Palestra da Oncogeneticista Patricia Prolla, discutindo sobre o tema "A oncogenética e o rol de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde suplementar".

1. "A Oncogenética e o Rol de
Procedimentos de Cobertura
Obrigatória pelos Planos de Saúde
Suplementar".

2. Patricia Ashton-Prolla
pprolla@gmail.com
Nenhum conflito de interesse a declarar.

4. Rochele Martins Santos

5. 2014 - 2016
Adequação DUTS Oncogenética
a) Doenças/mutações hereditárias
- Padronização, critérios similares NCCN
- Inclusão de obrigatoriedade de cobertura
para procedimentos terapêuticos;
- Várias doenças relacionadas a câncer
hereditário não foram incluidas em 2016
- Não foi considerada a realização de testes
diagnósticos com painéis de genes.
b) Mutações somáticas
- Descrição extermamente sumária dos
processos diagnósticos EGFR, BRAF, KRAS

6. Meta-analysis of Single Agent Arms Phase II Trials
• 570 trials including 32.149 patients (2010-2012)
Schwaederle M, et al. J Clin Oncol. 2015;33(32):3817-3825.
Biomarker Selection Non-Personalized p Value
ORR 31% 10.5% <.001
PFS 5.9m 2.7m <.001
OS 13.7m 8.9m <.001
Response Rate to Therapy Progression Free Survival Overall Survival
P <0.001 P <0.001 P <0.001

8. 2016 - 2018
Atualização DUTS Oncogenética
a) Doenças/mutações hereditárias
- Atualização dos critérios das DUTS já
existentes;
- Análise de mais de um gene
simultaneamente (BRCA, Polipose, Lynch);
- Inclusão de obrigatoriedade de cobertura
para procedimentos terapêuticos e de
rastreamento;
- Inclusão de 5 novas DUTS;
- Proposta de painel de gene de câncer de
mama e ovário.

10. DUTS ANS 2016
Nos pacientes em que forem encontradas mutações patogênicas nos genes
BRCA1 ou BRCA2, mesmo que assintomáticos, a mastectomia e a salpingo-
ooforectomia redutoras de risco, bem como a reconstrução das mamas são de
cobertura obrigatória da mesma forma que a cobertura prevista para pacientes
com diagnóstico de câncer, quando indicado pelo médico assistente.
DUTS ANS 2018
Nos pacientes em que forem encontradas mutações patogênicas ou
provavelmente patogênicas nos genes BRCA1 ou BRCA2, mesmo que
assintomáticos, a mastectomia e a salpingo-ooforectomia redutoras de risco,
bem como a reconstrução das mamas são de cobertura obrigatória da mesma
forma que a cobertura prevista para pacientes com diagnóstico de câncer,
quando indicado pelo médico assistente. Caso a beneficiária não deseje
realizar mastectomia a ressonância magnética das mamas anual é de cobertura
obrigatória.
DIRETRIZES DE UTILIZAÇAO DA ANS

11. Recomendações em relação a
qualidade do teste genético de
doenças hereditárias.

12. Avaliação do risco genético de câncer
• Avaliação do risco genético de câncer é um processo de alta
complexidade que:
- Exige expertise em oncologia, genética clínica e molecular,
aconselhamento genético e grande habilidade de comunicação,
portanto exige capacitação específica;
- Idealmente deve ser realizada em equipe multidisciplinar;
- Deve obrigatoriamente ter a participação de profissional médico na
indicação de condutas.

13. Aconselhamento genético no Brasil
• No Brasil, o aconselhamento genético de acordo com o MS pode ser
realizado no SUS pelos seguintes profissionais: Médico geneticista,
Biólogo, Biomédico, Farmacêutico.
• Somente do médico é exigida especialização em genética (residência).
• Na formação médica, a única especialidade que realiza treinamento em
aconselhamento genético é a genética médica, são poucos os
especialistas.
• No momento, existe no Brasil apenas um curso de formação em
aconselhamento genético com a carga horária e as especificações
recomendadas internacionalmente para profissionais não-médicos.

14. A ANS tem sido inclusiva com
a Oncogenética, mas 70%
dos pacientes com
câncer hereditário são
usuários do SUS e não
tem acesso ao teste e
medidas de redução de risco!

15. "A Oncogenética e o Rol de
Procedimentos de Cobertura
Obrigatória pelos Planos de Saúde
Suplementar".