Curso Metodologia Científica Prof Matheus Passos

Prof. Matheus Passos 04/05/17
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CURSO DE
METODOLOGIA CIENTÍFICA
Prof. Matheus Passos
Mestre em Ciência Política
Doutorando em Direito Constitucional
Olá! Bem-vindo ao material de acompanhamento do meu Curso de
Metodologia Científica.
Agradeço pela confiança depositada. Tenho a certeza de que não irei
decepcioná-lo(a).
Você tem em mãos tudo que é necessário para poder realizar um ótimo
trabalho acadêmico – seja um projeto de pesquisa, um artigo científico,
um trabalho de conclusão de curso, uma dissertação ou até mesmo uma
tese.
Siga com atenção essas orientações e terei a certeza de que você
realizará um excelente trabalho!
Não deixe de se inscrever em meu Canal no YouTube
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útil por lá!
Um abraço e até a próxima!
Prof. Matheus Passos
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CURSO DE
Aula 01: A pesquisa científica
Qual o objetivo da metodologia científica?
u Acredita-se que o objetivo da disciplina seja o de
ensinar o aluno a formatar trabalhos acadêmicos.
u Tal visão é errônea, pois o objetivo é muito mais
amplo: organizar o conhecimento que o aluno
adquire e auxiliá-lo na criação e estruturação
de diversos tipos de trabalhos científicos.
u A formatação de um trabalho científico é apenas
um detalhe: mais importante é pensar o conteúdo
do trabalho científico.
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Como pensar metodologicamente?
u Conceitos fundamentais: RACIONALIDADE e
OBJETIVIDADE.
u Racionalidade: utilização de procedimentos que
possam ser materialmente comprováveis em
qualquer trabalho científico.
u Objetividade: permanência do pesquisador em seu
tema de pesquisa, sem ampliar demais o escopo do
trabalho científico.
Como pensar metodologicamente?
u Um projeto de pesquisa metodologicamente
adequado precisa responder sempre às perguntas:
u “Quem”
u “O que”
u “Onde”
u “Quando”
u “Por que”.

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O que é uma pesquisa científica?
u Procedimento racional e sistemático que tem
como objetivo encontrar respostas aos
problemas que são propostos.
u A pesquisa é necessária quando não há resposta
para o problema e/ou quando as respostas
estão dispersas, sendo necessária sua junção em
um corpo científico sistemático e coerente.
O que é uma pesquisa científica?
u A pesquisa é desenvolvida mediante:
u Uso dos conhecimentos disponíveis sobre o assunto;
u Uso cuidadoso de métodos, de técnicas e de outros
procedimentos científicos.

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O que é necessário à pesquisa científica?
u Qualidades pessoais do pesquisador;
u Identificação de recursos (humanos, materiais e
financeiros);
u Noção clara do tempo.
u Qualidades pessoais do pesquisador:
u Conhecimento do assunto a ser pesquisado;
u Curiosidade e criatividade;
u Integridade intelectual;
u Atitude autocorretiva;
u Imaginação disciplinada;
u Perseverança e paciência;
u Confiança na experiência.

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u É muito importante o papel desempenhado pelos
recursos humanos, materiais e financeiros de
que dispõe o pesquisador no desenvolvimento e
na qualidade dos resultados da pesquisa.
u O pesquisador deve ter bem clara a noção do
tempo a ser utilizado em sua pesquisa. Deve
encarar o fator tempo como um recurso escasso.
Por que elaborar um projeto de pesquisa?
u A pesquisa exige que as ações desenvolvidas ao
longo de seu processo sejam planejadas.
u O planejamento é a primeira fase da pesquisa,
envolvendo a formulação do problema, a
especificação de seus objetivos, a construção de
hipóteses, a operacionalização dos conceitos, etc.
u O planejamento estipula também a duração
temporal da pesquisa bem como os recursos
humanos, materiais e financeiros necessários.

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u O projeto é o documento explicitador das ações a
serem desenvolvidas ao longo do processo de
pesquisa.
u O projeto deve especificar os objetivos da
pesquisa, apresentar a justificativa de sua
realização, definir a modalidade de pesquisa e
determinar os procedimentos de coleta e análise
de dados.
u Deve ainda esclarecer acerca do cronograma a ser
seguido no desenvolvimento da pesquisa e
mostrar quais serão os recursos necessários ao
sucesso da pesquisa.

reservados. 8
Quais elementos compõem um projeto?
u Introdução:
u Apresentação do tema (o que);
u Delimitação do tema (onde, quando);
u Formulação do problema.
u Justificativa (por que);
u Apresentação dos objetivos a serem atingidos ao
final do trabalho (geral e específicos).
u Metodologia de pesquisa:
u Determinação do tipo de pesquisa;
u Seleção da amostra;
u Elaboração dos instrumentos e determinação da
estratégia de coleta de dados;
u Determinação do plano de análise dos dados;
u Previsão da forma de apresentação dos resultados.

reservados. 9
u Cronograma da pesquisa;
u Definição dos recursos (materiais, humanos e
financeiros) a serem alocados durante a
realização da pesquisa;
u Apresentação dos principais elementos que darão
fundamentação teórica à pesquisa.
u Ao final do planejamento deve-se ter pronto o
projeto de pesquisa, que deve responder às
seguintes perguntas:
u O que será feito? – Por que será feito?
u Para que será feito? – Para quem será feito?
u Onde será feito? – Como será feito?
u Com que será feito? – Quanto custará?
u Quando será feito? – Quem fará?

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Estrutura de um trabalho acadêmico
CURSO DE
Aula 01: A pesquisa científica
Assine o Canal! J

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CURSO DE
Aula 02: Introdução (apresentação e
delimitação do tema)
Informações gerais:
u Fazer um trabalho acadêmico não é a mesma
coisa que redigir uma peça processual mais longa.
u Fazer um trabalho acadêmico não é a mesma
coisa que fazer uma pesquisa de jurisprudência
para sustentar as razões de um recurso.
u Fazer um trabalho acadêmico não corresponde à
busca de opinião doutrinária que sustente uma
tese a ser levada em juízo ou que faça parte de
um parecer.

reservados. 12
u Os passos iniciais na realização de um trabalho
acadêmico correspondem à elaboração da
Introdução, a qual, por sua vez, é composta pelo
tema, pela delimitação do tema e pela
apresentação do problema de pesquisa.
u A atividade de escolha do tema, de delimitação
do tema e de formulação do problema
corresponde a uma espécie de funil, no qual sai-
se do mais amplo e geral para o mais específico.
u Escolher um tema não é definir “farei na área de
Direito Penal” ou “farei na área de Direito do
Trabalho”. Esta é a área geral do trabalho
acadêmico.
u Após a escolha da área, escolhe-se o tema
propriamente dito.
u Área: Direito Constitucional.
u Tema: Direitos Sociais – Direito à Educação.

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A escolha do tema da pesquisa científica
u O tema de uma pesquisa é o assunto que se
deseja provar ou desenvolver. O problema é o
objetivo central da indagação.
u Tema não é o mesmo que problema. Do tema
surge o problema a ser investigado. Além disso,
um tema pode levar a vários problemas, de
maneira que ele tenha caráter mais geral e mais
abrangente do que o problema.
Como escolher o tema da pesquisa?
u A escolha do tema é algo pessoal. Não existem
regras específicas que definam que o tema “A” é
melhor ou pior que o tema “B”.
u Por definição, qualquer “coisa” pode ser tema
de um trabalho acadêmico.
u Existem, contudo, algumas dicas que podem ser
úteis para que o aluno escolha seu tema.

reservados. 14
1) Escolha um tema de seu interesse
u Um trabalho acadêmico tem (mais) chance de dar
certo se o tema escolhido estiver de acordo com
as características intelectuais do aluno, sua
atração pelo assunto, o interesse despertado
tendo em vista suas ideias (as do aluno).
u Nem sempre é bom solicitar auxílio de professores
na indicação do tema, mas é necessário buscar tal
auxílio na orientação a respeito do tema
escolhido.
2) O tema não precisa ser (tão) conhecido
u Nada impede o aluno de procurar algo que ainda
não tenha sido explorado por outros alunos, ou
que tenha sido explorado de maneira diferente
daquela pretendida pelo aluno.
u Em outras palavras, deve-se evitar temas
“batidos”, especialmente porque (geralmente)
um dos critérios de avaliação do trabalho
acadêmico diz respeito à originalidade/atualidade
do tema.

reservados. 15
2) O tema não precisa ser (tão) conhecido
u É possível trabalhar com temas “batidos”?
u SIM! Porém, caberá ao aluno apresentar
efetivamente alguma inovação em seu trabalho
acadêmico para que, se perguntado por um
examinador “por que você escolheu este tema?”,
o aluno esteja bem embasado para justificar sua
escolha.
3) Relevância
u O processo de escolha do tema e do problema
pressupõe sua relevância acadêmico-científica:
nem sempre aquilo que o aluno quer pesquisar é
academicamente interessante – necessita
conversas com professores.
u Na etapa inicial da pesquisa bibliográfica podem
aparecer tanto problemas que não foram
pesquisados quanto os que não foram
adequadamente pesquisados e que têm obtido
respostas contraditórias.

reservados. 16
4) Fontes de pesquisa
u Escolhe-se o tema As violações da Constituição
brasileira no período de Dom Pedro II. Tema de
interesse do aluno, relevante, mas sem muitas
fontes bibliográficas disponíveis. É possível
desenvolver este tema?
u Lembre-se de que para todo tema sempre haverá
bibliografia disponível, seja na forma de livros
ou artigos acadêmicos/científicos, ainda que não
necessariamente sobre o ponto específico
desenvolvido pelo aluno.
u Contudo, é necessário que o aluno verifique se
haverá tempo disponível para obtenção das fontes
que deseja utilizar em seu trabalho acadêmico.
u Se o trabalho acadêmico só se desenvolver com um
livro disponível apenas na Biblioteca Nacional, no
Rio de Janeiro, e se o aluno não tiver condições de
ir lá, há como desenvolver o trabalho?

reservados. 17
u Se um livro de 50 páginas, mas fundamental, para
o trabalho acadêmico custar R$ 10.000, há como
comprá-lo?
u Se for ser feita uma pesquisa de campo e os
respondentes só tiverem tempo para responder um
mês antes da entrega do trabalho acadêmico, dará
tempo?
5) Repetição de uma pesquisa já realizada
u Nada impede o pesquisador de escolher como
tema algo que já tenha sido realizado por outra
pessoa em outro momento específico.
u A justificativa para a realização deste tipo de
trabalho acadêmico está no fato de que a
pesquisa “original” foi realizada em outro
momento, sendo que os fatos que embasaram
aquele trabalho anterior podem ter sido
alterados.

reservados. 18
Como definir o tema?
u No momento em que o aluno passa a definir o seu
tema é necessário ter uma visão clara do assunto.
Em outras palavras, o aluno precisa conhecer o
tema a ser estudado.
u Exemplo: “Os sindicatos e os direitos difusos e
coletivos”.
u Outro exemplo: “A violação do direito à imagem
pelos veículos de comunicação”.
u Mais um: “O cadastro positivo e a eventual
violação de princípios constitucionais”.
Como apresentar o tema escolhido?
u A apresentação do tema de pesquisa não pode ser
feita com “frases soltas”, na forma de um tópico,
por exemplo.
u Por outras palavras, sugere-se que o aluno faça
um breve relato sobre o tema, contextualizando
o mesmo para a pessoa que irá ler seu texto.
u Isto é necessário porque o leitor/avaliador deve
saber do que se trata o trabalho.

reservados. 19
Como apresentar o tema escolhido?
u Apenas com conhecimento prévio a respeito do
tema é que o aluno terá condições de realizar a
correta delimitação do tema e a formulação do
problema de pesquisa.
u O aluno não deve se esquecer de que será
necessário, portanto, descrever seu tema antes
de apresentar a delimitação.
A delimitação do tema
u A passagem do tema para o problema implica
antes na delimitação do tema.
u A delimitação do tema é uma espécie de recorte
que o aluno deve fazer no seu tema de modo a
deixá-lo o mais específico possível.
u Muitas vezes o bom recorte assegura o sucesso dos
resultados. Você perceberá que, uma vez
delimitado o tema, o trabalho assume novos
contornos.

reservados. 20
u Tema: “O direito do consumidor no Brasil”.
u Este tema está bem delimitado?
u Não. O tema demandaria um esforço de pesquisa
de toda a legislação brasileira que tratasse do
consumidor, pelo mesmo desde a proclamação da
República até o surgimento do Código de Defesa
do Consumidor.
u Tema: “A publicidade no direito do consumidor no
Brasil”.
u Não. Se você se perguntar quando e onde, verá
que o tema é amplo, pois envolve toda a
publicidade e todo o direito do consumidor desde
sempre e em todo o território brasileiro.

reservados. 21
u Tema: “A publicidade no direito do consumidor no
Brasil a partir da edição da Lei nº 8.078/90”.
u Ainda não, mas sem dúvida está mais bem
delimitado que o anterior.
u Uma boa delimitação de tema abrange, portanto,
dois aspectos importantes e obrigatórios no
projeto:
u Delimitação temporal: corresponde ao período
estudado.
u Delimitação geográfica: corresponde ao local ou
área estudada.

reservados. 22
u Tema: Direitos Sociais – Direito à Educação.
u Delimitação: O direito à educação na Constituição
Federal de 1988.
u ESTA DELIMITAÇÃO ESTÁ CORRETA?
u Exemplo correto de delimitação no tema “Direitos
Sociais – Direito à Educação” no caso de um
trabalho de pesquisa bibliográfica*:
u Delimitação temporal: será apresentada
fundamentação doutrinária publicada entre os anos
de 2010 a 2014. Por que?
u Delimitação geográfica: serão analisadas
doutrinas publicadas exclusivamente por autores
brasileiros. Por que?

reservados. 23
u O aluno deve “afunilar” cada vez mais seu tema
até chegar à situação mais específica possível
sem exageros na delimitação.
u Exemplo de exagero: Aplicação do Código de
Defesa do Consumidor nos casos de compras de
aparelhos celulares com sistema operacional
Android versão 4.4 da marca Samsung vendidos à
vista na loja do “Ponto Frio” no centro de
Brasília/DF entre 10 e 17 de junho de 2016.
u Assim como no caso da apresentação do tema, a
sua delimitação também não pode ser feita, no
trabalho, na forma de tópicos.
u É necessário que o aluno escreva com detalhes
sua delimitação, evitando mal-entendidos
interpretativos futuros por parte do orientador
e/ou da Banca Examinadora.

reservados. 24
CURSO DE
Aula 02: Introdução (apresentação e
delimitação do tema)
Assine o Canal! J
CURSO DE
Aula 03: Introdução (definição do
problema de pesquisa)

reservados. 25
A definição do problema de pesquisa
u Um problema de pesquisa é uma questão não
resolvida para a qual se vai buscar resposta por
meio da pesquisa. Uma questão não resolvida
pode estar relacionada a:
u Lacuna epistemológica ou metodológica percebida;
u Alguma dúvida quanto à sustentação de uma
afirmação geralmente aceita;
u Necessidade de pôr à prova uma suposição;
u Interesses práticos, à vontade de compreender e
explicar uma situação do cotidiano.
u É obrigatória a presença, em um trabalho
acadêmico, de um problema de pesquisa.
u Trabalhos acadêmicos sem problema de pesquisa
são “descritivos” e não podem ser entendidos
como verdadeiros trabalhos acadêmicos, mas sim
como textos opinativos.

reservados. 26
u Antes de se definir o problema, ou seja, antes de
se redigir a frase com o problema de pesquisa, é
interessante que o aluno questione a delimitação
anteriormente realizada com os advérbios por
que, onde, quando e como.
u Exemplo de tema: “O princípio da liberdade”.
Pergunta-se: liberdade é assunto muito amplo?
Sim.
u Mude-se para “O princípio da liberdade jurídica”.
Pergunta-se: trata-se de liberdade jurídica
universal, que teve vigência em todos os tempos,
válida para todas as nações?

reservados. 27
u Percebe-se, com isso, que o tema continua amplo,
e que ainda não há um problema de pesquisa – e
nem deve ter: o problema só surge após a correta
delimitação.
u Mude-se o tema para “O princípio da liberdade no
direito ocidental do século XX”. O tema ainda
está amplo demais: será estudada a liberdade em
todas as nações do século XX?
u Mude-se o tema para “O princípio da liberdade
diante do sistema jurídico brasileiro”. Ainda está
amplo!
u “O princípio da liberdade na Constituição
brasileira de 1988”. Este é o tema parcialmente
delimitado. Mas ainda não há problema de
pesquisa.

reservados. 28
u Problemas formulados de maneira inadequada
(sem a correta delimitação) podem colocar por
terra todo um trabalho que, em geral, consome
bastante tempo e energia de seu realizador.
u A definição adequada de um problema, por si só,
não garante o êxito de uma produção científica.
Por outro lado, a definição inadequada, com
certeza, leva ao fracasso científico.
u Toda pesquisa científica deve conter apenas um
problema de pesquisa. Se seu tema leva ao
surgimento de vários problemas, devem-se fazer
tantas pesquisas forem necessárias para
solucioná-los um por um.
u Nunca colocar mais de um problema em uma
mesma pesquisa.

reservados. 29
u Regras práticas para a formulação de um
problema de pesquisa:
u Verificar se o que se pensou é, realmente, um
problema científico/acadêmico. É difícil imaginar,
por exemplo, solução científica para o seguinte
problema: “Como fazer para que Caim se
arrependa de ter matado Abel?”
u O problema deve obrigatoriamente ser formulado
na forma de pergunta – clareza para o autor do
projeto o que, de fato, se quer saber.
u A pergunta deve ser redigida de forma clara e
concisa, com no máximo duas linhas digitadas.
Palavras a mais ou a menos podem confundir.
u O problema deve ser definido de tal forma que a
solução seja possível. Há problemas que merecem
ser descartados caso não seja possível obter os
dados de que se necessita, ou caso não se domine
a metodologia adequada para sua solução. Após
formular o problema, deve-se perguntar: tenho
como encontrar a solução?

reservados. 30
u O problema precisa apresentar uma relação entre
ideias, ou seja, ter uma relação de causa e
consequência entre os fatos apresentados.
u Por que o céu é azul?
u Esta pergunta corresponde a um problema de
pesquisa?

reservados. 31
u DE FORMA ALGUMA! A pergunta não corresponde
a um problema de pesquisa porque sua resposta
leva a respostas que academicamente não são
passíveis de comprovação.
u Por exemplo, é possível responder “o céu é azul
porque Deus quer”. É possível provar esta
resposta?
u Geralmente, problemas que começam com a
pergunta “por que” são um problema.
u Como corrigir a pergunta anterior?
u A existência de gases circundando a crosta
terrestre faz com que o céu seja azul?
u Este é um problema de pesquisa porque:
u É acadêmico (independe de opiniões pessoais);
u É feito na forma de pergunta;

reservados. 32
u Como corrigir a pergunta anterior?
u A existência de gases circundando a crosta
terrestre faz com que o céu seja azul?
u É claro e preciso (duas linhas);
u Possui uma relação de causa e consequência (os
gases gerariam a coloração do céu);
u Pode-se obter a resposta dentro do prazo
estabelecido.
u EXEMPLO FINAL – MONOGRAFIA
u Objetivo: debate doutrinário de ideias.
u Tema: Direitos Sociais – Direito à Educação
u Delimitação do tema: Serão analisadas doutrinas
publicadas por autores brasileiros entre os anos
de 2010 e 2014.
u Definição do problema: A eventual suspensão da
gratuidade do ensino superior trará benefícios à
sociedade do Distrito Federal?

reservados. 33
CURSO DE
Aula 03: Introdução (definição do
problema de pesquisa)
Assine o Canal! J
CURSO DE
Aula 04: A redação da Justificativa e a
definição dos Objetivos

reservados. 34
A Justificativa de uma pesquisa científica
u A justificativa é a resposta que o autor do
trabalho dá à seguinte indagação do leitor: em
que o estudo é importante?
u Em outras palavras, nesta seção do trabalho o
autor justifica seu estudo, apontando-lhe
contribuições de ordem prática ou ao estado da
arte na área pesquisada.
u Na justificativa apresentam-se os motivos
ensejadores, as razões da pesquisa, o estágio
atual da problemática envolvida e o interesse
pessoal em sua investigação.
u Justifica-se o interesse de pesquisar o objeto na
forma que está propondo o autor do trabalho →
todos os itens apresentados na Introdução
(tema e delimitação) devem ser justificados.

reservados. 35
u Justificativa = por que?
u Não apresentar objetivos na Justificativa.
u Frases como “Pretende-se mostrar que...” ou “O
projeto visa...” ou ainda “O resultado final será...”
(ou análogas) são frases erradas, que não podem
estar na Justificativa.
u Sugere-se que a Justificativa contenha no mínimo
3 argumentos diferentes, de maneira que tais
argumentos mostrem a relevância da pesquisa que
você está se propondo fazer.
u Pode haver “justificativas pessoais” no texto
(trabalho, pesquisas anteriores, interesse pessoal,
questões familiares), desde que este seja o último
argumento a justificar a realização do trabalho.

reservados. 36
u É possível informar na Justificativa:
u O modo como se deu a escolha do objeto da
pesquisa;
u Como surgiu o problema para o qual se busca
solução;
u A relação do problema estudado com o contexto;
u Os motivos que justificam a pesquisa;
u As possíveis contribuições do resultado da pesquisa
para o conhecimento humano;
u É possível informar na Justificativa:
u A viabilidade da execução da pesquisa;
u A originalidade da pesquisa.
u Na Justificativa não deve haver citações.

reservados. 37
u Deixe muito claro na Justificativa as motivações
do seu trabalho de modo a evidenciar a
relevância, a originalidade e o caráter
oportuno da pesquisa sobre a temática envolvida
u Lembrar que a Justificativa é uma das
pouquíssimas partes do trabalho na qual o aluno
pode colocar “questões pessoais”.
Os Objetivos de uma pesquisa científica
u Objetivo é sinônimo de meta, de fim.
u Nesse sentido, a definição dos objetivos
determina o que o aluno quer atingir com a
realização do trabalho de pesquisa.
u Nessa parte do projeto o aluno formula as suas
pretensões com a pesquisa. Ele define, esclarece
e revela os focos de interesse da pesquisa.

reservados. 38
Os Objetivos de uma pesquisa científica
u Os objetivos dividem-se em geral e específicos.
u Objetivo geral: responde à pergunta que foi
apresentada como problema de pesquisa ao final
da Introdução. Por tal motivo, deve haver um único
objetivo geral para o trabalho acadêmico.
u Objetivos específicos: correspondem ao que será
debatido em cada capítulo do trabalho acadêmico.
Portanto, deve haver tantos objetivos específicos
quantos forem os capítulos estruturados pelo aluno
em seu Sumário provisório.
O Objetivo Geral
u O objetivo geral relaciona-se diretamente com o
problema.
u Esclarece e direciona o foco central da pesquisa de
maneira ampla. Busca-se definir uma meta para o
trabalho como um todo. Normalmente é redigido
em uma frase, utilizando o verbo no infinitivo.
u O objetivo geral “responde” o problema de
pesquisa.

reservados. 39
O Objetivo Geral – Exemplo
u Problema: “A percepção que os colaboradores
têm sobre o comportamento ético de uma
organização interfere em seu desempenho
profissional?”
u Objetivo geral: “Descrever de que forma a
percepção que os colaboradores têm sobre o
comportamento ético da Faculdade XPTO no mês
de outubro de 2016 interfere em seu desempenho
profissional.”
Os Objetivos Específicos
u Os objetivos específicos definem os diferentes
pontos a serem abordados no trabalho acadêmico,
visando ao atendimento de questões mais
particulares da pesquisa e à concretização do
objetivo geral.
u Desta forma, tem-se que cada objetivo específico
deva corresponder a um capítulo previsto do
trabalho acadêmico.

reservados. 40
Os Objetivos Específicos – Exemplo
u Objetivos específicos:
u Identificar o perfil socioeconômico dos
respondentes da pesquisa.
u Identificar a percepção dos colaboradores acerca
do comportamento ético da Faculdade XPTO por
meio de questionários.
u Analisar se a percepção dos colaboradores acerca
do comportamento ético da Faculdade XPTO gera
interferências (positivas e/ou negativas) em seu
desempenho profissional.
Objetivos – Considerações Gerais
u É obrigatório que a descrição dos objetivos (geral
e específicos) se inicie com verbos que
transmitam uma ideia de ação clara:
u Identificar
u Descrever
u Avaliar
u Diagnosticar etc.

reservados. 41
Objetivos – Considerações Gerais
u Devem ser evitados verbos que representem a
ideia de processo, como acompanhar, estudar,
promover etc.
u Nos objetivos, tanto no geral como nos
específicos, deve ser usado apenas um verbo.
u No caso dos objetivos específicos, cada verbo é
uma ação (= um capítulo do trabalho acadêmico).
Exemplo final de Objetivos
u Problema: “A ausência de mecanismos jurídicos
efetivos de controle do Estado por parte do
cidadão justifica a desobediência civil nos moldes
propostos por Henry David Thoreau em um Estado
democrático de direito?”

reservados. 42
u Objetivo geral: “Avaliar de que forma a doutrina
da desobediência civil, conforme proposta feita
por Henry David Thoreau, pode ser utilizada em
um Estado democrático de direito como
mecanismo de controle do Estado por parte do
cidadão.”
u Identificar os principais conceitos acerca da
doutrina da desobediência civil conforme proposta
de Henry David Thoreau.
u Descrever o conceito de Estado democrático de
direito conforme a doutrina neoconstitucionalista
recente (últimos 10 anos).
u Descrever os aspectos jurídicos que embasam a
participação política do cidadão no Brasil sob a
atual Constituição.

reservados. 43
u Identificar a inexistência de mecanismos jurídicos
efetivos de controle do Estado por parte do
cidadão.
u Avaliar se a doutrina da desobediência civil de
Henry David Thoreau pode ser aplicada no caso
brasileiro.
CURSO DE
Aula 04: A redação da Justificativa e a
definição dos Objetivos
Assine o Canal! J

reservados. 44
CURSO DE
Aula 05: Hipóteses e Variáveis
Hipóteses
u A hipótese é uma resposta suposta, provável e
provisória ao problema de pesquisa. Portanto,
fica claro que o primeiro passo em uma pesquisa
científica é a formulação do problema.
u A função da hipótese é orientar a busca do
pesquisador pela ordem entre os fatos. As
sugestões formuladas na hipótese podem não ser
as soluções para o problema, mas saber se o são é
a tarefa da pesquisa.

reservados. 45
Hipóteses
u Propõe-se, por meio da hipótese, uma resposta
ao problema sem se saber se as observações,
fatos ou dados a provarão ou refutarão.
u Sem a orientação de hipóteses não se sabe o que
observar, o que procurar ou que experiência
realizar a fim de solucionar o problema.
Hipóteses
u Assim, hipótese é um enunciado geral de relações
entre variáveis (fatos, fenômenos), que:
u É formulado como solução provisória para
determinado problema;
u Apresenta caráter explicativo ou preditivo;
u É compatível com o conhecimento científico em
geral;
u Possui consistência lógica;

reservados. 46
Hipóteses
u É passível de verificação empírica de suas
consequências.
u As investigações levadas a cabo para a análise das
hipóteses têm seu campo limitado pelo próprio
âmbito do que é afirmado pela hipótese:
portanto, ela delimita a área de observação e de
experimentação prática.
Hipóteses
u Há várias maneiras de formular hipóteses, mas a
mais comum é “se x, então y”, ou seja, se houver
o x, o y acontecerá também.
u A correlação pode ser feita entre apenas duas
variáveis ou entre mais de duas variáveis.

reservados. 47
Hipóteses
u Enquanto o problema é apresentado de maneira
interrogativa, a hipótese é apresentada de
maneira afirmativa:
u Problema: A constante migração de grupos
familiares carentes influencia em sua organização
interna?
u Hipótese: Se houver elevado índice de migração
de grupos familiares carentes, então haverá
elevado grau de desorganização familiar.
Hipóteses
u As variáveis apontadas na hipótese devem ser
passíveis de mensuração ou potencialmente
mensuráveis.
u Elementos para os quais deve-se ter atenção na
criação de hipóteses:
u A hipótese deve ser formalmente correta;
u A hipótese deve estar fundamentada em
conhecimento anterior;
u A hipótese tem de ser empiricamente constatável.

reservados. 48
Hipóteses
u As hipóteses, em geral, apresentam as seguintes
características:
u Consistência lógica: a hipótese não pode possuir
contradições em seu enunciado;
u Verificabilidade: a hipótese deve ser passível de
ser submetida à comprovação, seja diretamente
(hipóteses empíricas), seja em suas consequências
(hipóteses “teóricas”);
Hipóteses
u Simplicidade: não rebuscar demais o enunciado da
hipótese com o uso de palavras desnecessárias
e/ou na utilização de todos e somente os termos
necessários à compreensão da mesma;
u Relevância: ter aptidão para a explicação dos
fatos;
u Especificidade: deve estar claramente
correlacionada com sua possibilidade de ser
verificada, ou seja, não deve ser expressa de
forma geral;

reservados. 49
Hipóteses
u Plausibilidade: deve ser admissível como possível
solução para o problema;
u Profundidade: a hipótese deve ser a mais
específica possível;
u Originalidade: uma hipótese não deve ser
formulada sobre as já existentes ou as muito
semelhantes, pois se torna destituída de interesse,
quando não inútil.
Variáveis
u Uma variável pode ser considerada uma
classificação ou medida; um conceito, construto
ou conceito operacional que contém ou apresenta
valores; aspecto, propriedade ou fator, discernível
em um objeto de estudo e passível de
mensuração.

reservados. 50
Variáveis
u Os valores que são adicionados ao conceito para
transformá-lo em variável; podem ser
quantidades, qualidades ou características que se
alteram em cada caso particular e são totalmente
abrangentes e mutuamente exclusivos.
Variáveis
u Toda variável é composta dos seguintes itens:
u Nome;
u Algum tipo de definição verbal;
u Sistema classificatório ou conjunto de categorias;
u Processo que permita a ordenação.
u Diferenças entre variáveis qualitativas e
quantitativas.

reservados. 51
Exemplo Final:
u Problema de pesquisa: Quais itens presentes no
conceito de nação na Rússia surgidos a partir do
século XVI influenciam o comportamento político
contemporâneo dos russos?
Exemplo Final:
u Hipóteses:
u O comportamento político na Rússia atual é
condicionado diretamente pela ideia de
patrimonialismo, o qual, por sua vez, é um dos
componentes fundamentais do conceito de nação
da maneira que o mesmo se desenvolveu na Rússia.

reservados. 52
Exemplo Final:
u A Igreja Ortodoxa, considerada como um dos
pilares da nação russa, historicamente incentivou a
submissão da população aos czares, o que levou,
até os dias de hoje, a população a ver o líder
político supremo como uma pessoa que nunca erra
e que, portanto, tem direito de se utilizar do poder
político da maneira que acreditar ser a melhor
para a população;
Exemplo Final:
u O povo russo é historicamente acostumado com a
ideia de que o Estado deve ser “forte e provedor”,
com alta incidência de personificação do poder.
Neste sentido, a população russa não vê nenhum
problema em abrir mão dos seus direitos políticos
para, em troca, obter “benefícios” vindos do
Estado – tais como a manutenção da ordem;

reservados. 53
Exemplo Final:
u Ao contrário da história da civilização ocidental, a
história russa possui pouquíssimos períodos de
garantia constitucional e prática de liberdade
individual, mesmo para as classes superiores, o que
fez com que a população se acomodasse,
transferindo, voluntária ou involuntariamente, o
poder político decisório para as mãos do
governante que, na maioria das vezes (mesmo em
períodos de Estado de direito), era absoluto;
Exemplo Final:
u Há uma tradição no país de concentração do poder
político nas mãos do governante, o que faz com
que o cidadão russo contemporâneo não perceba a
necessidade nem a importância da participação
política individual nos rumos do país; há, em outras
palavras, um “desencantamento” com a política.

reservados. 54
Exemplo Final:
u Variáveis:
u Comportamento político na Rússia atual: com esta
variável pretende-se analisar qual a visão política
dos russos na atualidade – se os mesmos votam de
acordo com padrões democráticos ou de acordo
com padrões ditatoriais.
Exemplo Final:
u Patrimonialismo: com esta variável pretende-se
analisar de que forma o conceito de
patrimonialismo está presente na cultura e na
sociedade russas, e desde quando.

reservados. 55
Exemplo Final:
u Conceito de nação da maneira que o mesmo se
desenvolveu na Rússia: com esta variável pretende-
se analisar quais as características que o conceito
de nação adquiriu ao longo do tempo na Rússia.
Exemplo Final:
u Igreja Ortodoxa Russa: com esta variável pretende-
se analisar qual a influência da Igreja Ortodoxa
Russa durante o desenvolvimento cultural do país.
u Participação política individual: com esta variável
pretende-se analisar quais as motivações que
levam cada indivíduo a participar politicamente.

reservados. 56
CURSO DE
Aula 05: Hipóteses e Variáveis
Assine o Canal! J
CURSO DE
Aula 06: Métodos de Pesquisa (primeira
parte)

reservados. 57
Métodos de Pesquisa
u Método científico: base de qualquer pesquisa
acadêmica.
u Não há ciência sem o emprego de métodos
científicos.
u O método será responsável por dar ordem e
sequência à pesquisa como um todo, ou seja, é
uma forma de organização do raciocínio em sua
pesquisa.
u Método: conjunto de atividades sistemáticas e
racionais que, com maior segurança e economia,
permite alcançar o objetivo – conhecimentos
válidos e verdadeiros – traçando o caminho a ser
seguido, detectando erros e auxiliando as
decisões do pesquisador.

reservados. 58
u O método de pesquisa se subdivide em dois tipos:
u Métodos de abordagem: caracterizam-se por uma
abordagem mais ampla, em nível de abstração
mais elevado. Aplica-se ao entendimento geral do
trabalho – vinculado ao objetivo geral.
u Métodos de procedimento: etapas mais concretas
da investigação, com finalidade mais restrita em
termos de explicação geral dos fenômenos e menos
abstratos. Aplicam-se às etapas mais específicas do
trabalho – vinculados aos objetivos específicos.
u Existem quatro principais métodos de
abordagem: o indutivo, o dedutivo, o hipotético-
dedutivo e o dialético.
u Método indutivo: processo mental por meio do
qual, partindo-se de dados particulares,
suficientemente constatados, infere-se uma
verdade geral ou universal.

reservados. 59
u O objetivo dos argumentos é levar a conclusões
cujo conteúdo é muito mais amplo do que o das
premissas nas quais se basearam.
u O método indutivo nos leva a pensar em casos
específicos que, por meio da generalização, falam
de casos não observados.
u Exemplos:
u Pedro, José e João são mortais. Pedro, José e João
são homens. Logo, todos os homens são mortais.
u Se o juiz X é corrupto, todos os juízes são
corruptos.
u A internação compulsória ocorre em SP. Ela seria
viável no restante do Brasil.
u Parte-se de um caso específico tentando-se
chegar em uma situação geral.

reservados. 60
u O método dedutivo se baseia no contrário da
indução: de casos gerais, tiram-se casos
específicos.
u O método dedutivo é um método lógico que
pressupõe que existam verdades gerais já
afirmadas e que sirvam de base (premissas) para
se chegar por meio dele a conhecimentos novos.
u Exemplos:
u Todo mamífero tem um coração; todos os
cachorros são mamíferos; logo, todos os cachorros
têm um coração.
u A Lei Maria da Penha se aplica a todo o Brasil, logo
no DF ela também se aplica.
u Parte-se da situação geral para o caso
específico.

reservados. 61
u O método hipotético-dedutivo é o mais utilizado
nas pesquisas atuais.
u Consiste na construção de conjecturas (hipóteses)
que devem ser submetidas a testes, os mais
diversos possíveis, para ver quais as hipóteses que
sobrevivem como mais aptas para solucionar o
problema, resistindo, portanto, às tentativas de
refutação e falseamento.
u O método hipotético-dedutivo serve para
qualquer tipo de trabalho acadêmico, já que
busca analisar situações gerais partindo-se de
hipóteses específicas e delimitadas.

reservados. 62
u O método dialético se caracteriza pela contínua
inconstância das coisas no mundo.
u Baseia-se na ideia de que no universo nada está
isolado: tudo está em movimento e em contínua
mudança, tudo depende de tudo.
u O método dialético possui 4 características:
u Ação recíproca (tudo se relaciona com tudo);
u Mudança dialética (tudo se transforma);
u Mudança qualitativa (mudança de um estado para
outro);
u Contradição contínua.

reservados. 63
u Utiliza-se o método dialético principalmente em
trabalhos que buscam analisar doutrinas.
u Exemplo: comparação entre os conceitos de
justiça entre Hans Kelsen e Hannah Arendt.
u Obs.: o método dialético pode ser utilizado com
qualquer tipo de trabalho acadêmico, desde que no
mesmo o objetivo central seja a comparação de
ideias.
CURSO DE
Aula 06: Métodos de Pesquisa (primeira
parte)
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reservados. 64
CURSO DE
Aula 07: Métodos de Pesquisa
(segunda parte)
u Em relação aos métodos de procedimento, os
principais são os seguintes: método histórico,
método comparativo, método estatístico,
método tipológico, método estruturalista e
método monográfico.
u Método histórico: é aquele no qual a abordagem
do que ocorre hoje é feita por meio de
levantamento de dados sobre como aquilo ocorreu
no passado e de que maneira o que ocorreu no
passado influencia o que ocorre nos dias de hoje.

reservados. 65
u O método comparativo pretende explicar as
semelhanças e diferenças entre diversos tipos de
temas por meio da comparação dos mesmos.
u O método estatístico permite obter, de conjuntos
complexos, representações simples, além de
constatar se essas verificações simplificadas têm
relações entre si. Com o uso de dados
estatísticos, pretende-se comprovar (ou refutar)
as relações dos fenômenos entre si.
u O método tipológico se caracteriza pelo fato de o
pesquisador criar um “tipo ideal” sobre o tema
que está estudando.
u O tipo ideal não existe na realidade, mas serve
como ponto de comparação e análise da própria
realidade.

reservados. 66
u O método estruturalista tem por princípio o
estudo das relações entre os elementos que
compõem determinada estrutura. É diferente do
método tipológico pois o modelo criado tem
relação direta com a estrutura realmente
existente na realidade.
u O método monográfico se caracteriza pelo fato
de o pesquisador utilizar doutrinas em seu
trabalho, apresentando pontos de vista contrários
e/ou contraditórios ao longo do seu texto para, ao
final, chegar a um posicionamento a respeito dos
mesmos.

reservados. 67
Exemplo Final:
u A CF/88 traz em seu art. 17, § 1º que “é
assegurada aos partidos políticos autonomia para
definir sua estrutura interna, organização e
funcionamento e para adotar os critérios de
escolha e o regime de suas coligações
eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação
entre as candidaturas em âmbito nacional,
estadual, distrital ou municipal, devendo seus
estatutos estabelecer normas de disciplina e
fidelidade partidária”.
Exemplo Final:
u A função de um partido político — e de uma
coligação — é representar o cidadão,
concretizando os princípios da representação e da
democracia no Brasil.
u Porém, o art. 6º e §§ da Lei 9.504/97 trazem a
possibilidade das coligações serem temporárias,
o que significa dizer que elas só existem durante
o período eleitoral.

reservados. 68
Exemplo Final:
u Ora, se os votos nas eleições proporcionais são
distribuídos com base no número de votos que os
partidos — ou as coligações — ganham e as
coligações deixam de existir, quem efetivamente
representa o cidadão?
Exemplo Final:
u Surge aqui o seguinte problema de pesquisa: A
existência de coligações partidárias pro tempore
fragiliza a democracia brasileira?
u Objetivo geral: Demonstrar que a existência de
coligações partidárias pro tempore fragiliza a
democracia brasileira.

reservados. 69
Exemplo Final:
u Descrever as doutrinas constitucionais e eleitorais
sobre o conceito de democracia partidária no
Brasil.
u Apresentar como as coligações partidárias se
configuram no Brasil.
u Analisar a constitucionalidade do art. 6º e §§ da Lei
9.504/97.
Exemplo Final:
u Hipóteses:
u A existência de coligações partidárias pro tempore
é inconstitucional no Brasil.

reservados. 70
Exemplo Final:
u Métodos:
u Método de abordagem: método hipotético-
dedutivo.
u POR QUE? Porque será feita uma análise acerca da
hipótese apresentada buscando verificar se a
mesma é verdadeira ou falsa.
Exemplo Final:
u Métodos:
u Métodos de procedimento: método monográfico e
método estruturalista.
u POR QUE?
uMétodo monográfico: serão utilizadas doutrinas para
apresentação de conceitos.
uMétodo estruturalista: será apresentado o conceito
de constitucionalidade no âmbito do Direito
brasileiro e, a partir de tal conceito, verificar-se-á
se a lei em análise é ou não constitucional.

reservados. 71
CURSO DE
Aula 07: Métodos de Pesquisa
(segunda parte)
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CURSO DE
Aula 08: Técnicas de Pesquisa

reservados. 72
Técnicas de Pesquisa
u Existem basicamente quatro técnicas de pesquisa:
u Observação: utiliza os sentidos na obtenção de
determinados aspectos da realidade.
u A observação ajuda o aluno a identificar e a obter
provas a respeito de objetivos sobre os quais os
indivíduos não têm consciência, mas que orientam
seu comportamento.
u Entrevista: é um encontro entre duas pessoas a
fim de que uma delas obtenha informações a
respeito de determinado assunto mediante uma
conversação de natureza profissional.
u Tem característica subjetiva, ou seja, as perguntas
geralmente são abertas.
u Normalmente entrevistam-se poucas pessoas
(trabalho qualitativo).

reservados. 73
u Questionário: constitui uma série ordenada de
perguntas que devem ser respondidas por escrito e
sem a presença do entrevistador.
u Tem característica objetiva, ou seja, as perguntas
geralmente são fechadas.
u Normalmente faz-se um questionário com várias
pessoas (trabalho quantitativo).
u Pesquisa bibliográfica: corresponde, de maneira
genérica, a toda a bibliografia já tornada pública
em relação ao tema de estudo, desde publicações
avulsas, boletins, jornais, revistas, livros,
pesquisas, monografias, teses, etc., até meios de
comunicação orais: rádio, gravações, filmes e tv.

reservados. 74
Técnicas de Pesquisa: Entrevista
u Realizam-se entrevistas quando se quer:
u Averiguar fatos;
u Determinar opiniões sobre os fatos;
u Determinar sentimentos e anseios.
u Há três tipos principais de entrevistas que variam
de acordo com o propósito do entrevistador:
u Padronizada ou estruturada;
u Despadronizada ou não estruturada;
u Painel.
u Desvantagens:
u Dificuldade de expressão e comunicação de ambas
as partes;
u Incompreensão, por parte do informante, do
significado das perguntas da pesquisa, que pode
levar a uma falsa interpretação;
u Possibilidade de o entrevistado ser influenciado,
consciente ou inconscientemente, pelo
questionador, pelo seu aspecto físico, atitudes,
ideias, opiniões, etc.;

reservados. 75
u Disposição do entrevistado em dar as informações
necessárias;
u Retenção de alguns dados importantes, receando
que sua identidade seja revelada;
u Pequeno grau de controle sobre uma situação de
coleta de dados;
u Ocupa muito tempo.
u Vantagens:
u Pode ser utilizada com todos os segmentos da
população (analfabetos ou alfabetizados);
u Há maior flexibilidade, podendo o entrevistador
repetir ou esclarecer perguntas ou formulá-las de
maneira diferente; oferece maior oportunidade
para avaliar atitudes e condutas, podendo o
entrevistado ser observado naquilo que diz e como
diz com base no registro de reações, gestos etc.;

reservados. 76
u Dá oportunidade para a obtenção de dados que não
se encontram em fontes documentais e/ou
bibliográficas e que sejam relevantes e
significativos;
u Há possibilidade de conseguir informações mais
precisas, podendo ser comprovadas, de imediato,
as discordâncias.
Técnicas de Pesquisa: Questionário
u O questionário é um instrumento de coleta de
dados constituído por uma série ordenada de
perguntas que devem ser respondidas por escrito
e sem a presença do entrevistador.
u Em geral, o pesquisador envia o questionário ao
informante por algum mecanismo (e-mail ou
impresso); depois de preenchido, o informante
devolve-o do mesmo modo.

reservados. 77
u Junto com o questionário deve-se enviar uma nota
ou carta explicando a natureza da pesquisa, sua
importância e a necessidade de obter respostas,
tentando despertar o interesse do recebedor para
que ele preencha e devolva o questionário dentro
de um prazo razoável.
u Desvantagens:
u Percentagem pequena dos questionários que
voltam;
u Grande número de perguntas sem respostas;
u Não pode ser aplicado a pessoas analfabetas;
u Impossibilidade de ajudar o informante em
questões mal compreendidas;
u A dificuldade de compreensão, por parte dos
informantes, leva a uma uniformidade aparente;

reservados. 78
u Na leitura de todas as perguntas, antes de
respondê-las, pode uma questão influenciar a
outra;
u A devolução tardia prejudica o calendário ou sua
utilização;
u O desconhecimento das circunstâncias em que
foram preenchidos torna difícil o controle e a
verificação;
u Nem sempre é o escolhido quem responde ao
questionário, invalidando, portanto, as questões.
u Vantagens:
u Economiza tempo, viagens e obtém grande número
de dados;
u Atinge maior número de pessoas simultaneamente;
u Abrange uma área geográfica mais ampla;
u Economiza pessoal, tanto em treinamento quanto
em trabalho de campo;
u Obtém respostas mais rápidas e mais precisas;
u Maior liberdade nas respostas (anonimato);

reservados. 79
u Há mais segurança, pelo fato de as respostas não
serem identificadas;
u Há menos risco de distorção, pela não influência do
pesquisador;
u Há mais tempo para responder e em hora mais
favorável;
u Há mais uniformidade na avaliação, em virtude da
natureza impessoal do instrumento;
u Obtém respostas que materialmente seriam
inacessíveis.
Técnicas de Pesquisa: Pesquisa bibliográfica
u Pesquisa bibliográfica: tem por objetivo
apresentar os estudos sobre a teoria que permeia
o tema, bem como estudos sobre o tema, ou
sobre o problema, já realizados por outros
autores.
u Exposição da teoria já existente; revisão da
literatura existente, no que concerne não só ao
acervo de teorias e as suas críticas, como também
a trabalhos realizados que as tomam como
referência.

reservados. 80
u É interessante que o aluno apresente não apenas
teorias e doutrinas sobre seu tema, mas também,
na medida do possível, o que outros trabalhos
acadêmicos falam sobre o tema (exemplo:
dissertações de mestrado e teses de doutorado).
u A pesquisa bibliográfica deve ser feita não como
mero resumo, mas sim como resenha, ou seja,
com a demonstração, por parte do autor, de suas
preocupações e preferências.
u A pesquisa bibliográfica é feita a partir de toda e
qualquer fonte acadêmica/científica disponível.
Deve-se apresentar o que já foi publicado a
respeito do seu assunto por meio da apresentação
de várias posições teóricas.
u Recomenda-se apenas a utilização de livros,
artigos acadêmicos e trabalhos acadêmicos na
fundamentação teórica. Fontes tais como notícias
(jornais, revistas) ou blogs não são consideradas
como fontes confiáveis.

reservados. 81
u Condições para que o leitor compreenda bem
qualquer texto:
u Delimitação da unidade de leitura:
uFazer a leitura da obra por etapas, evitando longos
intervalos entre uma leitura e outra.
u Análise textual:
uEstudo do vocabulário;
uVerificação dos conceitos, ideias e métodos
expostos;
uExame da autoridade dos autores citados.
u Análise temática: apreensão do conteúdo da
mensagem.
uAssunto, tema, problema, posicionamento do autor
(tese), argumentos, assuntos paralelos a ideias
central.

reservados. 82
u Análise interpretativa:
uPosição própria a respeito das ideias do texto;
uCrítica quanto a: coerência; originalidade; alcance
do texto; validade, relevância e profundidade das
ideias; contribuições; superação da simples
retomada de outros autores, etc.
u Problematização:
uQue questões o texto levanta?
u Síntese pessoal:
uElaboração de um texto pessoal, que reflita
sinteticamente as ideias do texto original.
u FINALIZANDO!
u Nada impede o uso em conjunto de todas as
técnicas de pesquisa: tudo depende do objetivo
(geral e específicos) que o aluno tem com seu
trabalho acadêmico.

reservados. 83
CURSO DE
Aula 08: Técnicas de Pesquisa
Assine o Canal! J
CURSO DE
Aula 09: Regras da ABNT
(citações e referências)

reservados. 84
Regras da ABNT: Citações
u Formatação: é a última parte com a qual o
pesquisador tem de se preocupar – o que não o
impede de realizar a formatação do seu trabalho
conforme vai redigindo o mesmo.
u Importância das citações: evitar o plágio.
u Plagiar é apresentar como seu o trabalho de
alguma outra pessoa.
u Citação: uma cópia palavra por palavra do que
alguém disse ou escreveu. Deve-se indicar a fonte
– caso contrário é plágio.
u Paráfrase: você reformula com suas próprias
palavras algo que sua fonte disse. Uma paráfrase
tem que ser referenciada; caso contrário, ela será
um caso de plágio tanto quanto uma cópia palavra
por palavra sem referência à fonte. Dizer algo
com suas próprias palavras não torna seu esse
algo.

reservados. 85
u Definições conforme a ABNT:
u Citação: Menção de QUALQUER informação
extraída de outra fonte.
u Citação direta: Transcrição textual de parte da
obra do autor consultado.
u Citação indireta: Texto baseado na obra do autor
consultado.
u Notas de referência: Notas que indicam fontes
consultadas ou remetem a outras partes da obra
onde o assunto foi abordado.
u Notas de rodapé: Indicações, observações ou
aditamentos ao texto feitos pelo autor, tradutor ou
editor, podendo também aparecer na margem
esquerda ou direita da mancha gráfica.
u Notas explicativas: Notas usadas para comentários,
esclarecimentos ou explanações, que não possam
ser incluídos no texto.

reservados. 86
u As citações podem aparecer:
u No texto (sistema autor-data);
u Em notas de rodapé (sistema numérico).
u Deve-se utilizar apenas UM dos formatos acima,
NUNCA os dois ao mesmo tempo.
u Se a citação aparecer no texto, a regra básica é a
seguinte:
u As chamadas pelo sobrenome do autor, pela instituição
responsável ou título incluído na sentença devem ser
em letras maiúsculas e minúsculas e, quando estiverem
entre parênteses, devem ser em letras maiúsculas. Em
ambos os casos seguem-se o ano e o número da página.
u A ironia seria assim uma forma implícita de heterogeneidade mostrada,
conforme a classificação proposta por Authier-Reiriz (1982).
u “Apesar das aparências, a desconstrução do logocentrismo não é uma
psicanálise da filosofia [...]” (DERRIDA, 1967, p. 293).

reservados. 87
u As citações diretas, no texto, de até três linhas,
devem estar contidas entre aspas duplas. O
tamanho da fonte é o mesmo do texto do restante
do trabalho (Times New Roman 12). As aspas
simples são utilizadas para indicar citação no
interior da citação.
u Segundo Sá (1995, p. 27), “por meio da mesma
‘arte de conversação’ que abrange tão extensa e
significativa parte da nossa existência cotidiana”.
u As citações diretas, no texto, com mais de três
linhas, devem ser destacadas com recuo de 4 cm
da margem esquerda, com letra menor que a do
texto utilizado (fonte tamanho 10, Times New
Roman), com espaçamento simples entre linhas e
sem as aspas.

reservados. 88
u Para enfatizar trechos da citação, deve-se
destacá-los indicando esta alteração com a
expressão grifo nosso entre parênteses, após a
chamada da citação, ou grifo do autor, caso o
destaque já faça parte da obra consultada.

reservados. 89
u Exemplo:
u “desejo de criar uma literatura independente,
diversa, de vez que, aparecendo o classicismo
como manifestação de passado colonial”
(CANDIDO, 1993, p. 12, grifo do autor).
u Significa dizer que as palavras “independente,
diversa” já estavam em itálico no original.
u Quando houver coincidência de sobrenomes de
autores, acrescentam-se as iniciais de seus
prenomes; se mesmo assim existir coincidência,
colocam-se os prenomes por extenso.
u Exemplo:
u (BARBOSA, C., 1958) (BARBOSA, Cássio, 1965)
u (BARBOSA, O., 1959) (BARBOSA, Celso, 1965)

reservados. 90
u As citações de diversos documentos de um mesmo
autor, publicados num mesmo ano, são
distinguidas pelo acréscimo de letras minúsculas,
em ordem alfabética, após a data e sem
espacejamento, conforme a lista de referências.
u Exemplos:
u De acordo com Reeside (1927a), ...
u “...” (REESIDE, 1927b).
u Sistema numérico: neste sistema a indicação da
fonte é feita por uma numeração única e
consecutiva, em algarismos arábicos, remetendo
à lista de referências ao final do trabalho, do
capítulo ou da parte, na mesma ordem em que
aparecem no texto.
u Não se inicia a numeração das citações a cada
página.
u O sistema numérico não deve ser utilizado
quando há notas de rodapé explicativas.

reservados. 91
u A indicação da numeração pode ser feita entre
parênteses, alinhada ao texto, ou situada pouco
acima da linha do texto em expoente à linha do
mesmo, após a pontuação que fecha a citação.
u Exemplos:
u Diz Rui Barbosa: “Tudo é viver, previvendo.” (15)
u Diz Rui Barbosa: “Tudo é viver, previvendo.”15
u A primeira citação de uma obra, em nota de
rodapé, deve ter sua referência completa. Ex.:
u No rodapé da página:
u 8 FARIA, José Eduardo (Org.). Direitos humanos,
direitos sociais e justiça. 2ª ed. São Paulo:
Malheiros, 1994. Pág. 94.
u As subsequentes citações da mesma obra podem
ser referenciadas de forma abreviada, utilizando
as seguintes expressões, abreviadas quando for o
caso:

reservados. 92
u Idem – mesmo autor – Id. (APENAS NA MESMA
PÁGINA);
u ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.
Regra XYZ. São Paulo: Ed. ABNT, 1989. P. 9.
u Idem. Regra ABC. São Paulo: Ed. ABNT, 2000. P. 19.
u Ibidem – na mesma obra – Ibid. (APENAS NA
MESMA PÁGINA);
u DURKHEIM, 1925, p. 176.
u Ibid., p. 190.
u Opus citatum, opere citato – obra citada – op.
cit. (APENAS NA MESMA PÁGINA);
u ADORNO, Livro X. Local: Editora, 1996, p. 38.
u GARLAND, 1990, p. 42-43.
u ADORNO, op. cit., p. 40.
u Passim – aqui e ali, em diversas passagens;
u RIBEIRO, 1997, passim.

reservados. 93
u Confira, confronte – Cf. – (APENAS NA MESMA
PÁGINA);
u Cf. CALDEIRA, 1992.
u Sequentia – seguinte ou que se segue – et seq.;
u FOUCAULT, 1994, p. 17 et seq.
u Algumas expressões só podem ser usadas na
mesma página ou folha da citação a que se
referem.
u A expressão apud – citado por, conforme, segundo
– pode, também, ser usada no texto.
u Silva (1983 apud ABREU, 1999, p. 3) diz ser [...]

reservados. 94
Regras da ABNT: Referências
u FORMATO BÁSICO (LIVROS):
u AUTOR(ES). Título. Edição. Local da publicação:
Editora, Data de publicação.
u BARROSO, Luiz Roberto. Curso de Direito
Constitucional contemporâneo. 3ª Ed. São Paulo:
Saraiva, 2011.
u FORMATO BÁSICO (INTERNET):
u AUTOR(ES). Título. Local da publicação: Editora,
Data de publicação. Disponível em <http://...>.
Acesso em XX/YY/ZZZZ.
u GOMES, Franklin Batista. O novo Código Penal e os
crimes contra a propriedade intelectual. Jus
Navigandi. Teresina, ano 17, nº 3353, 5 set. 2012.
Disponível em:
<http://jus.com.br/revista/texto/22559>. Acesso
em 06/09/2012.

reservados. 95
u FORMATO BÁSICO (ARTIGOS DE REVISTAS):
u AUTOR(ES). Título do artigo. Nome da revista.
Local da publicação, número da revista, página
inicial e final, data da publicação.
u LIMA JÚNIOR, Asdrubal Nascimento; SILVA, Matheus Passos.
Relatório do Projeto “Práticas Investigativas” – Semestre
2010.1. Linha de pesquisa: Corrupção. Revista Projeção,
Direito e Sociedade. Brasília: v. 2, nº 2, pág. 01-39, agosto de
2011. Disponível em:
<http://revista.faculdadeprojecao.edu.br/revista/index.php/P
rojecao1/article/viewFile/103/89>. Acesso em 06/09/2012.
u FORMATO BÁSICO (ARTIGOS DE JORNAL):
u AUTOR(ES). Título do artigo. Nome do jornal.
Local da publicação, data de publicação, seção,
caderno ou parte do jornal, número de página.
u LEAL, Leandro Nunes. MP fiscaliza com autonomia total. Jornal
do Brasil. Rio de Janeiro, p. 3, 25/04/1999.
u MARTINS, Ives Gandra da Silva. Pena de morte para o nascituro.
O Estado de S. Paulo. São Paulo, 19 set. 1998. Disponível em:
<http://www.providafamilia.org/pena_morte_nascituro.htm>.
Acesso em 06/09/2012.

reservados. 96
u FORMATO BÁSICO (DOCUMENTO JURÍDICO):
u JURISDIÇÃO. Título. Numeração. Data e dados da
publicação. No caso de Constituições e suas
emendas, entre o nome da jurisdição e o título,
acrescenta-se a palavra Constituição, seguida do
ano de promulgação, entre parênteses.
u FORMATO BÁSICO (DOCUMENTO JURÍDICO):
u BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia
para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9.504/97, de 30 de
setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
[S.I.]: Brasília, 1997. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9504.htm
>. Acesso em 06/09/2012.
u BRASIL. Código civil. 46ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
u BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas-corpus nº
181.636-1, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, Brasília, 6 de dezembro de 1994.

reservados. 97
CURSO DE
(citações e referências)
Assine o Canal! J
CURSO DE
(formatação)

reservados. 98
Regras da ABNT: Formatação
u Capa: elemento obrigatório. As informações são
apresentadas na seguinte ordem:
u Nome da instituição;
u Nome do autor;
u Título: deve ser claro e preciso, identificando o seu
conteúdo e possibilitando a indexação e
recuperação da informação;
u Subtítulo: se houver, deve ser precedido de dois
pontos, evidenciando a sua subordinação ao título;

reservados. 99
u Número do volume: se houver mais de um, deve
constar em cada capa a especificação do
respectivo volume;
u Local (cidade) da instituição onde deve ser
apresentado;
u NOTA No caso de cidades homônimas recomenda-se
o acréscimo da sigla da unidade da federação.
u Ano de depósito (da entrega).
u Folha de rosto: elemento obrigatório. Os
elementos devem ser apresentados na seguinte
ordem:
u Nome do autor;
u Título;
u Subtítulo, se houver;
u Número do volume; se houver mais de um, deve
constar em cada folha de rosto a especificação do
respectivo volume;

reservados. 100
u Natureza: tipo do trabalho (tese, dissertação,
trabalho de conclusão de curso e outros) e objetivo
(aprovação em disciplina, grau pretendido e
outros); nome da instituição a que é submetido;
área de concentração;
u Nome do orientador e, se houver, do coorientador;
u Local (cidade) da instituição onde deve ser
apresentado;
u Ano de depósito (da entrega).
u Folha de aprovação: Elemento obrigatório.
u Deve ser inserida após a folha de rosto, constituída
pelo nome do autor do trabalho, título do trabalho
e subtítulo (se houver), natureza (tipo do trabalho,
objetivo, nome da instituição a que é submetido,
área de concentração) data de aprovação, nome,
titulação e assinatura dos componentes da banca
examinadora e instituições a que pertencem. A
data de aprovação e as assinaturas dos membros
componentes da banca examinadora devem ser
colocadas após a aprovação do trabalho.

reservados. 101
u Sumário: Elemento obrigatório. No Sumário são
enumeradas as divisões, seções e outras partes de
uma publicação, na mesma ordem e grafia em
que a matéria nele se sucede. Regras gerais :
u A palavra “Sumário” deve ser centralizada e com a
mesma tipologia da fonte utilizada para as seções
primárias.
u A subordinação dos itens do Sumário deve ser
destacada pela apresentação tipográfica utilizada
no texto.
u Os elementos pré-textuais não devem constar no
Sumário.
u Os indicativos das seções que compõem o Sumário,
se houver, devem ser alinhados à esquerda.
u A paginação deve ser apresentada colocando-se o
número da primeira página (exemplo: 27).

reservados. 102
u Elementos textuais
u O texto é composto de uma parte introdutória,
que apresenta os objetivos do trabalho e as
razões de sua elaboração; o desenvolvimento, que
detalha a pesquisa ou estudo realizado; e uma
parte conclusiva.
u Esta parte do trabalho vai depender do tipo
escolhido pelo aluno.
u Referências: Elemento obrigatório. O formato foi
apresentado na aula anterior.
u Formatação: Os textos devem ser digitados em
cor preta, podendo utilizar outras cores somente
para as ilustrações. Utilizar papel branco ou
reciclado, no formato A4.
u Os elementos pré-textuais devem iniciar no
anverso da folha. Recomenda-se que os elementos
textuais e pós-textuais sejam digitados no anverso
e verso das folhas.

reservados. 103
u As margens devem ser: para o anverso, esquerda
e superior de 3 cm e direita e inferior de 2 cm.
u Deve-se utilizar a fonte Times New Roman ou Arial
tamanho 12 para todo o trabalho, inclusive capa,
excetuando-se citações com mais de três linhas,
notas de rodapé, paginação, dados internacionais
de catalogação-na-publicação, legendas e fontes
das ilustrações e das tabelas, que devem ser em
tamanho 10.
u Espaçamento: Todo texto deve ser digitado com
espaçamento 1,5 entre as linhas, excetuando-se
as citações de mais de três linhas, notas de
rodapé, referências, legendas das ilustrações e
das tabelas, natureza (tipo do trabalho, objetivo,
nome da instituição a que é submetido e área de
concentração), que devem ser digitados em
espaço simples.

reservados. 104
u As Referências, ao final do trabalho, devem ser
separadas entre si por um espaço simples em
branco.
u Espaçamento:
u Na folha de rosto e na folha de aprovação, o tipo
do trabalho, o objetivo, o nome da instituição e a
área de concentração devem ser alinhados do
meio da mancha gráfica para a margem direita.
u O espaçamento entre parágrafos deve ser zero
tanto antes quanto depois (no Word, selecionar o
texto, clicar com o botão direito, ir em
“Parágrafo” e colocar o espaçamento antes e
depois em zero pt).

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