Importância do acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.

1. POR QUE REALIZAR ACOMPANHAMENTO
DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE
SEMESTRALMENTE AOS BENEFICIÁRIOS
DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA?

2. O Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que
beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o País,
tendo como eixos principais a transferência de renda, condicionalidades e
ações e programas complementares que reforçam o acesso a direitos sociais
básicos, nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.

3. As condicionalidades visam dar acesso ao direito a ações básicas de
saúde e assim melhorar as condições de vida das famílias beneficiárias,
que deverão ser assistidas por uma Equipe de Saúde da Família ou por
uma Unidade Básica de Saúde, sendo fundamental que a equipe
esclareça à família sobre sua participação no cumprimento das ações
que compõem as condicionalidades do programa, deixando-a ciente de
suas responsabilidades na melhoria de suas condições de saúde e
nutrição.

4. Os objetivos principais do setor saúde, dizem
respeito a:
 Alcançar todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com
ações e serviços de saúde.
 Promover ações e oferecer serviços de saúde as famílias beneficiárias do
Programa Bolsa Família;
 Desenvolver ações com vistas a orientar as famílias quanto a importância
do acompanhamento nutricional;
 Criar vínculo das famílias com as Unidades de Saúde;
 Buscar mecanismos para implementar a cidadania.
Neste contexto, é de suma importância a figura do profissional Agente
Comunitário de Saúde, para localização das famílias e esclarecimentos do
que representa a condição de saúde destas famílias, e de que forma o
monitoramento interfere na questão social e na melhor qualidade de vida
individual e familiar.

5. RESULTADOS ESPERADOS:
OS impactos obtidos são mais claros e vão ao encontro do que se
esperava com o amadurecimento do Programa. As regras ficaram mais
claras, as famílias têm maior conhecimento de seus direitos e deveres.
Finalmente, ao longo desses últimos anos houve um crescimento importante
no acompanhamento das condicionalidades. A cada seis meses na saúde, e
a cada 2 meses na educação, um exército se move para realizar o registro.
Com base nesses resultados, verifica-se que esse movimento não é simples
burocracia, mas sim um movimento importante para o Município na inserção
das famílias brasileiras mais pobres, na certeza de que elas estão tendo
acesso aos serviços básicos de saúde, educação e assistência social.
Espera-se que todas as famílias beneficiárias do PBF, tenha acesso aos
serviços de saúde, promovendo assim cada vez mais a cidadania e inclusão
social.

6. Série Histórica de Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde
do Programa Bolsa Família - Brasil - Acre - Rio Branco - 2005 a
2012.
80,00
72,79
70,86
67,97
70,00
63,78 66,65
57,92 62,22
60,00 65,34
58,10
53,60 59,61
50,00
44,10 46,13
47,09
40,00 35,85 44,34
31,24 35,47
30,00 33,83
23,58 31,04
25,31
20,00
10,00 13,57
8,87
0,00
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Fonte: CGAN/PBF/DATASUS/MS
Brasil Acre Rio Branco

7. CONSIDERAÇÕES:
Embora o acompanhamento das condicionalidades tenha foco na mulher e
na criança, deve-se refletir sobre propostas ampliadas de atenção à saúde
global das famílias, o que vem ao encontro com o modelo da Estratégia
Saúde da Família, destacando a necessidade do olhar para a família,
incluindo a Saúde do Homem, do Idoso e do Adolescente, que são os ciclos
de vida representados com freqüência no núcleo familiar.
As condicionalidades não são simplesmente um compromisso que as
famílias assumem e sim a responsabilidade do Município com a família, no
qual aquele se compromete de ofertar um serviço de qualidade e
acompanhar a sua utilização, intervindo quando necessário, na busca de
uma melhor qualidade de vida.
Assim, observa-se redução significativa da mortalidade infantil, que sai de
20,44% em 2005 para 12,50% em 2011, o que reflete as ações positivas em
relação ao pré-natal, vacinação e acompanhamento nutricional,
acompanhado do aumento no percentual de acompanhamento das
condicionalidades de saúde das famílias, que sai de 13,57% em 2005 para
65,34% em 2011.

8. Curso de Pós Graduação em Gestão e Docência do Ensino Superior.
Instituição: FAMETA
Disciplina: Tecnologias da Educação
Docente: Luiz Matos
Discentes: Ana Cristina Moraes da Silva Carvalho
Maria Estela Livelli Becker