular dos
direitos de exploração
comercial).
©
Direitos Autorais
Obras artísticas, literárias e
acadêmicas expressas por
qualquer meio, tangível ou
intangível.

25. • ideia
• obra
• produto
• funcionalidade
Diferentes
visões
Software

26. O regime de proteção à
propriedade intelectual de
programa de computador é o
conferido às obras literárias
pela legislação de direitos
autorais e conexos vigentes no
País, observado o disposto
nesta Lei.
Lei 9.609/09
(lei do software)
Software

27. Violações
Ilícito• cível e criminal
Exceções• :
Backup (• única cópia)
Citação• para fins didáticos
Semelhança• por força de
características funcionais, da
observância de preceitos
normativos e técnicos, ou de
limitação de forma alternativa
para a sua expressão
Software

28. Patentes e
Desenhos
Industriais
• Patente invenção ou
modelo de utilidade com
aplicação industrial
• Desenho design de
determinado produto
industrializável
Propriedade Industrial

29. • As patentes de software não
são permitidas, salvo se
estiverem ligadas à um
hardware de aplicação
industrial
Brasil
Patentes

30. Software x Patente
50 anos de proteção 20 anos de proteção
proteção com o
nascimento da obra
proteção com o registro no
INPI (prazo médio para
concessão de 5,4 anos)
código é confidencial patente é pública
proteção da expressão da
obra
monopólio sobre a
atividade relativa àquela
patente
Patentes

31. • Sinais distintivos (nomes ou
figuras) que identificam
produtos, serviços e empresas
• Proteção atemporal
(renovação indeterminada do
registro)
Marcas
Marcas

32. • Natureza controversa (monopólio X
sinal distintivo de marca)
• Registro de domínios regionais
entidades governamentais (ex.
CGI.br)
• Registro de domínios
internacionais entidades
credenciadas da ICAAN
• Regra do first come, first served
• Exceções: cybersquatting,
typosquatting e má-fé no registro
Nomes de Domínios
Nomes de
Domínios

33. • ideias
• modelos de negócio
• metodologias
• conceitos matemáticos
• planos estratégicos
O que não é protegido
pela propriedade
intelectual?

36. • Conhecimentos capazes de dar
vantagem competitive
• Ex. know-how, planos
estratégicos, modelos de
negócio, fórmulas, listas de
clientes e fornecedores…
• Seu valor é a
confidencialidade
Segredos de Negócio
Segredos de
negócio

37. Instrumentos
de
proteção
• Acordos de confidencialidade
(NDA)
• Termos de segurança da
informação
Segredos de Negócio

38. Kitten in Jail by phphoto2010

39. Violações
de
segredo
• Violação à propriedade
intelectual e conduta
anticompetitiva
• Proteção:
• Código Civil: Quebra de
Contrato
• CLT: motivo de justa causa
• LPI e CADE
• Código Penal
Segredos de Negócio

40. a confidencialidade é
sempre o melhor
caminho?

41. Linecons by Designmodo

43. e os copycats?

44. copycat de• modelo
de negócio
é permitido pela lei•
brasileira
Copycats
Copy-cat-i-tude by Ann Frye

45. • amplia o alcance de novos
produtos e serviços
• estabelece preços
competitivos
• estimula pesquisa e
inovação
• promove o
desenvolvimento
Copycats
Copy-cat-i-tude by Ann Frye

46. replicação de
ideias
aperfeiçoament
o dos modelos
correção de
falhas
novo modelo

47. mas sempre há um
outro lado....

49. • copycat de
propriedade
intelectual
• quando copia direitos
autorais, software,
patentes, marcas ou
segredos de negócios
• é probido pela lei
brasileira
Copycats

50. • é ilícito cível e penal
• não contribui para o
desenvolvimento do
Mercado
• desincentiva a criação e a
colaboração
Copycats

51. conclusão

52. dúvidas?

53. R. Ramos Batista, 444 - Vila Olímpia,
04552-020, São Paulo – SP
Tel 11 3049 7950