1. 33ª. Reunião Anual da ANPEd
TEMPOS, ESPAÇOS E TERRITÓRIOS EDUCATIVOS
As relações com a ampliação da jornada no Ensino
Fundamental
Ana Maria Cavaliere – UFRJ (anacavaliere@uol.com.br)
Lúcia Velloso Mauricio – UERJ/FFP (luciavelloso.uerj@gmail.com)
NEEPHI

2. O tempo escolar nas sociedades contemporâneas
 Desarmonia entre tempo escolar e organização social.
 Origem dos problemas: dentro da escola? fora da
escola?
 Trabalho feminino; mudança nos costumes; mudanças
nas jornadas de trabalho; exigências de lazer.
 Interesses em jogo: alunos, pais, professores e outros
 Diferenças entre países.

3. O tempo escolar e as políticas educacionais no
mundo
 Países com jornadas longas: políticas de
enfrentamento das desigualdades
educacionais (França, Alemanha), mudanças
organizacionais (Espanha, Itália)
 Países com jornadas curtas e suas políticas
de enfrentamento das desigualdades
educacionais

4. Por que ampliar a jornada escolar?
 Nossa história educacional: população escolar
1940: 1/3; 1970: 2/3; 2000: 98%.
Não temos geração de pais 100% escolarizada.
 Casassus (2007) Desempenho dos alunos do 1º.
Segmento EF em todos os países da AL: fatores
internos à escola podem reduzir processos de
desigualdades produzidos pela sociedade; também
podem agravar
 Nery (FGV, 2009) Aumento da jornada é uma das
principais variáveis de política educacional
disponíveis para impulsionar desempenho dos
alunos.

5. Precursores no Brasil
Escola primária obrigatória deveria ser, sobretudo, prática,
de formação de hábitos de pensar,de fazer, de conviver,
de trabalhar, de participar de um ambiente democrático.
Organizar a escola como uma comunidade com todo tipo
de atividade, requer tempo.
Anísio Teixeira
O tempo de atendimento curto só penaliza, de fato, a
criança pobre, porque ela só conta com a escola para
adquirir o conhecimento formal.
Darcy Ribeiro

6. Dados e Legislação brasileira
Documentos legais:
 LDB (Lei 9394/96, Art 34 e 87);
 PNE (Lei 10.172/01);
 PDE Todos pela Educação (Decreto
6.094/07);
 FUNDEB (Lei 11.494/07);
 Mais Educação (Portaria Interministerial 17
de 04/07), Decreto 7.083 de 01/2010.

7. Dados Brasil
Fonte: INEP, Censo Escolar 2007, 2008, 2009
PORCENTAGEM MATRÍCULA 5 HORAS OU MAIS ENSINO
FUNDAMENTAL
Região/Censo 2007 2008 2009
BRASIL 7,9 8,15 8,65
NORTE 0,96 1,17 1,36
NORDESTE 1,16 1,25 1,39
SUDESTE 18,39 18,68 19,65
SUL 1,37 1,68 1,69
CENTROESTE 4,37 4,63 5,07

8. MATRÍCULAS TEMPO INTEGRAL EF POR
SEGMENTO BRASIL, 2009.
Fonte: INEP, Censo Escolar 2009.
Total matrícula Matrícula HI %
ANOS INICIAIS 14.946.313 599.710 4,01%
ANOS FINAIS 12.665.753 345.334 2,73%
TOTAL 27.612.066 945.044 3,4%
.
BRASIL: matrícula HI no EF 2009
37%
63%
Anos iniciais Anos finais

9. MATRÍCULAS TEMPO INTEGRAL POR DEPENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA Fonte: INEP, Censo Escolar 2009
BRASIL 2009 Anos iniciais Anos finais TOTAL Porcentagem
estado 177.647 206.572 384.219 40,7%
município 422.063 138.762 560.825 59,3%
TOTAL 599.710 345.334 945.044 100%
Porcentagem 63,5% 36,5% 100%
Matrículas TI por dependência administrativa
600.000 560.825
500.000 422.063
384.219
400.000
300.000
177.647 206.572
200.000 138.762
100.000
0
1 2 3
Anos Iniciais Anos Finais Total
Estado município

10. ESTADOS POR ORDEM PORCENTAGEM DE MATRÍCULAS
HI NOS ANOS INICIAIS DO EF. Fonte: INEP, Censo Escolar 2009
ESTADOS Matrícula HI Porcentagem Número mat. Porcent. mat.
Total HI/EF Estadual HI HI estadual
Rio de Janeiro 115.044 11,88% 21.803 18,95%
Tocantins 14.235 10,4% 6.267 44.03%
R.Grande Norte 23.222 9,13% 9.823 42,3%
Minas Gerais 105.786 6,98% 61.922 58,54%
Paraná 43.947 5,79% 426 0,97%
Santa Catarina 19.792 4,88% 8.840 44,66%
Ceará 33.130 4,75% 22 0,07%
Goiás 18.795 4,55% 10.946 58,24%
São Paulo 107.907 4,12% 35.747 33,13%
Mato Grosso 10.081 4,08% 522 5,18%
BRASIL 599.710 4,01% 177.647 29,62%

11. Os formatos de ampliação da jornada
Foco na escola Foco no “território”
 Diversas linguagens ao  Diversas linguagens em
longo do dia na escola: diversos espaços:
Possibilidade de horário Obrigatoriedade de atividades
mesclado no contraturno
 Contato entre os diversos  Diversidade de espaços
profissionais no cotidiano: Menor integração da equipe e
Facilidade de consolidação da do projeto da escola
equipe
 Contato prolongado entre  Espaços no entorno escolar
professores e alunos: Maior articulação com o entorno
Favorece articulação com e com outras instituições
projeto da escola Necessidade de maior controle
 Recursos permanentes  Recursos variáveis

12. Pesquisa Secad/Mec: Educação
integral/integrada em tempo integral – 2008/2010
 Objetivos:
 mapear experiências de ampliação da jornada
escolar no ensino fundamental nos municípios
brasileiros
 Subsidiar proposição de políticas públicas de
implementação de educação integral
 Pesquisa quantitativa:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&v
 Universidades participantes: UNIRIO, UFMG,
UFPR, UNB

13. Municípios e experiências: BR/NE/SE
Municípios No. Total de No. de Municípios %
/Experiências Municípios com experiências
Brasil 5.564 503 9.04 %
Nordeste 1.793 116 6,47 %
Sudeste 1.668 225 13,49%
 503 municípios / 800 experiências: SE: 46,1% NE: 25,4%
 Matrículas: máximo 29%
 Quem: professores efetivos e contratados
 Permanência 5 dias/semana:Br: 56,2%; NE: 48,3%; SE: 63,4%
 Permanência acima 7 horas: Br: 55,5%; NE: 46,8%; SE: 59,6%
 Tempo de implantação: 1 ano: 39%; 2 anos: 55%
 Atividades predominantes: esportes, reforço escolar, artes
Fonte: MEC/SECAD. Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação Brasileira, 2009.

14. ATIVIDADES PREDOMINANTES NAS REGIÕES NE, SE
E BRASIL – 2008
Nordeste Sudeste BRASIL
ATIVIDADE/REGIÃO
No. %* No. %* No. %*
Música/dança/teatro 240 25,3 605 25,9 1260 26,1
19,3
Reforço/tarefa casa 183 404 17,3 816 16,9
19,4
Esporte/capoeira 184 334 14,3 740 15,3
9,4
Artes plástica/visual 89 287 12,3 550 11,4
...** ... ... ...
Total 948 100 2.336 100 4.831 100
* As porcentagens foram calculadas com base no total de registro da região ou do país.
** Esta linha em branco indica a existência de parcelas que não foram apresentadas.
Fonte: MEC/SECAD. Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação Brasileira, 2009.

15. LOCAIS AMPLIAÇÃO JORNADA DENTRO ESCOLA – NE/SE
Nordeste Sudeste BRASIL
LOCAL/REGIÃO
No. % No. % No. %
Sala de aula 146 30,5 280 20,5 621 22,7
Pátio 92 19,2 242 17,7 483 17,7
Quadra de esportes 67 14,0 217 15,9 411 15,0
Biblioteca 49 10,3 203 14,8 367 13,4
Laboratórios 31 6,5 110 8,0 250 9,1
Auditório 31 6,5 84 6,1 165 6,0
Total 478 100 1.366 100 2.733 100
Locais de atividades dentro da escola
16%
23%
6%
9%
18%
13%
15%
sala patio quadra bibli lab audit Outros
Fonte: MEC/SECAD. Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação Brasileira, 2009.

16. LOCAIS AMPLIAÇÃO JORNADA FORA ESCOLA – NE/SE
LOCAIS/REGIÕES NORDESTE SUDESTE BRASIL
N o. %* N o. %* No . %*
C. futebol/quadra 70 25,1 106 22,7 239 22,7
Pça. pública/parque 44 15,8 63 13,5 141 13,9
Biblioteca 21 7,5 51 10,9 89 8,8
Outra secretaria 23 8,2 40 8,6 88 8,7
Clube 19 6,8 46 9,8 87 8,6
Assoc. comunitária 19 6,8 31 6,6 82 8,1
Igreja 14 5,0 22 4,7 48 4,7
Casa particular 15 5,4 16 3,4 39 3,8
Museu 8 2,9 18 3,9 33 3,3
ONG 9 3,2 15 3,2 27 2,7
Outros 37 13,3 59 12,6 140 13,8
Total 279 100 467 100 1013 100
•A porcentagem foi calculada com base no total de registros da região ou do país.
Fonte: MEC/SECAD. Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação Brasileira, 2009.

17. Mais tempo para quê?
 Políticas compensatórias?
 Discriminação positiva?
 Inclusão social?
 Foco no indivíduo e foco nas coletividades?
 Mais dos mesmo recursos?
 Novos recursos?

18. Ampliação da jornada e territorialização da
educação
 Territorialização das políticas educativas
 Adaptação da instituição escolar ao seu
“público”
 Nível local como protagonista do processo
educativo
 Projetos específicos (de escola, de região)
 Mobilização de profissionais e todos os
implicados (pais, comunidade, autoridades)

19. Ampliação da jornada e política das cidades
 Aproximação entre as realidades sociais e
escolares
 Abertura da escola ao seu entorno
 Mobilização dos atores implicados
 Território educativos e estruturação de redes
 Parcerias locais (encontro de projetos?)
 Parcerias institucionais (papel do Estado)
 Comunidades educativas
 Precarização dos meios

20. Mérito ou Justiça Social?
Cada uma das concepções de justiça evocadas
entra em contradição com outras. Uma
meritocracia justa não garante diminuição de
desigualdades; a preocupação com a integração
social dos alunos tem probabilidade de confirmar
seu destino social; a busca de um mínimo comum
arrisca-se a limitar a expressão dos talentos; uma
escola preocupada com singularidade de
indivíduos age contra a cultura comum... Portanto
não existe solução perfeita, mas uma combinação
de escolhas e respostas necessariamente
limitadas.
François Dubet

21. Referências Bibliográficas
BRASIL. Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 de abril
de 2007.
_______. Decreto 7.083 de 27 de janeiro de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 de
janeiro de 2010.
_______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez.
1996.
_______. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan.
2001.
_______. Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun.
2007.
_______. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da
União, Brasília, DF, 26 abr. 2007.
CASASSUS, Juan. A escola e a desigualdade. Brasília: Plano Editora, 2007.
CAVALIERE, Ana Maria. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação e
Sociedade, v. 28,n.100, 2007.
COMPÈRE, M.M., Histoire du temps scolaire en Europe, INRP, Ed. Économica, 1997.
DUBET, François. O que é uma escola justa? In: Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v.34, n.
123, 2004.

22. Referências Bibliográficas
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS (INEP). Censo Escolar 2009.
http://www.inep.gov.br/download/censo/2009/Anexo%20I.xls. Acesso 27/07/2010.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS (INEP). Censo Escolar 2008.
http://www.inep.gov.br/censo/escolar/DOU_final_2008.htm. Acesso 20/06/2010.
MEC/SECAD. Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral:
Concepções e Práticas na Educação Brasileira, 2009. http://portal.mec.gov.br /index.
php?option=com_content&view=article&id=123 72 &Itemid=817
MAURÍCIO, Lúcia Velloso. Escritos, representações e pressupostos da escola pública de
horário integral. Em MAURICIO, L. V., Aberto no. 80. Brasília: INEP, 2009, p. 15-31.
MONLEVADE, João. Estudo 1.159. Consultoria Legislativa para o Senado Federal:
Senador Inácio Arruda, junho 2009.
NERI, Marcelo C.. Tempo de permanência na escola. Rio de Janeiro, FGV/IBRE, CPS,
2009.
RIBEIRO, Darcy. Balanço crítico de uma experiência educacional. Carta 15: O Novo
Livro dos CIEPs. Brasília, Senado Federal, 1995.
TEIXEIRA, Anísio. Educação não é Privilégio. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 5ª ed.,
1994.