O documento discute o perfil das pessoas idosas cadastradas no Cadastro Único, programa do governo brasileiro que identifica famílias de baixa renda. O resumo mostra que a maioria dos idosos cadastrados são mulheres, pardas, com pouca escolaridade e renda baixa. Além disso, poucos idosos beneficiários do BPC estão cadastrados no sistema.
2. O que é o Cadastro Único?
• Instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das
famílias brasileiras de baixa renda.
• Porta de entrada para mais de 20 programas sociais do Governo
Federal.
• Foco sobre famílias de baixa renda:
Renda familiar per capita mensal de até ½ salário mínimo
ou
Renda familiar total mensal de até 3 salários mínimos
3. Dimensões do Cadastro Único
Cadastro
Único
Conjunto de
normas
Sistema online
de
cadastramento
Rede de
cadastramento
em todos os
municípios
Programas
usuários
4. Cadastro Único em Números
Famílias cadastradas
Pessoas cadastradas (média de pessoas por família: 2,81): 40% da
população brasileira
Atualizações mensais
Postos de cadastramento em todo País.
27
milhões
75,9
milhões
1,5
milhões
11,9
mil
Fonte: Cadastro Único abril/2018.
5. • composição familiar
• endereço e características de seu domicílio
• acesso a serviços públicos de água
saneamento e energia elétrica
• despesas mensais
• grupos populacionais tradicionais e
específicos
Informações da
família e do
domicílio em que
ela reside
• documentação civil
• qualificação escolar
• situação no mercado de trabalho
• rendimentos, entre outros
Dados de cada um
dos componentes
da família
Informações disponíveis no Cadastro Único
O Cadastro Único é um mapa representativo das famílias mais pobres e
vulneráveis do Brasil, com amplo potencial de utilização pelas políticas
públicas, pois apresenta:
6. Programas Usuários do Cadastro Único
• Ação de Distribuição de Alimentos (ADA)
• Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Carteira do Idoso
• Concessão de bolsas CEBAS-Educação
• Créditos Instalação do PNRA
• Distribuição de conversores de TV Digital
• Facultativo de Baixa Renda
• Identidade Jovem (ID Jovem)
• Isenção de inscrição em concursos públicos
• Isenções de inscrição para o Enem
• Plano Progredir
• Política Nacional ATER
• Programa Bolsa Família
• Programa Bolsa Verde
• Programa Cartão Reforma
• Programa Cisternas
• Programa Criança Feliz
• PETI
• Programa de Fomento Rural
• Programa Minha Casa Minha Vida
• Programa Nacional de Crédito Fundiário
• Programa Nacional de Reforma Agrária
• Serviços Socioassistenciais
• Reserva de vagas para o SISU
• Tarifa Social de Energia Elétrica
• Telefone Popular
8. Idosos no Cadastro Único
75,938,824
4,526,916
Cadastro Único Idosos
Pessoas
27,037,383
3,783,269
Cadastro Único Idosos
Famílias
Fonte: Cadastro Único abril/2018.
9. Número de idosos por Região e UF
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Norte
Nordeste
9%
33%
12%
38%
8%
UF Total %
SP 804.088 18%
MG 541.560 12%
BA 452.306 10%
RJ 278.767 6%
CE 265.556 6%
PR 264.466 6%
PE 247.230 5%
RS 200.664 4%
PA 178.415 4%
MA 161.085 4%
GO 160.620 4%
MS 93.539 2%
MT 93.169 2%
PB 92.618 2%
UF Total %
SC 88.905 2%
AM 83.311 2%
RN 83.001 2%
ES 80.988 2%
AL 78.224 2%
PI 78.171 2%
TO 55.823 1%
SE 44.834 1%
RO 38.095 1%
DF 26.207 1%
AP 12.311 0%
AC 11.493 0%
RR 11.470 0%
Fonte: Cadastro Único abril/2018.
10. Sexo das pessoas idosas
44%
56%
Maculino
Feminino
Fonte: Cadastro Único abril/2018.
11. Cor ou raça das pessoas idosas
Fonte: Cadastro Único abril/2018.
52.1%
38.7%
8.3%
0.7% 0.3%
Parda Branca Preta Amarela Indígena
12. Escolaridade das pessoas idosas
Fonte: Cadastro Único abril/2018.
37.0%
52.0%
3.9%
1.3%
5.0%
0.9%
Sem instrução Fundamental
incompleto
Fundamental
completo
Médio
incompleto
Médio
completo
Superior
incompleto ou
mais
13. Número de famílias com idosos por tipo
de arranjo familiar
Fonte: Cadastro Único abril/2018.
45.0%
21.6%
7.7% 5.6% 4.3% 2.7% 2.7% 1.2% 0.4%
8.8%
14. Relação de parentesco com o
Responsável pela Unidade Familiar (RF)
68%
24%
6%
0% 1% 2%
RF Conjuge Pai/Mâe Sogro(a) Irmâo(â) Outro
Fonte: Cadastro Único abril/2018.
15. Número de famílias com idosos por
faixa de renda familiar per capita
46%
12%
23%
19% Até R$ 85
De R$ 85,01 a
R$ 170
De R$ 170,01 a
meio S.M.
Acima de meio
S.M.
Fonte: Cadastro Único abril/2018.
6%
3%
25%
66%
IDOSOS
TOTAL
CadÚnico
Média Mediana
Renda
individual
R$ 821 R$ 937
16. Número de famílias com idosos
beneficiárias do Programa Bolsa Família
Fonte: Cadastro Único abril/2018.
6%
94%
Beneficiárias do PBF Não beneficiárias
51%
49%
IDOSOS
TOTAL
CadÚnico
18. Cadastramento de beneficiários do BPC
• Desde 6 de novembro de 2016, a inscrição de beneficiários ou
requerentes do BPC no Cadastro Único tornou-se obrigatória
(Decreto nº 8.805/2016).
• Prazo para cadastramento de beneficiários do BPC: dezembro de
2018 (Portaria Interministerial MDS/MF/MPDG nº 5/2017).
A inscrição de beneficiários do BPC no Cadastro Único possibilita:
• Conhecimento mais aprofundado do perfil socioeconômico das
famílias beneficiárias.
• Acesso dos beneficiários a outras políticas e programas sociais.
19. Orientações para o cadastramento
Instrução Operacional Conjunta SENARC/SNAS nº 24/2017. (reeditada
em 03/05/2018)
• Divergências conceituais: família e cálculo da renda familiar.
• Obrigatoriedade do CPF para todos os membros da família.
• Preenchimento dos campos de deficiência para beneficiários do BPC
para pessoas com deficiência.
• Registro do valor do BPC no cadastro da pessoa titular do benefício.
• Atualização cadastral: deve-se atualizar o cadastro e incluir o titular
do BPC, observando o conceito de família do Cadastro Único.
20. Especificidades
• Impossibilidade de cadastramento: pessoas menores de 16 anos ou
pessoas interditadas e que, em ambos os casos, estejam internadas
em instituição, abrigo, asilo ou hospital há 12 meses ou mais e que
não possuam família de referência estão isentas de se inscreverem
no Cadastro Único.
• Cadastramento por procuração ou termo de curatela: pessoas
maiores de 16 anos que possuem representante legal podem ser
cadastradas pelo representante legal em nome do requerente ou
beneficiário do BPC.
21. Ações para inclusão e atualização cadastral
• Disponibilização de Listagem dos beneficiários do BPC que não
foram identificados no Cadastro Único no Sistema de Gestão do
Programa Bolsa Família (SIGPBF), considerando o endereço das
famílias constante nos registros do INSS.
• Convocação para cadastramento: mensagem nos comprovantes de
saque.
• Convocação para atualização cadastral: convocação nos processos
regulares de atualização cadastral e mensagem nos comprovantes de
saque.
• Ações de divulgação: Redes sociais e mobilização social.
22. Inclusão de beneficiários do BPC no
Cadastro Único
1,317,472
64%
749,431
36% Cadastrados
Não cadastrados
Fonte: Cadastro Único abril/2018.
IDOSOS
23. Inclusão de beneficiários do BPC no
Cadastro Único
Fonte: Cadastro Único abril/2018.
Total
BPC
2,958,849
63%
1,742,770
37% Cadastrados
Não cadastrados
24. Evolução da inclusão de beneficiários do
BPC no Cadastro Único
Fonte: Cadastro Único abril/2018.
1,812,849
2,958,849
2,738,746
1,742,770
Cadastrado no CadÚnico Não Cadastrado no CadÚnico
25. OBRIGADO!
JOSÉ ROBERTO A. FRUTUOSO
Coordenação-Geral de Apoio à Integração de Ações
Departamento do Cadastro Único
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Ministério do Desenvolvimento Social
cgaia.decau@mds.gov.br
