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Universidade Federal do Paraná
 Departamento de Planejamento e Administração
                   Escolar
      Paraná em tempo integral

Os desafios atuais da Educação e
  da Escola de Tempo Integral

        Dra. Lúcia Velloso Maurício
    UERJ/FFP/ luciavelloso.uerj@gmail.com
Importância da escola de tempo
           integral no cenário nacional
          Documentos legais:              Estudos nacionais:
                                    Educação Integral/Educação
 LDB (Lei 9394/96, Art 34; 87);
                                    Integrada e(m) Tempo Integral:
 PNE (Lei 10.172/01);              Concepções e Práticas (MEC,2009)
 PDE Todos pela Educação           Educação Integral/Educação
    (Decreto 6.094/07);             Integrada e(m) Tempo Integral:
   FUNDEB (Lei 11.494/07)          Concepções e Práticas (MEC,2010)
   Mais Educação (Portaria         Tendências para Educação
    Interministerial 17 de 04/07)   Integral (F. Itaú Social / CENPEC,
   Mais Educação (Decreto 7083     2011)
    de 01 de 2010)                  Custo Aluno-Qualidade Inicial da
   Documento CONAE (2010)          Educação Integral (Campanha
   Projeto de lei PNE 2011-2020    Nacional pelo Direito à
    (PL 8035/2010)                  Educação/UNESCO
EVOLUÇÃO DE MATRÍCULAS EM HI DE 2009 A 2011
   BRASIL: matrículas em Horário Integral no Ensino Fundamental por
                              segmento
               ANOS INICIAIS                       ANOS FINAIS

        TOTAL        HI          %           TOTAL     HI          %

2009 14.946.313   599.710      4,01 %     12.665.753 345.334   2,73 %

2010 14.258.634   777.427      5,45 %     12.416.686 426.478   3,43 %

2011 13.730.813   1.043.276    7,6%       12.083.566 582.594   4,82%

        BRASIL: matrícula Horário Integral no Ensino Fundamental
                          ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
                    TOTAL               HI              %
      2009        27.612.066         945.044           3,4 %
      2010        26.675.320         1.203.905        4,51 %
      2011        25.814.379         1.625.870         6,3%
Tempo Integral: Concepções e Práticas na
                     Educação Brasileira.
         Fase quantitativa, 2008; fase qualitativa, 2009.
        Resultado pesquisa                 Resultado pesquisa
           quantitativa                    qualitativa
 Objetivo: mapear ampliação jornada          Seleção 21 municípios: abrangência
    acima 4h/dia nos municípios brasileiros matrículas; duração do projeto;
                                                 diversidade de propostas e perfil;
   dos 2.112 municípios respondentes,           proporção 7 SE e NE; 3 S e CO; 1 N;
    503 tinham experiência de JEA: 45% no
    SE; 23% no S e NE; outras no N e CO;        Estrutura física e humana
                                                 aprimorada ao longo do tempo;
   Grande diversidade: jornada diária; tipo     maior compromisso equipes e
    de atividade; tempo implantação;             comunidade, maior efetividade;
   Tendência predominante: 55% mais de  Variedade objetivos: diversidade
    7h/dia; 55% começaram em 2007 e              étnica; reforço escolar; proteção;
    39% em 2008; 80% no contraturno;             integração família; socialização;
    maior parte atividades em sala de aula;
                                                Monitor X professor: não há relação
   Dois grupos: atividade mais “escolar”, ou direta entre organização tempo /
    mais “livre”, implica diferentes objetivos   espaço e opção por profissional ou
    ou concepções.                               tipo de contrato;
Tendências para Educação Integral -
                     2010
 16 experiências públicas e privadas; critério: positividade; sem consideração
    perfil município e representatividade região. Refiro-me às experiências públicas.
   Objetivo: conhecer experiências horário ampliado e/ou turno oposto; atividades
    diversos campos para integrar-se ao currículo.
   Ampliação jornada é tendência todas as esferas governo e regiões país; há
    experiências anteriores, a maior parte entre 2005 e 2009; O Mais Educação
    estimulou o atendimento em jornada ampliada.
   Iniciativas públicas: critérios escola: periferia, IDH e IDEB baixos; critérios
    alunos: dificuldades aprendizagem; bolsa família; bolsa família; vulnerabilidade
    social.
   Duas formas: escola tempo integral: atividades diárias no interior escola por 8 a
    10 horas; Jornada ampliada: a mais oferecida; 2 ou 3 vezes por semana de 3 a 5
    horas; contraturno; espaços alternativos além da escola, como ONGs.
   Atividades: arte/cultura; cultura digital; esporte/movimento; acompanhamento
    pedagógico (resultado relativo a 16 experiências, difere do resultado do MEC).
   Projeto intersetorial otimiza recursos.
   Cidades comuns à pesquisa do MEC: Apucarana (PR); Belo Horizonte (MJG);
    Cuiabá (MT); Palmas (TO). Cada uma em uma região.
Desafios
 Espaço e infraestrutura: acolher aluno  Critérios de seleção alunos:
  e formação monitor/professor;             tendência priorizar municípios,
  representação de escola; soluções         escolas e alunos em risco social
  variadas; recuperar espaço público X      (IDH, bolsa família, IDEB ...):
  precarização; território educativo X      implicação: possibilidade estigma;
  turno: cidades brasileiras; articular     contraturno; integração. Exemplo
  espaços não escolares.                    Russas; falta opção pode gerar
                                            descontentamento.
 Integração de atividades ao ppp: dois  Quem trabalha: orçamento X
  limites: abrangência parcial ou total     continuidade: professor é caro,
  alunos; quem trabalha. Implicação:        facilita integração; monitor é
  turno ou contraturno e espaços fora       barato, possibilita rotatividade; há
  escola X sala de aula. Existência         municípios sem disponibilidade
  coordenador específico, formação em       de mão de obra. Definir regime
  serviço coletiva; discussão coletiva ppp; trabalho, remuneração e carga
  mão de obra estável podem facilitar       horária. Coordenador específico e
  integração                                formação coletiva facilitam
                                            integração e continuidade.
Mais desafios
Orçamento:                                Avaliação
 Pode inviabilizar projeto, que, em       Não há preocupação com
    geral é aprimorado no decorrer.         monitoramento; necessário
   Itaú / Cenpec consideram recursos       criar indicadores que avaliem
    públicos insuficientes para univer-     objetivos da JEA.
    salizar ampliação jornada.             Existência de indicadores como
   PEC 234 e projeto PNE propõem           IDEB nos sistemas, mas não são
    50% matrículas públicas em tempo        utilizados para comparar
    integral até 2020. Recursos?            resultados. Organização Russas
                                            facilita.
   Intersetorialidade pode colabora na
    implementação. Necessária maior        Maior parte das experiências só
    participação universidades.             controlam frequência, que é
                                            condição para recursos Fundeb.
   Apucarana (PR) e Olímpia (SP)
    universalizaram EF em tempo
    integral.
MATRÍCULAS HI POR SEGMENTO E VÍNCULO
 ADMINISTRATIVO a partir do Censo Escolar
               2009/2011
                        INEP. Censo Escolar 2009, 2010, 2011.

             BRASIL                             2009
                                 AI               AF               %
             ESTADO         177.647            206.572           40,7%
            MUNICÍPIO       422.063            138.219           59,3%
             TOTAL          599.710            345.334           100%
               %               63,5%            36,5%            100%


 BRASIL                  2010                                     2011

                AI        AF             %               AI        AF       %

 ESTADO
             166.157    216.557        31,8%           202.641   288.826   30,2%
MUNICÍPIO
             611.270    209.921        68,2%           840.635   293.768   69,8%
 TOTAL
             777.427    426.478        100%        1.043.276     582.594   100%
   %
              64,6%      35,4%         100%            64,2%     35,8%     100%
INEP. Censo Escolar 2009, 2010 e 2011.

200200                                     MATRÍCULAS EF EM HI - ANOS INICIAIS – número absoluto
     ESTADOS                          2009                          2010                      2011
                          ESTADO            MUNICÍPIOS     ESTADO     MUNICÍPIOS     ESTADO        MUNICÍPIOS
 RIO DE JANEIRO            21.803             93.241       13.443          95.412    12.505          128.542
   SÃO PAULO               35.747             72.160       28.634          98.134    28.520          125.968
         MINAS             61.922             43.864       49.226          67.390    62.438          82.098
         CEARÁ                22              33.108         602           45.716      459           71.377
     PARANÁ                  426              43.521         205           58.897      182           63.146
  PERNAMBUCO                1.082             24.272        1.620          23.643     2.416          46.042
         GOIÁS             10.946              7.849       10.929          18.683     9.765          25.909

                            MATRÍCULAS EF EM HI - ANOS INICIAIS – PORCENTAGEM
    ESTADOS                     2009                       2010                    2011
                         Estado     Município      Estado       Município   Estado     Município
RIO DE JANEIRO           24,69%      10,59%        19,71%        11,09%     27,62%      15,39%
    CEARÁ                 0,25%      4,81%          9,49%         7,07%      8,16%      11,72%
PERNAMBUCO                1,52%      4,01%          2,73%         4,09%      4,99%      11,20%
   PARANÁ                 2,21%      5,88%          1,62%         8,24%      2,43%       9,38%
    MINAS                11,22%      4,56%          9,50%         7,18%     12,97%       9,26%
  SÃO PAULO               4,29%      4,04%          3,86%         5,63%      4,06%       7,44%
    GOIÁS                19,77%      2,19%         23,86%         5,28%     23,77%       7,27%
INEP. Censo Escolar 2009, 2010 e 2011.

                                       MATRÍCULAS EF em HI - ANOS FINAIS: números absolutos
   ESTADOS                           2009                     2010                       2011
                         ESTADO           MUNICÍPIOS   ESTADO     MUNICÍPIOS    ESTADO     MUNICÍPIOS
    CEARÁ                  775             23.301       5.688      30.215        7.023      46.177
RIO DE JANEIRO            4.141            18.679       5.344      19.854       31.377      41.065
    MINAS                36.913            15.504      24.531      26.184       31.568      31.960
PERNAMBUCO                6.479            11.320       6.502      13.996       12.014      21.328
  SÃO PAULO              69.048            17.849      53.092      21.063       60.481      18.730
    GOIÁS                 4.412             2.175      13.099       3.374       11.188       4.658
   PARANÁ                 6.373              340       15.790       1.281       13.810       1.295

                               MATRÍCULAS EF em HI - ANOS FINAIS: porcentagem
   ESTADOS                           2009                       2010                     2011
                         Estado           Município    Estado      Município    Estado      Município
    CEARÁ                 0,73%             4,71%      6,33%           6,30%    8,71%           10.01%
RIO DE JANEIRO            1,20%             3,72%      1,59%           4,22%    9,82%           8,90%
    MINAS                 3,99%             4,00%      2,79%           6,99%    3,71%           8,64%
PERNAMBUCO                2,06%             3,83%      2,18%           4,87%    4,11%           7,61%
   PARANÁ                 0,89%             1,64%      2,25%           6,68%    2,03%           7,27%
    GOIÁS                 1,75%             1,75%      5,35%           2,80%    4,81%           4,02%
  SÃO PAULO               3,75%             2,99%      2,87%           3,39%    3,32%           3,02%
Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Dubet

Escola primária obrigatória deveria     Cada uma das concepções de justiça
ser, sobretudo, prática, de formação    evocadas entra em contradição com
de hábitos de pensar,de fazer, de       outras. Uma meritocracia justa não
conviver, de trabalhar, de participar   garante diminuição de
                                        desigualdades; a preocupação com a
de um ambiente democrático.             integração social dos alunos tem
Organizar a escola como uma             probabilidade de confirmar seu
comunidade com todo tipo de             destino social; a busca de um
atividade, requer tempo.                mínimo comum arrisca-se a limitar a
                      Anísio Teixeira   expressão dos talentos; uma escola
                                        preocupada com singularidade de
O tempo de atendimento curto só         indivíduos age contra a cultura
penaliza, de fato, a criança pobre,     comum... Portanto não existe solução
porque ela só conta com a escola        perfeita, mas uma combinação de
para adquirir o conhecimento            escolhas e respostas necessariamente
formal.                                 limitadas.
                                                              François Dubet
                        Darcy Ribeiro
Referências bibliográficas
 BRASIL. Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção
  e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
  – FUNDEB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2007.
 CAVALIERE, A.M; MAURICIO, L.V. As práticas de ampliação da jornada escolar no
  Ensino Fundamental: sobre modelos e realidades. Anais da 34ª. Reunião Anual da
  ANPEd. Natal, 2011. In http://34reuniao.anped.org.br/images/trabalhos/GT13/GT13-
  163%20int.pdf. Acesso em 07/04/2012.
 CONAE. Documento Final. Brasília, 2011. In http://www.campanhaeducacao.org.
  br/?pg=Documentos&id=12. Acesso 06/04/2012.
 -FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL / CENPEC. Tendências para Educação Integral. S. Paulo,
  2011.
 INEP. Censo Escolar 2009, 2010, 2011. Brasília 2011. http://portal.inep.gov.br/basica-
  censo. Acesso em 10 de maio de 2012.
 MEC/SECAD. Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral:
  Concepções e Práticas na Educação Brasileira. Brasília, DF, 2009/2010.
  http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16727&Ite
  mid=1119. Acesso em 03 de outubro de 2011.

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Os desafios atuais da educação e da escola de tempo integral maio 2012, paraná

  • 1. Universidade Federal do Paraná Departamento de Planejamento e Administração Escolar Paraná em tempo integral Os desafios atuais da Educação e da Escola de Tempo Integral Dra. Lúcia Velloso Maurício UERJ/FFP/ luciavelloso.uerj@gmail.com
  • 2. Importância da escola de tempo integral no cenário nacional Documentos legais: Estudos nacionais: Educação Integral/Educação  LDB (Lei 9394/96, Art 34; 87); Integrada e(m) Tempo Integral:  PNE (Lei 10.172/01); Concepções e Práticas (MEC,2009)  PDE Todos pela Educação Educação Integral/Educação (Decreto 6.094/07); Integrada e(m) Tempo Integral:  FUNDEB (Lei 11.494/07) Concepções e Práticas (MEC,2010)  Mais Educação (Portaria Tendências para Educação Interministerial 17 de 04/07) Integral (F. Itaú Social / CENPEC,  Mais Educação (Decreto 7083 2011) de 01 de 2010) Custo Aluno-Qualidade Inicial da  Documento CONAE (2010) Educação Integral (Campanha  Projeto de lei PNE 2011-2020 Nacional pelo Direito à (PL 8035/2010) Educação/UNESCO
  • 3. EVOLUÇÃO DE MATRÍCULAS EM HI DE 2009 A 2011 BRASIL: matrículas em Horário Integral no Ensino Fundamental por segmento ANOS INICIAIS ANOS FINAIS TOTAL HI % TOTAL HI % 2009 14.946.313 599.710 4,01 % 12.665.753 345.334 2,73 % 2010 14.258.634 777.427 5,45 % 12.416.686 426.478 3,43 % 2011 13.730.813 1.043.276 7,6% 12.083.566 582.594 4,82% BRASIL: matrícula Horário Integral no Ensino Fundamental ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO TOTAL HI % 2009 27.612.066 945.044 3,4 % 2010 26.675.320 1.203.905 4,51 % 2011 25.814.379 1.625.870 6,3%
  • 4. Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação Brasileira. Fase quantitativa, 2008; fase qualitativa, 2009. Resultado pesquisa Resultado pesquisa quantitativa qualitativa  Objetivo: mapear ampliação jornada  Seleção 21 municípios: abrangência acima 4h/dia nos municípios brasileiros matrículas; duração do projeto; diversidade de propostas e perfil;  dos 2.112 municípios respondentes, proporção 7 SE e NE; 3 S e CO; 1 N; 503 tinham experiência de JEA: 45% no SE; 23% no S e NE; outras no N e CO;  Estrutura física e humana aprimorada ao longo do tempo;  Grande diversidade: jornada diária; tipo maior compromisso equipes e de atividade; tempo implantação; comunidade, maior efetividade;  Tendência predominante: 55% mais de  Variedade objetivos: diversidade 7h/dia; 55% começaram em 2007 e étnica; reforço escolar; proteção; 39% em 2008; 80% no contraturno; integração família; socialização; maior parte atividades em sala de aula;  Monitor X professor: não há relação  Dois grupos: atividade mais “escolar”, ou direta entre organização tempo / mais “livre”, implica diferentes objetivos espaço e opção por profissional ou ou concepções. tipo de contrato;
  • 5. Tendências para Educação Integral - 2010  16 experiências públicas e privadas; critério: positividade; sem consideração perfil município e representatividade região. Refiro-me às experiências públicas.  Objetivo: conhecer experiências horário ampliado e/ou turno oposto; atividades diversos campos para integrar-se ao currículo.  Ampliação jornada é tendência todas as esferas governo e regiões país; há experiências anteriores, a maior parte entre 2005 e 2009; O Mais Educação estimulou o atendimento em jornada ampliada.  Iniciativas públicas: critérios escola: periferia, IDH e IDEB baixos; critérios alunos: dificuldades aprendizagem; bolsa família; bolsa família; vulnerabilidade social.  Duas formas: escola tempo integral: atividades diárias no interior escola por 8 a 10 horas; Jornada ampliada: a mais oferecida; 2 ou 3 vezes por semana de 3 a 5 horas; contraturno; espaços alternativos além da escola, como ONGs.  Atividades: arte/cultura; cultura digital; esporte/movimento; acompanhamento pedagógico (resultado relativo a 16 experiências, difere do resultado do MEC).  Projeto intersetorial otimiza recursos.  Cidades comuns à pesquisa do MEC: Apucarana (PR); Belo Horizonte (MJG); Cuiabá (MT); Palmas (TO). Cada uma em uma região.
  • 6. Desafios  Espaço e infraestrutura: acolher aluno  Critérios de seleção alunos: e formação monitor/professor; tendência priorizar municípios, representação de escola; soluções escolas e alunos em risco social variadas; recuperar espaço público X (IDH, bolsa família, IDEB ...): precarização; território educativo X implicação: possibilidade estigma; turno: cidades brasileiras; articular contraturno; integração. Exemplo espaços não escolares. Russas; falta opção pode gerar descontentamento.  Integração de atividades ao ppp: dois  Quem trabalha: orçamento X limites: abrangência parcial ou total continuidade: professor é caro, alunos; quem trabalha. Implicação: facilita integração; monitor é turno ou contraturno e espaços fora barato, possibilita rotatividade; há escola X sala de aula. Existência municípios sem disponibilidade coordenador específico, formação em de mão de obra. Definir regime serviço coletiva; discussão coletiva ppp; trabalho, remuneração e carga mão de obra estável podem facilitar horária. Coordenador específico e integração formação coletiva facilitam integração e continuidade.
  • 7. Mais desafios Orçamento: Avaliação  Pode inviabilizar projeto, que, em  Não há preocupação com geral é aprimorado no decorrer. monitoramento; necessário  Itaú / Cenpec consideram recursos criar indicadores que avaliem públicos insuficientes para univer- objetivos da JEA. salizar ampliação jornada.  Existência de indicadores como  PEC 234 e projeto PNE propõem IDEB nos sistemas, mas não são 50% matrículas públicas em tempo utilizados para comparar integral até 2020. Recursos? resultados. Organização Russas facilita.  Intersetorialidade pode colabora na implementação. Necessária maior  Maior parte das experiências só participação universidades. controlam frequência, que é condição para recursos Fundeb.  Apucarana (PR) e Olímpia (SP) universalizaram EF em tempo integral.
  • 8. MATRÍCULAS HI POR SEGMENTO E VÍNCULO ADMINISTRATIVO a partir do Censo Escolar 2009/2011 INEP. Censo Escolar 2009, 2010, 2011. BRASIL 2009 AI AF % ESTADO 177.647 206.572 40,7% MUNICÍPIO 422.063 138.219 59,3% TOTAL 599.710 345.334 100% % 63,5% 36,5% 100% BRASIL 2010 2011 AI AF % AI AF % ESTADO 166.157 216.557 31,8% 202.641 288.826 30,2% MUNICÍPIO 611.270 209.921 68,2% 840.635 293.768 69,8% TOTAL 777.427 426.478 100% 1.043.276 582.594 100% % 64,6% 35,4% 100% 64,2% 35,8% 100%
  • 9. INEP. Censo Escolar 2009, 2010 e 2011. 200200 MATRÍCULAS EF EM HI - ANOS INICIAIS – número absoluto ESTADOS 2009 2010 2011 ESTADO MUNICÍPIOS ESTADO MUNICÍPIOS ESTADO MUNICÍPIOS RIO DE JANEIRO 21.803 93.241 13.443 95.412 12.505 128.542 SÃO PAULO 35.747 72.160 28.634 98.134 28.520 125.968 MINAS 61.922 43.864 49.226 67.390 62.438 82.098 CEARÁ 22 33.108 602 45.716 459 71.377 PARANÁ 426 43.521 205 58.897 182 63.146 PERNAMBUCO 1.082 24.272 1.620 23.643 2.416 46.042 GOIÁS 10.946 7.849 10.929 18.683 9.765 25.909 MATRÍCULAS EF EM HI - ANOS INICIAIS – PORCENTAGEM ESTADOS 2009 2010 2011 Estado Município Estado Município Estado Município RIO DE JANEIRO 24,69% 10,59% 19,71% 11,09% 27,62% 15,39% CEARÁ 0,25% 4,81% 9,49% 7,07% 8,16% 11,72% PERNAMBUCO 1,52% 4,01% 2,73% 4,09% 4,99% 11,20% PARANÁ 2,21% 5,88% 1,62% 8,24% 2,43% 9,38% MINAS 11,22% 4,56% 9,50% 7,18% 12,97% 9,26% SÃO PAULO 4,29% 4,04% 3,86% 5,63% 4,06% 7,44% GOIÁS 19,77% 2,19% 23,86% 5,28% 23,77% 7,27%
  • 10. INEP. Censo Escolar 2009, 2010 e 2011. MATRÍCULAS EF em HI - ANOS FINAIS: números absolutos ESTADOS 2009 2010 2011 ESTADO MUNICÍPIOS ESTADO MUNICÍPIOS ESTADO MUNICÍPIOS CEARÁ 775 23.301 5.688 30.215 7.023 46.177 RIO DE JANEIRO 4.141 18.679 5.344 19.854 31.377 41.065 MINAS 36.913 15.504 24.531 26.184 31.568 31.960 PERNAMBUCO 6.479 11.320 6.502 13.996 12.014 21.328 SÃO PAULO 69.048 17.849 53.092 21.063 60.481 18.730 GOIÁS 4.412 2.175 13.099 3.374 11.188 4.658 PARANÁ 6.373 340 15.790 1.281 13.810 1.295 MATRÍCULAS EF em HI - ANOS FINAIS: porcentagem ESTADOS 2009 2010 2011 Estado Município Estado Município Estado Município CEARÁ 0,73% 4,71% 6,33% 6,30% 8,71% 10.01% RIO DE JANEIRO 1,20% 3,72% 1,59% 4,22% 9,82% 8,90% MINAS 3,99% 4,00% 2,79% 6,99% 3,71% 8,64% PERNAMBUCO 2,06% 3,83% 2,18% 4,87% 4,11% 7,61% PARANÁ 0,89% 1,64% 2,25% 6,68% 2,03% 7,27% GOIÁS 1,75% 1,75% 5,35% 2,80% 4,81% 4,02% SÃO PAULO 3,75% 2,99% 2,87% 3,39% 3,32% 3,02%
  • 11. Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Dubet Escola primária obrigatória deveria Cada uma das concepções de justiça ser, sobretudo, prática, de formação evocadas entra em contradição com de hábitos de pensar,de fazer, de outras. Uma meritocracia justa não conviver, de trabalhar, de participar garante diminuição de desigualdades; a preocupação com a de um ambiente democrático. integração social dos alunos tem Organizar a escola como uma probabilidade de confirmar seu comunidade com todo tipo de destino social; a busca de um atividade, requer tempo. mínimo comum arrisca-se a limitar a Anísio Teixeira expressão dos talentos; uma escola preocupada com singularidade de O tempo de atendimento curto só indivíduos age contra a cultura penaliza, de fato, a criança pobre, comum... Portanto não existe solução porque ela só conta com a escola perfeita, mas uma combinação de para adquirir o conhecimento escolhas e respostas necessariamente formal. limitadas. François Dubet Darcy Ribeiro
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  • 17. Referências bibliográficas  BRASIL. Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2007.  CAVALIERE, A.M; MAURICIO, L.V. As práticas de ampliação da jornada escolar no Ensino Fundamental: sobre modelos e realidades. Anais da 34ª. Reunião Anual da ANPEd. Natal, 2011. In http://34reuniao.anped.org.br/images/trabalhos/GT13/GT13- 163%20int.pdf. Acesso em 07/04/2012.  CONAE. Documento Final. Brasília, 2011. In http://www.campanhaeducacao.org. br/?pg=Documentos&id=12. Acesso 06/04/2012.  -FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL / CENPEC. Tendências para Educação Integral. S. Paulo, 2011.  INEP. Censo Escolar 2009, 2010, 2011. Brasília 2011. http://portal.inep.gov.br/basica- censo. Acesso em 10 de maio de 2012.  MEC/SECAD. Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação Brasileira. Brasília, DF, 2009/2010. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16727&Ite mid=1119. Acesso em 03 de outubro de 2011.