Ensino Superior e novas tecnologias: caminhos e desafios

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Apresentação do Ministro de Estado da Educação Henrique Paim no VII Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular

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Ensino Superior e novas tecnologias: caminhos e desafios

  1. 1. Ensino Superior e novas tecnologias: caminhos e desafios Henrique Paim Ministro de Estado da Educação Maceió, abril de 2014
  2. 2. PNE → balizador de todas as ações do MEC. Desafios: Expansão da educação superior com qualidade. formação de professores. Esforço conjunto → IES públicas + IES privadas. Plano Nacional de Educação
  3. 3. Texto aprovado pela Câmara dos Deputados Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público. Texto aprovado pelo Senado Federal Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta. Meta 12
  4. 4. Taxa de escolarização Fonte: IBGE/Pnad 15,1 16,6 18,6 18,6 19,9 22,6 24,3 25,5 26,7 27,8 28,7 10,2 11,2 12,2 12,4 13,2 14,6 15,5 16,2 17,5 18,3 18,8 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 Taxa de Escolarização do Ensino Superior Taxa Líquida Ajustada Taxa Bruta
  5. 5. Texto aprovado pela Senado Federal Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% doutores. Meta 13
  6. 6. Mestres e doutores em IES 53,5 55,6 56,6 56,3 57,6 58,5 58,6 59,6 62,6 66,2 68,3 70,7 21,6 21,6 21,4 20,9 21,6 22,4 23,0 24,0 26,4 28,4 29,9 31,7 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 % mestres e doutores no corpo docente das Instituições de Ensino Superior % de mestres e doutores % de doutores Fonte: MEC/Inep/Censo da Educação Superior
  7. 7. Texto aprovado pelo Senado Federal Elevar gradualmente o número de matrículas na pós- graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. Meta 14
  8. 8. Matrícula pós-graduação 92.900 95.200 101.100 107.700 115.500 123.300 133.100 144.900 157.900 172.026 187.508 19.400 21.300 23.100 24.800 26.200 26.800 28.000 28.500 29.900 31.691 33.276 112.300 116.500 124.200 132.500 141.700 150.100 161.100 173.400 187.800 203.717 220.784 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013* Evolução de matrículas em pós-graduação (em milhares) rede publica rede privada total de matriculas Fonte: Capes Nota: *Dados de 2013, estimava com base em novembro de 2013
  9. 9. Mestres e doutores titulados 26.809 30.704 32.280 32.900 36.031 38.800 39.590 43.233 47.138 8.109 8.991 9.336 9.919 10.718 11.368 11.314 12.321 13.912 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Número de mestres e doutores titulados por ano Mestres Doutores Fonte: Capes
  10. 10. Texto aprovado pela Câmara dos Deputados Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 ano de vigência deste PNE, política nacional de formação e valorização dos (as) profissionais da educação, assegurando que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Texto aprovado pelo Senado Federal Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II, III do caput do art. 61 da Lei nº 9.342, de 20 de dezembro de 1996, assegurando-lhes a devida formação inicial, nos termos da legislação, e formação continuada em nível superior de graduação e pós- graduação, gratuita e na respectiva área de atuação. Meta 15
  11. 11. ABI 0,2% Bacharelado 14,6% Licenciatura 83,5% Tecnológico 1,7% Número de docentes em atuação na educação básica matriculados em cursos de educação superior Total de 268.643 Fonte: MEC/INEP/ Censo do Ensino Superior de 2013
  12. 12. Texto aprovado pela Câmara dos Deputados Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos os(as) profissionais da educação básica com formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino. Texto aprovado pelo Senado Federal Formar, até o último ano de vigência deste PNE 50% dos professores que atuam na educação básica em curso de pós-graduação stricto ou lato sensu em sua área de atuação, e garantir que os profissionais de educação básica tenham acesso à formação continuada, considerando as necessidades e contextos dos vários sistemas de ensino. Meta 16
  13. 13. Texto aprovado pelo Senado Federal Aumentar a produção cientifica brasileira a nível internacional para que o País figure no grupo dos 10 maiores produtores de conhecimentos novos no mundo, com ênfase na pesquisa, desenvolvimento e estimulo à inovação, bem como atingir a proporção de 4 doutores por mil habitantes, considerando a população da faixa etária adequada. Meta 21
  14. 14. Produção Científica 15º RÚSSIA 14º HOLANDA 13º BRASIL 12º COREIA DO SUL 11º AUSTRÁLIA 10º ÍNDIA 9º ESPANHA 8º ITÁLIA 7º CANADÁ 6º FRANÇA 5º JAPÃO 4º INGLATERRA 3º ALEMANHA 2º CHINA 1º EUA 2,3 2,6 2,7 3,4 3,4 3,5 3,8 4,3 4,6 5,3 6,2 6,8 7,5 11,8 28,6 Percentual da participação de Produção Científica em relação ao Mundo – Ranking 2008-2012 Fonte: InCitesTM, Thomson Reuters (2012)
  15. 15. Ações do Governo
  16. 16. PNAES/Bolsa Permanência SiSu ProIES ProUni Fies Reuni Plano Nacional de Ensino Médico Mais Médicos Censo do Ensino Superior Proext SINAES Programa Incluir INSAES Concessão de bolsa de pós- graduação Ciência sem Fronteiras Escolas sem Fronteira UAB Inglês sem Fronteira PET Ações do Ministério da Educação Total = 19 ações para o ensino superior
  17. 17. Matrícula ensino superior Fonte: MEC/INEP/Censo da Educação Superior 1.187,4 1.226,8 1.264,0 1.272,3 1.347,5 1.559,8 1.525,2 1.643,7 1.773,6 1.897,8 2.802,0 3.051,3 3.362,8 3.672,6 3.954,9 4.283,5 4.460,7 4.764,1 4.991,9 5.160,3 3.989,4 4.278,1 4.626,7 4.944,9 5.302,4 5.843,3 5.985,9 6.407,7 6.765,5 7.058,1 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Evolução da matrícula no ensino superior por dependência administrativa (em milhares) Pública Privada Total 84% Presencial 90% Presencial 82% Presencial
  18. 18. ProUni 95.611 204.629 310.201 434.821 596.186 748.915 919.667 1.096.402 1.273.699 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Bolsas integrais e parciais de estudo ocupadas em instituições privadas de ensino superior Dados acumulados Fonte: MEC/SisProuni
  19. 19. Programa de recuperação fiscal das IES Privadas. Pagamento de até 90% da dívida tributária mediante oferta de bolsas de estudos. Integração ProUni e Fies. Significará um incremento na oferta de bolsa no âmbito do sistema ProUni. ProIES
  20. 20. Nova sistemática para preenchimento das bolsas remanescentes do ProUni: Alunos ingressantes Alunos já matriculados nas IES Requisitos: Renda Escola pública Uma das seguintes condições: Tenha efetuado a inscrição para cursos que não formou turma. Professor da rede pública de ensino Participação em qualquer ENEM a partir de 2010 (mínimo de 450 pontos e não zerado redação) Bolsas remanescentes do ProUni – Nova sistemática
  21. 21. Reformulação do financiamento para estudantes de instituições privadas: Juros baixaram de 9% para 3,4% ao ano. Financiamento de até 100% da mensalidade. Ampliação do prazo de pagamento. Criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Estudantes de licenciatura e medicina que se dispuserem a trabalhar nas redes públicas de educação e saúde amortizam sem dispêndio 1% da dívida consolidada por mês de trabalho Novo FIES Fonte: FNDE/SisFies 76.000 230.000 608.000 1.100.000 1.500.000 2010 2011 2012 2013 2014 Contratos firmados dados acumulados
  22. 22. Hoje são 2 milhões de estudantes, na rede privada, sustentados por politica governamental. A estimativa é de que cerca de 35% dos estudantes da rede privada hoje dependem do esforço estatal. Isenção tributária e subsídio governamental. Apoio Governamental
  23. 23. Educação a Distância 50.262 61.379 116.624 209.544 371.421 729.558 838.962 930.920 993.062 1.113.958 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Evolução das matrículas da EAD
  24. 24. Reabertura do sistema: Reconhecimento de 237 cursos na modalidade a distância; Credenciamento de 5 IES na modalidade a distância; Autorização de 46 cursos na modalidade a distância; Pedidos de 67 aditamentos de abrangência geográficas (novos polos); Discussão no CCPARES do novo marco regulatório EAD; Discussão de nova regra de amostragem para avaliação in loco nos processos de credenciamento, recredenciamento e aditamento de polos; Necessidade do INSAES. Medidas regulatórias EAD
  25. 25. Desafios Baixa procura pelas licenciaturas; Falta de Professores (Física, Química, Matemática e Biologia); Segunda Licenciatura; Reformulação currículos das licenciaturas: Carga teórica X práticas em ambientes escolares; Déficit de formação (química, física, sociologia, filosofia); Pactuação. Formação de professores
  26. 26. Fies para Pós-graduação Continuidade da expansão da pós-graduação 4.370 15.567 40.839 60.776 2011 2012 2013 Total Bolsas concedidas pelo Ciência sem Fronteiras* Fonte: Capes Nota: * Capes + CNPq
  27. 27. Instituição do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior – PARES e implantação do Conselho Consultivo = participação do regulado na formulação da política regulatória. Elaboração e implantação de carta de serviços e calendário regulatório (cumprimento de prazos nos processos regulatórios). 450 cursos de graduação já autorizados com base no calendário de 2013. Estabelecimento de padrões decisórios → uniformização dos procedimentos e normatização das decisões (transparência e eficiência). Implantação do Núcleo de Atendimento ao Pesquisador Institucional - NAPI. Formulação e Implantação da Política de Transferência Assistida: lançamento de 4 editais. Adesão de 90% dos estudantes no últimos 3 editais. Ações estratégicas da regulação 1.900 atendimentos
  28. 28. Política de Indução da Oferta - Chamamento Público de IES Programa Mais Médicos: 11.447 vagas de graduação em medicina até 2017; Fase 1: 49 municípios habilitados com 3.500 vagas projetadas para 2015; Fase 2: Edital Público de Seleção de IES a partir de abril/14; Chamamento para oferta de formação de pessoal de nível superior considerando: as necessidades de desenvolvimento do País, a inovação tecnológica e a melhoria da qualidade da educação básica. (Cumprimento da Estratégia 14 - Meta 12 do PNE) Nova Política Regulatória
  29. 29. Criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES (PL 4.372/2012). Estabelecimento do Macroprocesso Regulatório. Fortalecimento da capacidade institucional do Estado de regular, avaliar e supervisionar instituições e cursos superiores. Expansão da Educação Superior com qualidade. Efetividade e intensificação da Supervisão da Educação Superior. Melhoria da Comunicação com a sociedade. Nova Política Regulatória
  30. 30. Obrigado!

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