Aula sobre ética em pesquisa científica.

1. Prof. Dr. Marcelo Massa
“ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA”
Prof. Massa
CAF5010 - MÉTODOS DE PESQUISA EM ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE

2. ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA
• MÁ CONDUTA:
• plágio/ direitos autorais
• coleta inadequada de dados
• não armazenamento dos dados originais
• alteração e/ou falsificação de dados/resultados
• não publicação de resultados
• autoria enganosa
• prática desonesta de publicação
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3. ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA
• UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS:
- há maior rigor de controle no uso de animais para
fins científicos: instituições cadastradas controlam o
uso de animais em pesquisas
- é obrigatório que o estudo seja inédito (não deve ser
um estudo que replique outro já feito)
- o pesquisador deve garantir bons tratos ao animal
- a incapacitação parcial ou total ou o sacrifício do
animal devem ser executadas sem sofrimento
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4. • UTILIZAÇÃO DE SERES HUMANOS
O PESQUISADOR DEVE:
- pedir permissão ao sujeito (termo de consentimento - TCLE)
- informar o sujeito sobre os procedimentos
- preservar a identidade do sujeito
- manter confidencialidade sobre os dados individuais
O SUJEITO TEM O DIREITO DE ABANDONAR A PESQUISA A
QUALQUER TEMPO
ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA
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5. • UTILIZAÇÃO DE SERES HUMANOS
Resolução 466 (12 de Dez. 2012) do Conselho Nacional de
Saúde (CNS) - Diretrizes e normas para pesquisas
envolvendo seres humanos.
• beneficência
• não maleficência
• autonomia
• justiça
• distinção
• respeito
ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA
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6. Site da EACH:
http://www5.each.usp.br
Link EACH “CEP – Seres Humanos”:
http://www5.each.usp.br/apresentacao-cep/
Site “Plataforma Brasil”:
http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf
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7. Apresentação – CEP
O Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos – CEP da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da
Universidade de São Paulo (USP) é um colegiado interdisciplinar e independente, que tem por Cnalidade analisar as
pesquisas desenvolvidas em seres humanos realizadas por docentes, alunos, técnicos da EACH-USP, e
pesquisadores de outras instituições (que tenham sido devidamente encaminhadas pela Comissão Nacional de
Ética em Pesquisa) sob os aspectos ético e legal (enquadrando-se na Resolução n.º 466, de 12 de dezembro de
2012, do Conselho Nacional de Saúde).
A tramitação dos protocolos avaliados pelo CEP é feita no sítio eletrônico Plataforma Brasil.
Re
Sistemas
Notícias
EACH ADMINISTRAÇÃO BIBLIOTECA COMISSÕES SERVIDOR
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ÉTICA EM PESQUISA Prof. Massa

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10. COMUNICADO:
A partir de 29 de agosto de 2011, todos os protocolos de Pesquisa devem ser entregues ao Comitê de Ética 25
dias corridos antes da reunião em que serão analisados, conforme calendário disponível no site.
A EACH encontra-se incluída na Plataforma Brasil, portanto os pesquisadores (ou os orientadores, no caso de RP,
IC e TCC) deverão preencher a folha de rosto nessa plataforma
(http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf) e, em caso de dúvida, entrar em contato através do e-mail
cep-each@usp.br. Ao cadastrar o projeto, o pesquisador deverá anexar na plataforma os seguintes documentos:
1- Folha de rosto assinada pelo/a pesquisador/a (ou responsável, no caso de RP, IC e TCC) e pela Direção da
instituição proponente. Importante: no caso da EACH, a folha e uma cópia do projeto devem ser entregues
primeiramente ao Comitê de Ética, sendo que este os encaminhará à direção;
2- Carta-protocolo preenchida e assinada pelo responsável (disponível no site);
3- Projeto de pesquisa em português com cronograma (devendo ser anexada uma cópia integral do projeto na
Plataforma Brasil;
4- Orçamento da pesquisa;

11. 5- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido em documento separado do projeto; no TCLE deve haver:
5a- Em todas as folhas, espaço para assinatura do sujeito de pesquisa e do responsável;
5b- Quais são os riscos para o sujeito de pesquisa (a atual legislação entende que não há pesquisa sem riscos);
5c- Garantia de sigilo da identidade do sujeito de pesquisa;
5d- Autorização para divulgar os resultados, incluindo as informações prestadas pelo sujeito de pesquisa, em
eventos e artigos científicos;
5e- Contato telefônico e email do pesquisador e do CEP-EACH, na última folha.
6- Autorização do local em que serão coletados os dados, ou pedido de autorização.
Em caso de trabalhos de graduação (IC, TCC, RP) entende-se por pesquisador responsável o orientador e este assinará
toda a documentação.
Em caso de trabalhos de pós-graduação (Mestrado, Doutorado, Lato sensu) entende-se por pesquisador responsável o
próprio aluno e este assinará toda a documentação.
O CEP-EACH tem seu atendimento de 2a a 6a feira, das 10h às 12h e das 14h às 16h, na sala T14, no Térreo do I1
OBSERVAÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO, INFORMAÇÕES, ENVIO DE DOCUMENTOS E
DÚVIDAS NO PERÍODO DE “TELETRABALHO” (PANDEMIA), MENSAGEM PARA - LUÍS FERNANDO - EMAIL
cep-each@usp.br

12. Erros comuns nos itens da documentação para o CEP:
- Qualidade redacional: clareza e precisão das informações aos membros do CEP.
- Riscos e benefícios da pesquisa: “Risco mínimo”, ”Benefícios” e detalhamento de ambos.
- TCLE: clareza e precisão das informações aos participantes da pesquisa (linguagem coloquial x
linguagem científica)
- TCLE: (i) dados (nome, tel., endereço, email) do pesquisador responsável e do CEP-EACH; (ii)
mencionar 2 vias.
- Cartas de autorização e termos obrigatórios (em conformidade com as normas do CEP, bem
como com as características específicas do projeto).
Prof. Massa

13. Prof. Dr. Marcelo Massa
Obrigado, Prof. Massa
O CEP-EACH tem seu atendimento de 2a a 6a feira, das 10h às
12h e das 14h às 16h, na sala T14, no Térreo do I1
OBSERVAÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO,
INFORMAÇÕES, ENVIO DE DOCUMENTOS E DÚVIDAS NO
PERÍODO DE “TELETRABALHO” (PANDEMIA), MENSAGEM PARA
O CEP - LUÍS FERNANDO - EMAIL cep-each@usp.br