O documento discute a importância da propriedade intelectual para a pesquisa e inovação universitária. Apresenta como as universidades podem proteger descobertas da pesquisa acadêmica e ter alta produtividade científica ao mesmo tempo. Também descreve os benefícios da interação entre universidade e empresas para a transferência de tecnologia.

1. Importância da Propriedade
Intelectual nas atividades de
pesquisa e inovação
Agência de Inovação Inova Unicamp
9 anos de parcerias em inovação

2. Tópicos para Discussão
• Contexto relacionado a Inovação
• A Universidade e a Inovação
• O papel do Núcleo de Inovação Tecnológica
• A Inova Unicamp
• Propriedade Intelectual
• Alguns Resultados

3. O que estes produtos/empresa têm em comum?

4. MUDANDO O PARADIGMA....
Várias experiências no mundo todo, inclusive a
da UNICAMP, mostram que é possível
proteger descobertas oriundas da pesquisa
acadêmica E ter alta produtividade científica

5. A UNICAMP POSSUI LIDERANÇA NO RANKING DAS UNIVERSIDADES,
SENDO A SEGUNDA NO BRASIL EM NÚMERO DE PUBLICAÇÕES…

6. ... E CONTINUA SENDO A UNIVERSIDADE
BRASILEIRA COM O MAIOR NÚMERO DE PEDIDOS DE PATENTE
NO PAÍS

7. MUDANDO O PARADIGMA...
Pesquisadores serão
avaliados pela Inovação
gerada em seus projetos de
pesquisa
"No século 21, o cientista
reconhece seu papel de
engajamento na sociedade. Ele
sabe que está sendo pago e
financiado e que deve uma
prestação de contas sobre o que
faz", Glaucius Oliva, presidente do
CNPq.
Passou a ser papel dos cientistas
[...] ligar o trabalho a inovações
que contribuam com as políticas
públicas e até mesmo para a
criação de novos produtos a
serem lançados no mercado

8. Cenário Atual
• Ampla conscientização sobre a importância da criação,
disseminação e uso do conhecimento para a
competitividade e o crescimento
• Universidades possuem papel crescentemente
importante no desenvolvimento econômico
• Globalização e diversas mudanças estruturais implicam
em novos desafios para as universidades e os sistemas
nacionais de inovação
Fonte: GORANSSON e BRUNDENIUS (2011)

9. Valores de Marcas
Source: Brandz, 2011
http://brandz.ogilvyeditions.com/top100/2011/
Maior parte do valor
de grandes empresas
são valores intangíveis
Google – fundada em
1998.
Patente universitária,
2 alunos de
doutorado de
Stanford

10. O Papel das Universidades
Papel tradicional da Universidade: Disseminação livre do
conhecimento, realizadas por meio de atividades de:
Educação – Primeira missão
Pesquisa- Segunda missão
Novo Papel: aumentar o desenvolvimento tecnológico e
econômico do país, por meio da participação em:
Inovação – Terceira missão tradicional
Empreendedorismo científico - Terceira missão ampliada
Fontes: ETZKOWITZ (2000,2004);

11. Inovação
Por definição, a inovação ocorre
no momento em que o novo é,
de alguma forma, socialmente
apropriado.

12. Importância das Patentes para a Universidade
• Apoio a inovação
Tecnologias universitárias protegidas por patentes podem ser
licenciadas
Proteção aumenta as chances das empresas fazerem
investimentos de alto risco para desenvolver e lançar tecnologias
universitárias
especialmente no caso das industrias farmacêuticas
• Criar empreendimentos tecnológicos bem sucedidos
• Instrumento para evitar apropriação não autorizada do
conhecimento da universidade por terceiros
• Receita adicional para atividades de pesquisa

13. A Universidade e a Inovação
Por que realizar a transferência de tecnologia?
• Gerar benefícios para a sociedade a partir dos
resultados das pesquisas da universidade
• Melhoria da qualidade de ensino e pesquisa
• Apoiar parcerias de pesquisa com a indústria
• Criar incentivos aos professores e alunos
• Estimular a Inovação: avanço da ciência e tecnologia
• Apoiar o desenvolvimento econômico

14. A Universidade e a Inovação
• A pesquisa universitária é uma importante fonte de novas
tecnologias
• Universidades precisam de um ambiente legal que
possibilite o cumprimento de sua missão, semperder seus
direitos proprietários
• Nem sempre a disponibilização pública de um
conhecimento é a maneira mais responsável de proteger o
interesse público
• Conclusão: estimular o ensino de inovação e propriedade
intelectual nas universidades

15. Bayh-Dole Act: um marco importante
•EUA lideravam a pesquisa básica, mas os resultados não
se desdobravam em inovação
•Governo mantinha a titularidade do que financiava, mas
impacto industrial era mínimo
•O que fez o Bayh-Dole?
– Outorgou à universidades a titularidade de patentes
baseadas em pesquisas financiadas com recursos federais
– Possibilitou às universidades o licenciamento de suas
patentes, incluindo licenciamentos exclusivos
– Possibilitou às universidades o recebimento de royalties e
definiu critérios para repartição dos mesmos com
inventores

16. Resultados da Participação da Universidade
em Inovação nos EUA
• Nos Estados Unidos, desde o Bayh dole act….
– Mais de 4000 novas companhias criadas a partir de PI das
universidades americanas. A maioria localizada próximo a
universidade.
– Pesquisa acadêmica ajudou a criar 1.6 empresa por dia
– Bilhões de dólares gerados por ano por meio da TT acadêmica para a
economia norte americana
– Em 2008, instituições acadêmicas ajudaram a criar 648 novos
produtos.
– Pesquisa acadêmica ajudou a criar novas indústrias, como a de
biotecnologia, nas quais os EUA possui liderança
Fonte: www.b-d30.org

17. Importância da Interação Universidade-Empresa
Contribuição para a universidade
Melhoria do ensino e da pesquisa;
Desafios trazidos pela Sociedade;
Influência nas emendas das disciplinas e temas de
pesquisa;
Experiência dos alunos.
Contribuição para a empresa
Acesso a tecnologia de ponta;
Identificação de talentos;
Redução de custos e riscos na PD.

18. Papel dos NITs
UNIVERSIDADE EMPRESA
NIT

19. Papel dos NITs
• Gerir a Política de Inovação da ICT – Lei de Inovação
10973/04
• Criar uma “cultura” de Propriedade Intelectual e
transferência de tecnologia;
• Profissionalização da gestão da transferência dos
resultados de pesquisa
• Articular as interações e ajustes necessários à efetivação
da transferência de tecnologia (e/ou conhecimento)
gerada nas ICT
– Competências multidisciplinares, acadêmicas e de mercado
• Desafio no Brasil: falta de recursos humanos capacitados,
com conhecimento em PI e TT

20. Agência de Inovação Inova Unicamp
Histórico
Criada em julho de 2003 para facilitar a interação e
transferência de tecnologia da Universidade para
empresas, órgãos de governo e demais organizações da
sociedade.

21. Agência de Inovação Inova Unicamp
Nova Missão
“Ampliar o impacto do ensino, pesquisa e extensão
da Unicamp por meio do desenvolvimento de
parcerias e iniciativas que estimulem a inovação e o
empreendedorismo em benefício da sociedade”.

22. Agência de Inovação Inova Unicamp
Principais áreas de atuação
• Gestão da Propriedade Intelectual da Unicamp
• Transferência de tecnologia
• Captação e negociação de projetos de pesquisa e
desenvolvimento colaborativos com a indústria
• Criação e gestão do Parque Científico da Unicamp e estímulo
ao empreendedorismo
• Capacitação e Cooperação de NIT

23. Propriedade Intelectual

24. Propriedade
• Política de Propriedade Intelectual da Unicamp aprovada em
24 de novembro de 2009 (deliberação CONSU 08/2009).
• Invenções desenvolvidas por professores, pesquisadores ou
estudantes (graduação e pós-graduação) da Universidade
pertencem à Unicamp.
• Inventores da Unicamp determinam, entre si, a partilha
relacionada a eventuais ganhos econômicos (em relação ao
1/3 pertencente aos inventores).

25. Formas da Propriedade Intelectual
Fonte – (imagem) Inovação e Propriedade Intelectual: Guia para o docente, INPI e CNI, 2010.

26. Programas de Computador
Conceito: Programa de Computador é a expressão de um conjunto
organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida
em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em
máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos,
instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital
ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados.”
(art. 1º da lei do Software)
Finalidade:
- Comunicar uma informação
- Transmitir ao computador determinadas instruções que fazem com
que a máquina execute determinadas funções

27. Programas de Computador
• O prazo de validade dos direitos do programa de computador é de 50
anos, a contar de primeiro de janeiro do ano subsequente ao da data
de criação;
• Direito concedido: impedir a reprodução, distribuição e
comercialização da obra , sem o consentimento do titular.
• Os programas de computador desenvolvidos estritamente para
funcionar “embarcados” em máquinas ou equipamentos podem ser
objeto de proteção via patente, pois neste caso o mercado não estará
demandando o programa de computador “em si” e sim a máquina ou
equipamento.

28. Patente
• Conceito: é um título de propriedade outorgado pelo Estado.
Uma Patente é uma concessão, conferida pelo Estado, que
garante ao seu titular o direito de explorar comercialmente a
sua criação.
• Função: confere ao titular da patente um direito limitado no
tempo e no espaço, de impedir que terceiros explorem, sem o
seu consentimento, a invenção protegida.
Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o
conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que
caracterizam o invento.
Como qualquer propriedade, ela pode ser vendida, licenciada, alugada,
doada, abandonada, etc.

29. Patente
• Patente de Invenção: novo produto ou processo de fabricação que
apresente considerável progresso no seu setor tecnológico.
Duração: 20 anos
• Patente de Modelo de Utilidade: objeto com nova forma ou
disposição que apresente melhoria funcional no uso ou fabricação.
Duração: 15 anos
• Certificado de adição: aperfeiçoamentos ou invenções que já são
objeto de pedido depositado e que isoladamente não teriam
atividade inventiva suficiente para requerer uma patente
independente.

30. Requisitos para a concessão de uma patente
Novidade
Absoluta
Atividade
Inventiva
Aplicação
Industrial
Suficiência
Descritiva
Patente

31. O que NÃO é patenteável …(Art. 10 e 18 da LPI)
“o todo ou a parte dos seres vivos, exceto os
microorganismos transgênicos que atendam aos três
requisitos de patenteabilidade – novidade, atividade
inventiva e aplicação industrial – previstos no art. 8 da
Lei Nº 9.279 de 14 maio de 1996 e que não sejam mera
descoberta”
“descobertas,
teorias científicas e
métodos
matemáticos”
“o que for contrário àmoral, aos bons costumes e à
segurança, à ordem e à saúde públicas”
“obras literárias,
arquitetônicas, artísticas
e científicas ou qualquer
criação estética”
“concepções puramente
abstratas”
“programas de
computador em si”
“esquemas, planos,
princípios ou métodos
comerciais, contábeis,
financeiros, educativos,
publicitários, de sorteio
e de fiscalização”
“apresentaçã
o de
informações”
“regras de jogo”
“técnicas e métodos
operatórios ou
cirúrgicos, bem como
métodos terapêuticos
ou de diagnóstico,
para aplicação no
corpo humano ou
animal”
“o todo ou a parte de seres
vivos naturais e materiais
biológicos encontrados na
natureza ou ainda que dela
isolados, inclusive o genoma
ou o genomaplasma de
qualquer ser vivo natural e os
processos biológicos
naturais”
“as substâncias,
matérias, misturas,
elementos ou
produtos de qualquer
espécie, bem como a
modificação de suas
propriedades físco-químicas
e os
respectivos processos
de obtenção ou
modificação, quando
resultantes de
transformação do
núcleo atômico”

32. Bases Científicas
e
Sistema de Patentes

33. Vantagens do Sistema de Patentes como
Fonte de Informação
• Quantidade de documentos: Crescimento anual aproximado
de 1 milhão de documentos de patentes no mundo;
• Informação privilegiada: 70 a 80% do conhecimento
tecnológico tem divulgação exclusiva por patentes;
• Abrangência: Contempla todos os campos tecnológicos;
• Acessibilidade: Acesso por meios eletrônicos.
Fonte: Ricardo Carvalho Rodrigues – INPI
Curso Intermediário de Capacitação em Propriedade Intelectual para Gestores de tecnologias.
Vitória – ES, março 2008.

34. Vantagens do Sistema de Patentes como
Fonte de Informação
• Conteúdo: Suficiente para que um profissional da área técnica
da invenção consiga realizá-la;
• Atualidade: Contém a informação mais recente em relação ao
estado da técnica;
• Formato universal: Dados bibliográficos com campos
específicos numerados – Códigos INID – que facilitam a
indexação e a busca dos documentos de patentes;
Fonte: Ricardo Carvalho Rodrigues – INPI
Curso Intermediário de Capacitação em Propriedade Intelectual para Gestores de tecnologias.
Vitória – ES, março 2008.

35. É importante ressaltar que depositar um pedido de
patente não impede a sua posterior publicação ou
divulgação em artigos científicos, congressos,
workshops, etc…
…porém uma publicação prévia pode
inviabilizar um depósito de patente uma vez
que os requisitos de “novidade” e a
“atividade inventiva” podem ser
comprometidos.

36. Patente depositada em 2005

37. Artigo publicado em 2006

38. Sugestão aos Pesquisadores:
Procedimento de Busca de Literatura
Quando?
• Antes do início do desenvolvimento
Onde?
• Bases de patentes
• Bases científicas
Por quê?
• Garantir a NOVIDADE absoluta de seu trabalho
• Avanço do estágio de desenvolvimento a partir de algo do
estado da técnica
• Evita esforços e investimentos em tecnologias semelhantes já
existentes.

39. Exemplos - Principais Bases Públicas
Escritório brasileiro – INPI:
Escritório brasileiro – INPI:
- Restrita a documentos depositados no Brasil e com data de publicação a
- Restrita a documentos depositados no Brasil e com data de publicação a
partir de 1992;
partir de 1992;
- Busca por diversos campos bibliográficos;
- Busca por palavras-chaves somente em português;
- Apresenta o relatório de andamento do processo, com os despachos já
- Busca por diversos campos bibliográficos;
- Busca por palavras-chaves somente em português;
- Apresenta o relatório de andamento do processo, com os despachos já
publicados.
publicados.
Organização Americana de Marcas e Patentes – USPTO:
Organização Americana de Marcas e Patentes – USPTO:
- Permite a busca em todos os documentos depositados ou publicados nos
- Permite a busca em todos os documentos depositados ou publicados nos
Estados Unidos;
Estados Unidos;
- Têm duas bases: patentes concedidas (1976 – texto completo e 1790 –
- Têm duas bases: patentes concedidas (1976 – texto completo e 1790 –
digitalizados) e pedidos publicados (a partir de 15/03/2001);
digitalizados) e pedidos publicados (a partir de 15/03/2001);
- Busca por palavras em inglês.
- Busca por palavras em inglês.
Escritórios Europeus - Esp@cenet:
Escritórios Europeus - Esp@cenet:
- Acesso a dados bibliográficos de documentos do escritório europeu e de mais
- Acesso a dados bibliográficos de documentos do escritório europeu e de mais
80 países;
80 países;
- Muitos documentos completos, em formato PDF;
- Possibilidade de impressão e download do documento original;
- 10 campos específicos de busca; até 4 termos de busca por campo;
- Busca por palavras em inglês.
- Muitos documentos completos, em formato PDF;
- Possibilidade de impressão e download do documento original;
- 10 campos específicos de busca; até 4 termos de busca por campo;
- Busca por palavras em inglês.

40. Exemplo - Base Comercial
Layout agradável;
Facilidade;
Praticidade;
Permite utilizar um número
maior de palavras-chave;
Permite realizar combinações
mais amplas de palavras-chaves.
Foi disponibilizada para a comunidade brasileira
de pesquisa pela Fapesp e pela Capes.
Mais de 10 milhões de invenções e 20 milhões de
patentes tem sido registrados desde 1963.
Base ideal para se iniciar uma busca, uma vez que permite utilizar um
número maior de palavras-chaves e combinações.

41. Comunicação de Invenção:
www.inova.unicamp.br

42. Comunicação de Invenção

43. Como trabalhamos
Comunicação
de Invenção (CI)
Entrevista com
pesquisadores
Análise de
patenteabilidade
Brainstorming
Busca de
anterioridade
Análise de
publicações
Definição da
estratégia e do
escopo de proteçã0
Redação de
Patentes
Depósito Nacional
e/ou Internacional

44. Alguns Resultados

45. Patentes depositadas no Brasil
29
21
58
61
51
67
54
50 51 52
51
66
80
70
60
50
40
30
20
10
0
643 patentes
Criação da Inova Unicamp
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

46. Software

47. Tecnologia para tratamento de
efluentes
- Desenvolvida no Instituto de Química;
- Licenciada para uma empresa brasileira
de equipamentos de medição;
- Material poroso bidimensional para a
descoloração de efluentes têxteis
contendo corantes aniônicos e sua
reciclagem;
- Capaz de absorver corantes;
- Pode ser reutilizado.

48. Composição vegetal reduz
gorduras trans e saturadas
em recheio de biscoitos
• Desenvolvido na Faculdade de
Engenharia de Alimentos da
Unicamp (FEA);
• Licenciada para uma empresa
multinacional do ramo
alimentício;
• Melhora as qualidades
nutricionais e utiliza matérias-primas
mais baratas;
• Produto livre de gorduras trans e
com baixo nível de gorduras
saturadas.

49. Equipe Inova Unicamp
Propriedade Intelectual
Patricia Magalhães de Toledo
Diretora de PI e TT
Angela Luiza Drezza
Graduada em Ciências Biológicas,
Mestre em Fisiologia
Ciro de La Cerda
Bacharel em Engenharia de
Produção Mecânica
Gabriel Gustavo Guion
Bacharel em Direito
Marina Trad Nery
Bacharel e Mestranda em Física
Morgana Gleibe Lúcio
Graduada em Farmácia
Soraia Buchignani Calonego
Licenciada em Ciências Biológicas,
Mestre em Clínica Médica
Gisláine Correia da Silva
Graduada em Farmácia e Mestranda
em Química Analítica
Janaína César
Bacharel e Mestre em Química,
Especialista em Gestão da Inovação
Rodrigo Garcia Theodoro
Graduando de Engenharia Agrícola

50. Morgana Gleibe Lúcio
Analista de Propriedade Intelectual
Agência de Inovação Inova Unicamp
www.inova.unicamp.br
morgana.lucio@inova.unicamp.br