A Plataforma Brasil é um sistema online que intermediar a tramitação de protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos entre pesquisadores, Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). O sistema permite a submissão, análise, aprovação e monitoramento de pesquisas de forma digitalizada e unificada nacionalmente.

1. Plataforma
Brasil
Fabrício Tavares
Mendonça (TEA/TSA)
Supervisor
PRM
MEC
Anestesiologia HBDF
Instrutor
CET
SBA
HBDF

2. O
que
é
?
Sistema
por
meio
do
qual
os
projetos
de
pesquisa
são submetidos
ao
Comité
de
Ética
em
Pesquisa
(CEP).
• A
Plataforma
irá
selecinar o
CEP
mais
adequado
(proximo)
de
acordo
com
sua
instituição
• Toda
comunicação
e
troca
de
documentos
será
pela
Plataforma

3. • A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de
pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema
CEP/CONEP
• Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus
diferentes estágios:
• desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela CONEP;
• possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio de
relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas.

4. • O sistema permite a apresentação de documentos em meio digital,
propiciando ainda à sociedade o acesso aos dados públicos de todas
as pesquisas aprovadas.
• Pela Internet, é possível a todos os envolvidos o acesso, por meio de
um ambiente compartilhado, o acesso às informações em conjunto,
diminuindo de forma significativa o tempo de trâmite dos projetos
em todo o sistema CEP/CONEP.

5. http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf

10. Plataforma
Brasil
• Sistema desenvolvido para intermediar a tramitação dos protocolos
de pesquisa entre pesquisadores, CEP’s e a CONEP
• Ressaltamos que conforme consta na resolução, todas as pesquisas
de qualquer área do conhecimento que envolvam seres humanos
devem passar pela análise de um Comitê de Ética em Pesquisa
regularmente cadastrado e credenciado pela CONEP.

11. http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf

12. Sistema
CEP/CONEP
O
sistema
CEP-­‐CONEP
foi
instituído
em
1996
para
proceder
a
análise
ética
de
projetos
de
pesquisa
envolvendo
seres
humanos
no
Brasil.

13. RESOLUÇÃO
No
446,
DE
11
DE
AGOSTO
DE
2011
CONSELHO
NACIONAL
DE
SAÚDE
-­‐ fortalecer o
Sistema
CEP/CONEP/CNS/MS,
criado
pela
Resolução CNS
no
196/96,
ampliando
a
proteção aos
participantes
de
pesquisa
com
seres
humanos
no
Brasil;
-­‐ qualificar,
cada
vez
mais,
o
processo
de
análise ética das
pesquisas,
sendo
o
ser
humano
considerado
em
sua
individualidade,
como
foco
essencial
do
processo
de
produção da
ciência;
e
-­‐ garantir
o
monitoramento das pesquisas com
seres
humanos
em
andamento
no
Brasil.

14. http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf

19. Etapa
2
– Área
do
Estudo

26. Etapa
3
– Desenho
do
Estudo

35. Etapa
5
– Outras
informações

41. Documentos
• Folha
de
rosto
devidamente
assinada
• Termo
de
Concordância da
Instituição devidamente assinada
• Currículo
resumido
dos
participantes
• Planilha
de
Orçamento
• TCLE
• Projeto
Detalhado
(Protocolo
de
Pesquisa)

47. Após a
submissão do
projeto …

49. Recurso

50. http://pt.slideshare.net/fabriciotmendonca/