Considerações iniciais sobre pesquisa biomédica em seres humanos <ul><li>Não é possível separar a história da experimentaç...
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<ul><li>A análise levada a cabo em Nuremberg revelou o desvio da conduta de pesquisadores que, na busca dos bens da saúde ...
<ul><ul><li>“ Filosofia que acredita que seja possível e desejável melhorar a constituição genética da socidade, modifican...
<ul><li>“ Os indesejáveis na sociedade” </li></ul><ul><li>“ Não humanos” </li></ul>Alcoólatras Desempregados Deficientes C...
Conferência de Wannsee II Guerra Mundial / Frente Ocidental 20-01-1942 <ul><li>O tema da conferência era a  </li></ul><ul>...
<ul><li>Mais de 200 profissionais da saúde envolvidos </li></ul><ul><li>Pesquisas nos campos de concentração </li></ul><ul...
Prisioneiros libertados por forças aliadas em 1945 Seriam utilizados para experimentos e autópsia Atrocidades – Feridas ét...
Mulher de 30 anos vítima dos experimentos Atrocidades – Feridas éticas
Atrocidades – Feridas éticas  Milhares de Judeus forçados a participar de experimentos  desumanos.
Atrocidades – Feridas éticas  Crianças vítimas de queimaduras provocadas para fins experimentais.
<ul><li>Fome e desnutrição provocadas em experimentos para estudos dos sintomas. </li></ul>
<ul><li>Hipotermia induzida em campos de concentração para estudo da resistência nos campos  gelados de  batalha. </li></u...
Local das atrocidades
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Estudo da sífilis  Tuskegee,  Estado do Alabama  1932/1972; Descoberta da Penicilina  Albert Fleming/ 1928
Características dos experimentos nazistas <ul><li>Conduzidos sem o consentimento dos participantes. </li></ul><ul><li>Caus...
<ul><li>O ser humano vem sendo seguidamente objeto de pesquisas em muitos aspectos da sua realidade, sem que, em muitos ca...
<ul><li>De acordo com a Resolução 196/96 – item VII,  “toda pesquisa envolvendo seres humanos deve ser submetida à aprecia...
<ul><li>“ O termo  pesquisa se refere a um tipo de atividade estruturada  para desenvolver ou contribuir para o conhecimen...
<ul><li>À partir desse conceito, podemos entender que pesquisas que tenham como objetivo  apenas o monitoramento de um ser...
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<ul><li>Nesse sentido, a sociedade presta um grande serviço à humanidade ao velar pelo respeito dos valores morais e ético...
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<ul><li>Portanto, distancia-se da ética a pesquisa biomédica que ignora os interesses e os direitos do indivíduo sujeito d...
Concluindo <ul><li>A pesquisa em seres humanos é uma realidade necessária e vital para a humanidade. Não se pode negar os ...
“ Embora os médicos e pesquisadores da área da saúde decidam sobre a necessidade de experimentar novas técnicas, cabe a so...
“ O homem, quando ético, é o melhor dos animais; mas, separado da lei e da justiça, é o pior de todos” . ARISTÓTELES, cita...
Referência Bibliográfica <ul><li>BENTO, Luiz Antonio.  Bioética e pesquisa em seres humanos.  Paulinas. São Paulo: 2011. <...
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  1. 2. Considerações iniciais sobre pesquisa biomédica em seres humanos <ul><li>Não é possível separar a história da experimentação em seres humanos da história da medicina </li></ul>
  2. 3. <ul><li>A tomada de consciência das implicações éticas, legais e sociais da pesquisa biomédica em seres humanos se dá somente depois da Segunda Guerra Mundial, particularmente, através dos julgamentos dos crimes de guerra pelo Tribunal de Nuremberg. </li></ul>
  3. 4. <ul><li>A análise levada a cabo em Nuremberg revelou o desvio da conduta de pesquisadores que, na busca dos bens da saúde e da vida, deixaram de respeitar esses mesmos bens nos sujeitos de pesquisa. </li></ul>
  4. 5. <ul><ul><li>“ Filosofia que acredita que seja possível e desejável melhorar a constituição genética da socidade, modificando ou eliminando sujeitos não normais” </li></ul></ul>Busca pela Eugenia
  5. 6. <ul><li>“ Os indesejáveis na sociedade” </li></ul><ul><li>“ Não humanos” </li></ul>Alcoólatras Desempregados Deficientes Crianças pobres Crianças cegas Crianças surdas Pessoas sem futuro Melhoria da raça humana Economia para o país Purificação da raça humana
  6. 7. Conferência de Wannsee II Guerra Mundial / Frente Ocidental 20-01-1942 <ul><li>O tema da conferência era a </li></ul><ul><li>“ solução final da questão judaica” </li></ul><ul><li>Documento sobre a reunião dos nazistas que decidiu pelo extermínio do povo judeu na Europa. </li></ul><ul><li>Genocídio de 10-12 milhões de judeus europeus </li></ul><ul><li>200-300 mil ciganos </li></ul><ul><li>Programa que vitimou aproximadamente 16.200 milhões de pessoas </li></ul><ul><li>1941-1945 </li></ul>Em 20 de janeiro de 1942, líderes nazistas reuniram-se num palacete à beira do lago Wannsee, em Berlim, para discutir detalhes operacionais do extermínio em massa dos judeus na Europa.
  7. 8. <ul><li>Mais de 200 profissionais da saúde envolvidos </li></ul><ul><li>Pesquisas nos campos de concentração </li></ul><ul><li>Sobrevivência em baixas temperaturas </li></ul><ul><li>Condições desumanas de pressão </li></ul><ul><li>Ingestão de água do mar </li></ul><ul><li>Formas de contágio da tuberculose – considerada, pelos nazista, como doença típica de judeus </li></ul><ul><li>Experimentos com gêmeos </li></ul><ul><li>Injeção de venenos em pessoas </li></ul>Os experimentos médicos
  8. 9. Prisioneiros libertados por forças aliadas em 1945 Seriam utilizados para experimentos e autópsia Atrocidades – Feridas éticas
  9. 10. Mulher de 30 anos vítima dos experimentos Atrocidades – Feridas éticas
  10. 11. Atrocidades – Feridas éticas Milhares de Judeus forçados a participar de experimentos desumanos.
  11. 12. Atrocidades – Feridas éticas Crianças vítimas de queimaduras provocadas para fins experimentais.
  12. 13. <ul><li>Fome e desnutrição provocadas em experimentos para estudos dos sintomas. </li></ul>
  13. 14. <ul><li>Hipotermia induzida em campos de concentração para estudo da resistência nos campos gelados de batalha. </li></ul><ul><li>Prisioneiros submetidos a baixa pressão até a morte. </li></ul>
  14. 15. Local das atrocidades
  15. 16. <ul><li>1947: 27 médicos alemães são julgados pelos crimes nazistas </li></ul><ul><li>São introduzidos os 10 princípios básicos </li></ul><ul><ul><li>incluindo o conceito de “consentimento voluntário” </li></ul></ul>Código de Nüremberg Primeiro documento explícito sobre experimentos em seres humanos Consequência das Atrocidades
  16. 17. Estudo da sífilis Tuskegee, Estado do Alabama 1932/1972; Descoberta da Penicilina Albert Fleming/ 1928
  17. 18. Características dos experimentos nazistas <ul><li>Conduzidos sem o consentimento dos participantes. </li></ul><ul><li>Causadores de dor, sofrimento ou morte desnecessárias. </li></ul><ul><li>Ausência de benefício para os indivíduos. </li></ul><ul><li>Falta de justificativa científica adequada. </li></ul>
  18. 19. <ul><li>O ser humano vem sendo seguidamente objeto de pesquisas em muitos aspectos da sua realidade, sem que, em muitos casos, sejam devidamente avaliadas as implicações éticas. </li></ul>
  19. 20. <ul><li>De acordo com a Resolução 196/96 – item VII, “toda pesquisa envolvendo seres humanos deve ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)”, de forma que, caso receba sua aprovação, possa ser iniciada. </li></ul><ul><li>Publicado no site da CONEP: ( http://www.conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/conep/aquivos/documentos/08_set_perguntas_respostas.pdf > relação básica de respostas a perguntas mais frequentes </li></ul>
  20. 21. <ul><li>“ O termo pesquisa se refere a um tipo de atividade estruturada para desenvolver ou contribuir para o conhecimento generalizável e inclui os estudos médicos e de comportamento relativos à saúde humana. De modo geral, o termo pesquisa é acompanhado pelo adjetivo biomédica para indicar sua relação com a saúde”. </li></ul>
  21. 22. <ul><li>À partir desse conceito, podemos entender que pesquisas que tenham como objetivo apenas o monitoramento de um serviço, para fins de sua melhoria ou implementação , não visam a obter um conhecimento generalizável, mas apenas um conhecimento que poderá ser utilizado por aquele serviço ao qual se destina. </li></ul>
  22. 23. <ul><li>Da mesma forma, pesquisas realizadas pelo Poder Público, para que melhor se conheçam as características de uma população específica, visando a melhoria das ações em benefício dessa população, não necessitam análise pelo Sistema. CEP/CONEP. Exemplo disso são as pesquisas censitárias, realizadas pelo IBGE. </li></ul>
  23. 24. <ul><li>A consciência dos possíveis desvios nas pesquisas médicas não diminui sua legitimidade. Os incidentes que ocorreram, por mais graves que possam ter sido, não invalidam a necessidade da pesquisa em seres humanos, mas mostram a necessidade de haver adequado controle social das mesmas. </li></ul>
  24. 25. <ul><li>Afirmou que a medicina tem o direito a realizar “tentativas e intervenções, com métodos e procedimentos novos”, desde que sejam para o bonum commune, ou seja, voltados para o “interesse da comunidade” e da “sociedade humana”. </li></ul><ul><li>Pio XII, 1958 </li></ul>
  25. 26. <ul><li>Na pesquisa científica não pode deixar de ser avaliado o grau de vulnerabilidade do sujeito de pesquisa [...] tais como as proporcionadas pelas instituições totais, como são as prisões, os regimentos militares e os internatos. </li></ul>
  26. 27. <ul><li>Por outro lado, por não poderem expressar diretamente suas necessidades e desejos, são particularmente vulneráveis os embriões, fetos e menores de idade . </li></ul><ul><li>No Brasil, em particular, não pode deixar de ser lembrada a situação dos indígenas, que são tutelados pelo Estado. </li></ul>
  27. 28. <ul><li>Todo ser humano é inviolável em sua dignidade e desfruta de igual direito na sociedade, a qual tem o dever de lhe garantir o exercício de sua autonomia na medida de sua capacidade específica. </li></ul><ul><li>Portanto, em nome da sociedade e da ciência, o pesquisador tem o dever de respeitar e evitar qualquer prejuízo ao sujeito de pesquisa. </li></ul>
  28. 29. <ul><li>Os políticos e toda a sociedade precisam abraçar com responsabilidade e seriedade a causa da pesquisa com seres humanos. </li></ul><ul><li>Não é possível um progresso científico e tecnológico melhor para a humanidade quando não se respeita a própria dignidade do homem. </li></ul>
  29. 30. <ul><li>Nesse sentido, a sociedade presta um grande serviço à humanidade ao velar pelo respeito dos valores morais e éticos essenciais. </li></ul>
  30. 31. <ul><li>Para a sobrevivência da ciência, da qualidade de vida no planeta e, se o homem deseja, de uma vida com sabedoria, são dois os pilares: </li></ul><ul><li>(1) o desenvolvimento científico e tecnológico; e </li></ul><ul><li>(2) o respeito aos princípios éticos. </li></ul>
  31. 32. <ul><li>A discussão sobre o tema deve acontecer nos cursos de graduação e pós-graduação, nos cursos mais especializados de bioética, bem como nas iniciativas de tornar a bioética acessível a todos. </li></ul>
  32. 33. <ul><li>Portanto, distancia-se da ética a pesquisa biomédica que ignora os interesses e os direitos do indivíduo sujeito de pesquisa e leva em consideração apenas os interesses da instituição responsável pela pesquisa. </li></ul>
  33. 34. Concluindo <ul><li>A pesquisa em seres humanos é uma realidade necessária e vital para a humanidade. Não se pode negar os benefícios sociais de seus resultados. A exigência é repensar a medicina no sentido de fazer a humanidade mais feliz. </li></ul>
  34. 35. “ Embora os médicos e pesquisadores da área da saúde decidam sobre a necessidade de experimentar novas técnicas, cabe a sociedade estabelecer os parâmetros de acordo com os quais os experimentos poderão ser realizados” www.unigran.br/proreitoria/prppg/cep/palestras/aspectos.ppt
  35. 36. “ O homem, quando ético, é o melhor dos animais; mas, separado da lei e da justiça, é o pior de todos” . ARISTÓTELES, citado por Olinto A. PEGORARO. Ética é justiça. Petrópolis: Vozes, 1995, p. 9.
  36. 37. Referência Bibliográfica <ul><li>BENTO, Luiz Antonio. Bioética e pesquisa em seres humanos. Paulinas. São Paulo: 2011. </li></ul><ul><li>GRASSI, Rafaela Ferreira . I seminário interno sobre ética em pesquisa com seres humanos. Aspectos históricos da ética em pesquisa com seres humanos ( Rafaela@nin.Ufms.Br) . </li></ul>

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