O documento descreve os serviços de Proteção Social Básica no Brasil, com foco no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). O PAIF realiza trabalho social contínuo com famílias em situação de vulnerabilidade nos territórios dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com o objetivo de fortalecer vínculos familiares e comunitários e promover o acesso de famílias a direitos e serviços socioassistenciais.
1. Serviço de Proteção eServiço de Proteção e
Atendimento Integral àAtendimento Integral à
Família - PAIFFamília - PAIF
Adriana Lima BarrosAdriana Lima Barros
Assistente SocialAssistente Social
Especialista em docência do ensinoEspecialista em docência do ensino
superiorsuperior
e políticas públicase políticas públicas
2. Proteção Social BásicaProteção Social Básica
São serviços da Proteção SocialSão serviços da Proteção Social
Básica: Serviço de Proteção eBásica: Serviço de Proteção e
Atendimento Integral à Família PAIFAtendimento Integral à Família PAIF
Serviços de Convivência eServiços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos;Fortalecimento de Vínculos;
Serviço de Proteção Social Básica noServiço de Proteção Social Básica no
Domicílio para Pessoas comDomicílio para Pessoas com
Deficiência e Idosas;Deficiência e Idosas;
3. Proteção Social BásicaProteção Social Básica
Constituem Unidades de Implementação dosConstituem Unidades de Implementação dos
serviços, programas e projetos daserviços, programas e projetos da
proteção Social Básica:proteção Social Básica:
- Centro de Referência de Assistência SocialCentro de Referência de Assistência Social
CRAS;CRAS;
- Centro de Juventude;Centro de Juventude;
- Centros da Criança e do Adolescente;Centros da Criança e do Adolescente;
- Centro de Convivência dos Idosos; eCentro de Convivência dos Idosos; e
demais unidades que ofertam serviços,demais unidades que ofertam serviços,
programas e/ou projetos da Proteçãoprogramas e/ou projetos da Proteção
Social Básica.Social Básica.
4. Serviços da Proteção Social BásicaServiços da Proteção Social Básica
Prevenir situações de risco social por meioPrevenir situações de risco social por meio
do desenvolvimento de potencialidades edo desenvolvimento de potencialidades e
aquisições e do fortalecimento de vínculosaquisições e do fortalecimento de vínculos
familiares e comunitáriosfamiliares e comunitários
Destina-se à pessoas que vivem em situaçãoDestina-se à pessoas que vivem em situação
de vulnerabilidade social decorrente dade vulnerabilidade social decorrente da
pobreza, privação ou ausência de renda,pobreza, privação ou ausência de renda,
acesso precário ou nulo aos serviçosacesso precário ou nulo aos serviços
públicos, com vínculos familiares,públicos, com vínculos familiares,
comunitários e de pertencimento fragilizadoscomunitários e de pertencimento fragilizados
e vivenciam situações de discriminaçãoe vivenciam situações de discriminação
etária, étnica,de gênero ou poretária, étnica,de gênero ou por
deficiências,entre outros.deficiências,entre outros.
5. Referenciamento ao CRAS eReferenciamento ao CRAS e
Articulação ao PAIFArticulação ao PAIF
CRASPAIF
Serviço
de convivência
e fortalecimento
de vínculos
Serviço
de PSB em domicílio
para pessoas com
deficiências e idosas
CRAS
Território
Articulado ao PAIF;
Referenciado ao CRAS
Papel do CRAS:
Oferta do PAIF e
gestão do território
6. Proteção Social BásicaProteção Social Básica
Todos os serviços da proteção socialTodos os serviços da proteção social
básica, desenvolvidos no território debásica, desenvolvidos no território de
abrangência do CRAS devem ser a eleabrangência do CRAS devem ser a ele
referenciados e manter articulação com oreferenciados e manter articulação com o
PAIF. É a partir do trabalho com famíliasPAIF. É a partir do trabalho com famílias
no serviço PAIF que se organizam osno serviço PAIF que se organizam os
serviços referenciados ao CRAS.serviços referenciados ao CRAS.
O referenciamento dos serviçosO referenciamento dos serviços
socioassistenciais da proteção social básicasocioassistenciais da proteção social básica
ao CRAS possibilita a organização eao CRAS possibilita a organização e
hierarquização da rede socioassistencial nohierarquização da rede socioassistencial no
território, cumprindo a diretriz deterritório, cumprindo a diretriz de
descentralização da política de assistênciadescentralização da política de assistência
social.social.
7. Proteção Social BásicaProteção Social Básica
A articulação dos serviçosA articulação dos serviços
socioassistenciais do território com osocioassistenciais do território com o
PAIF garante o desenvolvimento doPAIF garante o desenvolvimento do
trabalho social comas famílias dostrabalho social comas famílias dos
usuários desses serviços, permitindousuários desses serviços, permitindo
identificar suas demandas eidentificar suas demandas e
potencialidades dentro da perspectivapotencialidades dentro da perspectiva
familiar, rompendo com ofamiliar, rompendo com o
atendimento segmentado eatendimento segmentado e
descontextualizado das situações dedescontextualizado das situações de
vulnerabilidade social vivenciadas.vulnerabilidade social vivenciadas.
8. FamíliaFamília
FAMÍLIA: rede de vínculos dentro deFAMÍLIA: rede de vínculos dentro de
contexto sociocultural;contexto sociocultural;
Ênfase: proteção/desenvolvimento dosÊnfase: proteção/desenvolvimento dos
membros;membros;
Relação com contexto sócio-cultural éRelação com contexto sócio-cultural é
fundamental para cumprimento dasfundamental para cumprimento das
funções da família;funções da família;
Cotidiano e processo de autonomia:Cotidiano e processo de autonomia:
Respeito à diversidade: cultural,Respeito à diversidade: cultural,
familiar.familiar.
Participação das famílias e daParticipação das famílias e da
comunidadecomunidade
9. PAIFPAIF
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral àO Serviço de Proteção e Atendimento Integral à
Família (PAIF) consiste no trabalho social comFamília (PAIF) consiste no trabalho social com
famílias, de caráter continuado, com a finalidadefamílias, de caráter continuado, com a finalidade
de fortalecer a função protetiva das famílias,de fortalecer a função protetiva das famílias,
prevenir a ruptura dos seus vínculos, promoverprevenir a ruptura dos seus vínculos, promover
seu acesso e usufruto de direitos e contribuir naseu acesso e usufruto de direitos e contribuir na
melhoria de sua qualidade devida.melhoria de sua qualidade devida.
O trabalho social se baseia no respeito àO trabalho social se baseia no respeito à
heterogeneidade dos arranjos familiares, aosheterogeneidade dos arranjos familiares, aos
valores, crenças e identidades das famílias e sevalores, crenças e identidades das famílias e se
fundamenta no fortalecimento da cultura dofundamenta no fortalecimento da cultura do
diálogo, no combate a todas as formas dediálogo, no combate a todas as formas de
violência, de preconceito, de discriminação e deviolência, de preconceito, de discriminação e de
estigmatização nas relações familiares.estigmatização nas relações familiares.
10. Centro de Referência deCentro de Referência de
Assistência Social - CRASAssistência Social - CRAS
Referência e Contrarreferência na redeReferência e Contrarreferência na rede
socioassistencial do SUASsocioassistencial do SUAS
A função de referência se materializa quando aA função de referência se materializa quando a
equipe processa, no âmbito do SUAS, asequipe processa, no âmbito do SUAS, as
demandas oriundas das situações dedemandas oriundas das situações de
vulnerabilidade e risco social detectadas novulnerabilidade e risco social detectadas no
território, de forma a garantir ao usuário oterritório, de forma a garantir ao usuário o
acesso à renda, serviços, programas eacesso à renda, serviços, programas e
projetos,conforme a complexidade daprojetos,conforme a complexidade da
demanda.demanda.
11. Centro de Referência deCentro de Referência de
Assistência Social - CRASAssistência Social - CRAS
A contra-referência é exercidaA contra-referência é exercida
sempre que a equipe do CRASsempre que a equipe do CRAS
recebe encaminhamento do nívelrecebe encaminhamento do nível
de maior complexidade (proteçãode maior complexidade (proteção
social especial) e garante asocial especial) e garante a
proteção básica, inserindo oproteção básica, inserindo o
usuário em serviço,benefício,usuário em serviço,benefício,
programa e/ou projeto deprograma e/ou projeto de
proteção básicaproteção básica..
12. PAIFPAIF
UsuáriosUsuários
São destinatários do PAIF as famílias emSão destinatários do PAIF as famílias em
situação de vulnerabilidade socialsituação de vulnerabilidade social
decorrente da pobreza, do precário oudecorrente da pobreza, do precário ou
nulo acesso aos serviços públicos, danulo acesso aos serviços públicos, da
fragilização de vínculos de pertencimentofragilização de vínculos de pertencimento
e sociabilidade e/ou qualquer outrae sociabilidade e/ou qualquer outra
situação de vulnerabilidade e risco socialsituação de vulnerabilidade e risco social
residentes nos territórios de abrangênciaresidentes nos territórios de abrangência
dos CRAS, em especial:dos CRAS, em especial:
Famílias beneficiárias de programas deFamílias beneficiárias de programas de
transferência de renda ou famílias comtransferência de renda ou famílias com
membros que recebem benefíciosmembros que recebem benefícios
assistenciais;assistenciais;
13. PAIFPAIF
UsuáriosUsuários
Famílias que atendem os critérios deFamílias que atendem os critérios de
elegibilidade a tais programas ouelegibilidade a tais programas ou
benefícios, mas que ainda não forambenefícios, mas que ainda não foram
contempladas;contempladas;
Famílias em situação de vulnerabilidadeFamílias em situação de vulnerabilidade
em decorrência de dificuldadesem decorrência de dificuldades
vivenciadas por algum de seus membros;vivenciadas por algum de seus membros;
Pessoas com deficiência e/ou pessoasPessoas com deficiência e/ou pessoas
idosas que vivenciam situações deidosas que vivenciam situações de
vulnerabilidade e risco social.vulnerabilidade e risco social.
14. ObjetivosObjetivos
Superação das dificuldades noSuperação das dificuldades no
cumprimento das condicionalidades documprimento das condicionalidades do
PBF;PBF;
Promoção de inclusão na rede de proteçãoPromoção de inclusão na rede de proteção
social, serviços, programas, projetos,social, serviços, programas, projetos,
benefícios sócio-assistenciais e demaisbenefícios sócio-assistenciais e demais
políticas sociais nos municípios;políticas sociais nos municípios;
Participação comunitária eParticipação comunitária e
desenvolvimento familiar: capacidadesdesenvolvimento familiar: capacidades
comunicativas, relacionais e de açãocomunicativas, relacionais e de ação
cooperativa em famílias e grupos;cooperativa em famílias e grupos;
Divulgar informações sobre a Política deDivulgar informações sobre a Política de
Assistência Social visandoAssistência Social visando
compartilhamento de objetivos e açõescompartilhamento de objetivos e ações
com a comunidadecom a comunidade
15. DiretrizesDiretrizes
Todas as famílias do território de abrangência doTodas as famílias do território de abrangência do
CRAS:CRAS: prevenção das situações de risco;prevenção das situações de risco;
Famílias em descumprimento dasFamílias em descumprimento das
condicionalidades: superação de dificuldades econdicionalidades: superação de dificuldades e
inclusão nos serviços (saúde, educação,inclusão nos serviços (saúde, educação,
assistência social);assistência social);
Respeito às famílias e participaçãoRespeito às famílias e participação;;
NoNo trabalho socioeducativo: articular informação,trabalho socioeducativo: articular informação,
reflexão e desenvolvimento de habilidades ereflexão e desenvolvimento de habilidades e
capacidades;capacidades;
Propiciar o desenvolvimento de açõesPropiciar o desenvolvimento de ações
intersetoriais;intersetoriais;
Potencializar binômio família/comunidade.Potencializar binômio família/comunidade.
16. Metodologia do trabalho comMetodologia do trabalho com
famíliasfamílias
Definição de técnico de referência;Definição de técnico de referência;
Busca ativa das famílias;Busca ativa das famílias;
Acolhimento às famílias no CRAS;Acolhimento às famílias no CRAS;
Entrevista com a família;Entrevista com a família;
Visitas domiciliares;Visitas domiciliares;
Grupos.Grupos.
17. ACOMPANHAMENTO EMACOMPANHAMENTO EM
GRUPOS DE FAMÍLIASGRUPOS DE FAMÍLIAS
–GRUPO: instrumento deGRUPO: instrumento de
promoção das famílias e dapromoção das famílias e da
comunidade.comunidade.
Dimensões: convivência, reflexão e ação.Dimensões: convivência, reflexão e ação.
Informar, Formar, Transformar.Informar, Formar, Transformar.
Três Tipos De Grupo Em Um TrabalhoTrês Tipos De Grupo Em Um Trabalho
Interligado:Interligado:
° Grupo Sócio-Educativo,Grupo Sócio-Educativo,
° Grupo de Convivência Familiar,Grupo de Convivência Familiar,
° Grupo de Desenvolvimento Familiar.Grupo de Desenvolvimento Familiar.
18. Ações e Atividades que compõemAções e Atividades que compõem
o PAIFo PAIF
Recepção no CRAS - AcolhidaRecepção no CRAS - Acolhida
- Entrevista- Entrevista
- Visita- Visita
DomiciliarDomiciliar
Atendimento particularizadoAtendimento particularizado
- AP Domiciliar- AP Domiciliar
- AP no CRAS- AP no CRAS
19. Ações e Atividades que compõemAções e Atividades que compõem
o PAIFo PAIF
Grupos de FamíliaGrupos de Família
- G. Socioeducativos;- G. Socioeducativos;
- G. Convivência- G. Convivência
- G. Desenvolvimento- G. Desenvolvimento
Ações Comunitárias - palestrasAções Comunitárias - palestras
- Reuniões de- Reuniões de
Plan. participativasPlan. participativas
- Campanhas Socioeducativas- Campanhas Socioeducativas
- Eventos Comunitários- Eventos Comunitários
20. Ações e Atividades que compõemAções e Atividades que compõem
o PAIFo PAIF
Encaminhamentos:Encaminhamentos:
-Para benefícios e serviços-Para benefícios e serviços
socioassistenciais ou para as demaissocioassistenciais ou para as demais
políticas setoriais;políticas setoriais;
Observar:Observar:
- Amplo sistema de proteção: articular seusAmplo sistema de proteção: articular seus
serviços e benefícios às demais políticasserviços e benefícios às demais políticas
públicas;públicas;
- Não deve restringir a intervençãoNão deve restringir a intervenção
profissional a igualar necessidades sociaisprofissional a igualar necessidades sociais
com problemas e responsabilidadescom problemas e responsabilidades
individuais e grupais;individuais e grupais;
21. PAIFPAIF
Articulação em rede:Articulação em rede:
Serviços socioassistenciais de proteção socialServiços socioassistenciais de proteção social
básica e especial; Serviços públicos locais debásica e especial; Serviços públicos locais de
educação, saúde, trabalho, cultura, esporte,educação, saúde, trabalho, cultura, esporte,
Segurança pública e outros conformeSegurança pública e outros conforme
necessidades;necessidades;
Conselhos de políticas públicas e de defesa deConselhos de políticas públicas e de defesa de
direitos de segmentos específicos;direitos de segmentos específicos;
Serviços de enfrentamento à pobreza;Serviços de enfrentamento à pobreza;
Programas e projetos de preparação para oProgramas e projetos de preparação para o
trabalho e de inclusão produtiva;trabalho e de inclusão produtiva;
e Redes sociais locais: associações dee Redes sociais locais: associações de
moradores,entre outros.moradores,entre outros.
22. Trabalho com Grupos de famíliaTrabalho com Grupos de família
Fases de GrupoFases de Grupo
- IdentificaçãoIdentificação
- SensibilizaçãoSensibilização
- FormaçãoFormação
- Início dos trabalhosInício dos trabalhos
- Avaliação/ResultadosAvaliação/Resultados
23. Grupo Sócio-EducativoGrupo Sócio-Educativo
INFORMAÇÃOINFORMAÇÃO
- articulação com o trabalho comunitário;articulação com o trabalho comunitário;
- temas e atividades de interesse dastemas e atividades de interesse das
famílias;famílias;
- todas as famílias mas prioridade para as quetodas as famílias mas prioridade para as que
não estão cumprindo as condicionalidadesnão estão cumprindo as condicionalidades
do Programa Bolsa Família;do Programa Bolsa Família;
- participação opcional.participação opcional.
90 minutos em média, ou tempo90 minutos em média, ou tempo
adaptado.adaptado.
Mensal, contínuo, média 50 famílias,Mensal, contínuo, média 50 famílias,
aberto, rotativo.aberto, rotativo.
24. Grupo de Convivência FamiliarGrupo de Convivência Familiar
CONVIVÊNCIACONVIVÊNCIA/Sociabilidade: fazer, seguir/Sociabilidade: fazer, seguir
e transformar regras; comunicar ee transformar regras; comunicar e
argumentar; cooperar; resolução não-argumentar; cooperar; resolução não-
violenta de conflitos.violenta de conflitos.
- Temas e Atividades: interesse do grupo;Temas e Atividades: interesse do grupo;
- Articular com uma atividade prática: possível;Articular com uma atividade prática: possível;
- Participação: responsável e também outrosParticipação: responsável e também outros
familiares;familiares;
- Encontros semanais/quinzenais com até 30Encontros semanais/quinzenais com até 30
participantes (estáveis) e coordenação (estável);participantes (estáveis) e coordenação (estável);
- Vínculo grupal e do grupo com o coordenador;Vínculo grupal e do grupo com o coordenador;
- Média: 90 minutos ou adaptado à atividade.Média: 90 minutos ou adaptado à atividade.
25. Grupo de Desenvolvimento FamiliarGrupo de Desenvolvimento Familiar
– REFLEXÃOREFLEXÃO: Além da dimensão: Além da dimensão
cognitiva, envolve problematização ecognitiva, envolve problematização e
compreensão da experiência e dascompreensão da experiência e das
atitudes no cotidiano.atitudes no cotidiano.
- Promoção da comunicação, troca dePromoção da comunicação, troca de
experiências;experiências;
- Associação com atividades práticas éAssociação com atividades práticas é
possível;possível;
- Semanal/quinzenal, 15 participantesSemanal/quinzenal, 15 participantes
(vínculo), responsável ou outro(vínculo), responsável ou outro
familiar, média 90 minutos, em tornofamiliar, média 90 minutos, em torno
de 10 encontros;de 10 encontros;
- Condução COM o grupo, planejamentoCondução COM o grupo, planejamento
flexível;Foco, temas-geradores,flexível;Foco, temas-geradores,
técnicas lúdicas e comunicativas.técnicas lúdicas e comunicativas.
26. Plano de ação e dinâmica doPlano de ação e dinâmica do
acompanhamento com grupos deacompanhamento com grupos de
famíliasfamílias
3 tipos de grupos, funcionamento3 tipos de grupos, funcionamento
concomitante e contínuo;concomitante e contínuo;
Adaptação às características locais.Adaptação às características locais.
Planejamento:Planejamento:
- Um grupo sócio-educativo, mensal eUm grupo sócio-educativo, mensal e
contínuo;contínuo;
- Pelo menos um grupo de convivênciaPelo menos um grupo de convivência
familiar, semanal/quinzenal, contínuo/tempofamiliar, semanal/quinzenal, contínuo/tempo
delimitado; edelimitado; e
- Pelo menos um grupo de desenvolvimentoPelo menos um grupo de desenvolvimento
familiar, semanal, a cada dois meses.familiar, semanal, a cada dois meses.
27. Formação e Encaminhamento aosFormação e Encaminhamento aos
GruposGrupos
Famílias do território mas PRIORIDADEFamílias do território mas PRIORIDADE
para aquelas com maior vulnerabilidadepara aquelas com maior vulnerabilidade
e descumprimento dee descumprimento de
condicionalidades;condicionalidades;
Dificuldades: habilidades deDificuldades: habilidades de
comunicação: Grupo de Convivênciacomunicação: Grupo de Convivência
Familiar;Familiar;
Dificuldades/Demandas específicas:Dificuldades/Demandas específicas:
Grupos de Desenvolvimento Familiar,Grupos de Desenvolvimento Familiar,
inclui grupos de capacitação einclui grupos de capacitação e
produção.produção.
28. Término do acompanhamento emTérmino do acompanhamento em
gruposgrupos
De acordo com o grupo:De acordo com o grupo:
- GSE: contínuo, cada encontro éGSE: contínuo, cada encontro é
independenteindependente
- GCF: Constante, varia o grupo.GCF: Constante, varia o grupo.
Participa entre 4 meses a 12Participa entre 4 meses a 12
meses.meses.
- GDF: Tempo acordado entreGDF: Tempo acordado entre
participantes. Em torno de 10participantes. Em torno de 10
encontros.encontros.
29. ACOMPANHAMENTO INDIVIDUALIZADOACOMPANHAMENTO INDIVIDUALIZADO
DA FAMÍLIADA FAMÍLIA
- Processo de desenvolvimento familiar:Processo de desenvolvimento familiar:
fortalecer e apoiar a família nofortalecer e apoiar a família no
enfrentamento de vulnerabilidades, naenfrentamento de vulnerabilidades, na
potencialização de suas capacidades e nopotencialização de suas capacidades e no
desenvolvimento de sua autonomia, atuandodesenvolvimento de sua autonomia, atuando
sobre o cumprimento das condicionalidades.sobre o cumprimento das condicionalidades.
- Prioritariamente: famílias que não estãoPrioritariamente: famílias que não estão
cumprindo as condicionalidades do Bolsacumprindo as condicionalidades do Bolsa
Família e famílias com alto grau deFamília e famílias com alto grau de
vulnerabilidade. Aceitação da família évulnerabilidade. Aceitação da família é
fundamental.fundamental.
- Acompanhamento familiar não suspendeAcompanhamento familiar não suspende
cronograma de aplicação de sanções.cronograma de aplicação de sanções.
Manter coerência entre os dois processos.Manter coerência entre os dois processos.
30. Processo de AcompanhamentoProcesso de Acompanhamento
- Seqüência de 01 a 08 encontros, deSeqüência de 01 a 08 encontros, de
acordo com a avaliação do técnico deacordo com a avaliação do técnico de
referência junto com a família.referência junto com a família.
- Espaçamento planejado com a famíliaEspaçamento planejado com a família
considerando os prazos oficiais e asconsiderando os prazos oficiais e as
necessidades da própria família.necessidades da própria família.
- Articulação com encaminhamentos àArticulação com encaminhamentos à
rede de serviços e aos grupos derede de serviços e aos grupos de
acompanhamento familiar.acompanhamento familiar.
31. Etapas do Acompanhamento da FamíliaEtapas do Acompanhamento da Família
1ª etapa - Identificação e discussão da situação da família;1ª etapa - Identificação e discussão da situação da família;
2ª etapa- Contato com família: entrevista/visita domiciliar2ª etapa- Contato com família: entrevista/visita domiciliar
( )conhecer o cotidiano da família; vínculo técnico-família;)conhecer o cotidiano da família; vínculo técnico-família;
( )conversar sobre o recebimento da advertência, se for o caso;)conversar sobre o recebimento da advertência, se for o caso;
( )reiterar a importância da participação da família;)reiterar a importância da participação da família;
( )oferecer apoio: acompanhamento individualizado e grupal;)oferecer apoio: acompanhamento individualizado e grupal;
3ª etapa - Entrevista diagnóstica;3ª etapa - Entrevista diagnóstica;
4ª etapa - Plano de Ação:4ª etapa - Plano de Ação:
( )Inserção na rede de proteção social;)Inserção na rede de proteção social;
( )Entrevistas de Acompanhamento (recursos lúdicos); e)Entrevistas de Acompanhamento (recursos lúdicos); e
( )Participação em trabalho de grupos e/ou comunidade;)Participação em trabalho de grupos e/ou comunidade;
5ª etapa - Término do Acompanhamento;5ª etapa - Término do Acompanhamento;
32. ““Somos o queSomos o que
repetidamente fazemos arepetidamente fazemos a
excelência portanto não éexcelência portanto não é
um feito e sim um hábito”um feito e sim um hábito”
AristótelesAristóteles
33. Boa Sorte e BomBoa Sorte e Bom
Trabalho!Trabalho!
Contatos:Contatos:
Email:Email: adrianalimabarros@gmail.comadrianalimabarros@gmail.com
Blog:Blog:
adrianalimabarros.wordpress.com.bradrianalimabarros.wordpress.com.br
Fones: 8802-4075/99241781Fones: 8802-4075/99241781