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OS DESASTROSOS GOVERNOS NEOLIBERAIS E ANTINACIONAIS DO
BRASIL
Fernando Alcoforado*
A partir do governo Fernando Collor, em 1990, foi introduzido o modelo neoliberal no
Brasil para facilitar o ingresso de capitais externos considerados indispensáveis devido à
insuficiência da poupança interna para financiar os investimentos dando início ao desmonte
do aparato institucional montado no País de 1930 a 1988. De 1990 até o presente momento,
o governo brasileiro adotou um conjunto de medidas preconizado pelo FMI e pelo Banco
Mundial — o Consenso de Washington — que estabelecia três passos a serem dados na
seguinte ordem: 1) estabilização da economia (combate à inflação); 2) realização de
reformas estruturais (privatizações, desregulamentação de mercados, liberalização
financeira e comercial); e, 3) retomada dos investimentos estrangeiros para alavancar o
desenvolvimento.
É levando em conta esse contexto é que se deve interpretar a política de combate à inflação,
de privatização das empresas estatais e de abertura do mercado brasileiro ao capital
estrangeiro adotada pelos governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique
Cardoso de 1990 a 2002 e mantida pelos governos Lula e Dilma Roussef de 2002 até o
presente momento. Além de ter adotado as medidas baseadas no Consenso de Washington,
Collor, Itamar Franco, FHC, Lula e Dilma Roussef privilegiaram os interesses do capital
estrangeiro em detrimento dos interesses nacionais. Esta afirmativa é corroborada pelos
indicadores relativos ao investimento estrangeiro direto no Brasil (Figuras 1 e 2), à
participação do capital estrangeiro na indústria brasileira (Figuras 3 e 4) e à remessa de
lucros para o exterior (Figura 5) que têm apresentado números crescentes em detrimento
dos interesses da nação brasileira.
A Figura 1, a seguir, mostra a evolução do investimento estrangeiro direto no Brasil de
1995 a 2011. De 2002 a 2011, o investimento estrangeiro direto se tornou crescente,
após queda de 1999 a 2002, demonstrando a dependência do Brasil aos capitais
externos.
Figura 1- Investimento estrangeiro direto no Brasil

1
A Figura 2 apresenta o total de capitais estrangeiros em ações na Bovespa (Bolsa de
Valores de São Paulo) demonstrando a crescente expansão do capital estrangeiro na
economia brasileira de 2002 a 2006.
Figura 2- Total de capitais estrangeiros em ações na Bovespa

A Figura 3 mostra a expansão da hegemonia do capital estrangeiro na indústria
brasileira de 1991 a 1999.
Figura 3- Participação do capital estrangeiro, nacional e estatal na indústria
brasileira

2
Fonte: http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/entregsm/index.html

A Figura 4 apresenta a expansão da hegemonia do capital estrangeiro na indústria
brasileira nos setores de ponta de 1991 a 1999. Nesta figura, fica evidenciada a
dominação do capital estrangeiro sobre as indústrias mais tecnologicamente avançadas.
Figura 4- Participação do capital estrangeiro, nacional e estatal na indústria de
ponta do Brasil

Fonte: http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/entregsm/index.html

A desnacionalização da economia brasileira é ainda evidenciada quando se observa que
das 50 maiores empresas brasileiras, 26 são estrangeiras, segundo o Censo do Capital
estrangeiro no Brasil. Mais da metade das empresas brasileiras de setores de ponta
(automobilístico,
aeronáutica,
eletroeletrônico,
informática,
farmacêutico,
telecomunicações, agronegócio e minérios) estão nas mãos do capital estrangeiro. O
capital estrangeiro está presente em 17.605 empresas brasileiras que respondem por
63% do Produto Interno Bruto (PIB), e tem o controle de 36% do setor bancário e
possui 25% das ações do Bradesco e 20% das ações do Banco do Brasil.
Até mesmo a Petrobras, devido à lei 9478 de 1997, que quebrou o monopólio estatal do
petróleo, tem hoje 52% de seu capital sob o controle privado, e 35% desse capital é
estrangeiro. Isso sem contar que a Agencia Nacional de Petróleo (ANP) e o Ministério
de Minas de Energia seguem com a política de realizar leilões privatizando nosso
petróleo para as companhias petroleiras internacionais como fez recentemente com o
campo de Libra da camada pré-sal. Recentemente, para aumentar a participação do
capital estrangeiro no país, o governo federal enviou para a aprovação do Congresso
Nacional no dia 20 de abril passado uma medida provisória (MP) que permite o
aumento dos atuais 20% para até 49% de capital estrangeiro nas empresas aéreas
brasileiras, além de decidir privatizar os aeroportos e os portos até o final do ano.
Um dos indicadores do grau de dependência do Brasil frente ao sistema financeiro
internacional é o crescimento das remessas de lucros para o exterior (Figura 5)
comprovando o quanto é grande o domínio dos monopólios internacionais sobre a
3
economia nacional. A Figura 5 apresenta a evolução crescente de 2003 a 2011 da
remessa de lucros das empresas estrangeiras em operação no Brasil para o exterior.
Figura 5- Remessas de lucros do para o exterior – 2003-2011

Remessa de lucros para o exterior
US$ Bilhões
40
35
30
25
20

US$ Bilhões

15
10
5
0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*
*Estimativa
Fonte: Banco Central do Brasil

Com a eleição de Lula (PT) para a presidência do Brasil em 2002, havia a expectativa
de que seu governo tomasse a decisão de reestatizar as empresas estatais privatizadas
pelo governo FHC e ainda remover os privilégios concedidos ao capital financeiro pelos
governos anteriores, além de barrar a livre ação dos monopólios internacionais na
economia brasileira. O que de fato aconteceu foi a continuidade da submissão do Brasil
ao capital internacional pelos governos Lula e Dilma Roussef conforme está
demonstrado com a análise das figuras de 1 a 5, acima. Uma análise mais aprofundada
da economia brasileira revela que os governos Lula e Dilma Roussef, além de
beneficiarem principalmente as classes ricas e oferecer migalhas aos pobres com o
Bolsa Família, não romperam as cadeias que submetem o Brasil ao sistema imperialista
mundial tornando-o ainda mais dependente deste sistema. Em outras palavras, nos
últimos dez anos não houve alteração da subordinação do Brasil ao grande capital
financeiro internacional nem diminuiu o domínio dos monopólios internacionais sobre a
economia brasileira. Pelo contrário, ocorreu um crescente processo de
desnacionalização da economia brasileira.
A submissão dos governos de Fernando Collor a Dilma Roussef ao capital estrangeiro
resulta do fato do governo federal não dispor de recursos para fazer frente às
necessidades do País, haja vista que 44,93% dos recursos do Orçamento da União são
destinados ao pagamento do serviço da dívida pública (juros+ amortização), um
dinheiro que deixa de ser investido em saúde, habitação e educação, etc, para garantir
renda aos banqueiros. Dados do Banco Central revelam que os bancos nacionais e
estrangeiros e os fundos de investimentos são donos de 76% dos títulos da dívida
interna (cerca de R$ 3 trilhões). Por sua vez, a dívida externa, além de não ter sido
zerada como foi alardeado pelo governo Lula, teve um aumento de 43% de 2009 a 2011
atingindo U$$ 284,1 bilhões.
4
O fim da subordinação do Brasil ao capital internacional depende da decisão do governo
federal quanto ao pagamento das dívidas interna e externa que deveriam ter seus prazos
de amortização alongados para o País dispor dos recursos necessários aos investimentos
na expansão da economia que, considerando apenas a infraestrutura econômica e social,
requer mais de R$ 2 trilhões. Pelo exposto, o Brasil vive momentos críticos na sua
história devido à dependência crescente do País ao capital internacional que alimenta o
processo de desnacionalização da economia brasileira. Mantido o quadro atual de
endividamento público e desnacionalização crescentes, a tendência é o Brasil ser
subjugado totalmente pelo capital internacional que alijará as empresas nacionais e
estatais em todos os setores econômicos do País tutelando o povo e o governo brasileiro.
Esta situação só será modificada quando houver no comando da nação um governo que
adote uma política econômica que seja a antítese da política neoliberal e antinacional
posta em prática pelo atual governo.
*Fernando Alcoforado, 73, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional
pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico,
planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos
livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem
Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000),
Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the
Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e
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  • 1. OS DESASTROSOS GOVERNOS NEOLIBERAIS E ANTINACIONAIS DO BRASIL Fernando Alcoforado* A partir do governo Fernando Collor, em 1990, foi introduzido o modelo neoliberal no Brasil para facilitar o ingresso de capitais externos considerados indispensáveis devido à insuficiência da poupança interna para financiar os investimentos dando início ao desmonte do aparato institucional montado no País de 1930 a 1988. De 1990 até o presente momento, o governo brasileiro adotou um conjunto de medidas preconizado pelo FMI e pelo Banco Mundial — o Consenso de Washington — que estabelecia três passos a serem dados na seguinte ordem: 1) estabilização da economia (combate à inflação); 2) realização de reformas estruturais (privatizações, desregulamentação de mercados, liberalização financeira e comercial); e, 3) retomada dos investimentos estrangeiros para alavancar o desenvolvimento. É levando em conta esse contexto é que se deve interpretar a política de combate à inflação, de privatização das empresas estatais e de abertura do mercado brasileiro ao capital estrangeiro adotada pelos governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso de 1990 a 2002 e mantida pelos governos Lula e Dilma Roussef de 2002 até o presente momento. Além de ter adotado as medidas baseadas no Consenso de Washington, Collor, Itamar Franco, FHC, Lula e Dilma Roussef privilegiaram os interesses do capital estrangeiro em detrimento dos interesses nacionais. Esta afirmativa é corroborada pelos indicadores relativos ao investimento estrangeiro direto no Brasil (Figuras 1 e 2), à participação do capital estrangeiro na indústria brasileira (Figuras 3 e 4) e à remessa de lucros para o exterior (Figura 5) que têm apresentado números crescentes em detrimento dos interesses da nação brasileira. A Figura 1, a seguir, mostra a evolução do investimento estrangeiro direto no Brasil de 1995 a 2011. De 2002 a 2011, o investimento estrangeiro direto se tornou crescente, após queda de 1999 a 2002, demonstrando a dependência do Brasil aos capitais externos. Figura 1- Investimento estrangeiro direto no Brasil 1
  • 2. A Figura 2 apresenta o total de capitais estrangeiros em ações na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) demonstrando a crescente expansão do capital estrangeiro na economia brasileira de 2002 a 2006. Figura 2- Total de capitais estrangeiros em ações na Bovespa A Figura 3 mostra a expansão da hegemonia do capital estrangeiro na indústria brasileira de 1991 a 1999. Figura 3- Participação do capital estrangeiro, nacional e estatal na indústria brasileira 2
  • 3. Fonte: http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/entregsm/index.html A Figura 4 apresenta a expansão da hegemonia do capital estrangeiro na indústria brasileira nos setores de ponta de 1991 a 1999. Nesta figura, fica evidenciada a dominação do capital estrangeiro sobre as indústrias mais tecnologicamente avançadas. Figura 4- Participação do capital estrangeiro, nacional e estatal na indústria de ponta do Brasil Fonte: http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/entregsm/index.html A desnacionalização da economia brasileira é ainda evidenciada quando se observa que das 50 maiores empresas brasileiras, 26 são estrangeiras, segundo o Censo do Capital estrangeiro no Brasil. Mais da metade das empresas brasileiras de setores de ponta (automobilístico, aeronáutica, eletroeletrônico, informática, farmacêutico, telecomunicações, agronegócio e minérios) estão nas mãos do capital estrangeiro. O capital estrangeiro está presente em 17.605 empresas brasileiras que respondem por 63% do Produto Interno Bruto (PIB), e tem o controle de 36% do setor bancário e possui 25% das ações do Bradesco e 20% das ações do Banco do Brasil. Até mesmo a Petrobras, devido à lei 9478 de 1997, que quebrou o monopólio estatal do petróleo, tem hoje 52% de seu capital sob o controle privado, e 35% desse capital é estrangeiro. Isso sem contar que a Agencia Nacional de Petróleo (ANP) e o Ministério de Minas de Energia seguem com a política de realizar leilões privatizando nosso petróleo para as companhias petroleiras internacionais como fez recentemente com o campo de Libra da camada pré-sal. Recentemente, para aumentar a participação do capital estrangeiro no país, o governo federal enviou para a aprovação do Congresso Nacional no dia 20 de abril passado uma medida provisória (MP) que permite o aumento dos atuais 20% para até 49% de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras, além de decidir privatizar os aeroportos e os portos até o final do ano. Um dos indicadores do grau de dependência do Brasil frente ao sistema financeiro internacional é o crescimento das remessas de lucros para o exterior (Figura 5) comprovando o quanto é grande o domínio dos monopólios internacionais sobre a 3
  • 4. economia nacional. A Figura 5 apresenta a evolução crescente de 2003 a 2011 da remessa de lucros das empresas estrangeiras em operação no Brasil para o exterior. Figura 5- Remessas de lucros do para o exterior – 2003-2011 Remessa de lucros para o exterior US$ Bilhões 40 35 30 25 20 US$ Bilhões 15 10 5 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011* *Estimativa Fonte: Banco Central do Brasil Com a eleição de Lula (PT) para a presidência do Brasil em 2002, havia a expectativa de que seu governo tomasse a decisão de reestatizar as empresas estatais privatizadas pelo governo FHC e ainda remover os privilégios concedidos ao capital financeiro pelos governos anteriores, além de barrar a livre ação dos monopólios internacionais na economia brasileira. O que de fato aconteceu foi a continuidade da submissão do Brasil ao capital internacional pelos governos Lula e Dilma Roussef conforme está demonstrado com a análise das figuras de 1 a 5, acima. Uma análise mais aprofundada da economia brasileira revela que os governos Lula e Dilma Roussef, além de beneficiarem principalmente as classes ricas e oferecer migalhas aos pobres com o Bolsa Família, não romperam as cadeias que submetem o Brasil ao sistema imperialista mundial tornando-o ainda mais dependente deste sistema. Em outras palavras, nos últimos dez anos não houve alteração da subordinação do Brasil ao grande capital financeiro internacional nem diminuiu o domínio dos monopólios internacionais sobre a economia brasileira. Pelo contrário, ocorreu um crescente processo de desnacionalização da economia brasileira. A submissão dos governos de Fernando Collor a Dilma Roussef ao capital estrangeiro resulta do fato do governo federal não dispor de recursos para fazer frente às necessidades do País, haja vista que 44,93% dos recursos do Orçamento da União são destinados ao pagamento do serviço da dívida pública (juros+ amortização), um dinheiro que deixa de ser investido em saúde, habitação e educação, etc, para garantir renda aos banqueiros. Dados do Banco Central revelam que os bancos nacionais e estrangeiros e os fundos de investimentos são donos de 76% dos títulos da dívida interna (cerca de R$ 3 trilhões). Por sua vez, a dívida externa, além de não ter sido zerada como foi alardeado pelo governo Lula, teve um aumento de 43% de 2009 a 2011 atingindo U$$ 284,1 bilhões. 4
  • 5. O fim da subordinação do Brasil ao capital internacional depende da decisão do governo federal quanto ao pagamento das dívidas interna e externa que deveriam ter seus prazos de amortização alongados para o País dispor dos recursos necessários aos investimentos na expansão da economia que, considerando apenas a infraestrutura econômica e social, requer mais de R$ 2 trilhões. Pelo exposto, o Brasil vive momentos críticos na sua história devido à dependência crescente do País ao capital internacional que alimenta o processo de desnacionalização da economia brasileira. Mantido o quadro atual de endividamento público e desnacionalização crescentes, a tendência é o Brasil ser subjugado totalmente pelo capital internacional que alijará as empresas nacionais e estatais em todos os setores econômicos do País tutelando o povo e o governo brasileiro. Esta situação só será modificada quando houver no comando da nação um governo que adote uma política econômica que seja a antítese da política neoliberal e antinacional posta em prática pelo atual governo. *Fernando Alcoforado, 73, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.S 5