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Cadastro ÚnicoCadastro Único
Aulas 1 a 7Aulas 1 a 7
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DINÂMICA DE APRESENTAÇÃO
Com que cara eu vim?
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PACTO DE TRABALHO
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Aula 1
• Objetivos
Compreender o contexto das políticas sociais;
Compreender o que é o Cadastro Único;
Conhecer algumas novidades dos Formulários
do Cadastro Único;
4
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Tempestade de Ideias
O que vocês entendem porO que vocês entendem por
exclusão social no país?exclusão social no país?
Dinâmica
5
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Apresentação do vídeo 2Apresentação do vídeo 2
“O Cadastro Único para
Programas Sociais”
Vídeo
6
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• É um instrumento de identificação e caracterização
socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda:
Renda mensal igual ou inferior a ½ salário mínimo
por pessoa ou
Renda familiar mensal de até três salários mínimos.
• Famílias com renda maior podem ser cadastradas se a
inclusão estiver vinculada à seleção de programas
sociais implementados em âmbito federal, estadual ou
municipal.
O QUE É O CADASTRO ÚNICO?
7
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PROGRAMAS SOCIAIS QUE UTILIZAM O
CADASTRO ÚNICO
• Programa Bolsa Família (PBF);
• Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti);
• Tarifa Social de Energia Elétrica;
• Programa de Cisternas;
• Carteira do Idoso;
• ProJovem Adolescente;
• Programas Habitacionais do Ministério das Cidades.
8
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PROGRAMAS SOCIAIS QUE UTILIZAM O
CADASTRO ÚNICO
• Isenção de taxa para concursos públicos
• Bolsa Verde
• Telefone Popular
• Aposentadoria para Pessoa de Baixa Renda
• Ações do Brasil Sem Miséria
• Carta Social
• Passe Livre
• Outros na esfera municipal e estadual
9
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10
Vídeo 2Vídeo 2
Discussão sobre o Vídeo
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Exercícios 1 e 2
do Caderno de Exercícios
Página 49
Caderno de Atividades
11
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PROCESSO DE REVISÃO DO FORMULÁRIO
Desde o início da discussão sobre a revisão do
Formulário do Cadastro Único, o MDS trabalhou de
perto com o IBGE e com o Ipea, abrindo também a
discussão com outros parceiros e com os Ministérios
potencialmente usuários do Cadastro Único.
Desde o início da discussão sobre a revisão do
Formulário do Cadastro Único, o MDS trabalhou de
perto com o IBGE e com o Ipea, abrindo também a
discussão com outros parceiros e com os Ministérios
potencialmente usuários do Cadastro Único.
IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Ipea: Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas
12
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PROCESSO DE REVISÃO DO FORMULÁRIO
• O formulário da Versão 7 é também fruto de uma
parceria entre MDS, gestores estaduais e municipais
do Cadastro Único.
• Em junho/julho de 2007, o MDS realizou, via web,
Consulta Pública para que os municípios
contribuíssem na elaboração do novo instrumento.
Em termos gerais, as questões do formulário
tiveram aprovação de 95% dos participantes.
13
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PROCESSO DE REVISÃO DO FORMULÁRIO
• Em dezembro de 2007, foi feito um pré-teste
com oito municípios: Santarém (PA), Caxias (MA),
Nova Lima (MG), Alta Floresta (MT), Marialva (PR),
Crato (CE), Arauá (SE) e Belo Horizonte (MG).
•Depois do Pré-teste, uma série de modificações
foram feitas na proposta do formulário da Versão
7, a partir das sugestões dos municípios.
14
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PROCESSO DE REVISÃO DO FORMULÁRIO
•Os municípios selecionados representavam a
diversidade de características sociais, econômicas,
demográficas e também de gestão, tais como:
Populações indígenas e comunidades quilombolas;
Grande proporção de população rural;
Alta porcentagem de beneficiários com diferentes
tipos de deficiência;
População em situação de rua e abrigados;
Alta porcentagem de problemas com
endereçamento. 15
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Você sabe por que mudou?
Quais as vantagens do formulário da
Versão 7?
Veja, a seguir, as novidades.
PROCESSO DE REVISÃO DO FORMULÁRIO
16
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PROCESSO DE REVISÃO DO FORMULÁRIO
Necessidades de melhoriaNecessidades de melhoria
• Evitar desuso ou subutilização de campos do formulário;
• Melhorar a capacidade do Cadastro Único de identificar
segmentos mais vulneráveis, como:
 Crianças submetidas ao trabalho infantil;
 Povos e comunidades tradicionais;
 Famílias em situação de rua.
17
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PROCESSO DE REVISÃO DO FORMULÁRIO
Necessidades de melhoriaNecessidades de melhoria
• Aprimorar a caracterização e identificação da
pobreza na sua complexidade e diversidade;
• Possibilitar a seleção de diversos públicos para
Programas Sociais;
• Aproximar conceitualmente o Cadastro Único das
pesquisas do IBGE, em razão da vantagem de
comparação entre estes dados.
18
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O FORMULÁRIO DA VERSÃO 7
• Aborda os mesmos temas que existiam no
Caderno Azul e não onera o município no que se
refere ao tempo de preenchimento.
• É mais simples de preencher e mais organizado,
facilitando a realização da entrevista e o
entendimento por parte do entrevistado.
• Possui saltos que tornam o preenchimento mais
rápido e adequado à realidade dos entrevistados.
19
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PRINCIPAIS MUDANÇAS
• Possibilidade de diferenciar se as entrevistas
foram feitas por meio de visita domiciliar ou em
postos de cadastramento;
• Melhor caracterização das despesas familiares,
buscando um menor estímulo à subdeclaração
de renda;
20
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PRINCIPAIS MUDANÇAS
•Melhor qualificação da informação sobre
características do domicílio:
 Compatibilização dos campos já existentes e as
pesquisas do IBGE (destino do lixo, escoamento
sanitário, abastecimento de água);
Inclusão de novos campos para caracterização
mais aprofundada das vulnerabilidades às quais a
família está exposta (piso, canalização da água,
calçamento). 21
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PRINCIPAIS MUDANÇAS
•Possibilidade de caracterizar melhor as famílias,
identificando, por exemplo:
 Famílias conviventes;
 Membros da família não moradores do
domicílio;
 Famílias em situação de rua;
Famílias indígenas e quilombolas;
Outros grupos tradicionais e específicos. 22
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PRINCIPAIS MUDANÇAS
•Possibilidade de cadastrar até 6 componentes da
família no Formulário Principal;
•Possibilidade de que uma pessoa sem documento
tenha seus dados coletados e integrados à base
nacional, a fim de que seja identificada e possa ser
contemplada pelas ações de emissão de
documentação civil estaduais e municipais;
23
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PRINCIPAIS MUDANÇAS
• Identificação das vulnerabilidades das pessoas
com deficiência;
•Melhoria no processo de autenticação das
informações contidas no formulário e criação de
protocolo destacável.
24
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TRANSIÇÃO PARA O FORMULÁRIO DA VERSÃO 7
•Como deve ser a transição do formulário azul para o
verde?
• Terei que cadastrar todas as famílias do meu
município de uma vez só, para coletar as informações no
Formulário da Versão 7?
Não. O município pode coletar as informações para o
Formulário da Versão 7 aos poucos, no momento que
tiver que atualizar os dados das famílias já cadastradas.
Assim, é interessante que os municípios priorizem as
famílias com cadastros mais antigos. As novas famílias
devem ser entrevistadas diretamente por meio do
formulário verde.
Não. O município pode coletar as informações para o
Formulário da Versão 7 aos poucos, no momento que
tiver que atualizar os dados das famílias já cadastradas.
Assim, é interessante que os municípios priorizem as
famílias com cadastros mais antigos. As novas famílias
devem ser entrevistadas diretamente por meio do
formulário verde. 25
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26
Aula 2
• Objetivos
Compreender como é feito o cadastramento das
famílias;
Saber quais são as orientações a serem seguidas
pelo entrevistador na entrevista de coleta de
dados das famílias;
Identificar e aplicar as técnicas indicadas para a
condução de uma entrevista de cadastramento.
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
Apresentação do vídeo 3Apresentação do vídeo 3
“O Processo de Entrevista e o
Entrevistador”
Vídeo
27
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28
Vídeo 3
• Leitura do Manual do Entrevistador:
“Orientações gerais ao Entrevistador”
(página 16) e “O contato com o
Entrevistador”(página 32).
Discussão sobre o Vídeo
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29
Exercícios 3 a 6
do Caderno de Atividades
Páginas 50 a 53
Caderno de Atividades
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30
Aula 3
• Objetivos
Identificar os formulários de cadastramento;
Conhecer os procedimentos para
preenchimento dos formulários.
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31
Formulários de Cadastramento
• Existem os seguintes tipos de formulários no Cadastro
Único:
 Formulário Principal de Cadastramento;
 Formulário Avulso 1 – Identificação do Domicílio e da
Família;
 Formulário Avulso 2 – Identificação da Pessoa;
 Formulário Suplementar 1 – Vinculação a Programas e
Serviços;
 Formulário Suplementar 2 – Pessoa em Situação de Rua.
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
32
Apresentação do Vídeo 4Apresentação do Vídeo 4
“Como registrar as Informações nos
Formulários do Cadastro Único”
Vídeo
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33
Vídeo 4
• Alunos em duplas;
• Manual do Entrevistador
Páginas 22 a 28.
Discussão sobre o Vídeo
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34
Exercícios 7 e 8
do Caderno de Exercícios
Páginas 53 e 58
Caderno de Atividades
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35
Caderno de Exercícios
Exercício 8 k)
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36
Aula 4
• Objetivo
 Preencher, corretamente, o Bloco 1 do
Formulário Principal de Cadastramento, de
acordo com as orientações do Manual do
Entrevistador.
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37
Bloco 1 – Identificação e Controle
• Este bloco contém:
Controle dos formulários utilizados;
Identificação do local de residência da família;
Identificação do entrevistador;
Local para assinatura do representante da
prefeitura ou órgão responsável pelo
cadastramento.
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38
Apresentação do Vídeo 5Apresentação do Vídeo 5
“Bloco 1 – Identificação e Controle”
Vídeo
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39
Exercícios 9 e 10
do Caderno de Exercícios
Páginas 56 a 57
Caderno de Atividades
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40
Vídeo 5
• Quesitos 1.11 a 1.20
Discussão sobre o Vídeo
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41
• O endereço é composto por:
 Localidade;
 Logradouro (tipo, título e nome);
 Número;
 Complemento do número;
 Complemento adicional;
 Código de endereçamento postal (CEP),
 Unidade territorial local; e
 Referência para localização.
Bloco 1 – Endereço da Família
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42
• A Localidade (quesito 1.11): é o nome pelo qual é
conhecido o local ou a região onde está situado
um logradouro.
• Nas áreas urbanas, em geral, a localidade
assemelha-se ao bairro, e nas áreas rurais indica a
região do município onde se situa o endereço,
como povoado, vila, arraial, entre outros.
Bloco 1 – Endereço da Família
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
43
• O Logradouro (quesitos 1.12 a 1.14): é uma área
pública de circulação de pessoas, veículos ou
mercadorias.
• Na zona rural, quando não for possível registrar
adequadamente um endereço, as propriedades
rurais também poderão ser consideradas
logradouros.
Bloco 1 – Endereço da Família
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
44
• O logradouro pode ser formado por até três
componentes: tipo, título e nome.
Tipo (quesito 1.12): de preenchimento
obrigatório, indica a natureza de construção
do logradouro, assumindo denominações
como rua, avenida, rio, alameda, travessa,
estrada, igarapé, entre outros;
Bloco 1 – Endereço da Família
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
45
Título (quesito 1.13): indica patente,
profissão, título de nobreza ou algo que
qualifique o nome. Por exemplo: professor,
general, barão, santa, pintor, escravo, viúva;
O título pode apresentar nomes compostos,
como “Juiz de Paz”, “Nossa Senhora”,
“Professor Doutor”, “Tenente Coronel”.
Bloco 1 – Endereço da Família
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
46
 Atentar para os casos em que um título, na
verdade, é o próprio nome do logradouro. Por
exemplo:
Rua Princesa [tipo+nome]
é diferente de:
Rua Princesa Isabel [tipo+título+nome].
Bloco 1 – Endereço da Família
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
47
Nome (quesito 1.14): descreve a denominação
essencial do logradouro. Por ser de
preenchimento obrigatório, quando o
logradouro não tiver nome, preencha “sem
denominacao”;
Se houver números no nome do logradouro,
não será necessário registrá-los por extenso.
Registre, por exemplo, “Rua 9 de Julho”.
Bloco 1 – Endereço da Família
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
48
• O quesito 1.15 (referente ao número):
registra o número do domicílio no logradouro,
conforme declarado pelo entrevistado.
• Caso não exista numeração, ou o entrevistado
não souber informar o número, deixe este
campo em branco.
Bloco 1 – Endereço da Família
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
49
• O quesito 1.16 (complemento do número): é
utilizado para complementar a informação do
número.
• Não são todos os domicílios que possuem um
complemento do número para se diferenciarem
de outros com o mesmo número. Este campo
será sempre alfabético, ou seja, nele só poderão
ser registradas letras.
Bloco 1 – Endereço da Família
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
50
• Se o endereço não tiver número, é obrigatório
registrar no complemento do número “SN”.
Neste caso, é importante que se
preencha o quesito “Referência para
Localização”, para facilitar a localização
do domicílio.
Bloco 1 – Endereço da Família
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
51
• Complemento adicional (quesito 1.17): é
utilizado para registrar, caso necessário,
dados adicionais ao número ou ao endereço
do domicílio, como casa, frente, fundos, lado,
térreo, apartamento.
• Devem ser registradas neste quesito todas as
informações que não puderam ser inseridas
nos campos anteriores de endereçamento.
Bloco 1 – Endereço da Família
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
52
• No quesito 1.18 (código de endereçamento postal –
CEP): deverá ser registrado o CEP do endereço da família.
Seu preenchimento é obrigatório.
• Em áreas de alto volume de correspondência, um CEP
pode estar associado a um bairro, a um logradouro ou a
um de seus trechos e, em casos particulares, a um único
prédio. Já em regiões de menor movimentação postal, o
CEP pode corresponder até a totalidade de um município
(o chamado CEP único).
Observação: O Cadastro Único não admite o CEP genérico.
Bloco 1 – Endereço da Família
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
53
• O quesito 1.19 (Unidade Territorial Local): é uma
novidade no formulário do Cadastro Único, criada
com o objetivo de servir de referência para o
registro do domicílio de famílias que residem em
localidades diferenciadas, como, por exemplo,
assentamentos e favelas.
• É uma divisão territorial local definida e
organizada pelo município. A utilização deste
quesito é do Gestor Municipal.
Bloco 1 – Endereço da Família
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
54
Atenção:Atenção: Para cada Unidade Territorial Local deve ser
atribuído, pelo município, um código que a identifique, para
padronizar o registro das famílias que residem na mesma
Unidade.
Caso opte por utilizar este campo, o município deve elaborar
uma tabela com os códigos atribuídos a cada Unidade e sua
respectiva descrição, para auxiliar o cadastramento e a
localização desses domicílios. Se o município começar a
trabalhar com UTL, terá de atribuir códigos a todos os
cadastros da sua base.
Atenção:Atenção: Para cada Unidade Territorial Local deve ser
atribuído, pelo município, um código que a identifique, para
padronizar o registro das famílias que residem na mesma
Unidade.
Caso opte por utilizar este campo, o município deve elaborar
uma tabela com os códigos atribuídos a cada Unidade e sua
respectiva descrição, para auxiliar o cadastramento e a
localização desses domicílios. Se o município começar a
trabalhar com UTL, terá de atribuir códigos a todos os
cadastros da sua base.
Bloco 1 – Endereço da Família
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
55
• O quesito 1.20 (referência para localização): é
uma informação descritiva utilizada para facilitar
a localização de uma unidade residencial que
teve seu endereço informado no Cadastro Único.
• Este campo não é obrigatório, mas é importante
ser preenchido quando o domicílio não tiver
número.
Bloco 1 – Endereço da Família
Exemplo: casa verde ao lado da mercearia.Exemplo: casa verde ao lado da mercearia.
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
56
• No caso de pessoas em situação de rua, o
“Endereço da Família” deve, obrigatoriamente, ser
preenchido com um endereço de referência, que
pode ser o de:
 Albergue/Abrigo/Instituição de Abrigamento;
 Creas;
Serviço especializado de atenção às pessoas em
situação de rua;
 Outra instituição de acolhimento.
Bloco 1 – Endereço da Família
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
57
Manual do Entrevistador
Páginas 46 a 51
Leitura
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58
Exercícios 11 a 15
do Caderno de Exercícios
Páginas 58 a 63
Caderno de Atividades
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
59
Exercício 15 a)
Caderno de Exercícios
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
60
Caderno de Exercícios
Exercício 15 b)
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
61
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• ALMOÇO
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
62
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• DINÂMICA
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
63
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63
Aula 5
• Objetivos
Identificar a espécie do domicílio da família
e levantar suas características; e
Preencher corretamente o Bloco 2 do
Formulário Principal de Cadastramento, de
acordo com as orientações do Manual do
Entrevistador.
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64
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
64
• O Bloco 2 tem por finalidade identificar a espécie
do domicílio da família cadastrada e levantar suas
características, tais como número de cômodos,
forma de abastecimento de água, coleta de lixo,
entre outros.
Atenção:
Este bloco não deve ser preenchido para pessoas
que estejam em situação de rua.
Atenção:
Este bloco não deve ser preenchido para pessoas
que estejam em situação de rua.
Bloco 2 – Características do Domicílio
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65
• Para compreender melhor o preenchimento do
Bloco 2, é preciso entender alguns conceitos:
1. Características do local onde está o domicílio:
Área urbana: área situada em cidades ou vilas,
ou seja, dentro do perímetro urbano legal.
Área rural: área situada fora da cidade ou vila,
tais como fazenda, sítio, povoado, arraial.
Bloco 2 – Características do Domicílio
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
66
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
66
2. Espécie do domicílio da família. São três
opções possíveis:
 Particular permanente;
 Particular improvisado;
 Coletivo.
Bloco 2 – Características do Domicílio
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
67
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
67
Domicílio Particular Permanente – é o
domicílio de residência habitual da família e
que foi construído exclusivamente para servir
como moradia para uma ou mais pessoas,
independentemente do tempo que a família
reside no local ou se ela é proprietária do
imóvel.
Domicílio Particular Permanente – é o
domicílio de residência habitual da família e
que foi construído exclusivamente para servir
como moradia para uma ou mais pessoas,
independentemente do tempo que a família
reside no local ou se ela é proprietária do
imóvel.
Bloco 2 – Características do Domicílio
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
68
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
68
• Considera-se particular permanente o domicílio
das famílias que ocupam um cômodo de uma casa
de cômodos e locais similares, inclusive cortiços.
• Por exemplo, os domicílios de famílias que residem
em favelas serão considerados particulares
permanentes se tiverem sido construídos com o
objetivo de servir de moradia.
Bloco 2 – Características do Domicílio
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
69
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
69
Domicílio Particular Improvisado – é aquele
localizado em unidade não residencial (lojas,
fábricas, prédios abandonados) que não tem
dependências destinadas, exclusivamente, à
moradia, mas que, na data da entrevista, estava
ocupado por moradores.
Domicílio Particular Improvisado – é aquele
localizado em unidade não residencial (lojas,
fábricas, prédios abandonados) que não tem
dependências destinadas, exclusivamente, à
moradia, mas que, na data da entrevista, estava
ocupado por moradores.
Bloco 2 – Características do Domicílio
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
70
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70
• Enquadram-se no quesito particular improvisado as
famílias que estão em trailers, tendas, barracas,
incluindo acampamentos rurais.
• As construções abandonadas que foram invadidas e
ocupadas por moradores também são consideradas
como domicílio particular improvisado.
Bloco 2 – Características do Domicílio
Não se enquadram neste quesito as famílias que
estão em situação de rua, cujo detalhamento será
abordado em aula específica.
Não se enquadram neste quesito as famílias que
estão em situação de rua, cujo detalhamento será
abordado em aula específica.
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
71
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
71
• São exemplos de domicílio coletivo: abrigos,
campings, hotéis, pensões, quartéis, postos
militares, conventos, alojamento de trabalhadores,
entre outros.
Domicílio Coletivo – é aquele estabelecimento ou
instituição que, na data da entrevista, tem a relação
entre seus habitantes restrita a normas de
subordinação administrativa.
Domicílio Coletivo – é aquele estabelecimento ou
instituição que, na data da entrevista, tem a relação
entre seus habitantes restrita a normas de
subordinação administrativa.
Bloco 2 – Características do Domicílio
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
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72
3. Conceito de cômodos
 Considere cômodo: cada compartimento da
residência coberto por um teto e limitado por
paredes, inclusive o banheiro e a cozinha. Inclua,
no total, os cômodos existentes na parte externa
do domicílio que sejam utilizados para fins
residenciais.
 Não considere cômodo: corredores, alpendres,
varandas abertas, garagens, depósitos e outros
espaços utilizados para fins não residenciais.
Bloco 2 – Características do Domicílio
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
73
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
73
•Para os domicílios situados em casa de
cômodos e locais similares (como cortiços), não
devem ser computados no total de cômodos as
cozinhas e banheiros de uso comum
(comunitários). Devem ser computados apenas
os cômodos de uso exclusivo da família
entrevistada.
Bloco 2 – Características do Domicílio
SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
74
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74
Famílias Conviventes: são compostas por duas ou
mais unidades nucleares, parentes ou não, que
residem em um mesmo domicílio, mas não
compartilham rendas e despesas.
Famílias Conviventes: são compostas por duas ou
mais unidades nucleares, parentes ou não, que
residem em um mesmo domicílio, mas não
compartilham rendas e despesas.
•No caso de famílias conviventes, todos os
cômodos devem ser contabilizados no cadastro
de cada família, mesmo quando algum deles é
de uso compartilhado.
Bloco 2 – Características do Domicílio
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75
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75
4. Para os conceitos de banheiro e sanitário
considere:
Banheiro: o cômodo que dispõe de chuveiro ou
banheira e aparelho sanitário (vaso sanitário,
privada);
Sanitário: o local limitado por paredes de
qualquer material, coberto ou não por um teto,
que dispõe de aparelho sanitário ou buraco para
dejeções.
Bloco 2 – Características do Domicílio
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76
Apresentação do Vídeo 6
“Bloco 2 – Características do Domicílio”
Vídeo
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Vídeo 6
• Em duplas;
• Manual do Entrevistador – páginas 53
a 62.
Discussão sobre o Vídeo
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78
Exercícios 18 e 19
do Caderno de Exercícios
Páginas 68 a 69
Caderno de Atividades
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Exercício 19
Caderno de Exercícios
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Aula 6
• Objetivos
Reforçar os conceitos sobre família;
Preencher corretamente o Bloco 3 do
Formulário Principal de Cadastramento, de
acordo com as orientações do Manual do
Entrevistador.
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81
• Para compreender melhor o preenchimento do
Bloco 3, é preciso relembrar alguns conceitos:
• Mesmo as pessoas que não sejam parentes, mas
dividam rendas e despesas de um mesmo domicílio
são, para o Cadastro Único, uma família.
Família: unidade nuclear composta por uma ou mais
pessoas, eventualmente ampliada por outras que
contribuam para o rendimento ou tenham suas
despesas atendidas por ela, todas moradoras em um
mesmo domicílio.
Família: unidade nuclear composta por uma ou mais
pessoas, eventualmente ampliada por outras que
contribuam para o rendimento ou tenham suas
despesas atendidas por ela, todas moradoras em um
mesmo domicílio.
Bloco 3 – Família
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Famílias Conviventes: são famílias estendidas,
compostas por duas ou mais unidades nucleares,
parentes ou não parentes, que residem em um
mesmo domicílio, mas não compartilham rendas e
despesas.
As famílias conviventes podem dividir as despesas
habituais da casa, como aluguel, água e luz, mas
não compartilham outros gastos nem dividem os
rendimentos.
Famílias Conviventes: são famílias estendidas,
compostas por duas ou mais unidades nucleares,
parentes ou não parentes, que residem em um
mesmo domicílio, mas não compartilham rendas e
despesas.
As famílias conviventes podem dividir as despesas
habituais da casa, como aluguel, água e luz, mas
não compartilham outros gastos nem dividem os
rendimentos.
Bloco 3 – Família
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83
• Exemplo: considere dois irmãos que vivem na
mesma casa com suas respectivas famílias. Eles
dividem apenas o aluguel e a conta de luz, mas
cada um faz suas compras de supermercado,
vestuário e outras despesas pessoais. Os
salários recebidos também não são
compartilhados pelas duas famílias.
Bloco 3 – Família
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84
Morador é a pessoa que:Morador é a pessoa que:
- Tem o domicílio como local habitual de residência e nele
residia na data da entrevista;
- Embora ausente na data da entrevista, tem o domicílio como
residência habitual;
- Está internada ou abrigada em estabelecimentos de saúde,
instituições de longa permanência para idosos, equipamentos
que prestam serviços de acolhimento, instituições de privação
de liberdade, ou em outros estabelecimentos similares, por um
período igual ou inferior a 12 meses, tomando como referência
a data da entrevista.
Morador é a pessoa que:Morador é a pessoa que:
- Tem o domicílio como local habitual de residência e nele
residia na data da entrevista;
- Embora ausente na data da entrevista, tem o domicílio como
residência habitual;
- Está internada ou abrigada em estabelecimentos de saúde,
instituições de longa permanência para idosos, equipamentos
que prestam serviços de acolhimento, instituições de privação
de liberdade, ou em outros estabelecimentos similares, por um
período igual ou inferior a 12 meses, tomando como referência
a data da entrevista.
Bloco 3 – Família
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85
Exercício 20
do Caderno de Exercícios
Página 70
Caderno de Atividades
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86
• O Bloco 3 do Formulário inicia com a identificação
da família.
• Os quesitos 3.01 a 3.06 identificam as famílias
indígenas e quilombolas e devem ser preenchidos
de acordo com a autoidentificação da família.
Atenção: O cadastramento de famílias indígenas e
quilombolas será tratado em aulas específicas
sobre cada assunto.
Atenção: O cadastramento de famílias indígenas e
quilombolas será tratado em aulas específicas
sobre cada assunto.
Bloco 3 – Família
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87
• Em caso de dúvida sobre a grafia do nome do
povo, da terra ou da reserva indígena, o
entrevistador deve consultar a lista específica
deste tema disponibilizada aos municípios.
• Caso não seja possível identificar o nome da
terra ou reserva, deve ser marcada a
quadrícula 2 – “Não sabe”.
Bloco 3 – Família
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88
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88
• O nome da comunidade quilombola onde reside
a família deve ser informado pelo RF.
• Caso o RF não saiba indicar o nome da
comunidade quilombola em que reside nem
seja possível identificá-la por meio de consulta
ao Levantamento de Comunidades
Quilombolas, disponibilizado pelo MDS, deve
ser marcada a quadrícula “Não Sabe”.
Bloco 3 – Família
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89
Atenção:
Para o Cadastro Único, não é possível a família
ser ao mesmo tempo indígena e quilombola,
então é preciso ter atenção aos saltos dos
quesitos.
Atenção:
Para o Cadastro Único, não é possível a família
ser ao mesmo tempo indígena e quilombola,
então é preciso ter atenção aos saltos dos
quesitos.
Bloco 3 – Família
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90
• Os quesitos 3.07 e 3.08 são importantes, pois permitem
identificar e quantificar as famílias conviventes.
• Estes quesitos estão diretamente relacionados ao
domicílio e à quantidade de pessoas e famílias que
residem no local, não sendo voltados apenas à família
entrevistada.
Lembre-se:
Os quesitos 3.07 e 3.08 não devem ser preenchidos
para famílias que estejam em situação de rua.
Lembre-se:
Os quesitos 3.07 e 3.08 não devem ser preenchidos
para famílias que estejam em situação de rua.
Bloco 3 – Família
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91
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91
• Para responder o quesito 3.08, você
entrevistador deve perguntar ao RF quantas
famílias residem no mesmo domicílio da
família entrevistada.
• Nos dois quesitos, a quantidade de pessoas e
famílias deve ser registrada com dois
algarismos.
Bloco 3 – Família
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92
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92
• O quesito 3.09 busca identificar a quantidade de
componentes da família que está ausente há
mais de 12 meses, ou seja, que não são mais
moradores do domicílio.
• Caso exista no domicílio pessoas ausentes,
registre sempre com dois algarismos o número
de pessoas, levando em conta as opções de
resposta do formulário.
Bloco 3 – Família
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93
• Caso contrário, assinale a quadrícula 0 – “Não
tem” correspondente, para cada uma das três
opções de resposta.
Atenção:
O quesito 3.09 não deve ser preenchido para
famílias que estejam em situação de rua.
Atenção:
O quesito 3.09 não deve ser preenchido para
famílias que estejam em situação de rua.
Bloco 3 – Família
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94
• Este campo busca identificar somente as pessoas da
família cadastrada que residem no mesmo domicílio
ou que têm o domicílio como residência habitual.
As pessoas da família que estão internadas ou abrigadas
em hospital ou em outro estabelecimento similar por
menos de 12 meses também devem ter seus nomes
registrados nesta lista. Para cada uma dessas pessoas
deverão ser coletadas as informações dos Blocos 4 a 8.
As pessoas da família que estão internadas ou abrigadas
em hospital ou em outro estabelecimento similar por
menos de 12 meses também devem ter seus nomes
registrados nesta lista. Para cada uma dessas pessoas
deverão ser coletadas as informações dos Blocos 4 a 8.
Bloco 3 – Lista de Componentes da Família
Moradores do Domicílio
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95
• Na inclusão, sempre iniciar o preenchimento da lista
pelo nome do RF. Recomenda-se que o restante dos
moradores sejam listados na seguinte ordem:
 Cônjuge ou companheiro (a);
 Filhos ou enteados (em ordem decrescente de idade,
indo do mais velho até o mais novo);
 Pais ou sogros;
 Netos;
 Irmãos; e
 Outros parentes e não parentes.
Bloco 3 – Lista de Componentes da Família
Moradores do Domicílio
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96
• Anote o primeiro nome de cada uma das pessoas
da família.
• Essa lista não deve conter pessoas com o mesmo
nome.
Bloco 3 – Lista de Componentes da Família
Moradores do Domicílio
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97
• O quesito 3.10 registra algumas despesas mensais da
família cadastrada.
• Registre o valor médio mensal ou aproximado do
consumo, desprezando os centavos, para os seguintes
itens:
 Energia elétrica;
 Água e esgoto;
 Gás, carvão e lenha;
 Alimentação, higiene e limpeza;
 Transporte;
 Aluguel; e
 Medicamentos de uso regular.
Bloco 3 – Família
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98
Atenção:
Devem ser registradas as despesas com
medicamentos de uso regular, ou seja, somente
aqueles medicamentos que a família tem de
consumir todos os meses, que representam
gastos fixos.
Assim, despesas eventuais com medicamentos
não devem ser contabilizadas.
Atenção:
Devem ser registradas as despesas com
medicamentos de uso regular, ou seja, somente
aqueles medicamentos que a família tem de
consumir todos os meses, que representam
gastos fixos.
Assim, despesas eventuais com medicamentos
não devem ser contabilizadas.
Bloco 3 – Família
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99
• Para o item aluguel, deverá ser registrado apenas
o pagamento pela ocupação do domicílio da
família, não incluindo gastos correspondentes a
condomínio, luz, gás, entre outros.
• Caso haja mais de uma família no domicílio, e elas
optem pela divisão dos gastos, registre somente os
gastos da família entrevistada.
Bloco 3 – Família
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100
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100
• Para gastos com duração superior a 1 mês, você
deve registrar a média mensal.
• Exemplo de média mensal: se a família que está
sendo entrevistada paga, a cada 3 meses, o valor
de R$ 90,00 na conta de água, seu gasto mensal a
ser registrado, no item 2 – Água e esgoto, é
R$30,00.
Bloco 3 – Família
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101
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101
• O quesito 3.11 deve ser preenchido com o nome
e o código do Estabelecimento de Assistência à
Saúde (EAS) que a família frequenta ou costuma
frequentar.
O código do EAS deve ser preenchido
consultando a lista específica sobre este tema.
O código do EAS deve ser preenchido
consultando a lista específica sobre este tema.
Bloco 3 – Família
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102
• Registre no campo do código apenas o número
do EAS (sem letras).
• Caso a família não frequente Estabelecimento
de Assistência à Saúde, você, entrevistador,
pode deixar o quesito em branco.
Bloco 3 – Família
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103
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103
• O quesito 3.12 deve ser preenchido com o nome
e o código do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) ou com o nome e o
código do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (Creas) no qual a família é
atendida.
O código do CRAS ou Creas deve ser preenchido
consultando a lista específica existente.
O código do CRAS ou Creas deve ser preenchido
consultando a lista específica existente.
Bloco 3 – Família
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104
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104
• Caso a família não frequente CRAS nem
Creas, deixe o quesito em branco.
• Nessas situações, o entrevistador deve
explicar à família o que é CRAS/Creas e, se
for o caso, orientá-la a procurar esses centros
no município.
Bloco 3 – Família
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105
Apresentação do Vídeo 7Apresentação do Vídeo 7
“Bloco 3 – Família”
Vídeo
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106
Vídeo 7
• Alunos em trios;
• Manual do Entrevistador – página 63
a 70.
Discussão sobre o Vídeo
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107
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107
Exercícios 21 a 26
do
Caderno de Exercícios
Paginas 71 a 79
Caderno de Atividades
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108
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108
Exercício 21
Caderno de Exercícios
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109
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109
Exercício 23
Caderno de Exercícios
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Exercício 24
Caderno de Exercícios
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Exercício 25
Caderno de Exercícios
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112
• Objetivos
Caracterizar cada componente da família;
Preencher corretamente os Blocos 4 e 5 do
Formulário Principal de Cadastramento, de
acordo com as orientações do Manual do
Entrevistador.
Aula 7
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113
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113
• O Bloco 4 caracteriza cada componente da
família.
• Algumas informações, como nome, data de
nascimento, nome da mãe, nome do pai, nome
do município de nascimento, devem ser
registradas, de preferência, consultando algum
documento da pessoa, para evitar erros de
preenchimento.
Bloco 4 – Identificação da Pessoa
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114
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114
• O Bloco 5 investiga os dados dos seguintes
documentos:
Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (Rani);
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Registro Geral de Identificação (RG) – “Carteira de
Identidade”;
Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Título de Eleitor.
Bloco 5 – Documentos
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115
• A novidade desta versão do Formulário é que ela
permite a coleta de dados de pessoas ou famílias sem
documentação. Como isso ocorre?
• A princípio, a regra continua sendo a mesma: para que
uma família seja incluída no Cadastro Único e possa
vir a ser beneficiária de algum programa social, ela
tem de apresentar, obrigatoriamente:
 Para o RF: CPF ou Título de Eleitor;
 Para outros componentes da família: qualquer
documento do Bloco 5.
Bloco 5 – Documentos
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116
• Existem, no entanto, algumas exceções em relação à
documentação para:
Indígenas: o RF pode ser cadastrado com qualquer um
dos documentos do Bloco 5 (não necessariamente o
CPF ou Título de Eleitor), inclusive com a Certidão
Administrativa de Nascimento do Indígena (Rani);
 Quilombolas: o RF pode ser cadastrado com qualquer
um dos documentos do Bloco 5 (não necessariamente
o CPF ou Título de Eleitor), inclusive a Certidão de
Nascimento.
Bloco 5 – Documentos
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117
• Entretanto, é de extremo interesse identificar as
pessoas ou famílias que não têm nenhum tipo de
documentação.
• A identificação dessas famílias é importante para que o
município possa desenhar estratégias de acesso à
documentação.
Por isso, TODAS as pessoas devem ter seus dados coletados,
mesmo aquelas que não possuam nenhum documento
oficial. A entrevista deve ser feita normalmente, e os campos
relativos à documentação devem ser deixados em branco.
Por isso, TODAS as pessoas devem ter seus dados coletados,
mesmo aquelas que não possuam nenhum documento
oficial. A entrevista deve ser feita normalmente, e os campos
relativos à documentação devem ser deixados em branco.
Bloco 5 – Documentos
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118
Atenção:Atenção:
Apesar de terem seus dados coletados, as
pessoas que não possuem nenhum tipo de
documentação não poderão ser contadas para
o cálculo da renda per capita da família e não
poderão receber NIS.
Atenção:Atenção:
Apesar de terem seus dados coletados, as
pessoas que não possuem nenhum tipo de
documentação não poderão ser contadas para
o cálculo da renda per capita da família e não
poderão receber NIS.
Bloco 5 – Documentos
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119
• Se, durante o cadastramento de uma pessoa ou
família, alguém ficar com o cadastro “pendente”
por não apresentar documentação, ela somente
poderá ser contada para o cálculo da renda da
família quando o RF complementar o cadastro
com as informações sobre documentação.
Bloco 5 – Documentos
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120
Atenção:Atenção:Atenção:Atenção:
Bloco 5 – Documentos
• Embora o Cadastro Único exija a apresentação de ao
menos um documento, o entrevistador deverá
registrar as informações de todos os documentos
apresentados para cada pessoa.
• Quanto mais completa a identificação das pessoas
registradas no Cadastro Único, maiores as
possibilidades de implementação de ações específicas
voltadas para as famílias e pessoas nele inseridas.
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121
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Bloco 5 – Documentos
Preenchimento dos Novos Modelos de Certidões
• O Decreto nº 6.828 (2009), atualizado
posteriormente pelo Decreto nº 7.231 (2010),
instituiu os novos modelos de Certidão de
Nascimento, Casamento e Óbito.
• A expedição dos novos modelos tornou-se
obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2010.
• Os novos modelos de certidão possuem um número
de identificação, denominado Matrícula Única,
composto por 32 dígitos em formato padronizado
nacionalmente.
121
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122
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Bloco 5 – Documentos
• Esta Matrícula Única traz os dados do tipo de
certidão, do tipo do livro, do número do livro, do
número da folha, do número do termo, existentes
no modelo antigo e acrescenta outros dados, como
o que identifica o cartório, o acervo, o Serviço de
Registro Civil, o ano do registro e um dígito
verificador.
122
As orientações para o preenchimento das certidões de
Nascimento, Casamento e Óbito emitidas antes de 2010
não foram alteradas.
As orientações para o preenchimento das certidões de
Nascimento, Casamento e Óbito emitidas antes de 2010
não foram alteradas.
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Exercício sobre as Nova Certidões
Preencha no Bloco 5 de seu formulário a seguinte situação:
Mariana Costa nasceu em 10 de março de 2010 e foi
registrada no Cartório tabelião Antônio Fonseca no
mesmo dia. Um mês depois, a mãe de Mariana foi ao
posto de cadastramento da Prefeitura de Delfim Moreira
(MG) para atualizar os dados de sua família com a
certidão de nascimento de Mariana. Considere a
seguinte matrícula para fins de preenchimento:
739812 55 35 2010 1 00431 083 6781230 04
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Exercício sobre as Nova Certidões
Gabarito
X
C A R T O R I O T A B E L I A O A N T O N I O F O N S E C A
0 0 43 1 0 8 3 6 7 8 12 3 0 1 0 0 3 2 0 1 0
M I N A S G E R A I S
D E L F I M M O R E I R A
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126
Apresentação do Vídeo 8Apresentação do Vídeo 8
“Bloco 4 – Identificação da Pessoa e
Bloco 5 – Documentos”
Vídeo
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127
Vídeo 8
• Simulação de preenchimento dos
Blocos 4 e 5 em duplas.
Discussão sobre o Vídeo
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128
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128
• É preciso salientar que o quesito 4.15 do Bloco 4
é muito importante porque, juntamente com as
informações do Bloco 5, permite ao Cadastro
Único identificar as pessoas que não têm
nenhum tipo de documento oficial de
identificação.
• Por isso, o entrevistador deve perguntar ao RF
se a pessoa em questão teve seu nascimento
registrado em Cartório de Registro Civil.
Informações Importantes
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129
• Registro de Nascimento é diferente de Certidão de
Nascimento.
O Registro é o ato administrativo exercido pelo Cartório,
indicando o nascimento de uma pessoa em um livro ou
sistema oficial de registro;
A Certidão é o fruto desse ato, ou seja, é o documento
entregue à família com os dados de nascimento de
determinada pessoa;
Assim, a pessoa que tem ou teve Certidão já foi
registrada, mas a pessoa que foi registrada nem sempre
tem a Certidão.
Informações Importantes
Atenção:Atenção:Atenção:Atenção:
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130
• Para o quesito 4.15, o entrevistador deve perguntar ao
RF se determinado componente da família foi
registrado em Cartório de Registro Civil. Existem
quatro opções possíveis de resposta para esse quesito:
1 – Sim e tem Certidão de Nascimento: deve ser
assinalada para a pessoa que foi registrada em
cartório de registro civil de pessoas naturais e tirou a
certidão de nascimento, independentemente de ter
apresentado a certidão na ocasião da entrevista.
Informações Importantes
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131
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2 – Sim, mas não tem Certidão de Nascimento: deve
ser assinalada para a pessoa que foi registrada em
cartório de registro civil de pessoas naturais, mas
que não tem Certidão de Nascimento.
Este quesito deve ser marcado também para a
pessoa que, apesar de ter tirado a Certidão de
Nascimento, a perdeu ou não a possui mais por
qualquer motivo.
Informações Importantes
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3 – Não: deve ser assinalada para a pessoa que nunca
foi registrada e, portanto, não tem a certidão de
nascimento e nenhum outro documento oficial de
identificação.
Atenção:
Se a pessoa não tiver documentos e for indígena, o
entrevistador deve perguntar se ela possui Rani. Esta
opção tem indicação de salto:
- Se a pessoa possui Rani, passe ao 5.01, opção 3;
- Se a pessoa não possuir Rani, passe ao 6.01.
Atenção:
Se a pessoa não tiver documentos e for indígena, o
entrevistador deve perguntar se ela possui Rani. Esta
opção tem indicação de salto:
- Se a pessoa possui Rani, passe ao 5.01, opção 3;
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4 – Não sabe: deve ser assinalada para a pessoa
que não sabe se foi registrada.
 Neste caso, o entrevistador deve perguntar para a
pessoa se ela possui qualquer outro documento de
identificação listado no Bloco 5 do Formulário Principal.
 Caso ela possua outro documento (com exceção da
Rani) significa que ela já foi registrada, tem ou já teve
Certidão de Nascimento, já que esse documento é pré-
condição para a emissão de qualquer documento
listado no Bloco 5. Portanto, este quesito deverá ser
marcado com a opção 1 ou 2.
Informações Importantes
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134
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• As pessoas que nunca foram registradas ou que,
apesar de terem sido registradas, não possuem
certidão de nascimento, devem ser encaminhadas
aos serviços de registro civil de pessoas naturais para
providências quanto ao registro e emissão da
certidão ou da segunda via.
• Esta situação também se aplica às pessoas que não
sabem se foram registradas e não possuem qualquer
documento listado no Bloco 5.
Informações Importantes
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135
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Exercícios 27, 28 e 29
do
Caderno de Exercícios
Caderno de Atividades
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136
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136
Exercício 27
Caderno de Exercícios
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137
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